O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª. Presidente Júnia Marise, Srs. Senadores, em meu pronunciamento de terça-feira, desta semana, alertei o Governo sobre a necessidade de aceitar toda a ajuda nacional e internacional que nos for oferecida para debelar o incêndio que consome a Floresta Amazônica no Estado de Roraima.

           A situação é mais grave do que tem sido noticiado. Conforme informações que me foram enviadas pelo Presidente Regional do Partido dos Trabalhadores em Roraima, Pablo Sérgio Souza Bezerra, o fogo não está controlado e continua a se alastrar. Além disso, conforme informações que recebi da Srª. Claudia Andujar, que tem sido uma das pessoas mais preocupadas com o destino dos ianomamis, o fogo não está controlado e continua a se alastrar.

           As comunidades mais carentes, quais sejam os índios e os pequenos agricultores, estão sofrendo desde setembro as conseqüências do fenômeno El Niño, que, associado ao desmatamento indiscriminado da floresta, está provocando uma seca sem precedentes e o incêndio na mata.

           Milhares de quilômetros de florestas estão sendo reduzidos a cinzas, espalhando e provocando pânico nas comunidades indígenas e no meio dos pequenos agricultores, que nunca viram fenômeno semelhante. A seca causada pela falta de chuva está provocando desespero, doenças, carência de alimentos e água. Ao que tudo indica, como as informações técnicas prestadas pelo INPA não foram utilizadas na hora certa e na forma certa pelo Governo, o problema atingiu proporções desastrosas.

           Os índios ianomamis são um povo caçador e coletor que habitam a Floresta Amazônica há milhares de anos e estão vivendo uma situação de pânico e desnorteamento. O fogo está ameaçando as aldeias. Atualmente, uma parede de fumaça cobre a copa das árvores, o sol e as montanhas. Os índios estão alarmados, porque, na cultura ianomami, o fogo e a fumaça, associados à cor vermelha do sol e da lua, são sinais de um grave desequilíbrio socioambiental que pode levar ao colapso do universo.

           As roças de algumas aldeias queimaram. Com isso, os Makuxi, Ingariko, Wapixana e Taurepang estão sendo forçados a viver exclusivamente da caça e da coleta na floresta, sobretudo nas savanas, prejudicadas pela invasão de garimpeiros e o uso abusivo de produtos de garimpagem. Algumas comunidades, dentre os ianomami, estão se deslocando para as pistas de pouso dos postos de saúde na expectativa de conseguirem fugir, de avião, do fogo que se aproxima. Por sua vez, os aviões têm dificuldade de pouso, pois correm o risco de não decolar mais por causa da fumaça. A assistência à saúde é prejudicada por falta de medicamentos básicos como a mefloquina para a malária e soro anti-ofídico.

           A falta de remédios, aliada à destruição ambiental e à fumaça do incêndio, está agravando o quadro de doenças respiratórias, intestinais e a malária. Os desequilíbrios ecológicos, a ausência de caça e pesca, bem como a proliferação de pragas, estão ameaçando a sobrevivência desse povo. Atualmente, existem mais 40 comunidades, no lavrado, sem água; e há a tendência de esse número aumentar, pois as chuvas só estão previstas para maio. Aproximadamente 17 mil índios estão sofrendo as conseqüências dessa calamidade.

           Os pequenos agricultores tiveram seus animais domésticos, roças, currais, casas, pastagens e outras benfeitorias destruídas, o que deixou as famílias desesperadas e ameaçadas de fome e miséria.

           Preocupa-me o desencontro das informações prestadas pelo Governo do Estado e a coordenação do combate ao incêndio. Enquanto um afirma que o incêndio está longe de ser controlado, o outro diz que a situação está um pouco melhor. Se de um lado o coordenador do Corpo de Bombeiros afirma que os focos de incêndio podem ser controlado entre “15 e 20 dias”; para o Governador, “de jeito nenhum” o fogo será debelado nesse período.

           Srª. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a situação é de extrema gravidade. Apesar das declarações do comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva, General Luiz Edmundo Carvalho, que rejeitou a oferta da ONU dizendo não ser necessária a ajuda exterior, estou convencido de que não podemos nos dar ao luxo de recusar ajuda alguma. Além disso, tenho inteira confiança na capacidade de nossos militares para coordenar e controlar a ação dos colaboradores externos. Todos os esforços possíveis têm de ser canalizados para o salvamento desses nossos irmãos brasileiros. É imprescindível que, no menor espaço de tempo, as chamas sejam dominadas. Conclamo a sociedade e o Governo Federal no sentido de envidar esforços para providenciar a remessa de alimentos e medicamentos com vistas a suprir parte das carências múltiplas que atingem aquela população neste momento difícil.

           Srª. Presidente, diversos Srs. Deputados irão a Roraima em missão, de amanhã para sábado. Por compromissos de palestras que terei amanhã, na Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo, na Fundação Getúlio Vargas - para mais de 400 pessoas por palestra -, além de um debate do PT na Capital - debate este que será, ao final, o 16º travado entre o Deputado Renato Simões e a Deputada Marta Suplicy -, infelizmente não poderei acompanhar, nessa oportunidade, os Deputados Gilney Viana, Fernando Gabeira e o Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Lula, Presidente de Honra, que irão visitar a área de Roraima atingida pelo incêndio. É uma área extraordinariamente grande, equivalente, segundo informam, ao Estado de Sergipe, que estaria sendo objeto deste incêndio, o mais grave da história do Brasil.

           É possível que a notícia da visita de Lula ao Estado de Roraima tenha feito com que o Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciasse que também visitará este Estado. Parece-me que Sua Excelência irá na próxima semana.

           Quero assinalar ainda que, há poucos dias, estiveram em Brasília os representantes das tribos Makuxi e Wapixana, justamente da área da savana, que foi destruída pela queimada e onde morreram 12 mil cabeças de gado, para falar com o Presidente da Funai. Como não o encontraram e nem foram recebidos, voltaram para Roraima com a impressão de que o Governo não os ouve. Estão solicitando comida e recursos para cavar poços.

           Alguns dizem que a área ianomami não estaria sendo atingida. Pois está. O fogo está avançando para a área do Catrimani, ao longo dos rios Cajaí e Repartimento. Há diversos focos de incêndio alastrando-se.

           É preciso, Srª. Presidente, que se tomem providências para aliviar a fome daqueles que estão sofrendo. Os igarapés estão secando. Há que se verificar, inclusive, a maneira de coordenar os esforços. Agradecemos a atitude dos argentinos e venezuelanos, que para lá enviaram reforços. O Governo do Estado de São Paulo enviou dois técnicos, e talvez seja o caso de enviar equipamentos e formas de efetivamente acabar com o incêndio o mais rapidamente possível. Parece-me que o Governo do Estado de Minas Gerais também estaria procedendo a uma mobilização.

           É muito importante que, neste momento, haja um esforço de todo o sistema de defesa civil nacional para ajudar a debelar de vez o fogo que se alastra em Roraima.