O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por um ato de justiça venho a esta tribuna. Na semana passada, escutando o som do gabinete, ouvimos um Colega, um Senador manifestando-se desta Tribuna, fazendo algumas críticas que achamos de uma certa forma infundadas.

Venho da Câmara dos Deputados. Apesar de serem em número muito maior os funcionários desta Casa, os ataques feitos a eles não são justos. O Senado tem funcionado muito bem, da taquigrafia à segurança, passando pelas assessorias legislativas. Pelo menos a diferença que sinto nesta Casa é de 100%.

É claro que é preciso melhorar, e esta nova gestão, Sr. Presidente, comandada por V. Exª, tem dado uma nova dinâmica ao Senado. Observa-se à perfeição a comunicação acentuada, tanto internamente como externamente, na projeção do trabalho legislativo do Senado Federal. De vez em quando vou à barbearia e lá está a voz do Senado, cedo, com a pauta.

Observamos, Sr. Presidente, que os servidores desta Casa são qualificados, são servidores que prestam, na íntegra, os seus serviços, e eu gostaria de fazer a defesa dessas pessoas que trabalham e que fazem o Senado Federal.

Mas, Sr. Presidente, na semana retrasada o meu nome, na imprensa, esteve associado ao de V. Exª de uma forma muito injusta. Apresentei à Casa uma proposta de emenda à Constituição que tratava da unificação das eleições, da prorrogação de mandatos.

Na verdade, o que existe é muita hipocrisia. O ato de coragem de defender claramente as suas posições, as suas convicções, às vezes, pode até comprometer o nome de V. Exª. Não escondo de ninguém, tenho uma posição política aberta, clara. Não sou amigo de V. Exª, sou seu correligionário, sigo as suas orientações políticas.

Mas todos aqueles que conhecem o Presidente José Sarney sabem da sua elegância. Nunca fui abordado por S. Exª: "Gilvam, vamos votar assim!" E se tivesse acontecido assim, eu também diria de público, porque assumo as minhas posições. E fui injustamente utilizado naquela coluna, Coisas da Política - eu diria "coisas da imprensa" -, e compreendi também.

Apresentei, sim, uma emenda, porque acredito que é preciso unificar as eleições. Nós precisamos da coincidência imediata das eleições, para minimizar custos. O País não suporta eleições sobre eleições. De dois em dois anos estamos indo às ruas, indo às televisões. Há um cansaço terrível, há desgaste das lideranças. E acredito que o caminho seria encurtar o mais rapidamente possível.

Em 1998 teríamos a oportunidade de eleger o Presidente da República, de eleger Deputados e Senadores, de eleger Governadores e Deputados Estaduais e de eleger Prefeitos e Vereadores. Por que não? É uma experiência válida. Porque nós, que estamos indo constantemente às ruas disputar as eleições sabemos do desgaste e do alto custo.

Agora, os interesses são muitos, são dos mais variados matizes. Como observamos, alguns querem ser candidatos imediatamente. Outros não querem, porque que o fulano vai ficar... São querelas políticas! Eu acredito que o País precisa realmente ir ao campo das mudanças que estamos fazendo, desses ajustes que estão sendo feitos.

O Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tem implementado reformas importantes. Eu acho que essa é a marca, essa já é a contribuição do Governo Fernando Henrique Cardoso.

Como o Governo passado, comandado pelo Presidente do Congresso, Senador José Sarney, que teve, também, uma missão muito árdua e muito dura e cumpriu um papel da mais alta importância, justamente na fase de transição, na fase das eleições diretas. Um homem que enfrentou mais de três mil greves, represados os sentimentos populares, represadas as necessidades; mas, mesmo assim, fez um grande governo.

Sou o mais jovem Senador desta Casa, tenho apenas 37 anos. E, em cerimônia transmitida pela televisão, lembro-me da elegância do Presidência Sarney, apesar de todos os ataques e infâmias, passando a faixa ao ex-Presidente Fernando Collor de Mello.

