O SR. BERNARDO CABRAL - (-/AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem faz parte das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste sabe que é muito difícil, naquelas áreas mais distantes e abandonadas, chegar até seus moradores uma notícia mais pormenorizada do que se passa no Congresso Nacional.

Quero me restringir ao meu Estado, para dizer que no longínquo interior do Amazonas o que se consegue é apenas a imagem da televisão, que não mostra o que se passa no Senado, e apenas fico aqui na Casa a que, com muita honra, pertenço, e o rádio. Afora isso, os jornais chegam com muita dificuldade.

Qual é a ponte de ligação, o elo que o eleitor tem com seu candidato, aquele que ele viu sair vitorioso na atuação que desenvolve no Parlamento? Apenas um: o programa Voz do Brasil.

Por ocasião do chamado anúncio: "Em Brasília, 19 horas", a população ribeirinha do interior do meu Estado - e creio que no Nordeste, Centro-Oeste e, quem sabe, no Sul e Sudeste também - ali fica plantada, ouvido a postos para saber, primeiro, o que se passa na área do Executivo, durante aquela primeira meia hora. Em seguida, durante a meia hora posterior, ele ouve a notícia sobre o que seu representante está a desenvolver.

O Sr. Casildo Maldaner - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Casildo Maldaner - Nobre Senador Bernardo Cabral, aproveito o ensejo para dizer que V. Exª está falando não só pelo Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Gostaria de incluir Santa Catarina, como seu representante, ou, diria até, o Sul do Brasil. Quando participo da Voz do Brasil, recebo inúmeros telefonemas, cartas de representantes do Sul do Brasil, dizendo que me escutaram naquele programa. Neste momento, V. Exª está falando, como um grande brasileiro, para toda a Nação. Desejava aparteá-lo, desde o início de seu pronunciamento, para dizer que, não só nos rincões da Amazônia, mas em todo o Brasil, esse programa tem grande audiência.

O SR. BERNARDO CABRAL - O aparte de V. Exª, eminente Senador Casildo Maldaner, além de me honrar, dá-me a responsabilidade, que recebo com muita alegria, de poder falar também pela Região de V. Exª, numa demonstração de que não é só na nossa área que a Voz do Brasil se faz presente.

O que temos notado atualmente? Alguns Senadores já vieram à tribuna registrar a sua queixa, que sintetizo na pessoa do nosso Presidente, Senador Júlio Campos, que ora exercita com a proficiência de sempre a Presidência, que já reclamou contra a medida que se tenta tomar.

Alguém pode discordar - todos nós inclusive - de que a origem da Voz do Brasil não é muito boa, por ser oriunda da ditadura do Estado Novo, quando o Parlamento não se fazia ouvir através dos seus representantes. Mas dizer que hoje ainda há resquícios da ditadura na Voz do Brasil é não enfrentar a realidade do que ela vale.

A campanha tem sido forte, inclusive artistas de rádio e televisão têm aparecido, não só em manchetes, fazendo a propaganda pela sua extinção. Alguns são mais suaves, dizendo somente que esse programa não deveria ser obrigatório. Mas acontece que a DataFolha acaba de desmascarar a censura que se faz à Voz do Brasil. E por quê? Porque, na última pesquisa feita em dezembro, o levantamento foi: 88% dos brasileiros acima dos 16 anos conhecem a Voz do Brasil e mais da metade deles aprova que o programa seja obrigatório.

Observem V. Exªs que essa é uma realidade palpável que não pode ser jogada para baixo do tapete. Falo inclusive lembrando a figura do nobre Senador Josaphat Marinho, que ainda recentemente fez um belo discurso sobre o problema do desemprego, e também o eminente Senador Lauro Campos, mostrando a incoerência que o Governo tem na área econômica. Nenhum dos dois obteve manchete na grande imprensa, mas, na Voz do Brasil, lá estavam os discursos de ambos os eminentes Senadores, sendo ouvidos e registrados. Inclusive, no meu Estado, indagavam-me sobre a figura do Senador Lauro Campos, representante do Distrito Federal, porque tinham ouvido a sua peça de oratória com livros publicados de autoria do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, não fosse a Voz do Brasil, o meu conterrâneo, lá distante, não tomaria conhecimento de que teria havido um discurso daquela natureza.

