A SRª MARINA SILVA (PT-AC. Para uma comunicação inadiável.) - Srª Presidente, faço um breve registro do Dia Nacional de Luta da Mulher pela Reforma Agrária e contra a Violência no Campo.

Essa manifestação, realizada no dia 12 do corrente, foi marcada, em Brasília, por audiências, atos e protestos na Praça dos Três Poderes. O dia foi organizado pela Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais para lembrar o assassinato da líder Margarida Alves, no Estado da Paraíba, há 13 anos. Também por esse motivo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) escolheu esse dia para que Brasília recebesse o monumento do arquiteto Oscar Niemeyer, que homenageia os 19 sem-terra mortos em Eldorado dos Carajás. Para o Movimento, essa foi uma data importante, na medida em que se coloca um marco na luta dos trabalhadores pela reforma agrária. O monumento segue por várias capitais até o local do massacre. No protesto, que teve participação de duas lideranças indígenas, o Movimento de Mulheres divulgou um manifesto com seis reivindicações, também entregue aos Ministérios da Justiça, Extraordinário de Política Fundiária e à representação da ONU no Brasil.

As indígenas e as trabalhadoras rurais pedem justiça para os mandantes e assassinos de trabalhadores no campo; a revogação do Decreto nº 1.775/96; a aprovação dos Projetos do Rito Sumário, que foi aprovado mas que felizmente já temos uma manobra pronta para fazer cair as vantagens a partir da aprovação do projeto; e também outras reivindicações que fazem parte da luta dos trabalhadores rurais pela reforma agrária. Estavam presentes ao ato Hebe Bonafini e Marta Badillo, Mães da Praça de Maio, na Argentina; Maninha Xucuru Kariri, representando o Capoib; Edna Marçal, filha de Marçal Tupã, assassinado no Estado do Mato Grosso do Sul; sobreviventes de Eldorado de Carajás e Corumbiara; do Movimento "Viúvas da Seca"; Olinda Tavares, mãe do Padre Josimo, assassinado há 10 anos, e D. Pureza Loyola, mãe de Abel, resgatado do trabalho escravo no Estado do Maranhão. Na segunda parte do ato, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra montou um acampamento permanente que conta também com o apoio do Capoib. O objetivo é exigir trabalho, terra e que o Governo faça a reforma agrária.

Quem passa pelo Gran Circolar observa que os manifestantes estão acampados naquele circo e que, além disso, simbolicamente, há várias barracas armadas representando os diversos acampamentos dos trabalhadores rurais sem terra espalhados por este Brasil afora.

A intenção do protesto é de que cada barraca seja retirada daquela localidade à medida que o Governo for regularizando a situação dos acampados.

Com esta manifestação de solidariedade e com o meu empenho na luta pela reforma agrária e pela justiça social no campo, é que faço este registro, uma vez que considero de extrema importância o apoio e a efetivação da reforma agrária no Brasil.