O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última quinta-feira, abordei, desta tribuna, o que se convencionou chamar de "Gigantes madeireiros asiáticos ampliam a sua área de atuação".

       Esclareci ao Senado que o perigo para a Amazônia com a vinda dessas empresas madeireiras asiáticas, especialmente da Malásia, era muito maior do que se poderia imaginar.

       Naquele pronunciamento de quinta-feira, trouxe à ciência do Senado que o economista Ronaldo Bonfim tinha conseguido obter, na Internet, uma série de informações altamente relevantes sobre o assunto e que deixavam claro o risco que estamos a correr. Ressaltei, no discurso, que as quatro ou cinco páginas colhidas na Internet estavam no idioma inglês e que, por isso, cotejaria com os tradutores do Senado e com os meus assessores a matéria ali discutida.

       Quero ressaltar, de início, a atuação imediata do Secretário-Geral da Mesa, Dr. Raimundo Carrero Silva, que, no mesmo dia 22, enviou expediente sobre a matéria à Diretoria da Secretaria de Documentação e Informação, solicitando que fosse o documento traduzido para o idioma vernáculo na brevidade possível.

       Sr. Presidente, há de se louvar o trabalho das tradutoras de inglês do Senado, Theresa Catharina e Vanira Tavares e das revisoras Patricia Zimbres e Vanira Tavarez.

       Provavelmente, o tempo que me cabe será suficiente para fazer a sua leitura, mas lerei até onde for possível, Sr. Presidente, tal a gravidade que envolve o assunto.

       18 de agosto de 1996 - portanto, recentíssimo.

       Transmitido na rede às 15h24min.

       Gigantes madeireiros asiáticos ampliam a sua área de atuação.

       As florestas tropicais são os principais alvos.

       KUCHING, Malásia (AP) - Com muita habilidade e com os lucros pela derrubada de florestas tropicais locais, empresas madeireiras asiáticas começaram a destruir milhões de acres de florestas no mundo inteiro.

       Sua atuação se estende desde as ilhas do Pacífico Sul às florestas virgens na América Latina e na África. De acordo com uma pesquisa da Associated Press, as operações dessas empresas estão em ritmo acelerado, assim como a oposição que enfrentam de povos nativos e dos ambientalistas.

       Com malaios e indonésios na vanguarda, empresas asiáticas começaram a expandir-se para o exterior em meados da década de oitenta. Agora dominam em escala mundial a exploração madeireira nas florestas tropicais.

       Algumas de suas concessões já têm o tamanho de pequenos países, e suas ambições estão voltadas para riquezas como a floresta amazônica brasileira.

       "O que hoje estamos testemunhando é uma tendência relativamente nova de ´colonialismo Sul-Sul`, pelo qual empresas sulistas transnacionais fazem investimentos consideráveis em outras ´nações do Terceiro Mundo` mais atrasadas", disse Marcus Colchester, do Movimento pelas Florestas Tropicais do Mundo (World Rainforest Movement), sediado na Grã-Bretanha.

       Agora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, observem a afirmação que é feita:

       "Juntamente com os investimentos, as empresas transferem os sistemas de apadrinhamento político, corrupção e más práticas ambientais de suas próprias sociedades".

       Essa é uma afirmativa do Sr. Marcus Colchester.

       E continua a notícia da Internet:

       As empresas contactadas insistiram que estão praticando exploração madeireira sustentável, que não destruirá as florestas. Apresentam-se como empreendedoras, de economias dinâmicas, que as nações menos desenvolvidas deveriam imitar.

       Mas num choque que parece deixar pouco espaço para negociações, os preservacionistas denunciam que muitos exploradores de madeira operam como "barões ladrões", destruindo um recurso ecologicamente importante, em níveis inconscientes, e violando os direitos dos nativos.

       "Não é que não haja empresas européias ou americanas ruins, porém as asiáticas são as piores", disse Jean-Paul Jeanreneaud, do World Wide Fund for Nature (Fundo Mundial em prol da Natureza), com sede na Suíça. "Elas são mais insensíveis, menos preocupadas com as questões ambientais e sociais. E estão em todos os lugares".

