O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a partir de quinta-feira, em Havana, Cuba, o Parlamento Latino-Americano, o Parlatino, realizará uma série de reuniões dentro de sua programação anual.

Serão realizadas reuniões de quatro Comissões permanentes do Parlatino: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, presidida pelo Brasil, por este parlamentar; a Comissão da Mulher; a Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor e a Comissão de Saúde. Das 13 Comissões, 4 reunir-se-ão no próximo dia 17, durante quatro dias, em Cuba.

Quero lembrar que, conforme a Europa criou, em sua comunidade, o seu Parlamento Europeu para apoiá-la politicamente; a América Latina também criou o seu em 1964, formalizando-o, através de um tratado internacional, em 1987. Essa organização regional, permanente e unicameral envolve todos os Parlamentos da América Latina. Da mesma forma que já existem comunidades sub-regionais como a antiga ALALC e o Mercosul, o Parlatino visa, sobretudo, criar a comunidade latino-americana abrangendo todas as nações da América Latina. Lembro que a reunião do próximo dia 17, na área da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Cultura - que estamos presidindo - tratará, primordialmente, do Plano de Educação para o Desenvolvimento e Integração da América Latina, nos seus aspectos ligados à universidade e à cultura. Esta reunião vai colimar algumas decisões importantes deste plano de integração que, por sua vez, é apoiado pela Unesco, um órgão das Nações Unidas voltado à educação. Destaco, também, a aprovação de suas linhas básicas, na última reunião dos Ministros de Educação, na Jamaica, onde foi aprovado o plano de integração do setor educacional da América Latina.

Quero comunicar aos Srs. Senadores que, após o nosso retorno de Cuba, faremos um relatório detalhado sobre as decisões tomadas pela comissão que terei a honra de, em nome do Brasil, presidir no próximo dia 17 em Cuba. Essa comissão deverá tomar decisões fundamentais em favor da integração latino-americana.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, era essa a informação que gostaria de trazer ao Senado. Muito obrigado.