O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Para uma comunicação de liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou formalizando hoje um requerimento de informações, dirigido ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, solicitando amplos esclarecimentos em torno da propalada compra de terras na Amazônia por empresas madeireiras de países do Sudeste Asiático.

Parece-me incrível que tal fato possa estar ocorrendo - e aspiro a que não seja verdadeiro - sem qualquer reação oficial; ou, quando menos, sem qualquer informação dos escalões administrativos, aos quais cabe zelar pelos nossos interesses amazônicos e pela preservação do meio ambiente.

O fato é que, ao longo do presente ano, os meios de comunicação vêm divulgando informações sobre uma verdadeira corrida de indústrias florestais, oriundas do Sudeste Asiático, em direção à Amazônia. Afirma-se que essas empresas já teriam investido, até o presente, algo em torno de US$500 milhões na Região Norte do Brasil.

Essa investida estaria se dando através da aquisição de empresas já instaladas na região e, também, pela compra de grandes extensões de terras - somente uma empresa da Malásia teria adquirido uma área de 1,2 milhão de hectares na Amazônia.

Tem sido noticiado que essas empresas têm se caracterizado por uma exploração predatória dos recursos florestais. Face a um virtual esgotamento de seu patrimônio florestal, alguns países do sudeste da Ásia estabeleceram uma moratória sobre a exploração florestal em seus territórios. Em conseqüência disso, muitas indústrias florestais daqueles países estariam agora se deslocando para outras partes do mundo tropical, onde fossem deficientes os controles sobre a exploração florestal, seja em termos de legislação ou de vigilância.

Nos últimos anos foi amplamente divulgado que as empresas asiáticas também estariam explorando, de forma extremamente predatória, as florestas do Suriname, e que processo semelhante estaria sendo iniciado na República da Guiana.

Sr. Presidente, em face disso, preocupa-me o fato de que as indústrias madeireiras, de capital nacional, situadas na Amazônia, se encontram extremamente fragilizadas, nessa fase de radical reestruturação da economia brasileira; tornam-se, por isso, alvo fácil para a aquisição maciça por parte de empresas estrangeiras.

Entendemos, pois, que esses fatos demandam um amplo esclarecimento por parte do Governo.

Essas as razões, Sr. Presidente, que me levaram a formular o referido Requerimento de Informações.

Precisamos esclarecer, detalhadamente, esses fatos noticiados pela imprensa. Se verdadeiros, urgem as providências que impeçam essa tentativa de destruição das nossas florestas tropicais.

Muito obrigado, Sr. Presidente.