Ainda anteontem, o Presidente do Sindicato dos Bancários do meu Estado pediu que fizesse chegar ao eminente Senador Josaphat Marinho os agradecimentos por ter abordado da tribuna o problema social da demissão dos bancários.

O Sr. Edison Lobão - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Edison Lobão - Senador Bernardo Cabral, não conheço nenhum problema social no Brasil mais angustiante hoje do que o do desemprego. V. Exª lembra o discurso do eminente Senador Josaphat Marinho, uma bela peça com estudo a respeito do assunto, e o pronunciamento do Senador Hugo Napoleão, com aparte de todos os eminentes Líderes do Congresso Nacional.

O SR. BERNARDO CABRAL - Eu iria chegar ao Senador Hugo Napoleão.

O Sr. Edison Lobão - Também o Senador Lauro Campos que abordou esse tema como diversos outros, e nenhuma referência foi feita na imprensa. Aceitaríamos até a justificativa dizendo que o tema não estava revestido da importância que, de fato, intrinsecamente, tem. Mas não há nada mais importante no Brasil hoje do que essa questão, a respeito da qual todos temos o dever de procurar uma solução, e é o que estamos procurando fazer no Senado Federal. Então, tem toda a razão V. Exª. Esse programa que nasceu na ditadura de Vargas precisa ser mantido em benefício dos brasileiros, que devem estar informados devidamente de tudo o que ocorre e não ter apenas a informação parcial que chega, segundo os critérios da mídia. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL - Nobre Senador Edison Lobão, quero agradecer a V. Exª, não só pela responsabilidade que tem como Senador, mas, tendo exercido o cargo de Governador do Maranhão, deve ter sentido as agruras que o povo do Nordeste sente quando não tem uma notícia pormenorizada sobre os seus candidatos vitoriosos.

O que se pode reclamar - e V. Exª deixa pairar - é que talvez ele tenha uma orientação diferente. Pode-se procurar dar uma nova ambientação ao programa mas, extingui-lo, pura e simplesmente, seria o veículo para proibir o nascimento do que se vê agora: a TV Senado que o Senado Federal está fazendo e que já começa a incomodar aqueles que faziam a censura diurna, dizendo que este plenário estava vazio. Com a sua veiculação, isso será diferente. Hoje, uma sexta-feira, estamos vendo o plenário do Senado com uma grande frequência. E daqui a uns meses, toda a Nação terá a oportunidade de saber quais são os seus parlamentares que realmente aqui comparecem.

De modo que quero dizer a V. Exª que representa a Mesa que uma das boas coisas foi a Mesa Diretora ter tido a coragem de criar a TV Senado, para mostrar ao Brasil o que se passa. E ela não é veículo de privilégios de uns, ou de simpatia de outros, mas, sim, de todos.

