O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, as carências da heveicultura nacional estão na raiz de grande parte dos graves problemas hoje enfrentados pelos brasileiros que habitam as diversas partes em que se divide a Região Amazônica, onde a borracha vegetal representou, neste século, a maior fonte de riqueza e de prosperidade econômico-social. É um fenômeno perverso, que surgiu de distorções políticas e se reforçou com a centralização das estruturas econômicas nos grandes Estados do Centro-Sul, notadamente São Paulo. Em busca de lucros, de balanços retumbantes, os empresários levaram o Governo a facilitar a importação da goma elástica e não tomaram qualquer providência concreta para proteger os produtores nacionais, que se viram, passo a passo, desprovidos de qualquer capacidade para tão dura competição.

É, como disse há pouco, um quadro deveras preocupante, talvez, até mesmo, irreversível. Mas não podemos deixar que continue se agravando, sob pena de roubarmos as últimas perspectivas de progresso para metade do território nacional - a Amazônia das seringueiras nativas. Não podemos nos entregar ao desalento e ao derrotismo, porque da nossa capacidade para reagir vão depender, imediatamente, a sobrevivência de centenas de milhares de famílias e o aproveitamento racional de vastíssimas extensões fundiárias.

Muitos cientistas políticos, professores, jornalistas e pesquisadores dedicam-se à análise das causas da virtual falência da economia gomífera e à busca de soluções que ainda possam ser implementadas para recuperar o setor. Entre esses incansáveis batalhadores se destaca José Samico de Oliveira, servidor aposentado do Banco da Amazônia S. A., que está lançando um livro sobre a questão: Seringalismo - Um Novo Modelo.

Aproveitei a oportunidade de concentração e de meditação oferecida pelo recesso generalizado da sociedade no período carnavalesco para ler integralmente aquela obra - e vi confirmado o elevado conceito que sempre cultivei a respeito do particular amigo e festejado especialista em questões amazônicas, cuja carreira registra sucessos como agrônomo, técnico e destacado dirigente da SUDHEVEA e do BASA, entidade na qual se destacou nas funções de assessor e gerente de importantes agências. Foi nessa condição, aliás, que o Dr. Samico travou conhecimento direto com os problemas da heveicultura e acompanhou a progressiva degradação do setor, cujas angústias vivenciou por muitos anos.

Não se trata, portanto, de um curioso. Nem é daqueles teóricos delirantes que falam do que não entendem e fazem discursos sobre fatos de que só tomaram conhecimento nas mesas dos bares de Ipanema e do Bixiga.

A seriedade do Dr. Samico avaliza e valoriza sua obra recém-editada, habilitando-a como um dos mais valiosos subsídios jamais apresentados a respeito da heveicultura, seus problemas e suas soluções. Lúcida e corajosamente, ele defende uma radical alteração na própria forma de extrair o látex, provando que essa mudança propiciará sensíveis aumentos na produtividade dos seringais nativos.

E rogo a V. Exªs. que acompanhem, com a paciência e o espírito público de sempre, as especificações técnicas da proposta, que começa com a substituição da tradicional rotina de cortes, captação de seiva e beneficiamento primário pelo próprio seringueiro que, hoje, cobre apenas uma rota circular, que tem início e término em sua “barraca”. É a chamada “estrada”, por ele percorrida duas vezes a cada dia: pela manhã, sai raspando as cascas, fazendo os sulcos nos troncos e ali fixando as tijelinhas de alumínio ou de flandre. Depois do almoço, refaz o mesmo percurso, recolhendo o “leite de seringa” que, no final da tarde, após receber o processo de defumação, converte-se nas tradicionais bolas chamadas de “pelas”. Ou seja, diariamente o trabalhador se desdobra em múltiplas atividades e nelas perde muito tempo, prejudicando o rendimento de todo o processo produtivo, rendimento afetado também pelos danos pessoais profundos e irreversíveis causados pela exposição aos “fumeiros”, conhecidos como defumadouros, como chamamos na nossa região.

O que propõe o Dr. Samico é consagrar a outra fórmula, já usada em diversas regiões, substituir a solidificação do látex nos “fumeiros” por um processo alternativo: a prensagem sob a ação de coagulantes, sistema chamado de “cernambi-cocho” pelos que o praticam, principalmente na Amazônia mato-grossense. É uma sugestão radical - porém objetiva, factível e racional, capaz de propiciar aos seringueiros um sensível aumento de produtividade e, portanto, de renda familiar, de qualidade de vida, em uma das áreas mais pobres do País.

