O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estamos com um sinal de alerta acionado à nossa frente. Quando tudo levava a crer que teríamos passado sem grandes tormentas e abalos pela difícil fase da desvalorização cambial, eis que aparece no cenário um convidado inesperado: a inflação.  

Crescendo insistentemente mês a mês, os preços de bens e serviços em outubro trouxeram para os brasileiros o receio de estarem engatados numa marcha a ré, que encontraria logo mais adiante o monstro da inflação, vivinho em folha.  

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas alcançou 1,70% no mês de outubro, a taxa mais alta desde março, puxada pelos índices de preços no atacado, que subiram 2,5%. O aumento acumulado no ano havia ultrapassado o patamar dos 15%, no final do mês passado.  

Na última quinta-feira, dia 18 de novembro, o anúncio de índice perto de 2% projetado para novembro trouxe nova onda de inquietação no mercado financeiro e fez disparar o alarme do Governo. Tomando o período entre 21 de outubro e 10 de novembro, a Fundação Getúlio Vargas apurou alta de 1,87% no IGP-M, projetando um índice de mais de 2% no mês. O Presidente do Banco Central, Armínio Fraga, admitiu que " a luz amarela acendeu ", conforme matéria publicada na revista Época, de 22 de novembro de 1999.  

Essa alta do IGP-M está sendo atribuída à estiagem ocorrida no período - que provocou aumento de produtos agrícolas e da carne - e ao aumento dos preços de carros e combustíveis. São os mesmos fatores, aliás, que muitos têm tomado para justificar a pressão sobre o índice de outubro.  

Na mesma matéria da Época, informa-se que a inflação acumulada do ano ultrapassará os 8% acertados com o Fundo Monetário Internacional, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o fato é que a inflação já é uma realidade para os brasileiros. Uma realidade indesejada, que traz insegurança para a classe política, traz desconfiança da sociedade em relação à capacidade de o Governo lidar com a situação, traz angústia para os trabalhadores que vêm tendo de enfrentar aumentos de preço com salários congelados!  

Nesse quadro adverso, há considerações que não podem deixar de serem feitas. Até porque, há fatos que estão de tal modo presentes no cotidiano de qualquer brasileiro, que ignorá-los é exercer uma forma de cegueira consentida.  

Cabe trazer a este plenário algumas reflexões do jornalista Nélson Torreão, do Correio Braziliense , arguto colunista desse prestigioso jornal. Em sua coluna de 18 de novembro próximo passado, o jornalista Nélson Torreão atribui ao próprio Governo a responsabilidade ou a conivência por ter produzido boa parte da inflação. Pois não foi o Governo que autorizou reajustes de preços administrados, como os dos remédios, das tarifas públicas ou dos combustíveis?  

Vamos tomar esse último item - os combustíveis. Índices da Fundação Getúlio Vargas mostram que, no primeiro semestre, o preço dos combustíveis aumentou 55%. Nélson Torreão lembra que " os preços dos combustíveis importados pelo país de janeiro a agosto eram 2,2% menores que no mesmo período do ano passado ". Vejam bem, Senhores Senadores, o cenário que se criou. No primeiro semestre deste ano, estávamos importando combustíveis a preços menores do que os praticados no ano anterior, e, no entanto, o consumidor passou a amargar aumentos acima de 50%.  

E não me venham dizer que só os ricos têm carro neste País, ou que o combustível é um item de somenos importância no cômputo geral dos preços. O preço do combustível está na base da cadeia produtiva. Qualquer brasileiro sabe que, subindo o preço da gasolina e do óleo diesel, vem logo atrás uma série infindável de aumentos.  

A justificativa, segundo ainda o jornalista Nélson Torreão, " é o acordo com o FMI, que obriga o Tesouro a quitar dívidas acumuladas com a Petrobrás, por conta de subsídios passados ." 

Vejamos outro caso, o dos medicamentos. Nos últimos sete meses, o reajuste de preço nas prateleiras das farmácias chegou a 59%. Após a desvalorização do real, " o Ministério da Fazenda autorizou a indústria farmacêutica a aumentar os preços dos remédios, também a pretexto de cumprir acordo antigo ". Ora, o efeito não demorou a aparecer: os remédios subiram aceleradamente. O pior é que para esse tipo de produto, não existe concorrência. Quem precisa de medicamento, não pode deixar de comprá-lo, e, na maioria das vezes, o consumidor não tem nem como apelar para um remédio similar.  

Mais recentemente, quando o Governo suspendeu o acordo com as montadoras de veículos, que reduzia o IPI em troca da manutenção dos preços, verificou-se um aumento de mais de 12% nos preços dos carros novos. Resultado: mais inflação.  

Ainda na visão do jornalista do Correio, o Governo " foi imprudente – para não dizer desastrado – ao retirar o subsídio ao álcool combustível em plena seca e, num primeiro momento, manter o financiamento à formação de estoques de álcool, para sustentar a recuperação do preço do açúcar no mercado internacional. " 

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, depois de conviver com a estabilidade nesses últimos cinco anos, o brasileiro não quer a volta da inflação. Mesmo porque a população não tem mais por onde apertar o cinto. Os empregos estão cada vez mais escassos, a luta pela manutenção de um posto de trabalho é árdua, os salários estão comprimidos ao grau máximo. Pensar em ter a inflação de volta é instalar o terror na mente dos brasileiros.  

Não nos esqueçamos de que a grande bandeira que moveu o eleitorado para reeleger Fernando Henrique foi a conquista da estabilidade econômica. Com base na garantia de sua manutenção, foi-se constituindo uma base de sustentação do atual Governo, que não suportaria uma reversão desse cenário. As dificuldades para manter coesa a base política e parlamentar diante do congelamento forçado dos salários já vêm sendo muito grandes. É preciso perguntar se essa base sairia incólume e íntegra se fosse inevitável o fim do processo de estabilidade econômica.  

A sociedade está mostrando claros sinais de insatisfação com o desempenho desse segundo mandato do Presidente Fernando Henrique. Prova está na queda acentuada dos índices de popularidade do Governo.  

As expectativas negativas têm de ser revertidas. É necessário resgatar, urgentemente, a confiança nos rumos da nossa política econômica. Não nos deixemos iludir: o dragão da inflação pode estar apenas dormindo. E há muitos mais interessados em fazê-lo acordar do que possa suspeitar nosso bom caráter. Os tradicionais especuladores estão muito vivos, e muito ansiosos para que venha uma reviravolta em seu benefício.  

Estejamos atentos e sejamos firmes no propósito de não permitir a volta da inflação e de seus perversos efeitos no salário do trabalhador. O Brasil já derrotou a inflação duas vezes – uma com a adoção do Plano Real, e a outra logo depois da desvalorização cambial. Não é agora que deixaremos o monstro voltar.  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado.  

b û