Mas hoje temos uma questão importantíssima, sobre a qual falou o Senador Lúcio Alcântara, que é a continuidade das boas iniciativas que foram tomadas. Hoje, temos a continuidade do Plano Cruzado com os seus ajustes. Há a tentativa de prosseguimento de uma política que foi implementada em governos passados.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, acredito que a objetividade é urgente. Enfrento uma dificuldade terrível, porque sou um homem muito prático, gosto de ver as coisas acontecerem.

Estamos defendendo a unificação das eleições, desde a de Presidente da República até a de prefeitos. Trata-se de algo importante para o País. Em vez de ela ocorrer em 2002, como se defende, para que haja as coincidências, questiono o País: por que não agora, em 1998?

Defendi essa tese por iniciativa pessoal, por entender dessa forma.

O Presidente Sarney não tem nada a ver com essas idéias, embora afirme de público, pois sou seu amigo há bastante tempo, que sigo as suas orientações; sou "sarneysista" convicto, não escondo de ninguém. Comigo o jogo é aberto, é claro, doa a quem doer. Aqui está o Gilvam Borges. As minhas convicções e as minhas idéias eu as assumo. Também sou homem de equipe. Quando o meu Líder me chama para conversar, para tomar decisões em conjunto, estou firme no batente.

Estou aqui porque tenho um mandato. Fui o Senador mais votado do meu Estado justamente por ter uma postura séria, que sempre adotei junto ao meu eleitorado; posição correta, aberta e sem subterfúgios.

O Sr. José Eduardo Dutra - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Com muita honra, Senador José Eduardo Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra - Senador Gilvam Borges, em primeiro lugar, quero registrar que V. Exª está efetivamente explicitando um pensamento seu. Eu o parabenizo por isso, porque é melhor que as coisas se dêem assim do que ao contrário. As pessoas dizem que são contra determinada matéria, mas, na verdade, são a favor e esperam a melhor oportunidade para votá-la. Com relação ao mérito, permita-me discordar de V. Exª, porque o Brasil, desde os anos 70, tem tido uma sucessão de casuísmos em relação às eleições municipais, ora sob a alegação de haver a coincidência, ora sob a alegação de acabar com a mesma. Por exemplo, em 1970, houve eleições gerais. Os prefeitos, naquela época, foram eleitos para mandatos de dois anos, sob a alegação de que não deveria haver coincidência entre eleições municipais e estaduais. Em 1980, deveria haver eleições para prefeito. Elas não aconteceram, e os mandatos dos prefeitos que foram eleitos em 1976 foram prorrogados em dois anos, sob a alegação de que deveria haver a coincidência. Realizaram-se então eleições gerais em 1982, e os prefeitos foram eleitos para um mandato de seis anos, com o argumento de que não deveria haver a coincidência. Quer dizer, de 1970 para cá, já se modificou três vezes a legislação, ora prorrogando mandatos de prefeitos, ora elegendo prefeitos para mandato tampão, ora para justificar a coincidência, ora para justificar a não coincidência. É lógico que vivíamos um período de exceção, um período ditatorial. E a partir do momento em que a Constituição de 1988, democraticamente eleita, estabeleceu que as eleições para prefeitos não eram coincidentes com as eleições para deputados e governadores e, agora, para Presidente da República, com mandatos de quatro anos, creio que não se justifica qualquer processo de modificação desse calendário. Há a alegação de que eleições causam gastos, mas se formos radicalizar esse argumento, vamos chegar à conclusão de que não deveria existir qualquer tipo de eleição, já que eleição causa gastos ao Poder Público. A meu ver, há gastos maiores, como é o caso da medida provisória relativa à fusão dos bancos, que está em discussão no Congresso. Os analistas prevêem que serão utilizados de R$8 a R$13 bilhões - o número varia de acordo com o analista - do Tesouro para essa implementação, para socorrer os coitadinhos dos banqueiros que hoje estão passando por sérias dificuldades. Portanto, respeito a opinião de V. Exª. Entendo que o seu comportamento é melhor do que o daqueles que pensam como V. Exª, mas não têm coragem de explicitar. Porém, com relação ao mérito, permita-me discordar da opinião de V. Exª. Creio que o atual calendário das eleições - a serem realizadas de dois em dois anos - deve continuar; é fundamental para a democracia. Há os que dizem que o povo, às vezes, não sabe votar. Penso que votar é igual a andar de bicicleta e nadar: as pessoas só aprendem praticando. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. GILVAM BORGES - Nobre Senador José Eduardo Dutra, as posições contrárias são salutares. E, como V. Exª mencionou, eu gostaria de contribuir justamente com a retirada do casuísmo.