Ao invés de gastar metade do dia fazendo a “pela”, o seringueiro aproveitaria esse tempo percorrendo outra “estrada” de sua gleba e sangrando um número maior de troncos, podendo, até mesmo, trabalhar 300 ou 350 árvores por jornada. Em termos técnicos, trata-se da geração de “Cernambi Virgem Prensado”, “CVP”, alternativa digna de exame por diversos motivos, como os que apresenta o livro “Seringalismo - Um Novo Modelo”. Podemos alinhar, pelo menos, quatro benefícios inegáveis e importantes, que avultam na proposta do Dr. Samico:

1. O seringueiro teria oportunidade de sangrar cerca de 300 a 350 árvores por “estrada”, diariamente - mais do dobro daquilo que consegue produzir hoje;

2. Em segundo lugar, mas de importância primordial, está a liberação dos trabalhadores dos muitos males físicos causados pela defumação da borracha, cujas conseqüências são terríveis para sua vista e seus pulmões;

3. A quebra do látex colhido pelos seringueiros se reduzirá, sensivelmente, nas fases de extração e beneficiamento primário, prevendo-se uma produção per capita anual de até três mil quilos - aqui, abro um parêntese, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, para dizer que, em um sistema tradicional, a produção per capita de um seringueiro, por exemplo, no Estado do Acre, na Vale do Juruá, que é a minha região, é de apenas 500 quilos por ano e, no Vale do Acre, é de 800 quilos. No entanto, com a adoção desse novo sistema de produção de “Cernambi Virgem Prensado”, o seringueiro poderia produzir até 3.000 quilos de borracha anualmente.

4. Como existem limites para extração decorrentes da própria capacidade das árvores, sobrarão dias úteis para os trabalhadores, que, assim, poderão dedicar-se à caça, à pesca e a lavouras não apenas de subsistência, mas até mesmo de produtos passíveis de comercialização nas vizinhanças.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Permite-me V. Exª. um aparte?

