A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos abordado, com freqüência, desta tribuna, os aspectos positivos e negativos da orientação da política econômica adotada pelo modelo neoliberal.

O aspecto positivo a que sempre temos dado ênfase, não só agora mas em todos os momentos, é a importância da manutenção do Plano Real que configura, na realidade, um estancamento da cultura inflacionária do nosso País. Por outro lado, temos vivenciado estatísticas e demonstrações inquestionáveis de que esse modelo tem propiciado resultados nefastos ao setor produtivo nacional.

Ainda nesta semana, ouvimos opiniões de técnicos que balizaram sua manifestação numa estatística que consideramos importante e de grande preocupação, principalmente no que toca à agricultura no nosso País. Hoje o Brasil tem uma das áreas físicas maiores do mundo, quiçá no plantio de alimentos; mas o mais estranho em tudo isso é que houve uma queda de 2% na produção agrícola em nosso País. E por que isso? Quais as razões que levaram as estatísticas a apontarem essa queda no nível de produção de alimentos? As razões certamente estão na falta de apoio, na falta de subsídios para o setor agrícola, para a pecuária, para os produtores que estão atuando na área da produção de alimentos no Brasil.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, venho à tribuna do Senado Federal para fazer algumas considerações pertinentes a essas dificuldades que rondam o dia-a-dia do setor produtivo nacional. Quando abordamos a questão do setor produtivo nacional, certamente estamos abordando a questão da agricultura, como falamos ainda há pouco. Na próxima semana, retomarei esse assunto nesta tribuna, numa abordagem mais ampla.

           Também falamos sobre a questão das pequenas e médias empresas e do empresariado nacional, que, certamente, ao longo de todos esses anos da história do nosso País, sempre pontificaram sua atuação no crescimento e no desenvolvimento econômico do Brasil. São eles os responsáveis pelo emprego dos nossos trabalhadores.

           Na verdade, o que vem acontecendo? Essas empresas estão falindo, fechando suas portas, porque não há oxigênio suficiente para que as mesmas continuem sobrevivendo. Isso ocorre por várias razões, e a primeira delas é a tributação. Hoje, o Estado é sócio do empresariado nacional sem fazer absolutamente nada. Há 56 tributos e taxas que impõem restrições ao empresariado nacional. Além disso, as altas taxas de juros sufocam, dia a dia, o setor produtivo do nosso País.

           Quanto a essa questão, quero trazer uma estatística, anunciada nesses últimos dias, sobre as pequenas e médias empresas do meu Estado, Minas Gerais. Essa pesquisa mostra de maneira inquestionável os números que acentuam a mortalidade das empresas e os mecanismos e razões que justificam essa mortalidade, com resultados extremamente graves para os trabalhadores e evidenciando o setor social do nosso Estado.

           Vejam bem: no período de abril e maio deste ano, o Sebrae encomendou uma pesquisa, cujo público alvo seriam exatamente as 773 empresas, independentemente do porte de cada uma delas, que foram constituídas, instaladas, no período de 1995 a 1996. E qual foi o resultado? Queremos, então, registrar a taxa de mortalidade que resultou nessa pesquisa e nesse levantamento feito exatamente por um órgão que vem dando todo apoio e incentivo às pequenas e médias empresas do nosso País.

           O primeiro ano resultou nesse levantamento identificando que 64% das empresas constituídas durante o ano de 1996 continuavam vivas até abril de 1997. Ou seja, dos 35% restantes, 8% das empresas já haviam sido fechadas, porque não foram sequer localizadas.

           A partir desses dados, podemos fazer uma estimativa da mortalidade, ou seja, da falta de condições de sobrevivência dessas pequenas e médias empresas.

           O SR. PRESIDENTE (Lúdio Coelho) - Senadora, esta Presidência interrompe o discurso de V. Exª a fim de prorrogar a Hora do Expediente por 15 minutos.

           A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT/MG) - Trinta e seis por cento dessas empresas desapareceram com apenas um ano de atividade, e 53% sobreviveram apenas até o segundo ano da instalação.

           Ora, Sr. Presidente, esses dados são dramáticos, porque demonstram taxativamente quais as razões que estão levando o nosso País a ter um percentual de praticamente 20% da força ativa de trabalho praticamente desempregada.

