O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna é um assunto da mais alta relevância para o meu Estado. A Bancada do Amapá mobilizou-se para trabalhar o Orçamento da União. Já estamos chegando na metade do ano, e os projetos do governo estadual e os dos governos municipais estão em fase de conclusão.

Sr. Presidente, toda essa recessão, toda essa situação que se apresenta grave deveu-se às prioridades do Presidente Fernando Henrique, que acredito sejam estratégicas, a médio e longo prazo. Sua Excelência, juntamente com sua equipe, priorizou a estabilização da economia, priorizou as reformas que pudessem ajustar e adequar o País a todo esse processo de globalização. Nesses quase dois anos e meio de governo, o Presidente Fernando Henrique tem orientado suas ações no sentido desse ajuste.

Agora, Sr. Presidente, já é o momento de reaquecermos a economia; já é o momento de se fazerem investimentos, para que a geração de empregos possa fluir em todo o nosso País. Por isso, apelo ao Presidente Fernando Henrique para que se execute o Orçamento da União. Dessa forma, poderemos viabilizar as obras necessárias de infra-estrutura em todo o território nacional.

Dentre as emendas de Bancada do Estado do Amapá, apresentei uma - e ela foi acatada - no sentido de viabilizarmos um pequeno linhão, um linha de transmissão de apenas 200Km, que sairia da hidrelétrica Coaraci Nunes e atenderia aos Municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene, no meu Estado. Essa emenda, no valor de R$6 milhões, foi aprovada.

Encaminhei um documento ao presidente da Eletronorte e ao Ministro de Minas e Energia, Raimundo de Brito, pedindo agilidade na viabilização do projeto, já que tivemos o cuidado de alocar esses recursos de forma que a execução da obra fosse gerenciada pela Eletronorte, pois, no meu Estado, a corrupção tem tomado conta da máquina administrativa. É um câncer, um mal terrível que tem assolado quase todas as administrações públicas, com raras exceções.

Sr. Presidente, energia é um bem fundamental. Não acredito que o Governo deixe de se mobilizar nesse sentido.

Recentemente, nós nos opusemos ao projeto do Sivam - Sistema de Vigilância da Amazônia -, que representava um investimento de milhões e milhões de dólares para se monitorarem dez aeronaves que voam de um extremo a outro. Com certeza, esse projeto decorreu de imposição dos Estados Unidos, que precisam de informações sobre a Amazônia - na imaginação americana, um possível futuro celeiro do tráfico.

Se esses recursos fossem investidos nos vários Estados da Região Amazônica - em energia, em abastecimento de água, em aeroportos, em estradas, em infra-estrutura -, com certeza os resultados seriam melhores.

Portanto, faço um apelo ao Presidente Fernando Henrique, ao Ministro de Minas e Energia, Raimundo de Brito, e ao Presidente da Eletronorte, para que se execute esse projeto o mais breve possível.

Aqui estou na condição de representante do Estado do Amapá e conto com o apoio de toda a minha Bancada para fazer este apelo, Sr. Presidente.

Era o que tínhamos a dizer. Muito obrigado.