       Continua o noticiário, Sr. Presidente.

       "Um estudo financiado pelo Banco Mundial e pelas Nações Unidas advertiu, no início de agosto, que a exploração madeireira está colocando em perigo metade dos 5 bilhões de acres de florestas tropicais restantes no mundo. Afirmou que o restante está ameaçado por técnicas agrícolas do tipo cortar e queimar, usadas pelos povos primitivos.

       Entre as informações recentes de repórteres da Associated Press na América Latina, Ásia e África:

       - Os próximos alvos principais dos madeireiros asiáticos são a Amazônia, provavelmente a principal fonte, no mundo, de madeira na próxima década, e a África, onde as empresas madeireiras européias tendem a dominar.

       As mais importantes são: WTK Group, Samling, Ribunan Hijau e Mingo, da Malásia, e Fortune Timber, de Taiwan. Prestes a entrarem em cena, há diversas empresas da China.

       E, aqui, Sr. Presidente, o que eu havia traduzido e assinalado no discurso de quinta-feira:

       Empresas asiáticas compraram 8,6 milhões de acres na Amazônia brasileira. As compras nos próximos dois anos poderiam alcançar 22,2 milhões de acres, ou cerca de 5% da floresta explorada.

       O Sr. Nabor Júnior - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Bernardo Cabral?

       O SR. BERNARDO CABRAL - Com muito prazer, nobre Senador Nabor Júnior.

       O Sr. Nabor Júnior - V. Exª, que foi Relator da nossa Constituição, poderá esclarecer uma dúvida: a compra por empresas estrangeiras de quantidade de terras tão elevada na Amazônia não depende de autorização do Congresso Nacional?

       O SR. BERNARDO CABRAL - V. Exª tem tanto talento que, na pergunta, já responde. A resposta está na pergunta de V. Exª, absolutamente correta. Por isso vale a pena repetir aqui as palavras do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serrarias do Estado do Amazonas, que é a favor da invasão asiática:

       "Até o final do próximo ano a indústria madeireira da Amazônia terá um novo rosto, um (rosto) asiático", disse Francisco Coelho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serrarias do Estado do Amazonas.

       Observe V. Exª, eminente Senador, que essa notícia veio via Internet, não da nossa imprensa brasileira.

       Logo a seguir, vem:

       Coelho é muito a favor da invasão asiática, como a maioria dos madeireiros amazônicos, que estão competindo na venda de terras e serrarias aos recém-chegados. A demanda regional por madeira diminuiu e os asiáticos representam dinheiro e emprego.

       O Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, está tentando pôr um freio nessa situação. No final de julho, ele decretou uma suspensão de dois anos na aprovação de novas concessões para mogno e outras madeiras de lei raras. Ele também disse que as atuais concessões seriam revogadas para quaisquer empresas que não pratiquem exploração madeireira sustentável.

       A seguir vem esta notícia:

       - Na Guiana, um empreendimento malaio-sul-coreano, a Barama Co., ganhou uma concessão com a metade do tamanho da Bélgica. O vizinho Suriname diz que espera entregar uma área similar ao Berjaya Group, da Malásia.

       Novo título da Internet:

       Vítimas fáceis.

       O World Wide Fund for Nature diz que as duas nações sul-americanas que lutam por seu desenvolvimento econômico tornaram-se "vítimas fáceis" de madeireiras que se transferiram para as florestas mais preservadas do mundo.

       A concessão Berjaya está sujeita a regulamentações rígidas que limitam o corte a 55% de árvores e proibida de praticar a exploração madeireira numa área de 4 milhas e meia dos vilarejos tribais. Entretanto, as autoridades do Suriname admitem que não têm como policiar uma concessão de 150.000 acres, onde, segundo eles afirmam, a empresa MUSA, da Indonésia, está desrespeitando seu acordo, claramente praticando o corte em vastas áreas e derrubando mais árvores do que o permitido.

