O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nosso planeta foi presenteado com abundante quantidade de certa substância que permitiu que aqui surgisse a vida e, após alguns milhões de anos, esta singular espécie animal que é o homem. A aventura humana, bem curta na escala planetária, produziu inumeráveis maravilhas e mudou a face da terra, até atingir o ponto em que passou a ameaçar de destruição suas próprias condições de sobrevivência.

Amplia-se a consciência de que é necessária uma correção de rota da trajetória humana, para que a vida seja preservada em seus ambientes naturais e para que os recursos da natureza possam chegar em abundância às futuras gerações. Poucos, entretanto, perceberam que a disponibilidade da água pode se tornar, em breve, um sério problema para a humanidade.

É certo que as águas dos mares, que representam 97% de toda a água do Planeta, têm sido poluídas por diversas maneiras, através de dejetos industriais e biológicos, vazamentos de óleo, substâncias radioativas e outras, acarretando sérias conseqüências ecológicas. A crise que se entrevê, no entanto, refere-se fundamentalmente à questão da água doce, tão imprescindíveis à vida humana. Há previsões de institutos de pesquisas internacionais de que a oferta de água potável para a agricultura, a indústria e o uso doméstico aproxima-se rapidamente de seus limites. De acordo com o Banco Mundial, é necessário, até 2005, o investimento de US$600 bilhões nos países em desenvolvimento, para se evitar o quadro de uma séria escassez de água.

Também no Brasil, país especialmente dotado de recursos hídricos, embora com distribuição geográfica desigual, a questão da água vem adquirindo contornos bastante preocupantes. O crescimento urbano desordenado e a disponibilidade restrita do precioso líquido, associada a uma alta taxa de desperdício, têm provocado insuficiência de abastecimento nas cidades das Regiões Sudeste e Nordeste.

O aumento da demanda de água pelas cidades e pelos setores produtivos corresponde a apenas uma parte do problema. A conservação da qualidade da água existente nos reservatórios naturais é ponto dos mais cruciais, exigindo especial atenção do Governo. Seja pela falta de saneamento básico, seja pela ausência de legislação e fiscalização mais rigorosas, a poluição pontual, causada pelo despejo de esgotos e de resíduos industriais, é responsável por sérios danos ambientais e sanitários em nosso País. Apesar de existirem métodos que permitem o tratamento de praticamente todos os tipos de efluentes, muitas vezes o custo de sua implementação ultrapassa os recursos financeiros disponíveis, o que torna recomendável desenvolver tecnologias mais condizentes à nossa realidade econômica e social, tais como filtros biológicos, biodigestores e lagoas de oxidação.

A poluição difusa, associada à dispersão de defensivos e fertilizantes usados na agricultura, bem como de águas pluviais das cidades, tem produzido, mesmo nos países desenvolvidos, grave contaminação de rios, lagos e lençóis de águas subterrâneas. Neste caso, já não se mostra tecnicamente tão simples superar o problema. No que toca à agricultura, o desenvolvimento e o estímulo à utilização de insumos biológicos é a melhor solução, embora se defronte com vários tipos de barreiras, sejam culturais ou relacionadas à manutenção da produtividade, que fazem com que a adoção de práticas ecológicas seja muito lenta. O monitoramento permanente dos níveis de poluição de nossas águas superficiais e subterrâneas constitui uma necessidade inadiável, para que no mínimo possamos avaliar os estragos que vêm sendo causados.

Dizíamos que é ainda pequena a consciência coletiva quanto ao problema do abastecimento de água em um futuro próximo. Entretanto, já há alguns bons sinais de que essa situação tende a se reverter. A criação da Secretaria de Recursos Hídricos, integrante do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, demonstra a vontade política de se enfrentar o problema. Igualmente auspicioso foi o lançamento, pelo Presidente da República, do Movimento da Cidadania pelas Águas, ocorrido em 22 de março do ano passado, no Dia Mundial da Água. Esse tipo de movimento, conjugando ações da sociedade civil organizada, de comunidades diretamente interessadas e dos governos, pode se mostrar grandemente eficaz para difundir a consciência do problema e para se alcançar medidas e soluções concretas. De fato, podemos detectar a existência, de Norte a Sul do País, de diversos programas e projetos, no âmbito estadual ou municipal, que têm levado à frente soluções simples e criativas para a preservação e recuperação da qualidade das águas, quase sempre associadas a outros aspectos de conservação ambiental.

