O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na edição do dia 30 de agosto, o Correio Braziliense publicou um belíssimo artigo, provavelmente escrito com o coração, onde o Vice-Presidente da República, Marco Maciel, interpreta a alma nordestina ao homenagear os dez anos da morte de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

Ao reportar-se à obra do mestre Luiz Gonzaga, lembra Marco Maciel que foi "por meio de Asa Branca que Lua" - como era conhecido Luiz Gonzaga - "elevou à condição de epopéia a questão nordestina... O Nordeste, na sua visão mais significativamente dramática, o Nordeste na aguda crise da seca".

Na mesma segunda-feira, 30 de agosto, o jornal Folha de S. Paulo registrava, em linguagem menos poética, uma espécie de "cantilena" que tragicamente se repete a cada ano no Brasil: o drama da seca. Triste coincidência ou imprevidência recorrente?

Os prefeitos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dessas regiões afetadas pela seca do Nordeste vão realizar, no próximo dia 15, o SOS - SECA, para exigir do Governo Federal "um plano eficaz e permanente de combate aos efeitos da estiagem".

Sr. Presidente, o artigo da Folha de S. Paulo mostra que temos 706 Municípios em estado de calamidade. São muitos os municípios onde não há mais nenhum pingo d’água, não só na Paraíba como em vários outros Estados. São 706 Municípios da região Nordeste, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo que estão em estado de emergência ou de calamidade pública, decretados e reconhecidos pelo Governo Federal. Outras 676 cidades estão em áreas consideradas críticas pela Sudene. Na Grande Recife, três milhões de pessoas sofrem o pior racionamento de água da história deste século.

As previsões da Sudene são péssimas até fevereiro. Até lá, a escassez de chuva na região dificultará o reabastecimento dos açudes, que é a única fonte de água para centenas de municípios - de acordo com o Diretor de Relações Institucionais da Sudene, Dr. Múcio Wanderley, a partir de estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE.

O cenário desenhado pelo INPE constata que as reservas hídricas não se recuperaram, em decorrência da escassez de chuvas, e prevê que a intensidade da seca, até o final do ano, deve produzir conseqüências muito mais graves que as da seca do ano passado, catologada como a pior dos últimos 20 anos.

Existe previsão de que, em algumas regiões, os açudes - que, como eu disse, são a única fonte de água para muitos municípios - venham a secar completamente. Esse é o caso, por exemplo, das regiões do Cariri e do Curimataú, no meu Estado, onde os açudes atendem a quase uma centena de municípios, e só têm água até o final deste mês.

Hoje, 31 de agosto, enquanto falo desta tribuna, representantes das prefeitura vão-se reunir em Recife com o Superintendente da Sudene, Dr. Aloísio Sotero, para discutir mais um plano de ação contra a seca. A estratégia delineada pelos prefeitos contempla inclusive a possibilidade de interdição das principais rodovias do Nordeste e a decretação de feriado no dia 15 de setembro, como forma de viabilizar a adesão e a expressividade do protesto contra o descaso das autoridades centrais.

Não é de hoje que isso ocorre, Sr. Presidente. A situação vem se agravando e as medidas estão sendo tomadas, mas são poucas e muito lentas.

O movimento SOS-SECA está sendo articulado pelas associações municipalistas dos Estados, sob coordenação da entidade pernambucana, que idealizou o protesto. Simultaneamente, começam a aparecer apoios da Igreja Católica e de diversos sindicatos para a divulgação e a organização dos protestos nos municípios do interior, o que garante a capilaridade da iniciativa.

Há uma reivindicação...

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - Desculpe-me interrompê-lo e meter a minha colher em assunto referente ao Nordeste, pois sou de uma região onde o problema é o excesso de água - não sei até quando também!

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Espero que por muito tempo.

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - Senador Ney Suassuna, além do problema emergencial da seca, li numa revista semanal - não sei qual das três - que se está alastrando no Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará o impressionante fenômeno da desertificação em áreas de grande extensão, e, segundo a opinião de técnicos, pode se expandir até atingir 180 mil km², o que é realmente um espanto. Além das ações emergenciais contra a seca, que aflige o Nordeste há séculos, é preciso uma ação conjugada com o Governo Federal para o estudo desse fenômeno climático extremamente grave. Desculpe interromper o importante discurso de V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - V. Exª está coberto de razão, Senador Jefferson Péres. A seca por três anos seguidos aumentou a possibilidade de desertificação e deixou como única fonte de renda a venda de um pouco da lenha que ainda resta, num círculo vicioso.

