O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. Senadoras, Srs. Senadores, trago algumas considerações sobre este final de semana, sobre as nossas expectativas, sobre, enfim, o que estamos a viver nesse calidoscópio de acontecimentos que é o mundo globalizado.

Interessante um aspecto: exatamente os mesmos setores que sempre pediram a abertura do câmbio, muitos deles, agora, tenho observado nos jornais, correm para dizer “mas, abriram o câmbio? liberaram o câmbio? e a inflação? o que vem por aí?” Trata-se das mesmas vozes com o argumento contrário àquela posição que sempre defenderam. Esse é um dos aspectos da superficialidade, da ligeireza com que se tratam esses problemas.

Por esses dias, tive uma grata surpresa: a cobertura dada à matéria pela Globo News. Sou muito crítico das formas de notícia, na contemporaneidade, como espetáculo e que me têm trazido à tribuna. Há a idéia de que a notícia é um espetáculo e que tem que seguir suas regras e não as da informação. Essa é uma atividade que cria uma realidade virtual com base na factual. Não é pura ficção, mas a realidade virtual com base na factual funciona como uma espécie de ênfase do real, aquilo que a literatura, não eu, chama de hiper-real. O noticiário contemporâneo se comporta, na maioria dos casos, com elementos da hiper-realidade, ou seja, como algo mais verdadeiro que o real.

O nosso noticiário tem sido assim e o é assim por uma razão de natureza econômica. Ele tem a ver com a competição entre os canais, que, por sua vez, significa recursos de publicidade, audiência, etc, numa vertiginosidade incontrolável.

Eu observei, e faço questão de ressaltar com a mesma franqueza com que critico, que o noticiário da Globo News nos deu um verdadeiro exemplo de como se fazer jornalismo num momento difícil para o País, com plena liberdade, com grande franqueza e com amplitude, porque, em primeiro lugar, não desandou a opinar, preferiu análises, convidou pessoas de todos os setores, de todas as correntes políticas, e ainda contou com os comentários extremamente judiciosos do comentarista econômico da Globo News Gilberto Dimenstein, de grande qualidade, de grande capacidade de olhar a amplitude e a plenitude da crise. Isso é importante, porque levou, num momento difícil do País, pelo menos para o segmento que pode sintonizar a televisão por cabo, a condições de reflexão sobre esse fenômeno tão complexo da Economia. Isso nos leva, também, a considerações sobre como encarar a plenitude dos tópicos e dos pontos que o procedimento econômico gera.

Em primeiro lugar, há que ter uma certeza: a Economia não é uma ciência simétrica, e nunca o será, para país algum do mundo. Por quê? Porque ela funciona como um grande corpo, de certa forma, parecido com a fisiologia humana, ou, melhor do que a fisiologia, com metabolismo individual.

No metabolismo individual, alguns elementos são complementares, e outros se chocam. Por exemplo, uma pessoa pode ter altos índices de colesterol, baixos índices do colesterol chamado saudável, o HDL, pode ter um alto índice de glicose, pode ter a pressão baixa; a outra pode ter um alto índice de triglicerídeos, um baixo índice de colesterol, uma glicose alta. Esses componentes do metabolismo humano nunca estão em plenitude dentro do nosso organismo, salvo naquelas saúdes especiais que Nélson Rodrigues já alcunhara, há tempos, com a expressão “saúde de vaca premiada”.

Fora daí, os nossos elementos internos, por razões psicológicas, depressivas, eufóricas etc, estão em permanente alteração, e nem sempre todos eles, principalmente a partir de uma certa idade, articulam-se de maneira organizada.

Muita vez, uma pessoa é obrigada a fazer um regime de emagrecimento, mas é um regime de emagrecimento que não pode ter certos alimentos como frutas, por exemplo, porque tem a taxa de glicose alta. E, por sua vez, outros têm que fazer um regime de emagrecimento, cortando gorduras e alguns tipos de gorduras. Outros podem, porém, comer a gordura, porque seus tipos de colesterol negativo não são elevados e já não têm a mesma facilidade com os triglicerídeos, assim não podem comer as massas, as tão saborosas massas.

Raros são, portanto, no metabolismo humano, os elementos de plenitude de organização interna desses elementos. A Economia é algo extremamente parecido. A gente observa que, na atual conjuntura, se de um lado foi liberado o câmbio, e a liberação do câmbio trouxe uma espécie de alívio, evidentemente - e são perguntas que o tempo responderá -, passa a haver suspeitas em relação à possibilidade de recrudescimento da inflação.