O Sr. Humberto Lucena - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Humberto Lucena - Estou de pleno acordo com o pronunciamento de V. Exª, nobre Senador Bernardo Cabral, e entendo que está bastante claro que essa campanha de extinção de Voz do Brasil parte de concessionários de radiodifusão interessados em ocupar esse espaço para comercialização de suas atividades. V. Exª sabe muito bem que a Voz do Brasil tornou-se o principal instrumento, senão o único, até hoje, de divulgação do que se passa nos Três Poderes à opinião pública de um modo geral, não só das capitais mas sobretudo do interior. Isso não diz respeito apenas, como já afirmei, ao Poder Legislativo, mas também ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo. Trata-se de um anúncio do que se passa diariamente no expediente dos Três Poderes. Assim, se cabe à União explorar a radiodifusão e, mediante concessão, fazer com que a radiodifusão seja operada também por entidades privadas, que hoje são maioria no Brasil, não vejo por que se extinguir a Voz do Brasil. Como diz V. Exª, o que se pode tentar é modernizá-la, reformulá-la, etc. Lembro a V. Exª, o que acontece hoje no Brasil, por exemplo com relação ao Poder Legislativo, que é o mais exposto: quando era Deputado Federal, ainda no Palácio Tiradentes - isto em 1959 e, depois, ainda nos primeiros anos de Brasília -, os grandes jornais do País destacavam uma página inteira para o que se passava nos plenários do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional. Isso, de algum modo, contribui para a divulgação dos trabalhos legislativos. Mas, depois de algum tempo, sobretudo a partir do golpe militar de 1964, V. Exª sabe que começou uma campanha muito grande contra o Congresso, vindo a desaparecer dos jornais o noticiário sobre o que se passava no plenário do Congresso Nacional. Aqui, hoje, pode-se ocupar a tribuna, fazer o discurso mais importante, sobre os temas mais relevantes para o interesse nacional, sobre economia, sobre matéria administrativa ou social, que não há notícia alguma. Só se divulga o que é sensacionalista. Aí, sim, é publicado. Por exemplo: está estampado, hoje, em todos os jornais, o que aconteceu ontem na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da reforma da Previdência - o incidente entre o Deputado Inocêncio Oliveira e o Deputado Jair Soares, a renúncia do Deputado Jair Soares. Tudo isso, hoje, é manchete. Mas jamais seria manchete um discurso do Senador Josaphat Marinho, com seu brilhantismo, sobre o desemprego. Então, não há por que se pensar em extinguir a Voz do Brasil. Por outro lado, se isso viesse a acontecer, amanhã essas mesmas concessionárias de radiodifusão que querem acabar com a Voz do Brasil para obter maiores lucros, iriam fazer uma campanha para extinguir também o horário durante as campanhas eleitorais. Sabe V. Exª que, no Brasil de hoje, o que ainda mantém uma certa competitividade entre os candidatos, não só na eleição proporcional como na eleição majoritária, é o horário gratuito no rádio e na televisão. Nos Estados Unidos da América, onde a televisão é paga durante as campanhas, só tem vez como candidato quem é milionário. Lembro-me que, em 1964 - desculpe-me o alongamento do aparte -, fui aos Estados Unidos a convite do Departamento de Estado, com dezenas de Deputados, para uma visita, e eu e o então Deputado João Agripino, ex-Governador da Paraíba, fomos convidados para um jantar na casa de um professor universitário da Califórnia. Era um cientista político. E, antes do jantar, ele nos perguntava: "Os senhores pertencem a que setor da economia? Representam que segmento da economia no Congresso?" Respondemos que não representávamos nenhum segmento econômico, éramos apenas bacharéis em Direito e advogados e nada mais. Ele se surpreendeu e disse: "Não é possível, aqui isso não acontece, todo senador e deputado é financiado e eleito com suporte de um segmento econômico qualquer, seja de bancos, montadoras, disso ou daquilo". Porque ninguém de classe média tem condições de ser candidato; só o custo que se paga à televisão é uma fortuna. E disse mais: "Eu como cientista político, professor da universidade da Califórnia, não tenho condições nem de ser assessor de um Senador ou Deputado, porque, de um modo geral, eles recebem as indicações justamente dos grupos econômicos que o apóiam." Por isso, quando fiz o elogio fúnebre a Nelson Carneiro, disse que há uma grande diferença entre a democracia de origem latina e a de origem anglo-saxônica, inclusive a americana, porque lá não é propriamente o povo que se representa no Senado e na Câmara, mas sim os segmentos da economia. Então é importante continuar com a Voz do Brasil, e digo mais, essa nova TV a cabo, a TV Senado, é importantíssima para dar uma maior divulgação aos trabalhos legislativo e fazer frente à grande campanha que há no Brasil contra o Congresso Nacional; campanha que não compreendo, porque na hora que desaparecer o Congresso acabará a imprensa livre. Nós que vivemos 1964 sabemos o que aconteceu naquela época no Brasil, quantos e quantos jornalistas foram presos, torturados, etc, e os jornais passaram a ser apenas, como era natural, a voz do Estado e nada mais. Meus parabéns a V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL - Quero agradecer a V. Exª a solidariedade, Senador Humberto Lucena, e dizer que, em verdade, no período ditatorial, qualquer que seja ele, Getúlio Vargas ou militar, a primeira coisa que as ditaduras fazem é desmoralizar o Legislativo e enfraquecer o Judiciário.

