O SR. ROMEU TUMA (PSL-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a honra de participar, há dois dias, de uma mesa-redonda sobre o tema "Drogas - Ação e Reação", como parte da 48ª Reunião que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - está realizando no campus da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ao lado de ilustres mestres - da professora Lídia Aratangy, daquela PUC, e do professor Sérgio Tufik, da Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Medicina -, sob a coordenação do não menos ilustre professor Moacir Aizenstein, da Universidade de São Paulo - USP -, todos especialistas altamente capacitados, pude analisar alguns aspectos daquele problema que nos aflige nesta Casa de Leis e aterroriza chefes de família em todo o mundo.

Um auditório lotado por jovens estudantes foi o palco dos debates, dos quais emergiu a conclusão de que o uso das drogas proibidas, além de ser um caso de polícia, é principalmente de saúde pública e configura uma moléstia social de difícil tratamento, pois os maiores remédios, senão os únicos, só podem ser encontrados no seio da família do usuário.

De sua formação no lar, durante a infância, dependerá a maneira pela qual irá encarar a vida e a percepção de que os desafios a tornam ainda mais bela. Dessa formação familiar dependerá a consciência de que sua ânsia de liberdade e auto-afirmação poderá transformá-lo em mais uma vítima do paradoxo, que é exatamente a perda da própria liberdade e da própria autodeterminação, ao procurá-las através das drogas.

Os participantes, com ligeiras variações e apoiados em pesquisas confiáveis - dentre elas, algumas assustadoras com respeito à faixa etária de usuários, variando entre 12 e 13 anos de idade -, demonstram que, se o simples usuário deve ser "despenalizado", isto é, não deve sofrer pena privativa de liberdade, o traficante jamais deverá encontrar condescendência na lei, pois aqui não se fala em liberdade de escolha, uma vez que sua ação se concentra sobre as crianças e os adolescentes, desprovidos das informações e da formação necessárias a uma boa escolha.

Mas, para mim, outros fatos marcaram aqueles debates que duraram quase três horas. Vibrei com o entusiasmo e a participação dos jovens que nos assistiam e com as idéias precisas daqueles pesquisadores. Foram tantas as perguntas encaminhadas à Mesa por esses jovens que, infelizmente, a maioria não pôde ser respondida na hora.

A seguir, percorri o campus e verifiquei a transcendental importância do trabalho que a SBPC está realizando naquele cenário de cultura e ciência, no momento em que a PUC atinge o seu 50º ano de existência. Um trabalho que, certamente, será fonte de extraordinária contribuição para o futuro do nosso País.

A 48ª Reunião Anual da SBPC compreende também paralelamente aos cursos, comunicações, simpósios, mesas-redondas, conferências e encontros, a IV SBPC-Jovem, que se realiza no Colégio Batista Brasileiro, ao lado do prédio da PUC. Nesta, há palestras, mostras de vídeos e materiais educacionais, oficinas e feiras de ciências, nas quais milhares de jovens estudantes recebem todo o incentivo para se tornarem os cientistas brasileiros de amanhã. O movimento naquela área quase central paulistana é tão grande que as ruas próximas precisaram ser interditadas, com acesso permitido apenas a quem realmente se dirija à reunião da SBPC.

Há 2.136 trabalhos inscritos na SBPC Sênior e 484 na III Jornada Nacional de Iniciação Científica. Estão acontecendo também 121 simpósios e mesas-redondas, 56 conferências e 36 cursos, com 3.500 inscrições antecipadas, além daquelas ainda em processamento.

Quero registrar que, entre os membros deste Senado convidados no programa oficial da SBPC, encontrei os nomes do nobre Senador Eduardo Suplicy e da nobre Senadora Benedita da Silva.

O nobre Senador Eduardo Suplicy não participou de uma mesa-redonda, mas foi palestrante e pôde explicar o Programa de Erradicação da Pobreza e o seu grande Programa de Garantia de Renda Mínima, que vem ganhando corpo no território nacional.

A Senadora Benedita da Silva, infelizmente, por estar doente, não pôde comparecer ao encontro, em que deveria discutir sobre urbanização de favelas. Esperamos que S. Exª se restabeleça logo e traga ao nosso conhecimento o programa que iria apresentar naquele simpósio.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Romeu Tuma, gostaria de solidarizar-me com V. Exª nesse cumprimento à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que, no seu 48º Encontro Anual, mais uma vez dignifica o trabalho dos cientistas, com extraordinária repercussão para a vida brasileira nos seus aspectos de progresso da ciência, de defesa da democracia e dos direitos à cidadania. Os nossos parabéns à SBPC!

O SR. ROMEU TUMA - Agradeço a V. Exª por esse aparte, que para mim tem um sabor todo especial.

Parabéns aos organizadores e promotores desse monumental espetáculo de busca e difusão do conhecimento.

Nobre Senador Eduardo Suplicy, disse que o seu aparte, para mim, tem um valor especial, porque V. Exª é testemunha das dificuldades e confrontos que houve em reuniões anteriores da SBPC, quando, ainda no período anterior ao da abertura política, os enfrentamentos daqueles que dirigiam a SBPC conseguiram mantê-la de pé. E ainda hoje ela está viva, difundindo seu crescimento e discutindo programas importantíssimos para a sociedade brasileira.

É por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que me senti na obrigação de vir a esta tribuna transmitir-lhes pelo menos um pouco da minha vibração com esse megaevento científico e cultural, que deve despertar orgulho em todos nós, brasileiros.

Muito obrigado.