       Voando sobre a área de concessão da MUSA, um repórter viu acres de terra vermelha e nua, arrancada de uma espessa floresta de árvores imponentemente altas, envoltas em orquídeas e cipós. No solo, indígenas disseram que os gritos dos papagaios foram substituídos pelo ranger das serras.

       - Nas Ilhas Salomão, do Pacífico Sul, sobre as quais há previsões de que estarão sem florestas dentro de uma década, o ultraje público começou no ano passado pela revelação de que subornos foram pagos a sete ministros do governo por firmas madeireiras da Malásia.

       Em uma das ilhas, Pavuvu, as rixas entre os proprietários de terras e um governo pró-exploração madeireira levaram ao assassinato, no ano passado, de um líder comunitário e à queima de escavadeiras de propriedade da Maving Brothers, uma empresa da Malásia já responsável pela destruição de metade das florestas de Pavuvu.

       - Mais perto de casa, o Camboja vendeu virtualmente todas as suas florestas, situadas fora da área de reservas. A Macro-Panin, da Indonésia, adquiriu uma concessão de 3,4 milhões de acres e a Samling arrebanhou 1,9 milhão de acres. Empresas da Tailândia, que devastaram suas próprias florestas, também são grandes agentes - legais e ilegais - tanto no Camboja como em Burma e no Laos.

       Nova notícia:

       Não prestam contas a ninguém.

       Lafcadio Cortesi, pesquisador do grupo ecológico Greenpeace, disse que as empresas malaias - principalmente as subsidiárias da Rimbunan Hijau - estão provocando uma devastação na Papua Nova Guiné, que tem a maior cobertura de floresta tropical da região da Ásia-Pacífico.

       Ele disse que essas empresas infringem as práticas de preservação já estabelecidas, pois fazem corte de árvores em declives de mais de 30 graus, o que provoca a erosão do solo, e dentro da distância de 50 jardas dos cursos d'água, o que polui essas águas. Também vêm exportando madeira ilegalmente e destruindo sítios sagrados, segundo alegou Lafcadio Cortesi.

       "As empresas não prestam contas a ninguém. Basicamente, elas estão infringindo todas as leis existentes, e o governo está fingindo que não vê", disse Cortesi.

       Francis Tiong, executivo da Rimbunan Hijau, classificou essas alegações como "típicas da desinformação e do exagero que as pessoas desse tipo vêm usando há anos". Tiong disse que sua empresa obedece às leis locais e que suas operações são acompanhadas pelas autoridades.

       "Após pagarmos nossos impostos, taxas e royalties ao Estado, as empresas de silvicultura como a nossa contribuem com a comunidade proprietária de terras do local, construindo estradas, pistas para aviões e pontes, e proporcionando serviço de saúde", disse ele.

       No Estado de Sarawak, na Malásia, onde estão sediadas as maiores companhias madeireiras malaias, o Ministro do Meio Ambiente, James Wong Kim Min, disse em uma entrevista: "Até o momento, não nos chegou nenhuma notícia negativa (sobre as madeireiras malaias no exterior). É claro que eles são empresários; então, se puderem ganhar dinheiro rápido, eles o farão. Mas têm que manter boas relações com o governo anfitrião e obedecer às leis do mesmo".

       A Bernama, agência noticiosa oficial da Malásia, queixou-se de que as companhias malaias são freqüentemente atraídas a outras nações com incentivos vantajosos, somente para em seguida se depararem com acordos não honrados, a repentina cobrança de impostos e suas reputações manchadas por organizações não-governamentais.

       "Podemos imaginar as complicações que os madeireiros encontram quando têm de lidar com nada menos que 800 tribos diferentes na Papua Nova Guiné", escreveu a agência no início deste ano.

       Porém, os grupos ecológicos descrevem um cenário muito diferente: muitas companhias asiáticas estabelecem uma base de operações mediante aquisições hostis de controle acionário, ou a compra de concessões de cidadãos locais. Freqüentemente cimentadas por propinas, elas formam alianças com as elites, o que lhes permite contornar as leis, ganhar virtualmente todo processo judicial instaurado contra elas e algumas vezes influenciar a legislação nacional".