Essa desmoralização do Legislativo vem num crescendo e eu posso, em abono ao que V. Exª acaba de dizer, reafirmar nesta Casa que só estou no Senado porque há o horário gratuito de televisão. E creio que, como eu, também muitos companheiros que aqui estão, porque não tínhamos como fazer, como aqueles que conosco concorreram e que gastaram alguns milhões de dólares, um sentido comparativo como V. Exª acaba de dizer, com referência aos Estados Unidos.

A Srª Marina Silva - Permite V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Concedo o aparte a nobre Senadora Marina Silva, com muito prazer.

A Srª Marina Silva - Nobre Senador Bernardo Cabral, a sua defesa da Voz do Brasil é muito importante e soma-se à voz da grande maioria dos Srs. Senadores, principalmente os que residem na Região Norte e na Amazônia. Nos mais longínquos altos rios, as pessoas têm informações daquilo que nós fazemos através da Voz do Brasil. Desde criança acostumei-me, às 18h na época, a ouvir a Voz do Brasil no velho rádio que meu pai possuía; e era a partir daí que nós tomávamos conhecimento das notícias do Brasil, como nós falávamos. Nós nos sentíamos tão distantes que nos referíamos ao nosso próprio País como se fosse "lá no Brasil". Uma das coisas que tenho observado é que essa campanha que está sendo feita contra esse horário de divulgação dos trabalhos legislativos das duas Casas não leva em consideração o fato de que as emissoras de rádio são concessionárias de um serviço público. Nós concedemos a empresas particulares o direito de operarem no sistema de radiodifusão. No entanto, eles fazem uma campanha, querendo tirar um horário que tem uma atuação eqüânime, independentemente da ideologia do parlamentar. Se ele faz um pronunciamento, apresenta uma idéia, ele tem condição de aparecer tanto quanto aqueles que são considerados senadores ou deputados, de Primeiro Mundo. Muitas vezes, aqueles que tratam de pequenos assuntos, talvez esses façam a roda do mundo girar. Quero congratular-me com o pronunciamento de V. Exª. A meu ver, modificações têm que ser feitas. Modernizar a forma, talvez dando um estilo mais jornalístico para quebrar um pouco o tom oficial, evitando, com isso, que as pessoas olhem o candidato com uma certa dúvida. Parece, até, que estamos falando de nós mesmos. Seria fundamental dar um tom jornalístico, uma forma mais dinâmica a esse horário. No entanto, ele é essencial para a divulgação dos trabalhos. No que se refere à questão do horário eleitoral, sou um dos exemplos. Se não fosse o horário gratuito - inclusive, um horário tão pequeno, no caso do meu Partido no meu Estado, parece-me que era o menor de todos -, eu não teria conseguido me eleger, porque eu não dispunha de articulação com qualquer grupo econômico, tampouco possuía emissora de rádio, jornal ou televisão como a maioria dos meus concorrentes, inclusive alguns que foram derrotados. Não fora essa possibilidade de democratizar a comunicação com o eleitor, eu não teria tido a oportunidade de ser eleita. Portanto, isso é bom para a democracia. No meu entender, o horário gratuito pode ter modificações, até porque isso cria condições para a sociedade digerir o discurso do candidato. Informação é o elemento essencial para qualquer democracia. Nada melhor do que ter uma relação democrática entre os poderes, entre os que legislam e os que têm que obedecer à lei, se eles tiverem a informação. Não há como criticar aquilo que não se conhece. Muito obrigada.

O SR. BERNARDO CABRAL - Srª Senadora, se não fosse V. Exª, nascida no Acre, com a dificuldade que tem hoje para assistir o "Bom dia Brasil", no seu Estado, seria preciso que se estivesse acordado às 4.00hs, caso contrário ninguém conseguiria assistir ao referido programa, por causa da diferença de fuso horário, de 3 horas. Imagina V. Exª se não fosse esse horário que muita gente confunde. Isso porque ele é preparado com responsabilidade da Mesa do Senado.