Na medida em que as importações ficarão dificultadas, os exportadores batem palmas; os exportadores batendo palmas, isso significaria a possibilidade de mais emprego, diminui a expectativa recessiva. Por outro lado, esse fato gera graves problemas imediatos com um país hoje a nós associado, a Argentina, que, como exporta mais de 60% do que produz para o Brasil, evidentemente com a dificuldade de importação por aqui, terá a possibilidade da sua crise interna.

Por sua vez não se sabe em que medida vai se aquecer o ritmo inflacionário, se vai ou não existir em pequena medida. Se de um lado temos a nossa crise na balança comercial, temos por outro lado um crescimento espantoso graças à política anterior no valor do salário mínimo, comprovadamente, e tivemos também um crescimento espantoso no capital que aqui veio para investimento - não me refiro aos capitais que vieram para a Bolsa -, que é um dos índices mais formidáveis da Economia brasileira.

Vemos portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o quanto é difícil, o quanto é imponderável a plena lucidez iluminar o conjunto da economia e o quanto fatores adventícios, alguns imponderáveis, como no caso da agricultura, a safra, são evidentemente também parte do problema. Por falar em agricultura, a mesma agricultura brasileira, que tem aqui merecido críticas acerbas e justas inclusive de luminares da matéria de meu partido, com muita razão, entre os quais os Senadores Osmar Dias e Lúdio Coelho, de certa forma tende a uma possibilidade de recuperação relativa com as atuais medidas.

Temos diante de nós um quadro de expectativas, um quadro de possibilidades que não podem ser resolvidas com as atitudes clássicas da política, com um maniqueísmo tradicional da política, a luta do bem contra o mal - para a oposição o governo é o mal, para o governo a oposição é o mal -, devem ser resolvidas com um aprofundamento das medidas comuns a todos os brasileiros.

Sexta-feira, falava eu desta tribuna algo que mereceu importantes apartes de ilustres oposicionistas aqui presentes. Não vou voltar ao assunto, apenas citá-lo. Conclamava a Oposição a ficar à altura da crise. Para uma grande crise só uma grande oposição. A mim me pareceu que a Oposição não se colocava à altura da crise porque estava, na maioria de seus membros, preocupada em acentuar falhas do Governo ou em atacá-lo. Hoje dez governadores estão reunidos. Eles pertencem a este setor da Oposição que está mais desejoso da pequena vitória do que efetivamente de um grande entendimento.

Mas tenho esperança que o bom senso de muitos deles, a experiência, os leve a uma posição de equilíbrio, de cuidado com o momento e de compreensão. Também por parte do Governo ela tem que existir.

A verdade é que a falência do poder público no Brasil, que há dez anos se acumula e por primeira vez está a ser enfrentada, somada à irresponsabilidade de alguns governadores, que nada mais fazem do que aumentar a dívida interna nos seus Estados, gerou para os atuais Governadores, é verdade, crises muito sérias, dificuldades reais de pagamento. Eles não estão reclamando apenas por fazer oposição; eles reclamam porque receberam Estados falidos. Os Governadores anteriores a eles também receberam Estados falidos. E é a política brasileira.

Neste momento, recordo-me sempre aqui do Senador Vilson Kleinübing, uma vez mais, que, com aquela sua predominância ética, notável, alertou esta Casa, à saciedade, em relação ao agravamento das crises estaduais e a uma certa soltura com que, reconhecendo o drama de cada Estado, os próprios Senadores do Estado são os primeiros a defender empréstimos, rolagem de dívida e tudo o mais.

Estamos, portanto, num quadro quase caótico de acontecimentos sucessivos. E, se somos modestos e não somos pretensiosos, olhamos o mundo, olhamos a realidade, olhamos a globalização com a certeza de que a capacidade humana de intervir e de interferir nos processos, em primeiro lugar, é sempre precária, porque ela pode estar carregada do erro; em segundo lugar, um fenômeno da contemporaneidade que me parece desafiador, maravilhoso e assustador que é o seguinte: na era da globalização, a velocidade da transformação científico-tecnológica é muito maior do que a capacidade da consciência humana de abarcar a velocidade do processo. Então, temos um processo que dispara em progressão geométrica e temos uma apropriação pela consciência em progressão aritmética. É muito difícil, mesmo para as consciências mais esclarecidas, mesmo para as culturas mais completas no campo da Administração Pública, envolvendo economia, antropologia, sociologia, direito, política, administração, mesmo para essas é muito difícil iluminar a plenitude de um real com tal complexidade. Porque temos as nossas limitações de formação, somos, em geral, seres inevitavelmente aquém, ou seja, somos formados com idéias e valores inevitavelmente aquém de uma transformação na sociedade que se dá em progressão geométrica e uma complexidade dos problemas na sociedade de organização que a nossa luz de consciência, por maior que seja, iluminará apenas parcialmente os setores da realidade.

