O SR. PRESIDENTE (Juvêncio da Fonseca) - Concedo a palavra ao nobre Senador Leomar Quintanilha, como Líder. V. Exª dispõe de 5 minutos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal.  

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre representante do Estado do Mato Grosso do Sul, Juvêncio da Fonseca, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna, neste momento, para dar uma informação à Casa e ao país sobre a realização do Seminário Clonagem e Transgênicos, Impactos e Perspectivas, que, por requerimento nosso e aprovação da Comissão de Assuntos Sociais, acaba de ser realizado no âmbito do Senado.  

Foram dois dias de intensos trabalhos, quando nós pudemos ouvir a comunidade científica e não só a comunidade científica brasileira, já que contamos com a participação nesse seminário do eminente líder e eminente representante no Reino Unido da área de biotecnologia e biociência, Dr. Júlio Kinderlerer.  

Esse seminário reuniu, além da comunidade científica já mencionada, a comunidade acadêmica e realizou-se de forma plural, participativa, democrática, de modo a permitir que os demais segmentos da sociedade civil organizada, que se fizeram representar por produtores rurais, associações de produtores, organizações cooperativas, segmento religioso, Ministério Público, Poder Público, enfim, todos os segmentos da sociedade civil organizada, puderam, de forma enfática, nesses dois dias de trabalho exaustivo, manifestar a sua opinião, fundamentar o seu pensamento a respeito desse tema candente que toma conta das discussões não só no território brasileiro, mas também no mundo inteiro.  

Em virtude de sua magnanimidade, de sua importância, de sua significância para o ser humano e para a sociedade, entendo que essa questão relacionada com a bioética, com a biossegurança, com a biociência, com a biotecnologia, com a Engenharia Genética, certamente será o foco das grandes discussões do Terceiro Milênio, Sr. Presidente.  

No âmbito do Senado Federal, nos seis grupos em que se dividiram os participantes para discutir de forma aprofundada as questões em cada um dos seus setores, tratou-se da relação da biotecnologia com o meio ambiente, com a educação, com a ciência e a tecnologia, com agronegócios, com a biossegurança, bem como da regulamentação da biotecnologia no Brasil, tendo em vista a saúde, a legislação, a bioética. Esse seminário veio, efetivamente, estabelecer um marco decisório da nova etapa de discussão tão significativa e tão importante já que, pelos diversos depoimentos, pelas diversas sugestões e idéias apresentadas, nós pudemos sentir que a sociedade realmente está interessada em que a ciência e a tecnologia continuem avançando em suas pesquisas e em seus trabalhos, mas que há necessidade de fiscalização e de um controle mais apurado não só dos organismos geneticamente modificados produzidos no Brasil, como também daqueles que são importados e colocados à disposição da sociedade.  

Foi, efetivamente, um trabalho extraordinário, que culminou com uma audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a qual tratou basicamente de agronegócios, coroando esse trabalho extremamente produtivo. Esse seminário ofereceu aos Srs. Parlamentares os subsídios necessários à análise mais profunda, moderna e atual dessa questão, permitindo-lhes avaliar se a legislação hoje existente é suficiente ou se há necessidade de seu aprimoramento. Os trabalhos realizados, principalmente pela ciência e pela tecnologia, têm dado frutos extraordinários na área da saúde, permitindo melhor qualidade de vida ao povo brasileiro, ao cidadão do mundo, possibilitando também a ampliação da longevidade. Na área da agropecuária, também têm permitido verdadeiros milagres e colocam, principalmente, a agricultura brasileira numa condição de vanguarda em face dos enormes desafios que não só o Brasil, mas o mundo inteiro, tem pela frente para alimentar, por exemplo, quase 8 bilhões de pessoas com os recursos de que dispõe. Nós observamos que as suas áreas plantadas não têm aumentado nas mesmas proporções em que aumenta a população mundial, que cresce em progressão geométrica. Os recursos tecnológicos colocados à disposição da agricultura têm levado a um nível de produtividade cada vez maior e permitido aos técnicos, aos produtores, enfim, àqueles que se dedicam ao segmento da produção e da comercialização de bens neste País vencer os desafios que se lhes apresentam.  

Esse é registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente, com a consciência de que o Seminário não pretendeu esgotar a discussão sobre o assunto, mas, ao contrário, simplesmente reabrir o debate, que deverá prosseguir nesta Casa, para que os seus objetivos propostos sejam efetivamente alcançados.  

Muito obrigado.