O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL- MG. Como líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não vou esgotar os vinte minutos, porque perdi a inspiração. Não sabia que com essa permuta eu iria causar tanto tumulto. Eu que agüento essa cadeira dura, esse trono velho do Presidente José Sarney, de segunda à sexta-feira, sem encosto, com dor na espinha, quando vou fazer um discursinho provoco um tumulto total nesta Casa. Meu Deus do Céu! Penso que teremos que fazer uma emenda no Regimento, pedindo tempo aos membros da Mesa, pelo menos um minuto, para cada um fazer o seu pronunciamento, ou seja, dar o seu recadinho, para o povo saber que nós existimos como Senador pelo nosso Estado. No entanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, serei bastante breve. Abordarei dois assuntos importantes: um deles para a nossa Região Amazônica e o outro referente às pequenas empresas.

Quero apenas registrar que, na última sexta-feira, estive em Porto Velho, representando o Senado Federal, por designação do eminente Presidente José Sarney, participando do I Seminário Internacional do Bloco Norte do MERCOSUL. Os Estados que compõem o Norte brasileiro - Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e também o meu Mato Grosso - realizaram, em Porto Velho, um importante seminário para discutirmos a participação da nossa região no MERCOSUL. É do conhecimento de todos que o MERCOSUL já está sendo um sucesso em termos de comercialização do Brasil com seus parceiros - Uruguai, Paraguai e Argentina. E, hoje, o MERCOSUL já representa um grande parceiro comercial do Brasil, abrangendo 13% da sua comercialização.

No entanto, a Região Norte do País ainda está muito aquém desse bafejo de desenvolvimento que o MERCOSUL está trazendo ao Paraná, ao Rio Grande do Sul, a Santa Catarina, a São Paulo, a Minas Gerais e até mesmo ao Mato Grosso do Sul. Para mostrar a sua vontade em participar, levou até Porto Velho representantes do Brasil, do Uruguai, da Argentina e do Paraguai, a fim de discutir a Região Amazônica.

Estavam também presentes representantes dos Estados que compõem a área de incentivos fiscais da SUDAM, que reivindicaram que o MERCOSUL levasse até o Norte um pouco do desenvolvimento que está trazendo ao Sul do País, pois a potencialidade da nossa região é muito grande.

Além disso, o Nordeste, que já realizou um seminário idêntico a esse em Recife, sob a liderança do eminente Vice-Presidente da República, Marco Maciel, também reivindicou, com justiça, uma participação maior no MERCOSUL.

Sentimos que há possibilidades. A maior potencialidade poderia ser a de que a ampliação do MERCOSUL beneficiará diretamente o Acre, o Amazonas, Rondônia, o Amapá, Roraima e o próprio Mato Grosso.

O ideal seria que os outros países que hoje compõem o Pacto Andino, ou seja, a Bolívia, o Peru, a Venezuela, a Colômbia e o Equador viessem a participar do MERCOSUL, integrando conosco, por meio do MERCONORTE; seria uma abertura para maior comercialização na nossa Região, aquela área sofrida da Amazônia, principalmente a Ocidental, com a integração no mercado internacional.

Lá, pude observar que o nível dos debates foi dos mais elevados. Senti-me profundamente entusiasmado pelo pronunciamento realizado pelo Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado de Rondônia, Dr. Luiz Malheiros Tourinho, que apresentou um projeto, mostrando a viabilidade da nossa integração com aqueles países vizinhos por intermédio da saída para o Pacífico. Trata-se de um estudo muito bem feito, mostrando que a nossa região só será viável se tivermos a saída para o Pacífico. E temos várias opções para isso. Uma delas, pelo Acre que nos oferece duas grandes saídas: uma, por Cruzeiro do Sul, mais longa e possui grandes interesses da integração do próprio Estado do Acre, por intermédio da ligação rodoviária de Rio Branco onde já existe o asfalto até a cidade de Cruzeiro do Sul; a outra, a mais fácil de ser concluída e mais visada, é a que sai de Rio Branco, Brasiléa, Assis Brasil, ligando-se com o Peru e chegando até os grandes portos onde iremos exportar nossos produtos: portos de Ilo; Arequipa, no norte do Chile e também o de Maratani, no Peru.

Além dessa saída de Assis Brasil do Acre, temos também as saídas por Rondônia. O próprio Estado de Rondônia já tem duas opções: a de Porto Velho via Guarajá-Mirim ou a de Porto Velho via Costa Marques.