Há por aí também um outro elemento de dificílima compreensão por nós. E não devemos ter a pretensão de falar sobre ele assim de um modo peremptório e definitivo que é o dessa inexistência no mundo contemporâneo, por parte dos Governos nacionais, da possibilidade de interferir em processos que são supranacionais e supragovernamentais. Essa é outra questão da contemporaneidade de dificílima resolução. Não são mais os representantes dos países, por mais ricos e ilustres que sejam, pessoas com poder suficiente para, exclusivamente com a ação do Estado, modificar processos que estão no cerne da economia. A rigor, que governante de que País, do mais poderoso ao menos poderoso, pode intervir, como antigamente se intervinha, nos processos? Os processos, antigamente, eram 90% nacionais e 10% internacionais.

As grandes linhas históricas internacionais eram geradoras de guerra, até porque os governantes não tinham consciência dos processos enquanto eles se davam, e viam na guerra a solução, uma vez que os processos já estavam num estado tão agudo que outra solução não havia, senão a guerra. Na contemporaneidade isso não acontece. O governante tem controle sobre uma faixa dentro do seu País, mas não tem o controle sobre a totalidade dos processos que se dão no seio da sociedade - pela pluralidade, pela quantidade, pela variedade, pela riqueza, pelo desenvolvimento tecnológico, pela complexificação econômica, pelo desenvolvimento científico. Não têm os governantes, internamente, esse controle, e, ao lado disso, cresce um processo internacional, supranacional - se quisermos apátrida - com características absolutamente novas e que são determinantes das economias internas.

Por tudo isso, Sr. Presidente, quero apenas dizer que, ainda parecendo estranho, estou otimista. Não me refiro ao problema brasileiro especificamente, mas esse tem a ver com meu otimismo. Pela primeira vez na história do Brasil não somente governantes, economistas, pessoas especializadas, hoje, a sociedade brasileira como um todo está a cada dia mais consciente da complexidade desse processo. Creio que nunca, como hoje, em primeiro lugar, se enfrentou de modo tão claro, tão direto e transparente, a falência do poder público no Brasil, a velha crise do Estado brasileiro. Estamos mergulhados na crise do Estado brasileiro desde a Constituição de 1988, em que tentamos definir um modelo de Estado para o País. Conseguimos êxito na organização de um Estado democrático, mas não conseguimos êxito na organização de um Estado social justo e economicamente necessário. Estamos a rever tudo isso. O País, hoje, se defronta com um debate econômico que é comum a qualquer pessoa. Há cinco anos passados tal não acontecia. E mais, o País se defronta com a questão internacional. O Brasil vive um momento de ampliação de sua consciência em relação a esse problema. A meu ver, em primeiro lugar, porque se está a enfrentar o déficit público. Para enfrentá-lo serão necessárias muitas derrotas, derrotas políticas, inclusive as do meu Partido, que está no Governo; será necessária muita impopularidade, será necessário o risco da injustiça, será necessário o erro, para que enfrentado esse problema como ele é, com energia - e aceito a crítica de que poderia ter sido enfrentado antes -, o País possa, adiante, se tiver lucidez, se for competente, aí sim, começar uma Nação com outra concepção de Estado; não do Estado mínimo, do Estado irrelevante ou do país em que se entrega tudo ao mercado, mas de um Estado que seja o mediador das relações sociais e o incremento do progresso; jamais ao contrário, o Estado factor ou fautor, o Estado que faz, jamais o Estado que se substitui às energias da sociedade.

É o dimensionamento desse Estado o que poderá surgir de modo claro na nossa capacidade de enfrentar a crise, e na nossa capacidade de enfrentar a crise, pela primeira vez, acredito eu, na história brasileira, levando a classe política a um grau de conhecimento maior do problema e, ainda assim, como disse ao início da minha fala, sempre sabendo com muita humildade que por maior que seja esse grau de conhecimento são de tal monta as complexidades da contemporaneidade que teremos sempre de estar alertas.

