Discurso no Senado Federal

PERDA DE OPORTUNIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM ESCLARECER DEFINITIVAMENTE O EPISODIO ENVOLVENDO O DELEGADO JOÃO BATISTA CAMPELO EM DENUNCIA DE PRATICA DE TORTURA.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO. DIREITOS HUMANOS.:
  • PERDA DE OPORTUNIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM ESCLARECER DEFINITIVAMENTE O EPISODIO ENVOLVENDO O DELEGADO JOÃO BATISTA CAMPELO EM DENUNCIA DE PRATICA DE TORTURA.
Publicação
Publicação no DSF de 23/06/1999 - Página 15977
Assunto
Outros > SENADO. DIREITOS HUMANOS.
Indexação
  • COMENTARIO, ASSINATURA, ORADOR, SENADOR, BLOCO PARLAMENTAR, OPOSIÇÃO, PEDRO SIMON, ROBERTO REQUIÃO, CONGRESSISTA, REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, SIMULTANEIDADE, DEPOIMENTO, JOÃO BATISTA CAMPELO, DELEGADO, JOSE ANTONIO MONTEIRO, PROFESSOR, XAVIER GILLES DE MAUPEOU D'ABLEIGES, BISPO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), AUSENCIA, UNANIMIDADE.
  • REGISTRO, PERDA, OPORTUNIDADE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, SUSPEIÇÃO, JOÃO BATISTA CAMPELO, DELEGADO, EXECUÇÃO, TORTURA, REGIME MILITAR.
  • ELOGIO, LEITURA, TRECHO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), AUTORIA, ELIO GASPARI, JORNALISTA, ENTREVISTA, BISPO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), CONFIRMAÇÃO, SUSPEIÇÃO, DELEGADO, EXECUÇÃO, TORTURA.
  • QUESTIONAMENTO, DEMORA, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), APURAÇÃO, SUSPEIÇÃO, TORTURA.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Melo, Srªs e Srs. Senadores, na última quarta-feira houve uma discussão de grande relevância para os objetivos, as responsabilidade e as funções do Senado Federal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na oportunidade, nós, os quatorze Senadores do Bloco de Oposição, o Senador Pedro Simon e o Senador Roberto Requião, havíamos assinado um requerimento para que ouvíssemos, simultaneamente, ou até um após outro, os Srs. João Batista Campelo, José Antonio Monteiro e o Bispo D. Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, do Maranhão. Por 11 a 9 - e interessante que as Bancadas do PFL, do PMDB, do PSDB até não foram unânimes e se dividiram, na ocasião - não conseguimos que o Senado Federal avaliasse como oportuna a oitiva daquelas pessoas. E coube à Câmara dos Deputados ouvir o depoimento do ex-sacerdote, José Antonio Monteiro, e no dia seguinte até convidados fomos, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, para ouvir o depoimento do já então Diretor da Polícia Federal, João Batista Campelo.  

Sr. Presidente, quero registrar que o Senado perdeu a oportunidade de esclarecer inteiramente o episódio, e de forma conclusiva. Quem efetivamente esclareceu de maneira conclusiva o episódio, de uma maneira brilhante foi o jornalista Elio Gaspari, na notável entrevista que publicou domingo, no jornal O Globo e na Folha de S.Paulo , no artigo: "A voz do bispo Xavier, que o delegado Campelo prendeu". Vou ler um pequeno trecho, justamente a parte conclusiva.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Lembre-se do tempo, Senador Suplicy, por favor.  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Respeitando o tempo.  

"O senhor acha que ele torturou o Padre José Antonio?  

Não acho. Tenho a mais absoluta certeza.  

E por que ele não torturou o senhor?  

Só quem pode responder é ele. Eu tenho uma hipótese: foi racismo. O José Antonio foi torturado porque era negro, de família pobre e aparência frágil. Essa é a razão pela qual eu acho que Campelo o torturou. Quanto ao fato de não ter me torturado, a explicação é outra. O arcebispo de São Luís, d. João José da Motta e Albuquerque, acompanhou-me à Polícia Federal e disse aos agentes que entregava o padre Xavier em bom estado físico e mental. Os policiais perguntaram o que ele estava querendo dizer. Ele respondeu: "Os senhores sabem muito bem o que eu quero dizer". D. Motta sabia que José tinha sido torturado".  

E eu peço a atenção dos Srs. Senadores, inclusive dos Srs. Líderes que pediram para que nós não o ouvíssemos, para a frase seguinte:  

"Na noite anterior, um dos policiais foi a um bordel e contou a uma menina o que haviam feito ao padre. A menina era ligada ao movimento de recuperação de prostitutas. De manhã, ela foi ao arcebispado e contou o que ouviu. Também é possível que ele não tenha me torturado porque que eu era francês. O Campelo me pareceu um carreirista desequilibrado. Mostrou-se prepotente. O que mais me impressionou foi a sua capacidade de intimidar e fantasiar".  

Passados mais de 30 anos da sua chegada ao Maranhão, o senhor acha que seu trabalho melhorou a vida dos pobres?  

Isso só Deus sabe" - conclui D. Xavier a Elio Gaspari.  

Sr. Presidente, por que é tão importante o que trago aqui? Primeiro, porque poderia D. Xavier ter dito essas coisas no próprio Senado, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e, como bem ponderou o Senador Edison Lobão, ainda hoje no O Globo, o Senado teria cumprido inteiramente com o seu papel constitucional se tivesse ouvido a palavra dos três. Compreendo, então, a razão pela qual ele até achou estranho que o PSDB, através da sua Executiva, determinasse, no dia seguinte, que deveria o Diretor-Geral da Polícia Federal ser substituído. Com isso, não pudemos ouvir as partes. Ora, seria importante que não mais o Senado abrisse mão de nossos direitos e prerrogativas. Temos, sim, que no Senado Federal cumprir com os nossos direitos.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Eduardo Suplicy, permita-me apelar a V. Exª para que se atenha ao que for realmente inadiável na sua comunicação.  

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP) - Sr. Presidente, apenas estranho o Senhor Presidente haver determinado ao General Alberto Cardoso, da ABIN, a apuração dos fatos. Se tivesse conversado com o D. Xavier Maupeou, teria sido esclarecido de pronto. Só não entendo por que a ABIN demora tanto para apurar os fatos, desde o dossiê Caimã, até para saber se um designado para a Polícia Federal cometeu atos que não o qualificam para aquela função.  

Muito obrigado.  

­.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/06/1999 - Página 15977