O SR. OSMAR DIAS ( -PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, em função do horário, peço escusas ao Senador Totó Cavalcante, que, com certeza, aguardará o meu pronunciamento para fazer a sua comunicação, que é inadiável.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cultura do café já proporcionou ao País muito desenvolvimento.

Nas décadas de 50, 60 e até na metade da década de 70, a cultura do café foi, sem dúvida, o motor de desenvolvimento não apenas da agricultura mas também da economia brasileira. O café era tão importante para o Brasil que houve uma inversão da população rural e urbana, motivada pela erradicação de parte do parque cafeeiro nacional nas décadas de 70 e 80.

Aqui, neste plenário, muitos Senadores já se manifestaram sobre o fato de que, há trinta anos, 78% da população vivia no campo; hoje, 78% da população vive na cidade.

Em função da erradicação da maior parte do parque cafeeiro nacional é que tivemos essa inversão, porque o café é uma cultura que emprega intensamente mão-de-obra, é a cultura que mais emprega mão-de-obra.

A dispensa do trabalho no campo levou os trabalhadores a procurar emprego nas cidades, o que muitas vezes não conseguiram, tendo que se conformar com subempregos, com subsalários. Por isso, venho à tribuna não apenas alertar para o fato que está ocorrendo mas também sugerir providências.

O café foi tão importante ao desenvolvimento nacional que chegou a dominar 60% do mercado mundial na década de 60; tanto é que o Porto de Trieste, na Itália, construiu um terminal apenas para receber o café brasileiro. A marca "Café do Brasil" era conhecida, respeitada e, sobretudo, comprada, consumida em todo o mundo.

Mas os anos se passaram, Sr. Presidente, e nós tivemos atitudes ou medidas, adotadas pelos governos que se sucederam, nefastas à cultura do café, tão nefastas quanto as geadas que levaram à erradicação de parte do parque cafeeiro. As geadas, principalmente as do Paraná, foram as responsáveis pela redução de área e, portanto, de produção. Mas, sem nenhuma dúvida, medidas do governo também concorreram para isso. E a principal delas, a mais negativa, foi a extinção do Instituto Brasileiro do Café, que tinha como atribuição principal gerenciar, coordenar as políticas comerciais de café do Brasil para o mundo. O Instituto Brasileiro do Café era um instituto respeitado no mercado internacional e, quando opinava a respeito do mercado, valia a sua opinião. Mas, infelizmente, sob pretexto de enxugamento da máquina administrativa e de racionalização administrativa, foi extinto, e uma cultura que proporcionou tantos empregos e tantas divisas, inclusive contribuindo para a balança comercial positiva em muitos anos no Brasil, ficou acéfala. Ora o Ministério da Agricultura tentava administrar a questão, ora o Ministério da Indústria e Comércio.

Mas, Sr. Presidente, enquanto o Ministério da Indústria e Comércio de hoje se preocupa, parece-me, apenas com carros e brinquedos, vamos vendo culturas importantes como a do café sendo destruídas em nosso País. O algodão é o exemplo mais recente, juntamente com o trigo; o café vem logo ao lado dessas duas culturas, com a importância que confere ainda para a balança comercial.

Se fizermos um cálculo de 17,5 milhões de sacas exportadas, em média, pelo Brasil todos os anos, a um preço que, há três meses, Sr. Presidente, estava a US$150,00 a saca, vamos chegar a uma soma de exportação de café em torno de US$2,4 bilhões em divisas que o Brasil conquista todos os anos. No entanto, fatores externos estão fazendo com que o preço do café caia. Assim, de US$140,00 a US$150,00, preço que se mantinha há dois, três anos, o café apresenta, hoje, um preço que não ultrapassa mais US$100,00 a saca. Perde o produtor, perde o exportador e perde o Brasil, que deixa de conferir à sua balança comercial recursos valiosíssimos, especialmente num momento em que o Brasil experimenta déficits sucessivos na balança comercial; tanto é que acumula, no primeiro semestre de 96, um déficit próximo a US$6 bilhões.

O café pode proporcionar fatores de desenvolvimento, como a geração de emprego, de divisas internas, o aquecimento da economia de Estados importantes dentro do contexto nacional e, sobretudo, o equilíbrio da balança comercial pelo valor agregado que representa no mercado internacional. Mas não há, por parte do Governo brasileiro, hoje, nenhuma atitude que leve a pensar que há uma preocupação com relação a esse assunto.

Ao ver o Senador Josaphat Marinho, lembro-me que fato semelhante está ocorrendo com o cacau da Bahia. São culturas, aliás, que fizeram a História deste País dentro do mesmo contexto - exportação, balança comercial, ajuda no desenvolvimento de Estados, geração de empregos - e, no entanto, aquilo que ocorreu com o cacau, corremos o risco de ver acontecer com o café. Não temos a vassoura-de-bruxa no café, mas temos as bruxas que fazem as suas medidas irresponsáveis interferirem diretamente no futuro da cultura. Extinguir o IBC foi uma irresponsabilidade. Não colocar um outro órgão para coordenar a política externa de um mercado sensível como o do café é outra irresponsabilidade sem proporções.

Sr. Presidente, o que estou pregando é que o Senado tome uma providência através da sua Comissão de Assuntos Econômicos.