           Só para citar aqui um exemplo. Na Argentina, os dados do desemprego chegaram a 17%. Entretanto, agora, nas urnas, o eleitorado deu o recado, demonstrando a sua insatisfação com o crescimento da recessão, do desemprego e da miséria que foi imposta pelo modelo neoliberal neste país irmão, a Argentina.

           Se as taxas demonstram que chegamos a 20% de desempregados e, estamos trazendo de forma absolutamente responsável as estatísticas das pequenas e médias empresas de apenas um Estado, Minas Gerais, certamente na Paraíba, no Paraná, e nos demais Estados não deve ser diferente do que está acontecendo no meu Estado. Quarenta e sete por cento das pequenas e médias empresas não chegaram sequer a concluir o segundo ano de sobrevivência após sua instalação. Nesse perfil, temos alguns dados extremamente esclarecedores: as empresas bem-sucedidas são, em geral, empresas um pouco maiores. Mas, menos da metade dessas empresas possuíam até dois empregados, e 23% possuíam mais de 5 empregados. Dessas empresas que foram extintas, que não conseguiram, que não tiveram oxigênio e nem condições de sobreviver, em razão das altas taxas de juros, 71% possuíam dois empregados e praticamente quase 10% tinham mais de 5 empregados.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero reafirmar aqui a minha preocupação diante dessa situação que tem sido a geradora dos problemas enfrentados, acima de tudo, pelo setor produtivo nacional. Quando citamos que hoje a agricultura aponta 2% na redução da produção de alimentos do nosso País,

quando constatamos que praticamente 20% da força ativa de trabalho está desempregada em nosso País, e quando constatamos que 47% das pequenas e médias empresas do Estado de Minas Gerais não conseguiram sobreviver ao segundo ano de atividade, demonstrando que esses trabalhadores admitidos nessas empresas - sejam as pequenas empresas que admitiram 2, 3, 5, 10 ou 15 trabalhadores - estão hoje vendo o crescimento do desemprego em nosso Estado.

É por essas razões que o próprio Dieese e a Fundação João Pinheiro apontaram, no último mês, um resultado dramático na região metropolitana de Belo Horizonte, onde os números crescem mês a mês: cerca de 238 mil desempregados apenas na região metropolitana de Belo Horizonte.

E aí está a nossa indagação: o que fazer? Quais as medidas necessárias neste momento para que se possa, de forma responsável, atentar para um problema que hoje mexe com a vida de cada um de nós? Cada emprego perdido envolve a vida de toda a família do trabalhador, esposa e filhos. Como sobreviverá esse trabalhador? Como pagará o aluguel ou a prestação da sua casa própria? Como sustentará a sua família no dia-a-dia ?

É por isso que temos, hoje, no País, uma radiografia que mostra o crescimento do número de famílias debaixo dos viadutos, praças e ruas, dormindo ao relento, aguardando a oportunidade de poder resgatar a sua cidadania.

Não queremos discutir essa questão tão importante e séria apenas na retórica do discurso, queremos discuti-la com dados e números, como estamos fazendo.

É preciso que haja interesse por parte das nossas autoridades, por parte do Governo, que, por sinal, há algum tempo - infelizmente, esta frase não foi mais repetida -, teria dito que não há desemprego, o que está havendo é acomodação ou reacomodação. Como se o trabalhador que perdeu o emprego na fábrica estivesse sendo transferido para outro emprego ou outro setor produtivo. Não é isso! Não é isso que está acontecendo no Brasil. Porque só em São Paulo - e não há quem conteste os números, porque são reais - há mais de um milhão de trabalhadores que perderam o seu emprego e que estão na faixa e nas estatísticas dos desempregados de nosso País.

Por isso volto a esta questão, e concluo o meu pronunciamento, mais uma vez reafirmando que o momento é de grande responsabilidade, é de grande dificuldade para a maioria da nossa população; e é preciso que haja por parte deste Governo a mesma responsabilidade e seriedade para sentar à mesa e discutir como fazer, de que forma fazer para restabelecer o emprego em nosso País e possibilitar a sobrevivência das pequenas e médias empresas.

