O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo a tribuna nesta tarde para fazer um breve, porém importante registro. Trata-se do gerenciamento da malha rodoviária federal no País.  

Sabemos das imensas dificuldades que tem encontrado o Governo para dar pelo menos condição de tráfego a muitos trechos dos mais de 55 mil quilômetros de estradas pavimentadas do País.  

Estive recentemente com o Ministro Eliseu Padilha e expus a ele as nossas preocupações. E ouvi de S. Exª as preocupações do Governo em busca de meios de recursos que lhe permita atender no mínimo às necessidades mais urgentes dos trechos mais críticos da malha rodoviário que o seu Ministério tem a responsabilidade de administrar.  

Gostaria de tecer algumas considerações a respeito da BR-153, mais conhecida no trecho centro-norte como rodovia Belém-Brasília, que, em diversos pontos, apresenta uma situação caótica, uma situação crítica, dificultando sobremodo o tráfego dos milhares e milhares de veículos que por ali transitam.  

Nesse trecho, a rodovia Belém-Brasília se transforma no mais importante, senão único meio de comunicação, de transporte de alimentos de diversas regiões importantes do País. Destacaria a Região Norte, para se interligar com as Regiões Centro-Oeste e Sul deste País, destacaria os Estados do Maranhão, do Pará, do Tocantins, sobremodo, que têm como seu principal eixo de comunicação com os demais centros produtores e consumidores do Brasil a rodovia Belém–Brasília.  

Sr. Presidente, é através dessa rodovia que os moradores, notadamente dessa região e uma parte do Amazonas, vêem passar os insumos necessários à sua sobrevivência, como alimentos, medicamentos, vestuário, que são produzidos em outras regiões. É por ela também que as regiões interioranas, principalmente nos Estados mencionados – o sul do Pará, uma parte do Mato-Grosso, o Maranhão e o Tocantins –, escoam a sua produção.  

Vemos uma lamentação profunda por parte dos usuários dessa rodovia. Há trechos em que, pela inexistência de balanças e pelo uso indiscriminado de peso excessivo nos caminhões, o estado de conservação da rodovia piora assustadoramente.  

E essa situação se agrava nesse período chuvoso, pois os buracos vão se multiplicando e aumentando de tamanho à medida que o tempo passa, mas não assistimos a nenhuma operação "tapa-buracos". São filas e filas de carros parados ao longo da rodovia com rodas quebradas, entortadas, pneus estourados; filas e filas de caminhões que são danificados ao trafegarem por essa rodovia. Os acidentes se multiplicam em razão dos buracos, em razão da situação precária em que se encontra a rodovia.  

Chamo a atenção para o trecho que liga duas cidades no Estado de Tocantins, Talismã e Alvorada, onde o excesso de peso acabou aprofundando o asfalto e causando o que chamamos de bitola, extremamente perigoso. Os veículos que por ali passam, se houver descuido dos motoristas, certamente serão atirados para fora da rodovia, onde não há acostamento, com conseqüências extremamente danosas, causando prejuízos materiais e ceifando vidas. Acidentes fatais têm se multiplicado nesse trecho do Estado de Tocantins.  

Faço este apelo, Sr. Presidente, notadamente ao Ministro Eliseu Padilha, a fim de que agilize os meios e mecanismos necessários para garantir melhores condições de tráfego à rodovia Belém-Brasília, a BR-153, e diminuir o sofrimento daqueles que a utilizam como instrumento de trabalho, de locomoção e de acesso às diversas regiões do País.  

Era o registro que gostaria de fazer, Sr. Presidente.