Discurso no Senado Federal

TECE APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO SENTIDO DE QUE FORMULE E ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL LEI COMPLEMENTAR QUE VERSE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PARA A APOSENTADORIA.

Autor
Benjamin Farah (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/GB)
Nome completo: Benjamin Miguel Farah
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • TECE APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO SENTIDO DE QUE FORMULE E ENVIE PARA A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL LEI COMPLEMENTAR QUE VERSE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PARA A APOSENTADORIA.
Publicação
Publicação no DCN2 de 02/09/1971 - Página 4416
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, LEGISLAÇÃO, REFERENCIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCLUSIVIDADE, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP).
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, APOSENTADORIA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL.
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