Não havendo outra fonte de renda e outro alimento, o Governo Federal oferece para mais de um milhão de pessoas uma ajuda de R$60,00 mensais. Como as famílias nordestinas não primam por ter poucos filhos, imaginem o que são R$60,00 mensais em uma casa com cinco ou seis filhos! E não temos sequer a palma tenra, que, na seca, alimenta muitos nordestinos. A situação é realmente calamitosa. Resta-lhes apenas cortar o pouco de madeira que ainda existe para tentar angariar recursos. Isso, somado ao fenômeno da seca, gera um sério problema.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, Senador Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Senador Ney Suassuna, V. Exª volta à tribuna para tratar de um assunto que aflige periodicamente grande parcela da população nordestina. Também, por algumas vezes, já fiz o mesmo, assim como vários outros Senadores do Nordeste, e a pergunta que fica é: Até quando? As secas são cíclicas e, ao contrário do que ocorria no século passado, hoje podem ser previstas com um grau de confiabilidade bastante alto, inclusive com relação ao seu início e duração. Em vários outros países com regiões atingidas por seca, excesso de chuva ou excesso de frio, em função de investimentos não apenas emergenciais, mas estruturais, de médio e longo prazos, esses fenômenos climáticos são perfeitamente domáveis pelo homem. No Brasil, continuamos, infelizmente, nessa eterna cantilena de virmos bradar contra a seca. Todo ano, gasta-se um volume considerável de recursos com cestas básicas e com frentes de trabalhos - que, na verdade, não são frentes de trabalho coisa nenhuma, só humilham as pessoas, como V. Exª mesmo disse. Eu gostaria de saber até quando. Hoje, houve uma grande festa para comemorar o lançamento do plano plurianual, que recebeu o nome de "Avança Brasil". Eu gostaria que eventos como esse não se transformassem, como vem ocorrendo, em meros factóides, que, para efeito de mídia, têm grande repercussão, mas, depois, são esquecidos, bem como as obras estruturais e as medidas de médio e longo prazo que iriam acabar não com o fenômeno da seca, mas com os efeitos que ela tem sobre o Nordeste. Até porque, ao contrário do que muitos pensam, no Nordeste não chove pouco. As chuvas são mal distribuídas ao longo do tempo, mas, em termos de precipitação anual, a média não é muito inferior à de outras regiões. O problema é que há muita chuva durante três ou quatro meses e nenhuma durante oito ou nove meses. Isso poderia perfeitamente ser corrigido se houvesse a famosa vontade política, mas, infelizmente, as nossas elites governantes sempre insistem em tratar a questão de forma emergencial, com cestas básicas e medidas assistenciais. Já que V. Exª citou Luiz Gonzaga no início do seu pronunciamento, vale lembrar uma música sua, com versos de Zé Dantas que dizem: "Seu doutor, uma esmola a um pobre que é são, ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão".

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É verdade.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Infelizmente, essa tem sido a prática dos nossos sucessivos governos em relação à seca do Nordeste. No entanto, sempre haverá vozes como a de V. Exª, que virão martelar esse tema. Esperamos que, um dia, a solução definitiva surja pela vontade dos nossos governantes. Parabenizo V. Exª e lhe agradeço.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado. V. Exª está coberto de razão quando diz que se gastam verbas substanciais todo ano e não se resolve o problema. A transposição do rio São Francisco, que parece estar incluída na agenda de prioridades do Governo, consumirá aproximadamente dois bilhões, quando estamos gastando, a cada ano - e são três anos de seca -, cerca de 1,2 ou 1,3 bilhão. Assim, essa transposição poderia ter sido feita há muito tempo.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Como V. Exª tocou no assunto, quero dizer que não trago posição de defesa do tipo: "Nós - sergipanos, baianos e alagoanos - temos o Rio São Francisco, então, os outros Estados - Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará - que se virem". A questão não é essa e não pode ser tratada dessa forma. Li o "estudo" que está no Ministério de Integração Nacional, sobre a transposição do rio São Francisco, e constatei uma falta de profundidade técnica absurda. Trata-se de uma justificativa que, a meu ver, em um assunto tão importante, mereceria um aprofundamento maior. Quero deixar claro que não tenho posição, a priori , sobre o assunto, mas aquele estudo não me satisfaz, inclusive porque não traz uma palavra sobre os possíveis efeitos que uma transposição poderia causar ao Rio São Francisco, mais abaixo. Sem essa análise, vamos cair na velha discussão de "descobrir um santo para vestir o outro". Esse processo de transposição deve ser melhor analisado. Eu gostaria de lembrar um exemplo clássico das iniciativas de transposição: a do Mar de Aral, no Casaquistão. Houve a abertura de uma série de canais, na época da então União Soviética, para se plantar algodão destinado à confecção de fardamento para o exército soviético. Como isso foi feito sem qualquer estudo mais aprofundado, passou-se por cima de uma camada de areia extremamente porosa e destruiu-se o mar. Não ficaram nem o canal, nem o mar. Sem qualquer posicionamento contra ou a favor, entendo que pelo menos os estudos, que são públicos e estão à disposição no Ministério da Integração Nacional, não respondem a uma série de questionamentos que precisam ser feitos sobre meio ambiente e possíveis efeitos que venham a ocorrer. Lembro que há uma outra alternativa, sobre cuja natureza técnica não tenho como opinar, que também atenderia a esses objetivos, ou seja, a transposição das águas do rio Tocantins. Naturalmente, essa questão envolve um aprofundamento técnico das medidas a serem tomadas. Muito obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador.

