O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Senhores Senadores, o falecimento e o sepultamento do Presidente François Mitterrand trouxeram à baila a discussão de alguns temas que não deixam de interessar a nós brasileiros. O Presidente Mitterrand foi um homem muito preocupado com a construção da sua imagem ao longo dos anos. Militou na vida pública francesa, tendo disputado muitas eleições e exercido o cargo de Presidente da França em dois mandatos sucessivos. Nos últimos anos de sua vida, preocupou-se em tornar públicos certos detalhes da sua vida política e até da sua vida particular.

É importante aproveitarmos essa experiência da França para meditarmos sobre algumas situações com as quais já nos deparamos no Brasil e que temos resolvido de maneira insuficiente. Em primeiro lugar, por mais brilhante que seja o político, por mais profícua que tenha sido a sua atividade, muito da sua celebridade decorre da maneira como morre. Mitterrand poderia ter ficado condenado a uma morte prosaica, com um câncer de próstata, mas ele determinou seus funerais, dispôs sobre a maneira como gostaria de ser sepultado e, inclusive, tornou pública a existência de uma segunda família - uma amante e uma filha, decorrente dessa ligação.

Ulysses Guimarães, por exemplo, foi um grande político. Teve uma trajetória brilhante, mas certamente a maneira como morreu contribuiu para aumentar o mito em torno de seu personagem. O mesmo aconteceu com o Presidente Getúlio Vargas. Quer dizer, mortes trágicas, mortes abruptas de alguma maneira coroam o encerramento da existência de muitas personalidades públicas.

Pois bem, em relação ao Presidente Mitterrand, há dois assuntos sobre os quais, de alguma maneira, podemos refletir para ajudar no desenvolvimento do País e nos alertar para alguns problemas. Primeiro, um ex-médico do Presidente Mitterrand, Dr. Gubler, acaba de publicar um livro, na França, cuja apreensão foi determinada pela Justiça, em que diz que o Presidente tinha um câncer de próstata desde 1982, salvo engano. Não obstante, os médicos franceses, inclusive o próprio Dr. Gubler, não cansaram de oferecer periodicamente relatórios médicos afirmando a higidez do Presidente François Mitterrand.

Nós, políticos, em geral, não informamos ao público questões relativas à nossa saúde. Há uma idéia de que se o público tomar conhecimento de que algum político tem uma deficiência física, sofre algum tipo de doença, ele será execrado. Não poderá mais disputar eleição, não será eleito, será considerado incapacitado para o exercício de determinadas funções. Isso fez com que, no passado, perdêssemos algumas ilustres personalidades. Talvez o ilustre Senador Petrônio Portella ainda estivesse entre nós se tivesse sido mais cuidadoso com sua saúde e não se preocupasse em ocultar a doença que o acometera, tratando-a de maneira precária para que o público dela não tomasse conhecimento. Assim terminou, infelizmente, falecendo.

O próprio ex-Presidente Tancredo Neves - citado hoje muitas vezes, ao longo dos debates travados no plenário - também se preocupou muito em ocultar a sua doença e talvez, por isso mesmo, tenha sido vítima de uma série de erros ou de omissões que culminaram com a sua morte, com o seu trágico desaparecimento.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, recentemente, fez um check up. Submeteu-se a uma série de exames, cujos resultados, divulgados pela imprensa, atestaram a higidez do Presidente da República. É preciso que nós percamos essa cerimônia e deixemos de lado essa preocupação - falo nos homens públicos de maneira geral - em ocultar certos problemas de saúde porque, muitas vezes, isso vem em prejuízo do País, em prejuízo do povo.

Agora, o ex-médico do Presidente Mitterrand diz que ele não estava em condições de governar. Outros médicos que o assistiram afirmam o contrário: ele estava em condições de exercer plenamente a chefia do país. Há muita contradição. Diz-se, por exemplo, que o Presidente Roosevelt negociou mal em Yalta, porque não estava bem de saúde; conseqüentemente, o Acordo de Yalta foi desfavorável ao Ocidente.

O Sr. Bernardo Cabral - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Faço questão de ouvir V. Exª, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - V. Exª referiu-se exatamente ao que eu ia dizer: no último período, o Presidente Franklin Delano Roosevelt governou em cadeira de rodas. A História tem sempre dois lados. No caso do Presidente François Mitterrand, outro especialista brasileiro, que diz tê-lo visitado nos últimos instantes de sua vida, disse que ele estava em plena higidez mental. O que há no mundo inteiro, eminente Senador Lúcio Alcântara, é uma prevenção contra os homens públicos.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Realmente há preconceito sobre os homens públicos.