V. Exª fez uma retrospectiva histórica no sentido de que eleição, coincidentemente ou não, sempre ficou ao sabor dos interesses, do jogo político, da conjuntura do momento. Acredito e defendo essa tese porque há uma realidade muito dura em relação a isso.

Sempre fiz política com muita seriedade, porque estou sempre na rua. Ainda hoje, faço comícios quando vou ao meu Estado, e sabemos que essa questão é complicadíssima.

Se, a partir de 1988, tivéssemos uma definição que fosse atrelada à Constituição, em que haveria, a partir de 1988, a coincidência das eleições, ou em 2.002, ou em qualquer outra época, seria sempre a favor das coincidências eleitorais. Se não puder acontecer em 1988 ou em 2002, paciência! Mas se vida eu tiver em 2020 e se V. Exª me perguntar a esse respeito, responderei: sou a favor da coincidência das eleições.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, uma outra questão muito importante que se discute hoje e que gostaria de abordar é a que foi colocada em pauta, a nível nacional, pela cúpula dos governistas, dos Líderes do Governo, dos homens que fazem o Governo Fernando Henrique Cardoso: a reeleição para Presidente da República.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy - Meu aparte é ainda sobre o primeiro tema. Obviamente, respeito o ponto de vista de V. Exª, no sentido de propor a prorrogação dos mandatos - e nesse sentido já se pronunciou o Senador José Eduardo Dutra. Também gostaria de dizer que não nos parece adequada a prorrogação de mandatos. Avalio que o argumento usado por V. Exª, de que eleições custam caro, jamais poderia ser abordado. A prática da democracia tem um preço obviamente. A realização de eleições envolve algum tipo de dispêndio pelos Tribunais Eleitorais, pelos partidos, pelos candidatos. Essas despesas não deveriam ser exageradas; deveríamos ter, por partido, por candidato, por campanha, formas de as pessoas poderem despender menos recursos e formas de as campanhas poderem ser caracterizadas pela efetiva mensagem dos candidatos perante os eleitores e não por quaisquer abusos de poder econômico, que, por vezes, ainda caracterizam as campanhas eleitorais. Parece-me, Senador Gilvam Borges, que os Constituintes de 88, quando consideraram que seria próprio, saudável, alternar as eleições municipais com as estaduais, pensaram bastante sobre o assunto, uma vez que têm diferentes naturezas. Parece-me até interessante que se concentre a atenção da opinião pública sobre as questões municipais, em certos anos, e, dois anos depois, sobre as questões estaduais e nacionais. Não há necessariamente qualquer obrigatoriedade de haver a coincidência de mandatos nos três níveis. Afinal de contas, quando se processam as eleições em nível municipal, estadual e federal, o resultado sempre será uma certa diversidade de composições de partidos políticos, em nível do Município e em cada Estado. Poderá haver diversos Municípios cujos executivos serão do partido de quem está no Governo e executivos de partidos que não estão no Governo, ao nível do Estado e ao nível da União. Portanto, a democracia implica a convivência de Prefeitos, de Governadores e de Presidentes da República que poderão ser de partidos diferentes. Não precisa haver, portanto, essa coincidência de todos serem da mesma coligação, da mesma sigla. Sei que esta não é a intenção de V. Exª, mas faço essa observação para ressaltar que me parece saudável a escolha feita por Deputados e Senadores Constituintes no que diz respeito à periodicidade e alternância de eleições a cada dois anos. Ter eleições a cada dois anos constitui, parece-me, algo interessante no processo democrático, no exercício da democracia.