O estudo sobre a viabilidade econômica do projeto de transposição já foi concluído no começo deste ano, e, no seu decorrer, deverá ser concluído o estudo sobre a viabilidade técnica. Somente depois disso teremos um melhor conhecimento do assunto. V. Exª tem razão ao dizer que o estudo que está lá é preliminar, pois seu aprofundamento deverá ocorrer com a conclusão do estudo de engenharia.

Muito obrigado pelo aparte de V. Exª.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Agradeço a atenção de V. Exª e quero apenas registrar, eminente Senador Ney Suassuna, que realmente tem razão o nobre Senador José Eduardo Dutra. Após a construção das seis usinas hidrelétricas que estão previstas para o rio Tocantins - a primeira delas, usina Luís Eduardo Magalhães, de iniciativa privada, está bem adiantada -, o estudo do projeto de transposição das águas resultantes das grandes bacias desse poderoso rio Tocantins, poderão sim servir aos nossos irmãos nordestinos. Não posso deixar de registrar que o que ocorreu nesta manhã não foi um factóide. Tivemos alguns factóides sim: a entrega de CPIs absolutamente imotivadas - isso considero que tenha sido a criação de um fato político, respeitado por mim desta tribuna. Quanto ao ato de hoje do Senhor Presidente da República sentimo-nos motivados, otimistas, no sentido de que aquele que soube enfrentar a crise está agora partindo em busca do nosso desenvolvimento. Portanto, registro que na manhã de hoje tivemos sim uma tomada de decisão, que conta com o apoio expressivo desta Casa e, tenho certeza, da população brasileira.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador.

Realmente é mais uma esperança para nós do Nordeste a possibilidade de utilizarmos as águas do Tocantins.

Em relação ao rio São Francisco, ele representa, sozinho, 60% de toda a água do Nordeste. É claro que se tirarmos cem metros cúbicos de um rio que tem dois mil metros cúbicos por segundo de água isso pouco representa. Mas é preciso certeza de que esse estudo esteja completo. Foi isso que disse nesta manhã o Senhor Presidente da República - assunto ao qual ainda vou me reportar.

O movimento SOS-SECA Nordeste está sendo articulado pelas associações municipalistas. Inclusive há uma reivindicação de todas elas no sentido de que o salário pago nas frentes produtivas, que é de R$60,00/mês, passe para R$136,00, e a manutenção do programa de frentes produtivas por cinco anos. Acredito que também esta reivindicação deva ser estudada.

Na semana passada, os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Tabira, em Pernambuco, anteciparam o protesto e decretaram feriado municipal na quarta-feira, sendo que em Tabira nem a tradicional feira foi realizada, o que dá a dimensão do apoio popular. "O protesto foi uma advertência, um sinal de resistência e de luta para quem não se conforma com a situação", disse a Prefeita de Afogados da Ingazeira, Maria Gizelda Simões Inácio.

Na Paraíba, os prefeitos estão preocupados com a possibilidade de recrudescimento dos saques a armazéns, último recurso empregado com sucesso pelos flagelados nas ocasiões anteriores.

No período de novembro a maio do ano passado, ocorreram dez saques, quase todos eles aos depósitos da CONAB e de merenda escolar, no interior paraibano, onde a distribuição de cestas básicas e o pagamento das frentes de trabalho estão atrasados entre três e quatro meses, na maioria dos municípios.

A Paraíba tem açudes ameaçados de secar totalmente nos próximos meses. A distribuição de água está racionada em todos os municípios do Cariri e do Curimataú, e o Instituto Nacional de Meteorologia prevê o agravamento da situação a partir de outubro. É realmente uma situação caótica.

Hoje, pela manhã, tivemos o lançamento do Programa Avante Brasil e nele ouvimos, com satisfação, o Presidente da República dizer que fará a transposição, caso o projeto seja afirmativo. Isso minorará o problema para 16 milhões de nordestinos. Disse também o Presidente que existirão projetos que darão estruturalização no sentido de evitar os efeitos do agravamento da seca futuramente.

Quero crer que isso realmente seja levado adiante. Estamos cansados de tantas promessas, feitas ainda no Império, quando o Imperador prometia vender até a última jóia da Coroa, que não foi vendida, para sanar esse problema. Portanto, continuamos, desde o Império até hoje com o mesmos problema: a seca.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro dizendo da imperiosa necessidade de reconhecimento da justiça do protesto e da urgência de ações efetivas como única forma concreta de responder aos apelos dramáticos de milhões de nordestinos sedentos e famintos.

E aqui faço um parêntese: soube que no Orçamento deste ano não será incluída a verba destinada à distribuição de 3 milhões de cestas básicas, que alimentam, no mínimo, 15 milhões de pessoas. Sr. Presidente, se não tivermos essa verba, o Nordeste terá um problema muito sério, porque, além da sede a fome, será ainda mais agravada.

Sr. Presidente, lembro Dom Hélder Câmara, nosso Arcebispo, falecido há poucos dias, que era conhecido como "O Apóstolo dos Oprimidos" e que sempre nos lembrava das necessidades das ações.

Concluindo, cito Thiago de Mello:

"Não, não tenho caminho novo.

O que tenho de novo é o jeito de caminhar".

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.