O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Santa Catarina está entre as unidades da Federação que mais têm pequenas propriedades rurais. São cerca de 230 mil propriedades, que, na sua ampla maioria, têm menos de vinte hectares. É justamente a presença maciça da pequena propriedade rural que faz com que, em Santa Catarina, os problemas socioeconômicos de um modo geral, sejam menos graves do que em outros Estados. Como a terra está melhor dividida, acaba sendo mais equânime a divisão da renda. É claro que o nosso Estado também tem muitos problemas, e graves. Mas o que nos preocupa mesmo é o futuro dessas pequenas propriedades rurais, cuja força de trabalho é a família.

Ocorre que com a chamada globalização, que permite o livre fluxo de mercadorias entre os países, acirrou-se a concorrência também na produção agrícola. De um momento para o outro, começaram a chegar ao Brasil produtos agrícolas vindo dos mais diferentes países. E, em muitos casos, com um custo tão baixo que nos faz desconfiar da prática desleal do dumping. Como as propriedades rurais catarinenses produzem praticamente de tudo, a competição se deu em todas as áreas de plantio e de criação.

Paralelamente à entrada de produtos vindos do exterior, o Governo Federal se dedicou à eliminação paulatina dos vários mecanismos de apoio ao produtor que, por muitos anos, representaram um amparo aos que trabalhavam a terra. Isso ocorreu com o custeio agrícola e pecuário e com a Política de Garantia de Preços Mínimos. Houve ainda uma redução drástica de recursos globais para investimentos com juros e prazos compatíveis, da mesma forma que caíram os recursos globais destinados ao campo. Tudo isso, somado ao ingresso de mercadorias vindas do exterior, cria um quadro assustador para os nossos pequenos produtores.

Da mesma forma que os agricultores, as próprias lideranças do setor agrícola estão perplexas e não sabem apontar qual o melhor caminho a seguir. Um sinuoso discurso sobre globalização atravessa todos os segmentos da sociedade brasileira: fala-se em competição a todo custo e em eficiência máxima, como se essas fossem palavras mágicas, capazes de resolver todo e qualquer problema. Capitalização através de recursos próprios, investimentos em novas tecnologias, diversificação da produção e ganhos de produtividade são outros conceitos freqüentemente citados, mas sobre os quais pouco se aprofunda a reflexão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a sociedade brasileira precisa parar para pensar seriamente sobre o momento que está vivendo. No que se refere especificamente à agricultura, creio que já está na hora de conjugarmos o esforço de todas as instituições do setor a fim de buscar soluções efetivas. Organismos públicos, cooperativas, sindicatos, produtores, técnicos e lideranças rurais precisam se unir em busca de resposta para algumas das questões mais angustiantes do atual momento econômico.

Entre as indicações que angustiam os pequenos produtores rurais, eu destacaria quatro:

Primeira: Que impacto terão os modernos instrumentos de apoio à produção e comercialização (como CPR, "soja verde", mercado de opções e bolsa de mercadorias) sobre as pequenas propriedades rurais?

Segunda: Será que os pequenos produtores conseguirão se manter em atividade sem os mecanismos tradicionais, como VBC, AGF, EGF e Proagro?

Terceira: Terão mesmo os orçamentos governamentais recursos para a reconversão dos agricultores diante da questão do mercado comum?

Quarta: Será, enfim, a pequena propriedade rural viável num contesto de globalização?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a verdade é que precisamos de respostas imediatas para essas questões. Como é do conhecimento geral, grande parte das mazelas brasileiras -- e entre elas eu destacaria a violência urbana -- decorre do êxodo rural. Na medida em que é forçado trocar o campo pela cidade, em busca de melhores condições de sobrevivência, o homem perde suas referências. Essa adaptação é sempre traumática. Em geral, ele passa por um processo de marginalização que já começa quando se instala na periferia das grandes cidades e sai em busca de um emprego para o qual não está preparado. 

Boa parte dos nossos problemas sociais poderia ter sido evitada se, ao longo dos anos, as autoridades brasileiras tivessem trabalhado efetivamente para manter os homens no campo. Escolas, estradas, atendimento médico, financiamento, garantia para a produção. Deveríamos no Brasil, como no mundo todo, ter apoiado sem restrições os nossos produtores rurais, em especial os pequenos.

Mas ainda há tempo. Está na hora de reverter o quadro de abandono que vem marcando a agricultura brasileira ao longo dos últimos anos. É inaceitável que um país como o Brasil, com a sua extensão territorial, precise importar alimentos. Temos terra férteis, clima propício e trabalhadores dedicados. Nada nos falta, a não ser uma política agrícola conseqüente, voltada principalmente para apoiar quem produz a despeito da situação adversa.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.