A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, com perplexidade, estamos constatando os problemas que atingem a área da saúde no País. A maternidade do Estado de Roraima é um exemplo do que está ocorrendo no momento: trinta e quatro crianças foram atingidas e perderam suas vidas. Recentemente tivemos outros casos, como no Rio de Janeiro e em outras tantas cidades, que demonstraram o descaso do Governo para com a saúde pública no nosso País.

Ora, Sr. Presidente, mesmo na ocorrência de fatos como esse, em que trinta e quatro crianças perderam as suas vidas por falta de condições de atendimento na maternidade de Roraima, o Presidente da República preocupa-se com a sua reeleição. Todos sabemos - a televisão tem mostrado - que crianças estão fora das salas de aula, exercendo trabalho escravo nos canaviais. Ainda assim, o Presidente da República está preocupado com a sua reeleição. Mais do que isso: segundo divulgou a imprensa, o Governo pretende ampliar o total de recursos do Proer para dar socorro às instituições financeiras do País.

Esses fatos levam-nos a uma grande reflexão. Na verdade, mais uma vez constata-se que a prioridade nacional não é a população, não é o combate à miséria, o combate à fome, o combate ao desemprego.

Os jornais divulgam que, a cada dia, a exemplo do que ocorre hoje no meu Estado, Minas Gerais, está-se fechando uma fábrica; a cada dia, centenas de trabalhadores estão sendo colocados no olho da rua. É preciso refletir sobre isso, é preciso debater e discutir as questões que dizem respeito aos interesses do nosso País.

Hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos, novamente foi postergado o debate sobre a questão da autonomia do Congresso Nacional e do Senado Federal para discutir a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Mais uma vez, Sr. Presidente, passou-se à frente um projeto de lei do nosso Senador José Eduardo Dutra.

Quais são as razões, quais são os temores? São essas as indagações que estamos fazendo hoje ao Senado Federal. Esta Casa tem a responsabilidade de debater e discutir a forma, os meios, os valores.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Senadora Júnia Marise, o tempo de V. Exª está esgotado.

A SRª JÚNIA MARISE - Estou concluindo, Sr. Presidente. Porque o Governo poderá vender uma empresa que representa o patrimônio nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estão hoje, na galeria, dois Prefeitos eleitos do meu Estado, de uma região muito pobre, o semi-árido de Minas Gerais, a cidade de Montes Claros, aqui representada pelo seu vice-Prefeito e ex-Prefeito de Coração de Jesus e o Prefeito eleito de Coração de Jesus, uma das regiões também pobres do nosso Estado.

Quais são as preocupações desses Prefeitos que vão assumir o seu mandato no dia 1º de janeiro de 1997? A moradia, a saúde, a educação, o saneamento básico, a infra-estrutura e, acima de tudo, a preocupação com milhares e milhares de famílias que hoje residem nos 43 municípios do norte de Minas Gerais e que passam pelas mesmas dificuldades por que passam as do Nordeste do nosso País.

Por isso, Sr. Presidente, concluo fazendo essa reflexão ao Presidente da República, Senhor Fernando Henrique Cardoso: vamos deixar essa questão da reeleição, vamos deixar esse assunto e vamos debater no Congresso Nacional e com a sociedade o problema da saúde, do desemprego, da miséria e da fome, como poderemos estender as mãos às milhares de crianças que estão expostas nas ruas à mendicância e à delinqüência no nosso País. Este é o tema prioritário nacional.

Com relação à Companhia Vale do Rio Doce, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Frente Parlamentar, constituída no Senado e na Câmara dos Deputados por Senadores e Deputados Federais, vai para as ruas, em todas as capitais, para conscientizar a opinião pública do País no sentido de que privatizar ou vender a Vale do Rio Doce é um crime de lesa-pátria contra os interesses nacionais e contra os interesses do povo brasileiro.