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Concedo o aparte à nobre Senadora Marina Silva, com muito prazer.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Parabenizo V. Exª pela iniciativa dessa discussão nesta manhã de sexta-feira, no momento em que a Amazônia enfrenta o grave problema da desarticulação da empresa extrativista. V. Exª, filho de seringalista, sabe que a Amazônia, que corresponde à 50% do território brasileiro, com mais de 17 milhões de habitantes, viabilizou-se economicamente a partir desse produto. Anteriormente, utilizávamos apenas duas espécies colocadas por Deus naquela floresta: a borracha e a castanha. Durante muitos anos, esses produtos representavam quase 40% das exportações deste País, numa demonstração concreta de que o uso inteligente da floresta pode transformá-la na nossa galinha dos ovos de ouro. Lamentavelmente, perdemos a concorrência para a Malásia em função da retirada dos nossos clones, razão pela qual hoje vivemos uma situação de crise. Os pesquisadores, os cientistas, pessoas sérias - como V. Exª cita - têm feito esforços para elaborar alternativas mediante as quais a Amazônia poderá sair dessa situação de crise, como, por exemplo, programas de desenvolvimento que busquem a diversificação da economia naquela Região. Essa diversificação pode ser feita através do fortalecimento do extrativismo. O Governo brasileiro deve dar atenção a essa atividade produtiva inclusive por intermédio de financiamentos. Conseguimos aprovar a lei através da qual se cria um subsídio à borracha - V. Exª participou desse processo -; conseguimos fazer com que o Governo criasse um programa chamado Amazônia Solidária, visando à modernização e à diversificação da economia extrativista. Lamentavelmente, no Orçamento da União para 1998 não foram alocados recursos. O Governo está encaminhando mensagem a esta Casa, a partir do esforço do Conselho Nacional de Seringueiros e de meu empenho de muitos anos, de suplemento de verba para a viabilização desse programa. Acredito que seja de suma importância a contribuição dos pesquisadores no momento em que estamos discutindo essas alternativas, no momento em que o Brasil está acompanhando o crescimento da taxa de desflorestamento da Amazônia - esse tema foi objeto de audiência pública com o Ministro de Ciência, de Tecnologia e Meio Ambiente -, no momento em que tentamos mostrar que é possível viabilizar aquela Região com crescimento econômico, justiça social e preservação do meio ambiente. Portanto, os esforços que vêm sendo feitos por algumas pessoas é de suma importância. Já que V. Exª está falando dessa técnica do cernambi virgem prensado - já houve algumas tentativas na Amazônia de fazê-lo, inclusive de forma embrionária -, tenho aqui pesquisa feita pelo Departamento de Tecnologia Química da UnB. Tenho em mãos uma folha de cernambi de borracha obtida através da defumação líquida, um dos processos mais importantes que tive oportunidade de conhecer. Esta folha tem 100% de qualidade e pode elevar o preço do produto, pois pode sair diretamente do seringueiro direto para a Pirelli, Goodyear ou qualquer outra indústria de pneumático com 100% de qualidade. E essa é uma tecnologia facílima de ser produzida. Basta que o Governo disponibilize, para os técnicos da UnB, condições necessárias para ampliá-la, fazendo com que saia do seringal e alcance os laboratórios, como já aconteceu em uma empresa privada, a Pirelli. Chegou-se à conclusão de que esse processo é mais rentável do que o processo de usinagem, já que sai da colocação do seringueiro direto para a fábrica de pneumático com 100% de qualidade, sem que seja necessário passar por qualquer processo de limpeza. Portanto, devemos entender que os seringueiros prestam um serviço ambiental à sociedade brasileira, mas esse serviço tem que ser reconhecido pelas autoridades. Dessa forma, poderão usufruir de melhor qualidade de vida, com saúde, educação. O Estado brasileiro deve viabilizar a economia extrativista mediante a montagem dos sistemas agroflorestais e o adensamento, para que não seja preciso que os seringueiros andem quilômetros nas estradas - 7 quilômetros para cortar, 7 quilômetros para colher, perfazendo um total de 14 quilômetros para que consigam 8 a 10 latas de leite, quando a estrada é boa. V. Exª está pautando uma discussão de alta relevância para a nossa região, porque ainda é a economia extrativista que assegura que as pessoas continuem vivendo dentro das florestas, evitando o processo de inchaço nas cidades como Manaus, Belém e no nosso Acre, onde mais de 50% da população vive nas cidades em condições precárias de sobrevivência. Parabenizo V. Exª.

O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC) - Agradeço o aparte de V. Exª, nobre Senadora Marina Silva, bem como sua oportuna contribuição à análise do tema que hoje trago ao Senado; é importante mostrar, concretamente, as coisas que fazem a realidade amazônica, como essa folha fumada, objeto de estudos por parte de técnicos da UnB. Um deles, inclusive, já foi por nós ouvido na Comissão de Assuntos Sociais, oportunidade em que apresentou essa alternativa, a produção de folhas fumadas, diretamente pelo seringueiro, como uma das possíveis soluções para soerguer os nossos seringais nativos na Amazônia.

Com relação ao outro problema a que V. Exª se reportou, o Dr. Samico de Oliveira, em seu livro, propõe o adensamento dos seringais nativos através do plantio de novas seringueiras. Segundo ele, as experiências já feitas, de criação de seringais na Amazônia, a céu aberto, como se diz - fazer o desmatamento para depois plantar os clones, esperar que a seringueira cresça oito ou dez anos para começar a extrair o látex - isso, pelo menos no nosso Estado, resultou em total fracasso.

Temos, portanto, de buscar novas alternativas. Essa a que V. Exª se referiu é uma delas; a do cernambi virgem prensado, adotado, em larga escala, no Estado do Mato Grosso, pode ser outra. É digno de realce o fato, narrado no livro do Dr. Samico, de que alguns seringueiros do Estado de Mato Grosso produziram, durante um ano, quatro mil e quinhentos quilos de borracha, embora devamos considerar que o cernambi virgem prensado tem um valor cerca de15% menor do que o da borracha defumada, a chamada borracha acrefina, de primeira classe. Apesar disso, repito, não podemos esquecer que, em compensação, a produtividade é maior. A produção do seringueiro cresce consideravelmente, porque ele pode sangrar um número maior de seringueiras durante o dia.

