O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, numa manhã ensolarada, bonita e agradável, o Senhor Presidente Fernando Henrique pôde visitar uma parte diferente do Brasil, o Projeto Rio Formoso, no Município de Formoso do Araguaia, Estado de Tocantins. Ali, Sua Excelência pôde constatar o vigor do setor primário, um setor ativo, que produz, gera riquezas, empregos e, sobretudo, mantém viva a esperança de um Brasil desenvolvido.  

Esse empreendimento é pioneiro e destinado à produção de grãos naquela localidade, objetivando aproveitar a potencialidade de uma das regiões brasileiras privilegiadas para a produção, a bacia do Rio Araguaia, que detém quase dois milhões de hectares de várzeas sistematizáveis e irrigáveis pelo processo de inundação. Trata-se, portanto, de uma região riquíssima em recursos hídricos.  

Sua Excelência pôde, certamente, experimentar um pouco de alegria, nesse clima de dificuldades que vem enfrentando com os diversos problemas que o assediam, permanentemente, no exercício de suas funções. Ali, a alegria do produtor ao colher o resultado do seu trabalho, ao colher o fruto de sua ação, fez com que o Presidente da República, desenvolto, se animasse até a assumir o comando da colheitadeira, caminhando com ela pela exuberante lavoura plantada, colhendo os resultados e os frutos desse trabalho.  

Uma das parcelas desse projeto é administrada pela Coopervaja - Cooperativa de Produtores do Vale do Javaés, que tem dado uma demonstração de resistência, luta e coragem. Os nossos produtores, homens afeitos ao trabalho, buscam os conhecimentos que lhes são oferecidos pelos avanços da tecnologia e desenvolvem, ali, uma agricultura altamente tecnificada e apoiada nas pesquisas desenvolvidas pelos órgãos do Governo do Estado, em parceria com a Embrapa. Isso permite a criação e o desenvolvimento de variedades adequadas às nossas condições edafo-climáticas e propicia ao projeto as condições de colher mais de 5 mil e 400 kg por hectare, produtividade das mais elevadas do Brasil e que se equipara à norte-americana. Essa é uma demonstração muito clara da capacidade que tem a agricultura dos Estados interioranos, como o Tocantins, de dar uma contribuição efetiva para a solução agravada do nosso País.  

Para tristeza nossa, já há redução e facilitação da importação de produtos no momento em que a agricultura começava a respirar oxigênio mais puro e a ressurgir como era no início do Plano Real, quando lhe deu sustentação. Agora, quando procurava dar sua contribuição para o equilíbrio das finanças do País e para a redução das taxas elevadas de desemprego, constatamos, com tristeza, que a equipe econômica, numa atitude que entendemos equivocada, busca facilitar as condições para que a agricultura subsidiada e facilitada de outros países venha novamente impingir ao produtor brasileiro as dificuldades que já vem sofrendo ao longo do tempo.  

Lembrava-nos, há poucos dias, na tribuna desta Casa, o nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, também representante do meu Estado, que o esforço desenvolvido por duas nações - o Brasil e o Japão -, num compromisso binacional para a exploração do cerrado no Tocantins, com resultados extraordinários, com a inserção de vinte mil hectares de terras no sistema produtivo nacional, praticamente inviabilizou o desenvolvimento da atividade por parte do produtor, uma vez que, alcançando níveis de produtividade os mais satisfatórios, afetou a situação financeira do produtor em seu compromisso com o Banco, prejudicando todo o seu esforço, todo o seu alento e todo o seu entusiasmo.  

Sr. Presidente, dizia o nobre Senador Eduardo Siqueira Campos que os juros impostos aos produtores do Tocantins, particularmente do Prodecer, teriam sido fixados em torno de 29% ao ano. Ficamos sem entender, pois, nós que participamos desse esforço binacional, sabemos que a parcela do Japão, que corresponde a 60% dos recursos, foi repassada ao encargo de 2,75% ao ano.  

No segundo grau, para aprender o desenvolvimento da aritmética e da matemática brasileira, precisei aprender a fórmula de Bhaskara. Custou-me entender por que eu tinha que aprender tal fórmula. Agora preciso descobrir qual é a fórmula usada hoje para um recurso tomado a 2,75% ser aplicado em torno de 29% numa atividade econômica importantíssima, que se propõe a prover os seres humanos de um elemento essencial à vida: o alimento. Ficamos sem entender.  

A alternativa para o Brasil é estimular a sua agricultura a sair dessa produção ainda de pouca expressão para o potencial que temos, de pouco mais de 70 milhões de toneladas/ano. A solução é seguir o exemplo dos países desenvolvidos: estimular e prestigiar a atividade agrícola, propiciando condições de equilíbrio e sustentação do seu desenvolvimento socioeconômico.  

Espero que o Senhor Presidente Fernando Henrique possa transmitir à sua equipe econômica a alegria que sentiu ao visitar esse Brasil diferente - o do Projeto Rio Formoso - e a sensibilidade dos produtores rurais de que a alternativa para o equilíbrio do Brasil passa necessariamente pelo prestígio e pelo desenvolvimento da agricultura brasileira.  

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