       Chamo a atenção para este tópico, Sr. Presidente, porque daqui a pouco também o Brasil pode estar sendo vítima dessas empresas, que poderão contornar a nossa legislação, ganhar virtualmente processos judiciais instaurados contra elas e, o que é mais grave, influenciar a título de um lobby, que deve ser totalmente reprovado, a nossa feitura legislativa.

       O final, Sr. Presidente, tem este título:

       "Conseqüências trágicas

       O investimento que os estrangeiros trazem é, pelo menos inicialmente, bem-recebido pelos governos anfitriões e pelos parceiros comerciais locais. Porém, as conseqüências para os habitantes da floresta tropical podem ser trágicas.

       Os povos tribais da Província de East Sepik, na Papua Nova Guiné, protestam contra a poluição de seus cursos d´água devido à derrubada indiscriminada de árvores. Os índios da Guiana dizem que os madeireiros estão destruindo suas plantações. Os melanésios do Pacífico Sul fazem a acusação de que suas terras tradicionais lhes estão sendo retiradas fraudulentamente e transformadas em "território madeireiro". Há companhias asiáticas envolvidas em todos esses casos.

       A expansão dos madeireiros asiáticos ocorreu à medida que praticamente triplicaram os preços mundiais para madeiras-de-lei tropicais, tais como o mogno e a teca. Os fornecedores tradicionais, inclusive a Nigéria e Gana, haviam se retirado do mercado, provocando escassez.

       Prevendo o dia em que suas próprias florestas estariam exauridas, e deparando-se com restrições crescentes em seu próprio país, as companhias madeireiras asiáticas mudaram-se para mais longe em busca de normas menos rígidas. Essas companhias estão atualmente operando em cerca de 20 países, e a expansão está longe de terminar.

       Algumas das maiores madeireiras são administradas a partir de Kuching, capital do estado de Sarawak, um local anteriormente isolado na Ilha de Bornéu, hoje salpicado de arranha-céus pertencentes a hotéis e de edifícios governamentais resplandecentes, construídos, na sua maior parte, com lucros provenientes dos negócios da madeira.

       Empresas como a Samling e a Rimbunan Hijau conseguiram deslanchar através de concessões lucrativas e abrangentes em seu próprio país de origem, localização de uma das florestas tropicais mais antigas do mundo.

       Bastante criticadas pelos conservacionistas, as madeireiras, poderosas e apoiadas pelo governo, entraram em conflito com os Penans, os Ibans e outros grupos étnicos de Sarawak, e venceram em quase todos os casos.

       "Elas estão praticando o mesmo sistema em outros países atualmente", disse Herrison Ngau, um importante ativista ecológico em Sarawak e ex-membro do Parlamento. "Se elas fizerem o que fizeram conosco, lamentamos muito."

       Sr. Presidente, quando, há cerca de dois meses, eu trazia para esta tribuna a carta de um morador perdido no interior do Amazonas em que declarava a sua impotência em poder lutar contra essas empresas madeireiras asiáticas, que começavam ali a se instalar, da dificuldade que ele tinha para regularizar as suas terras, de todos os percalços que circundavam em torno de si, no entanto, a essas empresas a facilidade era no plano total. Agora, que a coisa começa a tomar um ritmo mundial, trazido ao conhecimento de toda uma população que está ligada à Internet, talvez haja uma sensibilidade maior por parte daqueles que estão obrigados a fiscalizar a matéria e não permitir que esse avanço se torne indiscriminado.

       Ainda bem, Sr. Presidente, que no Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos temos um companheiro Parlamentar, o Ministro Gustavo Krause, a quem esse problema não deve passar desapercebido. O assunto é grave e o título, por si só, Sr. Presidente, já disse tudo: "Gigantes madeireiros asiáticos ampliam a sua área de atuação."

       Brada aos Céus, Sr. Presidente, que não exista nada de catastrófico na notícia, mas precisamos estar atentos. É da nossa atenção, da nossa fiscalização e da nossa acuidade que a floresta tropical talvez não desapareça.

       Agradeço V. Exª a atenção dispensada.