Eu dizia, ainda há pouco, antes de o eminente Presidente José Sarney estar na Presidência dos trabalhos da Casa, do que tinha sido a oportunidade da inauguração da TV a Cabo. Vejo agora a presença de S. Exª, e o secretário de divulgação, o ex-Governador Fernando Cesar Mesquita, aqui, o que reforça o que eu vinha a dizer.

A Senadora Marina tem razão quando fala na concessão, porque das duas mil e setecentas emissoras de rádios que temos no País, setecentas que são particulares estão fazendo essa campanha de descrédito do programa Voz do Brasil como se a Voz do Brasil, no nosso período, estivesse vinculada ao que quer o Poder Executivo. Tanto assim que o noticiário todas as vezes diz: "preparada pelas Mesas do Senado e da Câmara.", portanto, com a independência que há. E não tenho ouvido, em nenhum instante, preferência, privilégios para qualquer um dos senadores. A informação é rigorosamente correta.

A Srª MARLUCE PINTO - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª com prazer, Senadora Marluce Pinto.

A Srª Marluce Pinto - Senador Bernardo Cabral, realmente é muito importante o tema que V. Exª traz a esta Casa. Aliás, há uns meses, vários Senadores usaram a tribuna para defender a Voz do Brasil. Lembro-me bem do Senador Júlio Campos. Inclusive eu fui aparteada pelo nobre Senador. Não poderemos nunca aceitar que a Voz do Brasil seja extinta, porque, como já foi dito, aqui, por tantos, o que será daqueles que moram tão distante e que não têm nem um aparelho de televisão para assistir, mas apenas um radinho de pilha, porque falta até energia em seus lares? Fico admirada quando chego naquelas malocas indígenas, lá no meu Estado de Roraima, e até as crianças comentam que me ouviram na Voz do Brasil e me perguntam por Senadores que nunca viram de perto. E por que é que sabem das suas existências? Apenas pela Voz do Brasil. Hoje, a população brasileira fica atenta a esse programa de rádio. V. Exª falou, há pouco, dessa pesquisa de 88%. Sabemos muito bem que essas pesquisas são feitas só nas grandes capitais, não chegando ao nosso interior. Nunca sabemos de pesquisas, lá, no nosso Estado, a não ser aquelas encomendadas em época de campanha eleitoral. Fora isso, os pequenos Estados nunca aparecem. Mas tenho certeza de que hoje o percentual é bem mais alto do que o que foi relatado por V. Exª. Então, eu gostaria de parabenizar o nosso grande Presidente do Senado, que, além de conduzir muito bem os trabalhos desta Casa, nos está concedendo esse privilégio de hoje termos a TV Senado, não apenas para divulgação do Senador em si, mas para que as pessoas tenham conhecimento do que se passa no nosso País. Há uma divulgação tão discriminatória hoje contra os políticos que parece até que todos são desonestos. A idéia que muitos têm - não são poucos - é a de que os Senadores ganham muito e não fazem nada. Temos três expedientes e ainda atendemos as nossas bases nos finais de semana. Congratulo-me com V. Exª e aproveito a oportunidade, porque no dia em que o Sr. Presidente desta Casa, o nobre Senador José Sarney, anunciou que a TV Senado iria começar no início desta semana, segunda-feira, eu estava no meu gabinete, e não pude fazer nenhum elogio. Não se trata de um elogio apenas porque V. Exª seja o Presidente desta Casa, mas um elogio ao criterioso trabalho que V. Exª, mais uma vez, está fazendo como Presidente do Senado da República.

O SR. BERNARDO CABRAL - Agradeço a V. Exª, eminente Senadora Marluce Pinto. Congratulo-me com V. Exª, porque acaba me dando oportunidade, nesta carona, de registrar o que merece o nosso Senador José Sarney.

