A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Como Líder. Para uma comunicação. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vários oradores se manifestaram neste plenário a respeito da data que, certamente, hoje o professorado brasileiro comemora com muita reflexão. Certamente, ele não está pedindo homenagens, mas apenas que lhe faça justiça, pois, ao longo de todos esses anos, já teve o seu papel e continua tendo a sua missão na educação e na formação das nossas gerações.

Quando cheguei ao Congresso Nacional pela primeira vez, eleita Deputada Federal pelo meu Estado, tive oportunidade de aprovar, na Câmara dos Deputados, uma emenda resgatando a aposentadoria aos 25 anos para os professores brasileiros. Era o resgate daquilo que considerávamos uma dívida para com uma categoria que sempre enfrentou dificuldades e o processo de omissão e de discriminação por parte de todos os nossos governantes.

Hoje, quando estamos comemorando o Dia do Professor, certamente nos lembramos, cada um de nós, daqueles que exerceram um papel importante na nossa vida, desde as primeiras lições até o último ano do nosso curso superior.

Neste momento, entre os sonhos e os ideais de construir uma democracia e um país socialmente justo, o Governo tem-se omitido, como de resto todas as nossas autoridades, diante do problema da educação. Não se valorizam os profissionais da área, desde o professor até os serviçais que contribuem de forma fundamental para o aperfeiçoamento da educação brasileira. Não se dá importância ao papel do professor, como não se valoriza nem se propõe o resgate da dignidade salarial das professoras e dos professores brasileiros.

Neste momento, Sr. Presidente, temos um pacote defendido pelo Governo Federal e já execrado pela sociedade brasileira, porque, certamente, esse pacote não pretende atingir e não pretende colocar o dedo na ferida dos problemas sociais do País. Na medida que o Governo investe, através das medidas que anunciou, em cima do servidor público, o que se pretende não é apenas retirar privilégios, mas, acima de tudo, promover o sucateamento da administração pública em nosso País.

Não será com a demissão de 55 mil servidores públicos federais que o Governo vai sanar as finanças públicas. Não será com o corte de direitos e garantias de tantos e tantos anos dos nossos trabalhadores do serviço público que o Governo vai reduzir o déficit público e promover o saneamento das finanças públicas.

Atrás disso, na verdade, está aquilo que este Governo sempre pretendeu: continuar promovendo, através de uma política econômica equivocada, que não adotou no tempo e na hora certa, as correções de rumo necessárias para evitar a quebradeira do setor produtivo nacional e evitar o desemprego em massa no País. Certamente, nesses setores da atividade social, o Governo não resgatará o nosso desenvolvimento, como não resgatará o emprego dos trabalhadores e servidores públicos com esse pacote, que mais uma vez se transforma num ato de perplexidade por parte da sociedade brasileira e em mais um engodo, na tentativa de abrir, cada vez mais, estas chagas sociais com que a Nação convive hoje: o desemprego, a miséria e a fome.

Em vários ocasiões, tive aqui a oportunidade de manifestar a nossa preocupação com as dificuldades sociais por que passa o nosso País. Tenho cobrado as metas mostradas à sociedade brasileira pelo candidato Fernando Henrique Cardoso, empunhadas nos cinco dedos da sua mão, que prometiam educação, saúde, reforma agrária, melhoria das condições do povo brasileiro e, mais do que isso, um grande programa que pudesse eliminar a miséria e a fome.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje comemoramos o Dia do Professor, mas, certamente, durante todos os dias do ano, o professor não tem o que comemorar, porque está vendo cada vez mais atingidos o seu salário, a sua sobrevivência e as condições de sustentação de sua missão de educar as nossas gerações.

Em Minas Gerais, nossos professores não tiveram aumento de salário nesses quase dois anos de Governo. Estão recebendo salários atrasados devido à insensibilidade, a determinações e orientações que promoveram o pagamento dos salários dos nossos servidores e professores com alternância de dias, chegando até o 18º dia do mês.

É com todas essas dificuldades que o professorado brasileiro está convivendo hoje. Para ele, não há valorização profissional. Não existe um programa que lhe dê as condições reais de estímulo e de aperfeiçoamento na sua carreira, escolhida a partir do ideal de educar as nossas crianças.

Onde estão os programas e os projetos, anunciados várias vezes por este Governo, destinados a promover a valorização profissional dos nossos professores, com a implantação de cursos permanentes de reciclagem profissional, a fim de que sejam dados os passos decisivos para que a nossa educação alcance a modernidade e o aperfeiçoamento?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a nossa palavra ao professorado brasileiro é a da resistência, da coragem, da determinação e, acima de tudo, do encorajamento. Apesar das dificuldades, da falta de apoio e dos salários indignos, todo o professorado ainda continua na luta, sejam as professoras lá do interior do meu Estado, Minas Gerais, daquelas localidades mais afastadas e que vão, no lombo do cavalo, lecionar nas escolinhas mais distantes dos distritos e dos arraiais dos nossos municípios, sejam os professores das nossas cidades grandes, das capitais ou das cidades médias, que muitas vezes não têm condições sequer de comprar o seu próprio material para que possam dar continuidade ao seu aperfeiçoamento cotidiano.

Os professores universitários também estão hoje, praticamente, deixados à parte por uma ação de omissão permanente do Ministério de Educação, que relegou ao plano secundário o aperfeiçoamento e a valorização dos nossos professores.

Sr. Presidente, desejo me dirigir especialmente aos abnegados professores do nosso País, do meu Estado Minas Gerais, que em todos os momentos tiveram a oportunidade de lutar pelos seus direitos e garantias e, acima de tudo, pelo resgate permanente da dignidade salarial daquele que tem a missão de educar em nosso País. Mas esta missão ainda não foi reconhecida. Falta ao Governo, como falta às nossas autoridades e aos nossos governantes, o reconhecimento para com uma categoria que nunca deixou o seu trabalho, a não ser para ir às ruas lutar pela sua dignidade salarial.