O Sr. Bernardo Cabral - Exato. Tudo aquilo que é feito por alguém do povo é permitido, mas ao homem público sequer se permite que ele vá fazer uma operação no Incor. Veja V. Exª o realce que se deu ao fato de o Senador Antonio Carlos Magalhães ter-se submetido a uma cirurgia no Incor. No entanto, S. Exª goza de plena saúde e participa ativamente das nossas atividades. Isso comprova que é uma pena as pessoas não assumirem sua responsabilidade de, estando doente, declarar isso e se submeter ao tratamento específico. Louvo V. Exª por estar abordando uma matéria sobre a qual há tanto preconceito em nosso País. Meus parabéns.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - O Dr. José Edson Pontes foi meu contemporâneo na Faculdade de Medicina. Hoje, é um dos mais brilhantes urologistas dos Estados Unidos, onde reside e trabalha. É catedrático da Universidade de Detroit. Ele afirma categoricamente que, em junho do ano passado, esteve com o Presidente e surpreendeu-se com a sua vitalidade.

O Presidente Mitterrand submeteu-se aos primeiros exames, segundo li nos jornais, sob nome falso, para que não se descobrisse que ele estava fazendo determinados exames, talvez porque, para o seu segundo período, se dissesse que era portador de um câncer de próstata, ainda que em condições boas de saúde, não tivesse sequer sido eleito.

V. Exª deu o exemplo do Senador Antonio Carlos. Penso que no Incor ele revigorou as suas energias, porque é dos que mais participam dos debates e das maiores polêmicas; é dos que mais se emocionam; é dos que mais exercitam, inclusive, o gosto pelo debate. É um homem que está em plena condições de exercitar esse mandato, com grande competência e entusiasmo.

Há outro aspecto a que queria referir-me: a questão de decisões judiciais que suspendem a publicação de livros. No Brasil, há alguns casos, como, por exemplo, a biografia do Garrincha - A Estrela Solitária. Uma decisão da Justiça, atendendo a uma representação das filhas do Garrincha, determinou a suspensão da circulação desse livro. Há uma série de outras publicações que também estão recebendo o mesmo tratamento por parte da Justiça. Talvez o Senador Bernardo Cabral, nosso jurista, possa trazer alguma contribuição. Será censura? Quais são os limites do público e do privado?

Trata-se de uma questão que suscita um debate permanente, sobretudo quando envolve políticos, homens públicos. Ninguém tem o direito de privar a sociedade de tomar conhecimento de qualquer fato que lhe seja útil. A tendência a suspender a publicação dessas obras precisa ser examinada com cuidado.

É claro que há muitos que querem vender seus livros à custa de informações, muitas vezes incorretas, com interesses puramente particulares. Isso precisa ser levado na devida conta. Mas é importante o fato como o Presidente Mitterrand dispôs sobre seus funerais, a maneira como tornou pública a existência de uma segunda família, o modo como dispôs sobre suas vontades finais. É importante todo o debate que está acontecendo na França sobre a publicação desse livro que envolve questão de segredo médico, questão de ética médica. O autor do livro foi médico do Presidente da França. Qual é o direito que ele tem? Quais são seus limites em relação ao fato de ter sido seu médico durante longo tempo e agora publicar um livro para dizer que já em 1982, quando foram publicados vários boletins dando conta de uma saúde completa, o Presidente Mitterrand tinha um câncer de próstata?

O SR. JEFFERSON PÉRES - Uma questão de ética médica.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Exatamente. Uma questão de ética médica está envolvida. E isso não é novidade na França. O Presidente Pompidou exerceu grande parte do seu mandato sofrendo de uma doença grave crônica, um mieloma múltiplo, que o tornou praticamente impotente para governar o país. No entanto, ele esteve lá até à morte, muitas vezes, inclusive, deformado, em função dos medicamentos que tomava, e se movimentando com dificuldade. Há até um livro chamado "Esses doentes que nos governam", de cujo autor não me recordo. A sociedade, na maioria das vezes, não conhece realmente a verdadeira situação de quem governa o país, quais suas limitações, qual sua condição para exercitar plenamente a função que assumiu. Cada vez mais isso vai ensejar um debate que interessa a toda a sociedade e cada vez mais essas questões terão que ser do conhecimento público, até para evitar o boato e a circulação de informações que não correspondem à realidade.

Temos que extrair algumas lições desse episódio e meditar um pouco sobre as decisões judiciais que impedem a publicação desses livros, se isso não seria uma forma de censura, a fim de que a sociedade não se veja privada de informações corretas, oportunas e fundadas na realidade.