Para se ter idéia, a nossa Região, os Estados de Rondônia, do Acre e o norte de Mato Grosso, os três Estados mais próximos, com saída rodoviária pela BR-364, produzem, hoje, cerca de 9 milhões de toneladas de grãos. Estamos distantes dos dois maiores portos exportadores dos nossos produtos, Santos e Paranaguá, a mais de 3.500km de distância. No entanto, estamos distante dos portos do Pacífico pouco mais de 2 mil quilômetros.

Além dessas saídas via Acre e via Rondônia, temos a saída via Mato Grosso, através de Cáceres, que faz também a ligação Cáceres-Santa Cruz de La Sierra até o Porto de Arica, o Porto de Iquiqui ou o Porto de Ilo, no Peru. Isso seria a grande redenção da nossa região, a nossa integração com o mercado Andino, principalmente com o mercado Oriental, ou seja, o grande porto de exportação dos nossos produtos. Para atingirmos a comercialização com o Japão, com a Coréia, com os Tigres Asiáticos tem que ser por intermédio da via Ocidente, com saída pelo Oceano Pacífico.

O Sr. Flaviano Melo - Permite-me V. Ex um aparte?

O SR. JÚLIO CAMPOS - Com muita honra, ouço o aparte do Senador acreano e ex-Governador daquele Estado.

O Sr. Flaviano Melo - Senador Júlio Campos, quero parabenizá-lo por seu pronunciamento e solidarizar-me com as palavras de V. Exª neste plenário. Gostaria de acrescentar que, de vez em quando, espanto-me com as ações do Governo Federal. No PPA que recebemos aqui no Congresso, consta a ligação do Acre com o Peru, através da BR-317. Todos nós, acreanos e Parlamentares das Regiões Norte e Centro-Oeste, ficamos alegres com a perspectiva de uma saída para o Pacífico. Quando governador, lutei e negociei muito por isso. Na época, consegui que o Banco Interamericano voltasse a financiar essa rodovia de Rio Branco até Porto Velho. Todavia, tenho consciência de que dificilmente o Banco Mundial e o Banco Interamericano financiarão uma obra desse porte. Inclusive, o Ministro José Serra, quando convocado para falar nesta Casa, abordou esse assunto. Surpreende-me em demasia, quando, há poucos dias, na Gazeta Mercantil, o Ministro José Serra desmente tudo, afirmando que não tem previsão para nada. Não entendo, pois, se não me engano, quem envia o Plano Plurianual para o Congresso é o próprio Ministro do Planejamento, e S. Exª previu o asfaltamento dessa rodovia de Rio Branco até à fronteira do Peru, que perfaz 350km. No entanto, quando vislumbramos uma luz no fim do túnel, o Sr. Ministro faz uma declaração bombástica dessas para tirar todas as nossas esperanças. Penso que as nossas Bancadas, do Centro-Oeste e do Norte, têm que se juntar e exigir essa saída. Agora, o que me preocupa é que, sempre que se fala nessa saída, os representantes da grande indústria de São Paulo manifestam-se contrários a ela, porque, da mesma forma que essa rodovia vai permitir a exportação dos nossos grãos, também vai permitir a entrada de produtos japoneses e americanos de uma forma muito mais fácil. Esse é o grande entrave, a meu ver. Temos que montar um canal de diálogo com a grande indústria nacional, para que não se pense apenas nessa indústria, mas também no desenvolvimento dos Estados do Norte e do Centro-Oeste. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. JÚLIO CAMPOS - V. Exª, Senador Flaviano Melo, abordou o assunto que eu ia tratar em seguida. Enquanto há um estudo muito bem feito - o Governo Federal assumiu um compromisso conosco, o Ministro José Serra o incluiu no programa do Presidente Fernando Henrique Cardoso -, todo o grande empresariado de São Paulo deseja que se ocupe o Porto de Santos ou, no máximo, o Porto de Paranaguá para exportação dos nossos produtos ao mercado oriental, ao mercado do Japão, da Ásia. Passar pelo Canal do Panamá seria inviável, por ser uma volta imensa, a uma distância muito grande, o que causaria prejuízos e falta de competitividade dos nossos produtos naquele mercado.

Para se ter idéia, se saíssemos pelo Acre, através do Porto do Peru, iríamos atingir o Japão com 8 mil e 550 milhas, enquanto que, se fizermos um roteiro indo a Santos, seguindo pelo Brasil todo até ao Norte, cortando o Canal do Panamá, para irmos também ao Japão, o percurso totalizaria 15 mil milhas, o que significa 6 mil e 500 milhas de distância a mais.