Mais uma boa notícia é a de que nosso imenso potencial de exploração de águas subterrâneas começa a ser devidamente valorizado. Ainda há pouco, matéria da Folha de S. Paulo dava notícia do "aqüífero gigante do Mercosul", maior reservatório de água doce do mundo, situado no subsolo de quatro países, sendo dois terços no Brasil. A exploração sustentável desse manancial poderá prover, anualmente, 160 milhões de metros cúbicos de água, quantidade suficiente para satisfazer 30 vezes a necessidade da população de 15 milhões de pessoas que vive sobre sua área.

Em inúmeras outras regiões, a extração de águas subterrâneas vem sendo priorizada como a melhor e mais barata forma de abastecimento da população, da agricultura e da indústria - entre outros motivos, porque sua excelente qualidade dispensa o tratamento convencional dado às águas superficiais. Todavia, é urgente a necessidade de se regulamentar e controlar a exploração dos aqüíferos subterrâneos, coibindo-se práticas poluidoras ou que interfiram no equilíbrio natural dos lençóis. Com essa finalidade, tramita no Congresso Nacional, desde 1986, o Projeto de Lei nº 7.127, de autoria do Executivo, encontrando-se presentemente na Câmara dos Deputados, para análise das emendas apostas por esta Casa. O que podemos desejar é que os ilustres Deputados votem o projeto no mais breve tempo possível e o enviem para sanção, considerando que a Comissão de Constituição, Justiça e de Redação, da Câmara, emitiu o competente parecer em dezembro de 1994.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho de uma região onde os problemas relacionados à falta de água não são novidade. Ao contrário, é secular a luta dos nordestinos contra a seca, que lhes prejudica a agricultura e a pecuária, inviabilizando muitas vezes sua permanência na terra natal. Entendo que este é o momento adequado para darmos um passo dos mais expressivos para a superação da carência de água no sertão e no agreste. O Ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Gustavo Krause, declarou publicamente a intenção de pôr fim ao cemitério de obras inacabadas relacionadas ao combate à seca no Nordeste. Em 1998, quando estiverem concluídas as 52 obras interrompidas, conforme se planeja, a capacidade de armazenamento de água no Nordeste terá mais do que dobrado. Some-se a isso o engajamento da sociedade em projetos e iniciativas, empresariais ou não, que se utilizam de técnicas baratas, como as cisternas de placas ou as represas subterrâneas, para solucionar o problema da água juntamente com os interessados diretos. É a participação da sociedade, enfim, que vai equacionar expectativas e definir critérios para a mais justa e eficaz distribuição dos recursos hídricos armazenados, tendo como resultado o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida dos nordestinos.

Sr. Presidente, é importante ressaltar que a questão da água não pode ser tratada isoladamente. Sabemos que a água flui e, em seu fluxo, é a própria vida que está circulando e se renovando. Os problemas relativos à água estão ligados às atividades econômicas, ao processo de urbanização, à conservação dos solos e das vegetações e até mesmo à qualidade do ar, de onde provêm as chuvas. Uma abordagem global e uma ação abrangente, descentralizada e integrada sobre todos esses níveis é o que requer uma política de desenvolvimento sustentado. É esse o desenvolvimento que prioriza o ser humano de hoje e de amanhã, em integração com a natureza, que a sociedade terminará por exigir e passará a pôr em prática - esperamos que no mais breve tempo, bem antes que seja bastante tarde.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, nesta tarde, sobre esta questão tão importante que é a exploração e preservação dos recursos hídricos do nosso País.

Muito obrigado.