O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apenas para fazer um breve registro, já que, preocupado com essa situação econômica por que passa o País e a necessidade de se buscar fórmulas de geração de emprego, esteve o PPB hoje visitando o Presidente Fernando Henrique, por meio de suas Lideranças no Senado e na Câmara, o Presidente, em exercício, do Partido e seus dois Ministros, quando patenteou-se a necessidade de incrementar o apoio à atividade agrícola.  

Discutimos aspectos relacionados ao endividamento do setor, sem querermos que se privilegiassem os inadimplentes em detrimento dos adimplentes. Registrou-se que é preciso encontrar, de forma definitiva, uma solução para o estoque da dívida, o que envolve um número considerável de produtores em situação de inadimplência.  

Evidenciou-se a necessidade de incrementar a exportação, notadamente a de frutas, que se revela em um enorme potencial que está por ser aproveitado pelo País, que têm uma demanda externa acentuada.  

Salientou-se também a importância de se fortalecer o setor sucroalcooleiro, e o PPB fez questão de apresentar algumas propostas no que se refere a esse segmento, ao pretender retirar cerca de um bilhão de litros de álcool do estoque, alterando a composição da gasolina - aumentando de 24 para 26% o percentual da adição do álcool à gasolina. O PPB propôs também a adição de 3% ao diesel. Afirmam que tecnicamente isso seria possível. Isso viria, de certa forma, estimular o setor, para que ele continuasse a dar a sua contribuição, inclusive no que se refere à geração de empregos e renda no País.  

O PPB propôs ainda ao Presidente que atue decisivamente no sentido de fazer com que o crédito agrícola chegue com mais facilidade à ponta, ao produtor. Na verdade, as decisões são tomadas em nível ministerial e o produtor, via de regra, é cliente do Banco do Brasil. Como a grande maioria das instituições financeiras estão refratárias à aplicação do crédito agrícola, quem tem aplicado um volume mais expressivo são os bancos oficiais - Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. A exigência, no que se refere à seleção do tomador de empréstimo, está uma coisa absurda. Isso chega ao ponto de o produtor ser tratado a fio de espada. É preciso que essa filosofia, dentro do Banco do Brasil, seja mudada e que as decisões dos seus dirigentes, do Presidente da República e dos Ministérios, decisões que envolvem as atuações do sistema financeiro, sejam efetivamente colocadas em prática e cheguem à ponta.  

Manifestou, para agrado nosso, Sua Excelência o Senhor Presidente da República sua disposição de ter pessoalmente um encontro com os gerentes de bancos - do Banco do Brasil principalmente, que é o principal agente nacional do crédito agrícola -, para revelar essa decisão de que é preciso ser facilitado o acesso ao crédito rural.  

Também solicitamos que fosse excluído o Cadin, por revelar-se como um dos grandes obstáculos ao acesso ao crédito do setor produtivo brasileiro, e não apenas do setor agrícola. Se não for possível a sua supressão, que pelo menos seja reavaliado, para que não se transforme em um fator impeditivo do acesso ao crédito e, conseqüentemente, do estímulo à produção, para que possamos, além de incrementar a produção, também gerar emprego e renda neste País.  

Dessa forma, Sr. Presidente, entendemos ter sido essa uma visita singular, porém oportuna. O Presidente da República estava calmo e tranqüilo, revelando-se convicto de que o País está no rumo certo e de que a economia aponta sinais seguros de que, em um futuro não muito remoto, o Brasil reencontrará as possibilidades do crescimento econômico.  

Era o registro que eu queria fazer nesta manhã, Sr. Presidente.