O Sr Lauro Campos - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª com muito prazer, nobre Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos - Senador Bernardo Cabral, a culpa é de V. Exª, que acaba de nos brindar com uma obra artesanal de oratória, incrustada por um conteúdo realmente de grande valor. Recebeu, então, tantos e tão longos apartes que o tempo de V. Exª infelizmente foi prejudicado. Por isso, procurarei ser breve. Aqui em minhas mãos, se tiver ainda tempo para ir hoje à tribuna, tenho um assunto que guarda muita semelhança com esse abordado hoje por V. Exª. Parece-me que, além da tentativa de acabar com a Voz do Brasil, em nome de transformar o conteúdo político em um conteúdo que permita aumentar a receita, a fatura das emissoras privadas, existe um outro sentido nessa campanha contra a divulgação de fatos e trabalhos importantes que aqui ocorrem. Isso se deve, no meu ponto de vista, ao fato de que a própria Radiobrás quer acabar com a Voz do Brasil. Por que a Radiobrás quer acabar com a Voz do Brasil? Lerei, se puder assomar à tribuna, uma série de declarações nesse sentido, feitas pelo próprio Maurílio Ferreira Lima, Presidente da Radiobrás. "Minha missão" - diz ele - "na Radiobrás é essencialmente política. O projeto simbolizado pelo Presidente vai mudar o Brasil. Por isso, entrei na guerrilha da informação", brada o Sr. Ferreira Lima. Diz ele aqui que vai usar todas as tribunas radiotelevisivas de que dispõe, para fazer uma propaganda exclusiva da reeleição de Fernando Henrique Cardoso e que vai agir como a CIA agiu no Chile, conseguindo derrubar Allende, quer dizer, por métodos altamente discricionários, autoritários e cerceadores da liberdade, ofensivos à Constituição. De modo que, então, esta iniciativa que o Senado toma e que V. Exª ...

O Sr. Ademir Andrade - Nobre Senador Bernardo Cabral, esse é o resultado de empregarem-se candidatos derrotados.

O Sr. Lauro Campos - V. Exª louva tão bem a iniciativa de criar-se uma rádio realmente independente. Ela vem em boa hora. Apenas antecipando, digo a V. Exª que estou encaminhando uma representação ao Ministro Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista as declarações feitas na revista IstoÉ pelo Dr. Maurílio Ferreira Lima.

O SR. BERNARDO CABRAL - Muito obrigado, Senador Lauro Campos.

Vejo que a Casa, por unanimidade, louva a criação da TV Senado, ainda que, como dizia há pouco, possa estar incomodando outras concorrentes.

O Sr. Josaphat Marinho - V. Exª me permite um aparte.

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª com muito prazer, Senador Josaphat Marinho.

O Sr. Josaphat Marinho - Apenas duas rápidas observações: uma já foi antecipada pelo nobre Senador Lauro Campos. Parece que a idéia de extinguir a Voz do Brasil não é apenas das empresas concorrentes. Deve haver algum outro motivo sobre o qual precisamos ficar atentos. Em segundo lugar - V. Exª manda, afinal, ao Brasil esta mensagem -, o Congresso não tem informativo pelos meios de comunicação. Ninguém pede daqui elogio; o que se pede é a notícia, que é a forma de conquistar a verdade. Como não há esta comunicação normal, esse horário oficial precisa ser preservado, independentemente do que se fizer através da tevê do Senado. Ao Poder Executivo também compete, através dos órgãos sob sua orientação, transmitir ao povo a informação da verdade em termos imparciais. É o que faz este horário. Ele é um informativo imparcial. Não distingue aqui entre os Senadores nem quanto às outras notícias que transmite. Isso é importante, porque esse é o dever dos meios de comunicação, inclusive dos que estejam sob comando oficial.

O SR. BERNARDO CABRAL - Recolho com muita alegria o aparte de V. Exª assim como dos eminentes Senadores que o antecederam, Senador Josaphat Marinho, porque prova à farta que este horário é indispensável para que se faça um pacto com a verdade diante da Nação brasileira, para que não se omita o desempenho dos eminentes Srs. Senadores e lá fora se tenha apenas notícia e conhecimento de que esta é uma Casa vazia, que não produz.