V. Exª e eu nascemos em seringais, vivenciamos de perto os diversos aspectos da questão e sabemos que o trabalhador sangra em média 120 árvores por dia, caso se valha do processo de defumação para formação das pelas; ora, esse número poderá subir para 300 ou 350, caso opte pelo sistema de cocho, porque ele não perderá tempo fazendo o fogo, limitando-se a fazer um giro pela estrada, embutir a tigela na árvore, colocar o coagulante e só no dia seguinte, quando for cortar a segunda estrada, é que fará a colheita da primeira; no terceiro dia, cortará a terceira estrada e fará a colheita da segunda. Assim, ele vai dispor de mais tempo, vai ter a economia daquelas horas que hoje gasta ante o fumeiro, como está escrito no livro e nós chamamos de defumador. Qualquer que seja o nome, todavia, não se altera a triste realidade de que esse é um processo que prejudica sensivelmente a saúde do seringueiro.

De qualquer sorte, agradeço a importante contribuição que V. Exª deu ao meu pronunciamento, através desse aparte.

Sr. Presidente, tenho em mãos e ofereço à Mesa, para publicação em anexo a este pronunciamento, diagrama constante do livro do Dr. Samico de Oliveira, apontando onde e em que circunstâncias a captação diária do látex seria feita, no sistema que ele defende.

Trata-se de um subsídio valioso, oferecido à análise de quem tem a responsabilidade e o espírito construtivo de buscar, nos debates do Legislativo, soluções para os graves problemas nacionais.

De qualquer forma, mesmo que se opte pelas mudanças sugeridas no livro do Dr. Samico, elas não se farão da noite para o dia; o próprio autor da proposta disso tem consciência, preconizando uma estrutura mínima para potencialização do trabalho individual: reunir os seringueiros em Núcleos Coloniais de Ação Diversificada, NUCADs, que se converterão em geradores de empregos, pois estarão sempre voltados para a preservação ambiental e valorização do extrativismo. Será uma frente de trabalho capaz de absorver um novo contingente de 100 mil, talvez 130 mil trabalhadores.

É o mínimo que se pode exigir do Governo - uma consciência estratégica, política, social e econômica em torno do setor gomífero. Sim, porque a Amazônia e seu povo são interesses secundaríssimos para os tecnocratas sulistas que empalmam os órgãos públicos e para os grupos empresariais que se apropriaram das riquezas nacionais.

Será imprescindível um programa de investimentos orçamentários no projeto, mas seu grande motor estará na defesa dos produtores locais, através de uma política racional de crédito, da fixação de preços compatíveis com sua própria sobrevivência e da instituição de mecanismos compensatórios ante a enxurrada de borracha asiática. Mesmo porque lá os produtores são subsidiados pelos respectivos governos e recebem incentivos jamais sonhados pelos nossos pobres seringalistas!

Hoje em dia, o peso da economia da borracha nos Estados da Amazônia é muito pequeno, diria mesmo desproporcional, ante as grandiosas possibilidades subjacentes.

Bastaria, como sabemos, olhar com simpatia e sensibilidade as vastidões notoriamente condenadas ao abandono e à miséria - porque lá estão, ainda hoje, as árvores generosas que há 55 anos sustentaram o esforço de guerra do Mundo Livre e construíram a riqueza de tantos Estados e tantas cidades!

O livro de José Samico de Oliveira é um grito de alerta, é uma proposta viável, é um facho de luz que aponta o caminho da salvação da economia amazônica. Sua filosofia básica vem estampada na última capa do volume, que diz:

    “Sendo a borracha nativa uma riqueza integrada ao potencial caracterizado pelas inúmeras riquezas da Amazônia, que se a conserve e aproveite como força que é, evitando que feneça na dependência de uma política que, esquecendo até mesmo seus efeitos fronteiriços, não sabe ver nela um fator de ocupação econômica, de prosperidade e de integração nacional”.

Na dedicatória do volume que tenho hoje nas mãos, o autor, com a fidalguia e a lucidez habituais, afirma: “Este é o recado que, uma vez posto em prática, servirá para que se reconquiste tão valiosa e impressionante riqueza”.

Pois eu digo mais, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, as lições da obra do Dr. Samico, se postas em prática, farão mais do que restabelecer riquezas perdidas: serão o ponto de partida para um novo e inédito ciclo de prosperidade na Amazônia e em todo o Brasil.

Muito obrigado.