O Sr. Totó Cavalcante - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Totó Cavalcante - Apenas para lembrar que, além do cacau, também a borracha. Temos na Amazônia uma verdadeira selva de seringais e, no entanto, importamos borracha. Aonde estão querendo nos levar? Por aí, acho que a política brasileira esquece do setor de produção para investir no setor de indústria, causando prejuízo até na vocação do próprio brasileiro. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senador Totó Cavalcante. Realmente incluo o seu aparte ao meu pronunciamento. O caso da borracha é parecido com o do cacau e muito semelhante ao caso do café.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço, com prazer, o aparte do nobre Senador Josaphat Marinho.

O Sr. Josaphat Marinho - V. Exª, além de referir-se agora, de passagem, ao cacau, cuida especialmente do problema do café. Mesmo na Bahia esse problema da cultura do café tem sofrido todas as inconveniências de administrações errôneas. Lembre-se V. Exª que, há anos, houve uma recomendação geral de erradicação do café. Grandes proprietários, em função da má orientação do Banco do Brasil, empobreceram, porque, depois da erradicação, não receberam o valor correspondente à lavoura desfeita. Embora os contratos feitos, não foram devidamente cumpridos sob a alegação de que as áreas não correspondiam à realidade. Mas isso depois de desfeita a cultura. Novamente recomendaram plantar café. Na Bahia plantou-se café, e a crise outra vez se instalou. Ainda no princípio deste ano, visitando a cidade de Conquista, que é a zona principal do café na Bahia, fui ali informado de que a queda na produção era assombrosa, influindo decisivamente no empobrecimento da região.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Josaphat Marinho, além dessa besteira sem proporções de mandar erradicar e até pagar para erradicar o café na década de 70, li - e achei que era uma piada de mau gosto - no ano passado, nos jornais, que o então Ministro da Agricultura dizia que, para fazer com que o preço do café reagisse no mercado internacional, o Brasil teria que queimar estoques. Reduzindo a oferta, poderia, portanto, fazer reagir o preço. Ora, não dá nem para comentar uma proposta de tamanha burrice.

É assim que vem sendo conduzida a política do café em nosso País nos últimos anos. Sem um órgão técnico que possa orientar os produtores, ficamos sujeitos às informações de mercado dos importadores.

As informações de mercado vêm do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. É o Departamento de Agricultura americano, Sr. Presidente, que diz qual é o estoque mundial, qual o potencial de exportação daquele ano, qual o estoque final, qual o consumo. E isso determina o preço. Qualquer economista - ou nem precisa sê-lo - sabe que são esses fatores que determinam o preço final de um produto.

Ora, a informação é muito importante e não temos um órgão técnico que possa oferecer informações ao mercado exportador. As informações estão todas nas mãos dos países importadores.

É por isso que estou propondo que o Senado Federal, por intermédio da sua Comissão de Assuntos Econômicos, constitua uma subcomissão para tratar especificamente desse assunto com Senadores de Estados produtores. Poderemos, por exemplo, convidar a Colômbia, que é o nosso parceiro - os dois países completam cerca de 42% da produção e do mercado exportador mundial -, para, juntos, fazermos um acordo de exportadores. O que existe hoje são acordos de importadores. Eles fazem o acordo, determinam o preço de mercado e os países exportadores são obrigados a obedecer.

Sr. Presidente, com essa queda de preços em três meses, podemos verificar, numa conta rápida, que estamos perdendo quase US$1 bilhão por ano. E o Brasil não está em condições de jogar US$500 milhões a mais num projeto Sivam, por exemplo; não está em condições de jogar tanto dinheiro nos bancos e abrir mão, no mercado exportador, de US$800 milhões a US$1 bilhão ao ano. Creio que precisamos fazer alguma coisa.

Não há, por parte do Itamaraty, nenhuma atitude que me leve a pensar que esse assunto faça parte da pauta de preocupações daquele Ministério. Também não faz parte da pauta do Ministério da Agricultura, que não se pronuncia a respeito; tampouco do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, cujo Ministro tem falado muito em brinquedos, carros e autopeças. No Brasil não há apenas carros, brinquedos e autopeças. Até prova em contrário, não comemos porcas, parafusos, arruelas. Precisamos cuidar da nossa agricultura, e acho que é o momento de o Ministro da Indústria, Comércio e Turismo sentar-se com o Ministro da Agricultura para proporem a criação de um órgão técnico conjunto entre os dois Ministérios para administrar a política comercial de uma cultura de extrema importância não só para a economia nacional, mas também no aspecto social.

Essa subcomissão do Senado terá que fazer reuniões com o setor produtivo, escutando, de quem entende ou de quem está vivendo o drama, sugestões para as providências a serem tomadas. Tenho, evidentemente, um plano, que apresentarei ao setor produtivo. Essa subcomissão também poderá ir até a Colômbia ou convidá-la para vir aqui. O Brasil produziu 27,5 milhões de sacas; a Colômbia, 13 milhões de sacas este ano, ou seja, 42% do mercado. Nós vamos exportar 16,5 milhões de sacas e a Colômbia 11,5 milhões, perfazendo cerca de 45% do mercado exportador. Portanto, precisamos chamar a Colômbia para conversar para que se organizem os países exportadores e daí partam para o acordo com os países importadores. Primeiro reúne-se quem vende, depois quem compra. Faz-se, então, o encontro dos dois para proporcionar o equilíbrio que possa dar estabilidade à cafeicultura nacional, que é geradora de renda e de emprego.

A proposta que fiz foi aceita pelo Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Pena que não tenha havido quorum na última reunião para que pudéssemos votar e já começar a trabalhar nesta semana. Vou aguardar, Sr. Presidente, a próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos para pedir o apoio dos outros Srs. Senadores membros, pela importância que representa a cultura do café neste momento para o País e para o próprio Governo, que necessita equilibrar a balança de pagamentos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.