Veja V. Exª o que aconteceu ainda ontem. Eu poderia afirmar que o Senado acaba de salvar, com a aprovação de ontem da Lei de Diretrizes e Bases, a convocação extraordinária para a qual o Congresso foi motivado. Até então, não tinha havido nada de importância e, se não fosse a Voz do Brasil, o noticiário de responsabilidade da Mesa do Senado e mais a tevê a cabo, poucas pessoas teriam idéia do que se passou aqui em verdade, tal a carência de notícias que um assunto desta grandiosidade mereceria.

O Sr. Júlio Campos - V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª, Senador Júlio Campos, nosso membro da Mesa.

O Sr. Júlio Campos - Senador Bernardo Cabral, tenho ouvido com atenção seu pronunciamento. Fui o primeiro Senador a ocupar essa mesma tribuna que V. Exª ocupa hoje, para denunciar a guerrilha que está havendo, por determinados segmentos da radiofonia brasileira, para extinguir a Voz do Brasil, um programa que realmente é brasileiro, que todo o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, do Rio de Janeiro ao Pantanal, ouve diariamente. Falo de cátedra, porque também a minha família é dona de emissora de rádio e televisão, e sei que recebemos, nas nossas emissoras, muitas cartas de proprietários de rádios, principalmente do eixo Rio-São Paulo, no sentido de fazermos uma campanha para extinguir a Voz do Brasil, porque aumentaria, com isso, uma hora de faturamento diário num horário nobre, que é o horário do início da noite. Fui o primeiro a levantar a minha voz, e volto a levantá-la para trazer a V. Exª e aos demais Senadores a minha total solidariedade no sentido de combatermos essa campanha, se necessário até com um projeto de lei, não como um decreto originário da gestão do Presidente Getúlio Vargas, mas como um projeto de lei da nova democracia brasileira, pois que realmente a Voz do Brasil é um programa que leva democraticamente ao povo brasileiro o trabalho do Senado, da Câmara e dos Poderes Executivo e Judiciário. Como membro da Mesa Diretora desta Casa, tenho a dizer a V. Exª e aos demais Senadores que o setor de telecomunicação do Senado iniciou o projeto da Central de Telecomunicações na gestão do então Presidente Mauro Benevides, em 1992. Coube ao ex-Presidente Humberto Lucena e a mim, como 1º Secretário, no início de 1993, inaugurarmos a Central de Vídeo do Senado, projeto que, agora, o eminente Presidente José Sarney levou avante, transformando uma central de vídeo, que iria apenas prestar serviço interno nesta Casa, na TV Senado, que, com o sistema de som e imagem, está distribuindo agora a tevê para todo o Brasil. O som já fazíamos há algum tempo; agora também as imagens chegam ao povo brasileiro. Criamos também na atual Mesa Diretora o Jornal do Senado e uma agência de notícias, que funciona 24 horas por dia, levando notícia das atividades dos Srs. Senadores para toda a imprensa nacional. Através da tevê do Senado, já estamos gerando diariamente para todo o Distrito Federal, pela tevê a cabo Sistema Net, no canal 45, as atividades do Senado, que também são reproduzidas pelo Sistema Vip desta Casa, no canal 55. Dentro em breve, incomodando muitos daqueles que não querem, estaremos oferecendo a todos as operadoras de tevê a cabo do Brasil, dentro de 45 dias, no mais tardar 60 dias, pelo sistema digital, que é o mais moderno e atual do mundo, as imagens da TV Senado, que vai gerar diariamente todos os trabalhos do plenário, das comissões técnicas e das atividades dos Srs. Senadores, para que o Brasil tome conhecimento de que nesta Casa se trabalha muito, fato lamentavelmente pouco divulgado pela imprensa normal deste País. A um prazo maior - entramos em contato com a Embratel - já conseguimos para o sistema analógico um transponder no Canal Brasilsat, a fim de oferecermos as atividades do Senado, o nosso noticiário para todas as antenas parabólicas do País. Onde existir uma antena parabólica, o cidadão vai poder acompanhar, dentro em breve, as atividades do Senado Federal e do Congresso Nacional. Portanto, nesta oportunidade em que V. Exª traz à tona um discurso tão brilhante, defendendo a nossa tão conceituada Voz do Brasil - como confirma pesquisa realizada pela DataFolha, instituto de pesquisa da Folha de S.Paulo - quero parabenizar toda a equipe do setor de comunicação social do Senado, chefiada pelo jornalista Fernando César Mesquita e a todos aqueles servidores que, com muita abnegação e entusiasmo, levam a notícia do Senado e do Congresso Nacional para todo o Brasil pela TV Senado, a Voz do Brasil, o Jornal do Senado e a Agência de Notícias que o Senado gera para todo o País. Parabéns, Senador Bernardo Cabral, conte com a nossa solidariedade, com o nosso empenho e luta, porque a Voz do Brasil veio para ficar. E vai ficar, embora contrariando os grupos econômicos que querem fazer de um serviço de concessão federal, que é o serviço de rádio, uma meio de apenas ganhar dinheiro, sem retribuir com a comunicação social para os brasileiros.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Júlio Campos, V. Exª, é evidente, não fala só com a experiência de Senador, mas também com a de ex-Governador do seu Estado.

