O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Brasil não pode se dar ao luxo de desperdiçar chances e oportunidades únicas de alavancar seu desenvolvimento. Por isso, posiciono-me, aqui, hoje, a favor da retomada imediata dos investimentos e da continuidade das obras relacionadas ao projeto Ferronorte. Refiro-me, mais especificamente, à execução dos trabalhos da ferrovia na direção da região norte de Mato Grosso, culminando sua passagem por Tangará da Serra, onde se planeja construir um importante e indispensável terminal de cargas.  

Mato Grosso é peça fundamental na agenda do desenvolvimento nacional, o que pressupõe a preparação cotidiana de suas cidades e de seus habitantes para uma contribuição definitiva no projeto da Ferronorte. Tangará da Serra não foge à regra. Economicamente, reúne as condições ideais para abrigar um terminal de cargas de largas proporções, com atribuições, inclusive, alfandegárias. Isso se explicaria, naturalmente, por dois fatores singulares: de um lado, a cidade se transformou no pólo comercial e econômico da maior região contínua do mundo em produção de grãos; e, de outro, é lá que se concentram as três maiores usinas produtoras de açúcar e álcool do Estado do Mato Grosso, a Itamarati, a Cooprodia e a Barralcool.  

Acontece, Sr. Presidente, que, apesar de todo o favorecimento da conjuntura e da infra-estrutura nacional para o prosseguimento da Ferronorte, o quadro político e econômico atual do País não parece reconhecer a relevância da retomada do projeto. Até o momento presente, se garante somente sua implantação até o trecho de Rondonópolis. E, o que agrava mais o quadro, é que mesmo o trecho em questão ainda depende de aprovação final sobre investimentos por parte da Sudam.  

Na verdade, a Sudam já agendou reunião, entre os dias 10 e 15 de dezembro próximo, com o objetivo de deliberar sobre a questão. A expectativa é enorme, pois, historicamente, não tem sido nada tranqüilo o processo de captação de recursos para o projeto. Em suma, o que está em jogo é uma gigante batalha contra a burocracia estatal, que vem bloqueando, sistematicamente, o futuro exitoso da Ferronorte.  

Sr. Presidente, a história da Ferronorte já completa onze anos de incertezas, mas seus princípios genuinamente empreendedores datam de longe e nunca deixaram de imprimir marcas profundas no imaginário desenvolvimentista da região. Na realidade, o sonho da ferrovia vem, no mínimo, desde 1901, quando o escritor Euclides da Cunha defendeu publicamente sua construção, argumentando a favor do desenvolvimento e da ocupação de novas fronteiras na região Centro-Oeste.  

Mais recentemente, o projeto Ferronorte surge, em 1988, e tem como finalidade interligar, mediante ferrovias, o Centro-Oeste e a Amazônia ao Sul do Brasil, num total ambicioso de 5 mil quilômetros de linhas férreas. O Estado de Mato Grosso se engaja, integralmente, nesse projeto com a convicção de que sua implementação afetará positivamente todo o traçado econômico da região para o próximo milênio.  

Em função do tempo longo, e da própria extensão territorial, se sabia, de antemão, que sua realização se efetuaria por etapas. A primeira delas, que já se encontra concluída, tem 410 quilômetros, interligando Aparecida do Taboado, no Mato Grosso do Sul, a Alto Taquari, no Mato Grosso. A partir de suas operações, os fretes entre Mato Grosso, as regiões nordeste do Mato Grosso do Sul, sudoeste de Goiás e o Porto de Santos ficam substancialmente reduzidos.  

Como beneficiamento direto, a redução do frete proporcionará economia ao produtor, que se sentirá mais estimulado a diversificar sua produção, com fertilizantes mais baratos. Por sua vez, ao incentivar culturas de menor preço, se expandirão a área plantada e a fronteira agrícola do País. Segundo cálculos técnicos extremamente confiáveis, os vagões de alumínio viabilizarão, já em 2003, o transporte de grãos e mercadorias aos principais mercados domésticos e portos exportadores do Brasil, num volume em torno de 10 milhões de toneladas anuais de carga.  

Seguindo o raciocínio, as etapas seguintes compreendem o prosseguimento da Ferronorte até Cuiabá, via Rondonópolis, bifurcando-se nas direções de Porto Velho, em Rondônia, e Santarém, no Pará, respectivamente. Neste ponto, ela se integrará à bacia fluvial do Rio Amazonas, em cujo trecho já se opera a navegação de longo curso, configurando-se numa rede de transporte tipicamente intermodal. Além disso, o projeto prevê um ramal ferroviário interligando as cidades de Alto Araguaia, no Mato Grosso, e Uberlândia, em Minas Gerais.  

A exeqüibilidade da Ferronorte, certamente, só pôde ser efetivada graças à parceria que se estabeleceu entre a iniciativa privada e o Governo Federal. A cargo da Brazil Rail Partners (BRP) , que é presidida por um dos mais conceituados profissionais da área nos Estados Unidos, Edward Moyers, a operacionalização do projeto conta com um dos mais modernos padrões tecnológicos do mundo, fomentando em cadeia o tão aguardado desenvolvimento da região Centro-Oeste.  

Fruto dessa concepção, a Ferronorte acabou de adquirir, dos norte-americanos, 50 locomotivas de última geração, diesel-elétricas, das quais 16 já estão no Brasil. Mais ainda, a ferrovia comprou 780 vagões de alumínio, de uma frota total de 1080, com capacidade de 95 toneladas líquidas. Para a execução da primeira etapa da ferrovia, que se estende por cerca de 410 quilômetros, estão sendo consumidas 50 mil toneladas de trilhos, que foram importados da Polônia.  

No cronograma elaborado pela Brazil Rail Partners , o trecho ferroviário que vai do terminal de Alto Taquari, no Mato Grosso, até o quilômetro 690, no entroncamento com a BR 163, deve ser inaugurado em fevereiro de 2001, já transportando a safra de 2000. Até fevereiro de 2002, o trecho subseqüente, que se estenderá até Rondonópolis, no quilômetro 800, estará igualmente completo. Por último, o trecho que abrange de Rondonópolis até Cuiabá deve estar concluído em fevereiro de 2004, transportando a safra de 2003.  

Ora, a conseqüência imediata de todo esse investimento se refletirá na maior produtividade de nossa economia, na redução do chamado "custo Brasil", barateando os preços ao consumidor e otimizando a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Para tanto, é preciso que a legislação brasileira sobre incentivos fiscais regionais seja, de fato, empregada como instrumento de agilização de políticas econômicas. E não o contrário. Nesse sentido, a expectativa é de que a Sudam, nos próximos dias, delibere conclusiva e favoravelmente sobre a questão de investimentos na Ferronorte.  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado.