O SR. EDUARDO SUPLICY (BLOCO/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, por sua importância, a relevância dos dados divulgados ontem pelo IBGE sobre a escolaridade das crianças brasileiras. Há 2,7 milhões de crianças até 14 anos de idade fora das salas de aula.

Ainda que tenha havido uma melhora nos índices de escolaridade, isso por exemplo pode ser indicado pela velocidade do aumento de escolarização dos jovens entre 15 e 17 anos. Em 1980, 48,8% desse segmento estavam matriculados em alguma escola. O índice subiu para 55,3%, em 1991, representando uma expansão de 6,5% em 11 anos. Em 1996, a taxa era de 66,8%, ou seja, 11,5% a mais, em cinco anos.

Ressalto, Sr. Presidente, que se trata de uma melhora, mas ainda é muito baixa a escolarização: 66,8% dos jovens de 15 a 17 anos freqüentando a escola. Entre os mais jovens, os indicadores são, ainda que de melhora, extremamente graves.

Por que razão ressalto que há ainda 2,7 milhões de crianças até 14 anos de idade fora das salas de aula? Mesmo aqui em Brasília, onde funciona o Programa Bolsa-Escola, que justamente procura dar às famílias carentes a oportunidade de terem as suas crianças freqüentando a escola, vemos cenas como a estampada hoje na primeira página de O Globo e O Estado de S. Paulo, em que o Diretor da Área Externa, Gustavo Franco, indicado para ser o Presidente do Banco Central, está ao lado de crianças que estão solicitando esmolas ao futuro - caso seja aprovado o seu nome - Presidente do Banco Central. Essa cena se repete em quase todos os lugares do Distrito Federal e cidades brasileiras.

Ainda na última sexta-feira, na Favela da Paz, defronte ao metrô de Taquera, na Cidade de São Paulo, uma mãe que trabalha três vezes por semana como doméstica e que deixava suas cinco crianças com uma amiga com quem dividia o barraco e que, por sua vez, tinha uma outra criança pequena, essa mãe, após o trabalho, ao voltar para casa, soube que sua criança de três anos havia sido morta no incêndio ocorrido no seu pobre barraco. Ali, outra companheira sua, de vinte anos, que por um pequeno problema havia deixado sua criança de três anos de castigo, foi surpreendida quando três barracos foram incendiados. As crianças acabaram sendo feridas pelo incêndio, tendo uma delas sido morta.

Esta é uma cena recorrente na cidade de São Paulo: mães solteiras ou abandonadas por seus maridos, que têm uma, duas, às vezes cinco crianças nessas condições, sem creches suficientes na vizinhança, acabam deixando suas crianças em barracos nas favelas, que muitas vezes são objeto de acidentes, quando não de incêndios como esse que ceifou a vida daquela criança.

Sr. Presidente, se o novo Presidente do Banco Central avaliar que, para além das questões de política cambial, para além das questões do Proer visando salvar as instituições financeiras, se realmente houver interesse em erradicar a miséria, deve ter preocupações além daquela de simplesmente conter o crescimento dos preços, segurar a inflação.

Para isso, faz-se necessário uma política econômica que garanta maior crescimento da economia, melhores oportunidades de emprego e efetiva erradicação da pobreza mediante instrumentos que organizem a distribuição da renda, como o Programa de Garantia de Renda Mínima e o Programa de Bolsa-Escola, que, inclusive, acaba de ser distinguido com menção e prêmio por parte da Unesco, que irá organizar um encontro internacional para examinar seus efeitos positivos.