E por uma dessas coincidências do destino, ainda ontem eu falava com o Secretário Fernando César Mesquita, que também foi Governador, como V. Exª, foi o homem que inaugurou a Secretaria do Meio Ambiente, e que, portanto, traz uma experiência abrangente na área da comunicação.

Tenho quase que certeza que, se do ano de 1982 para cá, quando começaram as primeiras tratativas, tivéssemos tido um Fernando César Mesquita, nós estaríamos com isso há muito mais tempo funcionando.

Por que faço questão deste registro? Porque quando fui Deputado Federal, nos anos de 67 e 68 - porque fui cassado pelo AI-5 e perdi 10 anos de direitos políticos -, o Secretário de hoje, Fernando César Mesquita, era o Presidente do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. E naquela altura, dentre os 10 melhores Deputados de 67/68, tive a honra de ser incluído como um deles. Portanto, veja que 30 anos de convivência podem aferir o que é a competência de um profissional nessa área.

E quando V. Exª foi o primeiro, conforme eu disse, a fazer o registro sobre a Voz do Brasil no Senado, fiz questão - e faço questão - de me alinhar a quem deu o primeiro passo.

Sobre aquela velha história de que a tevê a cabo que o Senado está montando é o primeiro passo para uma grande caminhada, eu cito a célebre frase chinesa: "Uma grande caminhada não começa com o primeiro passo, começa com a decisão que antecede o primeiro passo." E essa decisão, de termos um órgão de comunicação, o Senado está tomando para mostrar quais são os Parlamentares que o freqüentam, que produzem, que discutem, que falam, que debatem, que reclamam em favor de seus Estados.

De modo que o que senti, no começo da minha palavra despretensiosa, eu que sou do Amazonas e que gosto dos rios, foi que eu era um pequeno rio, a princípio. Depois, com os apartes, que são as águas emprestadas que este pequeno rio foi "tubando", acabamos tendo um caudaloso rio de pronunciamentos em favor da não extinção da Voz do Brasil, que, talvez, acabe redundando, como V. Exª disse - e disse com proficiência -, num projeto que se transforme, aí sim, na medida que se deve tomar para que se saiba que existe um Poder Legislativo.

E não há democracia, é ilusão, sem ele. O mais autêntico dos poderes é ele, é aqui que ressoam todos os clamores populares. As portas estão abertas, às galerias todos comparecem, a fiscalização é imediata. Logo, não há como tentar desmoralizá-lo.

Sr. Presidente, encerro dizendo que, nesta hora, cada Senador há de ser um defensor da nossa tevê a cabo, da TV Senado e desses 15 minutos que a Voz do Brasil tem para registrar o nosso trabalho, sob pena de, como disse ainda há pouco o Senador Lauro Campos, atrás da medida para se acabar com uma coisa se chegar a querer acabar com uma coisa muito maior.

Agradeço a V. Exªs, ao eminente Presidente José Sarney, e o cumprimento mais uma vez, na direção da Mesa, pela inauguração da nossa TV Senado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.