Temos ouvido com freqüência, nos últimos dias, a conclamação do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o Brasil foi contaminado pela crise das bolsas. O Senhor Presidente tem reafirmado, diante dos holofotes e da mídia, que a questão está centrada nas reformas que o Congresso Nacional não faz. Ora, Sr. Presidente, com responsabilidade podemos dizer, alto e bom som, que discutimos de forma célere, apressada inclusive, porque não houve oportunidade sequer de a sociedade discutir a reforma da Previdência, por exemplo. No embate das idéias, das propostas, das sugestões, das emendas apresentadas, o Senado Federal não deixou de cumprir, em nenhum momento, seu dever de discutir as propostas de reformas encaminhadas ao Congresso Nacional.

Mas que reformas são essas? Aprovamos todas as reformas constitucionais; apesar do voto contrário das Oposições, quebraram-se todos os monopólios estatais deste País, da Petrobrás, das telecomunicações; privatizaram-se empresas estatais, inclusive o grande patrimônio nacional, que é a Vale do Rio Doce.

E sabemos que, em vários países, como a Itália, por exemplo, a reforma da previdência levou cinco anos, porque era necessário discutir de forma responsável uma questão que mexia com a vida de cada cidadão daquele país.

O Sr. Humberto Lucena (PMDB-PB.) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG.) - Com prazer, Senador.

O Sr. Humberto Lucena (PMDB-PB.) - Acompanho com atenção o seu discurso e desejo congratular-me com V. Exª pelo equilíbrio - que, aliás, não é nenhuma novidade - como que se comporta na tribuna, sobretudo por ser V. Exª uma Senadora da Oposição. Na verdade, V. Exª começou reconhecendo os acertos do Governo, fez menção aos aspectos positivos do Plano Real, dos resultados satisfatórios no combate à inflação e, em seguida, passou a chamar a atenção para os aspectos negativos, sobretudo no que se relaciona com a área social, notadamente com o desemprego que grassa no nosso País. É inegável o que V. Exª diz a esse respeito. V. Exª fala em Minas, mas o que diz não é diferente do resto do Brasil. O importante agora é, como aludiu V. Exª, encontrarmos a saída, inclusive, o próprio Governo. Acredito que o Presidente da República não tem interesse em manter esse anticlima que está aí, levando milhares, senão milhões, de trabalhadores ao desemprego. Sabe V. Exª que, se de um lado, esse desemprego é conseqüência da política neoliberal, também permeia um outro fator que é aquele que conhecemos, da automação industrial, que por si só já vai expulsando o trabalhador das modernas indústrias. Surpreendentemente, em recente entrevista, declarou, muito acertadamente, que, pela primeira vez, estava havendo uma marcha inversa: ao invés de sair do campo para a cidade, o trabalhador estava indo da cidade para o campo. Celso Furtado estava tentando explicar o Movimento dos Sem-terra. Na cidade ninguém encontra mais emprego, então as pessoas têm que buscá-lo no campo. Daí esse problema que se agrava dia-a-dia, que é a posse da terra. Quero apoiar V. Exª nas suas considerações a respeito do desemprego, e vamos juntos, no Senado, discutir essa questão para ver de que maneira podemos encontrar uma solução para ela que, se não a resolver, pelo menos atenue a grave situação em que se encontra a maioria do povo brasileiro.

A SRª JÚNIA MARISE (Bloco/PDT-MG) - Agradeço o aparte de V. Exª, que incorporo, com muita alegria, ao meu pronunciamento.

Quero concluir reafirmando desde já a minha preocupação. Tenho certeza de que não é uma preocupação somente minha, mas de toda esta Casa, cujos Senadores convivem no dia- a-dia, nos seus Estados, com o seu povo e a sua gente. É exatamente por isso que faço, neste momento final, esta minha conclamação ao Presidente da República: se houver disposição do Governo de discutir com realismo, com seriedade, com determinação e com vontade política essa questão, certamente estaremos aqui para cerrar fileiras na formulação de uma proposta que venha ao encontro do desejo da maioria da nossa população, para a redução do desemprego e para restabelecer o desenvolvimento, com uma perspectiva de pleno emprego para os trabalhadores do nosso País.

Era o que tinha a dizer, Sr.Presidente.