No entanto, corroborando a palavra de V. Exª, o jornal Correio Braziliense de 11 ou 12 de novembro, num artigo muito bem feito do jornalista André Gustavo Stumpf, intitulado Tratado de Tordesilhas, faz uma análise com as palavras de V. Exª, afirmando que não entende o que está ocorrendo:

      "Os brasileiros têm um certo receio de chegar ao Pacífico, pelo menos no plano oficial. Ministros do Presidente Fernando Henrique Cardoso assumem que essa alternativa está, definitivamente, descartada. Os técnicos afirmam que seria necessário gastar rios de dinheiro para atravessar os terríveis obstáculos constituídos pela Cordilheira dos Andes e depois morrer na praia. Segundo eles, não há portos de grande calado no Peru".

Isso é uma mentira. O próprio ex-Governador do Estado do Acre, eminente Presidente em exercício desta sessão, Senador Nabor Júnior, na época do seu Governo fez uma visita oficial ao Peru, da qual tomei conhecimento e depois li todas as publicações sobre o assunto: o Governador do Acre, juntamente com o então Presidente Fernando Belaunde Terry, iniciou os primeiros entendimentos sobre o assunto. Desde então, já há estradas com permanente circulação. Há, pois, muitos interesses nessa questão. De Mato Grosso, já saiu uma comitiva de plantadores de soja, de frigoríficos, de empresários, que, de carro, chegaram até os portos do Peru em pouco mais de dez dias, sendo recebidos em todas as cidades. No entanto, vem o jornal dizer que não há como ultrapassar a Cordilheira dos Andes, quando sabemos que, do lado do Peru, quase todas as estradas já estão concluídas, asfaltadas, faltando pequenos trechos.

Continuo a leitura do artigo:

      "De acordo com esses argumentos, é melhor que a produção do Centro-Oeste e do Noroeste - ou seja, Acre, Rondônia e uma região do Amazonas - seja escoada pelos portos de Paranaguá, Paraná, Sepetiba, Rio, e Itaqui, Maranhão".

Essa barbaridade foi publicada pelos jornais nesta semana. E parece que vai caminhando para se constituir numa verdadeira cartilha de governo.

Alguns detalhes devem ter passado despercebidos de nossos pressurosos burocratas. A Cordilheira dos Andes fica no Peru e não no Brasil. Dentro do território brasileiro, não é necessário ultrapassar nenhum obstáculo, nenhuma grande obra de porte, para que essa estrada possa ser concluída. Os que existem já foram vencidos. A BR-364, já asfaltada, passa por Porto Velho, Rondônia, vai até o Rio Branco, no Acre, e alcança o ponto mais ocidental do território brasileiro, Cruzeiro do Sul, ou então Assis Brasil.

Trata-se de um artigo que protesta contra essa barbaridade. Está na hora de nós, das Bancadas da Amazônia, do Norte brasileiro, mostrarmos essa realidade.

A Srª Marina Silva - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. JÚLIO CAMPOS - Ouço V. Exª com prazer.

A Srª Marina Silva - Parabenizo V. Exª pela sua preocupação e ressalto que, pelo levantamento feito por V. Exª, tomamos consciência de que, no que se refere a essa ligação com o Pacífico, temos muitas saídas; o que não temos são entradas, principalmente de recursos. E o Governo Federal, por intermédio do Ministro do Planejamento, está vetando cada vez mais a possibilidade da entrada desses recursos quando assume que descarta completamente essa possibilidade. Creio, inclusive, que a Região Norte, principalmente no caso do Acre, tem a preocupação de que essa estrada seja construída, que ela seja acompanhada pelo zoneamento ecológico-econômico e que se tenha um plano de desenvolvimento para a região, já que não queremos a estrada pela estrada. Portanto, toda aquela articulação coordenada pelo Senador Carlos Bezerra é no sentido de apresentar uma alternativa de desenvolvimento para que o Governo Federal perceba que a estrada não é pura e simplesmente um investimento, pois temos o que oferecer em termos de produtos de exportação. Sendo assim, dentro de toda a preocupação e com esses pré-requisitos, vamos lutar pela estrada. Inclusive, a Bancada do Acre, do Mato Grosso do Sul, de Rondônia, enfim, todas as Bancadas estão unidas nesse pleito. O que não podemos admitir é que o Governo altere o que está disposto no PPA de acordo com o humor da política brasileira, pois, se assim fosse, não seriam necessários planos; não teríamos como fazer absolutamente nada se aquilo que é planejado é desconsiderado sem nenhuma justificativa, pois as que foram dadas pelo Governo - como V. Exª bem demonstrou com dados concretos - não têm fundamento.

Muito obrigado.