Convém à Nação brasileira, convém aos brasileiros, que se respire democracia, que se respirem escolhas democráticas pelo menos a cada dois anos. Em outros países isso também ocorre. Nos Estados Unidos, por exemplo, obviamente uma das nações mais importantes, com quem muitas vezes trocamos idéias, as eleições para o Parlamento se dão a cada dois anos. Os Deputados têm mandatos de dois anos; os Senadores, a cada seis anos, se não me engano. Portanto, não se trata de custar caro. Se a objeção referir-se a esse motivo, será melhor ter eleições apenas a cada 6, 8 ou 10 anos; nesse caso, sim, custará mais barato. Submeto essas ponderações à reflexão de V. Exª e obviamente ao debate. Parece-me - repito - próprio que haja coincidência quanto à realização das eleições para Presidente da República e Parlamentares. Inclusive o mandato de quatro anos seria adequado a ambos. Sou até favorável à diminuição - e tenho projeto nesse sentido - do mandato dos Senadores. Dessa forma, eles não ficariam períodos tão longos - 8 anos - sem que fossem testados pela população. O Sr. Senador Lúcio Alcântara, assim como outros Srs. Senadores, tem apoiado essa proposição no sentido de se reduzir o mandato dos Senadores de 8 para 4 anos, sem prejuízo do mandato já conquistado. Sobre reeleição, tema sobre o qual V. Exª vai falar, farei outras colocações.

O SR. GILVAM BORGES - Nobre Senador Eduardo Suplicy, se V. Exª me permite, eu gostaria de fazer uma pergunta a V. Exª: o PT já tem candidato a Prefeito em São Paulo?

O Sr. Eduardo Suplicy - Nobre Senador, o Partido dos Trabalhadores está debatendo o assunto. Há pessoas que já se definiram como pré-candidatos, como a ex-Prefeita Luíza Erundina de Sousa; o ex-Deputado Federal Aloísio Mercadante, que foi candidato a vice-Presidente na chapa do Luiz Inácio Lula da Silva, a Vereadora Teresa Lajolo. O Partido está procurando coordenar esforços: ou fará prévias em fevereiro ou março próximo, ou haverá entendimento entre os candidatos a Prefeito. Felizmente o Partido dos Trabalhadores conta, na Cidade de São Paulo, com candidatos potenciais muito fortes. A pesquisa feita pela Toledo & Associados mostra que, nas diversas alternativas de candidatos - Luíza Erundina ou o meu próprio nome -, estamos à frente. Ou seja, se o candidato for Luíza Erundina ou este Senador, teríamos 33% dos votos; se for Aloísio Mercadante, 15% dos votos. Portanto, teremos na cidade de São Paulo oportunidade de uma excelente batalha. Respeitamos nossos adversários, mas sabemos que o PT encontra-se como um dos partidos de maior possibilidade de vencer as próxima eleição municipal, como já ocorreu em 88; em 92 foi o segundo; em 85 foi o terceiro - eu próprio penso ser candidato no ano 2000. Vou contribuir para que aquele que for escolhido democraticamente pelo Partido possa governar de fato. São Paulo é como uma nação: é uma cidade maior do que muitos países, razão pela qual é um desafio extraordinário ser prefeito dessa metrópole.

O SR. GILVAM BORGES - Muito obrigado, Senador.

Quanto à questão da reeleição, outro tema em pauta, o País já começa a discutir. Estrategicamente o Governo se articula num momento favorável em que a base parlamentar no Congresso Nacional lhe é favorável. Virá então a reforma tributária, a reforma da Previdência. Já tivemos grandes vitórias no Parlamento.