A globalização não é necessariamente um bem. A globalização é um caminho histórico que, ao fim da Guerra Fria, a humanidade segue. E para tal precisa de extrema lucidez, de muita competência e de inteligência, acima de tudo. Não é questão de querer ou não querer a globalização. Ela aí está. É questão de sabê-la, é questão de conhecê-la, porque só quem conhece, só quem sabe pode ousar. A globalização é, portanto, um fenômeno que desafia nós todos. E o que me traz o otimismo, a alegria, a compreensão é que, tenha os erros que tiver, o Presidente da República me parece ser, a cada dia mais, uma pessoa com essa consciência, com essa clareza de visão e que está a ter a coragem de buscar esse rumo para o País.

Tenho a certeza de que, se o País responder a isso com seriedade, trabalho e compreensão, chegaremos adiante à altura de enfrentarmos a globalização. E sei também que, se não nos tornarmos competentes, evidentemente, ela nos engolirá.

A globalização me faz lembrar sempre os enigmas da mitologia grega; se quiserem, corporificados nas pirâmides do Egito. Com o enigma dá-se o seguinte: enfrentar o enigma não o resolve; porém, não o enfrentar significa ser devorado por ele. “Decifra-me ou devoro-te.” A posição nossa diante da globalização é essa. Conhecê-la, enfrentá-la, estudá-la, admiti-la exigem inteligência, profundidade, ação. Não enfrentá-la significa permanecer um país à margem do progresso, um país periférico definitivamente: aquela vocação da tristeza e do atraso que tanto infelicitou gerações anteriores.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ) - Cedo com prazer a V. Exª o aparte e, em seguida, concluo, Sr. Presidente.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Artur da Távola, tive o cuidado de ouvi-lo para não perturbar o fio condutor filosófico do seu discurso. Creio mesmo que a premissa adotada teve a conclusão acertada. V. Exª partiu do HDL, do LDL, da glicose, e se eu não soubesse que V. Exª é um homem de letras já diria que é um homem da Medicina.

O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ) - São razões biográficas, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª mesmo confirma que se tratam de razões biográficas. Essa desejada mobilização político-social de um povo, que V. Exª aponta, nem sempre pode surgir do seu patriotismo - daquele que queremos incutir - ou mesmo da ambição dos desejos se não for criado um ideário, e, a partir daí, crendo o povo nesse ideário, chegar à conclusão que V. Exª aponta. Em determinada hora, V. Exª reconhece que, dentro do seu Partido, tardou determinada medida. E é verdade! Nenhuma liderança se afirma pela omissão. Se ela não decide na ardência do acontecimento, enquanto a superfície da dificuldade tem um certo limite, vai criar uma dificuldade maior de decisão tão logo esta superfície se amplie. O que quero dizer com isso? Fazendo um recheio impróprio que só lhe tira o brilho do discurso, mas pelo menos faz com que eu fique com minha consciência tranqüila: em verdade, desapareceram as dicotomias ideológicas. De um lado o chamado capitalismo norte-americano, de outro o imperialismo soviético cederam lugar às invasões econômico-financeiras. Hoje o país mais forte economicamente, financeiramente quer fazer a invasão naquele menor. Daí a globalização que V. Exª tão bem assinalou. Se na sexta-feira não tive o prazer de ouvi-lo, hoje me enriqueço em poder estar presente a esta sessão, deplorando que aqui não se encontre um auditório pleno. Mas, como V. Exª disse que nem sempre é possível ter a saúde de ferro - a saúde de que falava Nelson Rodrigues -, nem sempre todos podem ter a alegria de estar aqui presente para ouvi-lo. Senador Artur da Távola, a abordagem do seu discurso é difícil porque V. Exª é um vocacionado da esperança. V.Exª não a arquiva, sequer a transforma em uma frágil aspiração em trânsito para o desencanto. V.Exª. continua confiante de vai dar certo, o que vai acontecer, conforme eu lhe dizia, se em verdade tivermos em mente o ideário que for criado a partir de agora de que não há responsáveis, já que todos nós o somos, uns por ação, outros por omissão. Eu só o interrompi para cumprimentar-lhe o discurso.

O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ) - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral. V.Exª. me honra com suas palavras e, sobretudo, com sua gentileza, sempre lastreada na sinceridade do sentimento.

Concluo, Sr. Presidente, com a reflexão não muito gloriosa e na qual sou muito solitário: acredito que o mundo avança mediante atrasos e evoluções e, às vezes, atrasa-se por meio de evoluções e atrasos. Se não compreendermos esse mecanismo intrínseco da sociedade, esta continuará a nos engolir e a nos derrotar a cada momento.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela atenção.