O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, no ano passado o Prêmio Nobel de Economia havia distinguido dois economistas americanos Robert Merton e Myron Scholes que tinham encontrado fórmulas matemáticas para a escolha de ações que pudessem elevar o valor do patrimônio de diversos fundos. Eles haviam sido reconhecidos pelo valor de suas fórmulas matemáticas com aplicações práticas, que proporcionaram aumento significativo de patrimônio para alguns aplicadores. Entretanto, não se sabe exatamente se foi em função das recomendações que fizeram, mas um dos fundos que seguiram as suas recomendações de longo prazo para a administração de capital acabou precisando de uma ajuda da ordem U$3,6 bilhões recentemente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Lauro Campos, eminente Professor de Economia, de Estocolmo hoje vem uma boa notícia. Foi laureado com o Prêmio Nobel de Economia o Professor Amartya Sen, de 64 anos, que dedicou a sua vida à questão de como acabar com a fome, miséria, de como se pensar em meios - inclusive aqueles que lidam com a ciência econômica - de melhor distribuir a renda, de como tratar da questão da ética, bem-estar e da escolha entre alternativas possíveis, de uma forma realmente voltada para o bem comum e os valores maiores da humanidade.

Se citarmos os títulos das obras de Amartya Sen, já teremos uma idéia das suas preocupações principais: Em 1969, As Preferências dos Planejadores: a Optimalidade, a Distribuição e o Bem-Estar Social; em 1970, A Escolha Coletiva e o Bem-Estar Social; em 1970, The Impossibility of a Paretian; em 1973, uma obra clássica sobre a desigualdade econômica On Economic Inequality a respeito da qual o Professor Philippe Van Parijs, ao receber o Professor Amartya Sen, que havia sido laureado como Doutor Honorário da Faculdade de Economia, Ciências Políticas e Sociais da Universidade Católica de Louvain disse o seguinte:

      “Eu ainda era estudante quando pela primeira vez li alguns trabalhos de Amartya Sen. Tinha pela primeira vez visto seu pequeno livro sobre desigualdade econômica, que logo li do começo ao fim. E foi como que em francês se costuma dizer coup de foudre, um amor à primeira vista e pelo menos na primeira leitura”.

           Nunca encontrou, disse ele, uma combinação de tal maneira compreensiva e lúcida em toda a literatura, numa revisão da literatura, uma forma efetiva e soberba de usar instrumentos econômicos, uma apresentação clara, deliciosa de resultados econômicos, uma preocupação de profundidade com as vítimas das desigualdades econômicas que o livro pensou em analisar.

Outros títulos sobre a ignorância e a distribuição de renda mais igual, a escolha, a moralidade e a ordem das coisas: Rawls versus Bentham: an axiomatic examination of the pure distribuition problem. Cito outros, por exemplo, Os Direitos e as Capacidades; Os Direitos e os Objetivos. Em 1982, O Direito de Não Passar Fome: The Right not to be hungry . Em 1992, novamente a desigualdade reexaminada: A Desigualdade, o Desemprego e a Europa Contemporânea em 1997. Em 1993, o seu texto A Economia da Vida e da Morte.

Ah! Que boa notícia essa que a Academia de Estocolmo tenha resolvido conferir o Prêmio Nobel a Amartya Sen, que hoje leciona no Trinity College, de Cambridge, que já lecionou em Harvard - ele é indiano - e que, sobretudo, dedicou a sua vida aos problemas da erradicação da fome e da miséria em países como a Índia, Bangladesh e todos os países do Terceiro Mundo.

Amartya Sen é uma pessoa que se preocupa com aquele que, quase sem esperança, se vê na necessidade de mendigar; preocupa-se com trabalhadores sem terra, que sempre encontram precariedade; ou com a dona de casa dominada; ou com aquele desempregado, que já não tem mais esperança de encontrar um emprego; ou com aqueles exauridos cules, que em seu país tantas vezes mostraram o seu desespero.

E por que é importante mostrar que os economistas no Governo se vêem preocupados com a queda das ações na Bolsa de valores e não se vêem tão preocupados com o aumento tão dramático das taxas de desemprego que ocorrem em nossa economia?

A Comissão de Assuntos Econômicos examinou hoje o requerimento mediante o qual estamos convocando o Ministro Pedro Malan e o Presidente do Banco Central, Gustavo Franco, para discutirem no Senado Federal as medidas que estão sendo tomadas frente à turbulência da economia mundial e aos graves problemas com que se defronta a economia brasileira, seu desequilíbrio interno e externo. Ponderou, no entanto, o Presidente Pedro Piva que a convocação poderia ser transformada, e isso foi acordado, em um convite ao Ministro Pedro Malan. Reitero que, nesses 40 dias desde que apresentamos o requerimento, o Ministro Pedro Malan já compareceu duas vezes a Washington, perante o Fundo Monetário Internacional, para explicar as medidas que estão sendo adotadas, mas ainda não veio ao Congresso Nacional. Como é extremamente importante que S. Exª aqui compareça, ficou acordado que isso se dará no dia 27 ou 28 próximo. Também ponderou o Senador Jefferson Péres que a convocação poderia ser transformada em convite desde que houvesse a palavra do Ministro da Fazenda no sentido da certeza do seu comparecimento, palavra essa que foi dada pelo Presidente Pedro Piva.

Sendo assim, desde já gostaria de dizer ao Ministro Pedro Malan que estamos preocupados não apenas com a questão de como conseguir o equilíbrio externo e doméstico da economia, mas também com o equilíbrio exposto por Amartya Sen, que desenvolveu um índice de desigualdade, um índice de bem-estar, atribuindo maior valor a uma sociedade que caminha na direção de diminuir as desigualdades, de erradicar a pobreza e de acabar com a fome e a miséria.

É incompreensível que uma Nação que já ultrapassou a faixa dos US$5,5 mil per capita, que tem US$800 bilhões de Produto Interno Bruto, ainda tenha praticamente 40% da população em condições de vida extremamente precárias.

Ganhou as eleições, com menor vantagem do que em 1994, o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas esteja ciente, Presidente Fernando Henrique Cardoso, que a candidatura do PT, das Oposições, avançou. Lula teve mais de 21 milhões de votos, mais de 30% dos votos válidos. E a voz de Lula representa, bem como os 11% dos votos obtidos por Ciro Gomes, a insatisfação da sociedade mediante a falta de pressa do Governo Fernando Henrique Cardoso, cujas ações não condizem com aquilo que ele próprio expressou no seu último pronunciamento desta tribuna, ao se despedir do Senado em dezembro de 1994: que o Brasil tinha pressa, pressa de alcançar justiça. Mas, Srªs e Srs. Senadores, passaram-se quatro anos e ainda estamos muito longe de alcançar conceitos de justiça como os propugnados pelo novo Nobel de Economia, Amartya Sen.

Sr. Presidente, recomendo a todos os Srs. Senadores a leitura em profundidade da obra do Economista Sen.

Muito obrigado.