Acompanhei, bem como o meu partido, o Governo nas votações. Votei contrariamente apenas na última votação, aquela que se referia ao imposto para a saúde. Até aqui não consultei o Presidente Sarney sobre qual será nossa posição oficial. Como disse o Senador Lúcio Alcântara, a reeleição é um direito, pois a sociedade leva muito tempo para identificar, para fazer líderes. Estes, por sua vez, são submetidos a vários pleitos, a várias batalhas.

Entendo que a reeleição deve ser garantida. Não sei por que se castrou o direito da reeleição. Isso foi um casuísmo - como disse o nobre Senador José Eduardo Dutra -, ao sabor dos interesses conjunturais do momento político. A classe que está no comando manifesta assim os seus interesses: "Nós vamos mudar a legislação eleitoral, porque o líder A ou o B pode ganhar a eleição, pode se reeleger".

Ora, se o Presidente Fernando Henrique Cardoso se reeleger, entendo que é um direito garantido, caso a legislação permita que façamos essa mudança.

Sou adversário do Governador do meu Estado, mas sou favorável à reeleição. É muito dificil para o povo identificar um bom administrador, principalmente no Executivo, no caso de prefeitos, governadores e presidente da República. Temos vários exemplos aí. Essa questão é muito séria e deve ser debatida. Se temos um bom Presidente no Congresso, na Câmara e no Senado, mas temos um Regimento Interno que impede a sua reeleição, porque está na vez do A, B ou C, isso é brincadeira. Entendo totalmente diferente. Se tivermos um bom deputado que foi um bom Presidente da Câmara dos Deputados, acho que ele deve ter esse direito. Faremos esse revezamento.

Sempre digo no meu Estado que não é fácil acumular tanta experiência. Dou um exemplo e defendo isso, de público, no meu Estado. Tenho dito que encontrar um homem com a experiência de vida pública do Presidente José Sarney não é fácil; são 50 anos de vida pública, é muito tempo. Experiência é vivência do dia-a-dia. O meu voto na condição de Senador vale tanto quanto o do Presidente José Sarney e o do Senador Sebastião Rocha, já que somos os três representantes do Estado do Amapá. Mas não há termos de comparação quanto à experiência. Isso não se adquire do dia para a noite.

Especula-se que o Maranhão começa a se mobilizar para levar o Presidente José Sarney de volta para lá; e eu já estou me mobilizando deste lado, pensando nos 50 anos de experiência de S. Exª, tão importantes para o Amapá, que só tem 50 anos de vida. Essa é a minha posição franca e aberta. Se hoje o Amapá tem grandes conquistas e está firme é porque temos uma posição.

Sr. Presidente José Sarney, não o consultei antes, mas permita-me dizer que sou favorável à reeleição para presidente da República, para governador e para prefeito. Acho justo, pois a sociedade leva tempo para identificar essas lideranças. Agora, ficar marcando cartas na legislação contra A, B ou C, isso não. Temos que votar, segurar e amarrar. Se não passar a reeleição, sou também pela prorrogação do mandato dos próximos prefeitos e vereadores para seis anos, para que haja coincidência em 2002. Se agora não for possível, penso que é uma questão simplesmente de raciocínio.

Como as posições são antagônicas, contrárias, as pessoas têm a sua própria forma de fazer, de ver e de interpretar, deixo sempre minhas posições muito claras e abertas.

Quero, desta tribuna, deixar registradas minhas congratulações aos funcionários desta Casa, inclusive a felicidade da escolha da Mesa em relação ao Dr. Agaciel, um rapaz muito dinâmico. O outro, me permitam dizer, foi péssimo - é a minha posição franca. Com o novo Diretor da Casa e os funcionários, vemos que a Casa começa a andar e está organizada.

Portanto, minhas congratulações a todos os servidores da Casa, e aqui ratifico minha posição aberta a favor da reeleição para presidente da República, para governador e para prefeito; que haja coincidência nas eleições para minimização de custos. Há ainda o desgaste sofrido pelas lideranças, que é terrível, pois elas mudam de dois em dois anos, e isso não é brincadeira. Se não der para ser em 1998, que seja para 2002.

Muito obrigado, Sr. Presidente.