O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso.) – Serei breve.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no contexto do estamento administrativo brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente alça-se, na atualidade, como um dos mais importantes segmentos do Governo. Cumpre-lhe enfrentar os gravíssimos problemas que, de todos os lados, agridem a majestade da incomparável natureza com o que os desígnios divinos privilegiaram o Brasil. No decorrer das últimas décadas, a ação humana tem dilapidado os nossos maiores tesouros naturais. As mais nobres madeiras brasileiras compõem hoje, especialmente na Europa, o mobiliário mais sofisticado, as artísticas esculturas e as peças entalhadas dos palácios e das famílias provindas dos antigos fidalgos.  

Sr. Presidente, como V. Exª me concede apenas um minuto, peço-lhe que dê por lido o meu pronunciamento nesta tarde.  

Muito obrigado.  

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) – V. Exª será atendido na forma do Regimento Interno.  

*********************************************************** 

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EDISON LOBÃO.  

*********************************************************** 

O SR. EDISON LOBÃO (PFL – MA) – Senhor Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, no contexto do estamento administrativo brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente alça-se, na atualidade, como um dos mais importantes segmentos do governo. Cumpre-lhe enfrentar os gravíssimos problemas que, de todos os lados, agridem a majestade da incomparável natureza com que os desígnios divinos privilegiaram o Brasil. No decorrer das últimas décadas, a ação humana tem dilapidado os nossos maiores tesouros naturais. As mais nobres madeiras brasileiras compõem hoje, especialmente na Europa, o mobiliário mais sofisticado, as artísticas esculturas e as peças entalhadas dos palácios e das famílias provindas dos antigos fidalgos.  

Entrementes, praticamente exterminou-se a nossa Mata Atlântica. Os campos ocupados no passado por sua riqueza vegetal transformaram-se em desertos. Ainda nos dias atuais, basta que se percorra o litoral, de Brasília a Bahia, para ainda se encontrar, especialmente no litoral do Espírito Santo, os sinais da parte do tronco vegetal que permanece ligada à terra depois de cortada a árvore. A televisão quotidianamente registra flagrantes das derrubadas ilegais de árvores nobres, faltando-nos meios e condições para interromper esse terrível ciclo de destruição da natureza brasileira. O jacarandá e tantas outras madeiras nobres, até há alguns anos orgulho da nossa riqueza vegetal, já ingressaram no registro histórico como árvores extintas. Agora, caminha rápido para a extinção o mogno, a sedutora madeira procurada pelos países ricos.  

Todos sabemos que os modernos aventureiros da motosserra, após devastarem florestas daqui e de alhures, avançam Amazônia adentro na busca de novas madeiras nobres, algumas até mesmo desconhecidas, despertando preocupações inclusive nas nações que querem a preservação do meio ambiente universal. Muitos dos nossos Colegas amazônidas têm freqüentado esta tribuna para denunciar os riscos que se antepõem à soberania brasileira naquela região, agravados pelas agressões perpetradas contra a natureza.  

As conseqüências dessa insensatez, Senhor Presidente, já repercutem gravemente sobre nossos mananciais. O assoreamento, provocado especialmente pela redução do volume dos rios, que por sua vez reduz a correnteza das águas, vai tornando de difícil navegação o velho Rio São Francisco. No meu Maranhão, o rio Itapecuru já perdeu 60% do seu volume de água. Tudo provocado pela extinção das matas ciliares, com funestas implicações para a agricultura e o bem-estar das populações.  

A avaliação do nosso ambiente, portanto, é grave e, por tal motivo, foi criado o Ministério do Meio Ambiente e, em boa hora, colocado à sua frente o dinamismo de Sarney Filho, um jovem homem público que a cada instante mostra os ímpetos do seu espírito empreendedor.  

Na sua posição de liderança na defesa da nossa natureza, o ministro Sarney Filho tem mesmo de ser criativo, mas, por mais criativo que seja, não pode superar as carências do órgão que dirige.  

O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem proporcionado ao Ministério do Meio Ambiente importantes recursos, mas ainda insuficientes para torná-lo absolutamente eficaz na defesa da nossa natureza. É preciso que o Governo Federal, como um todo, compreenda a importância das nossas necessidades preservacionistas e não poupe esforços para manter a integridade do que ainda nos resta, com providências possíveis de uma recuperação que aproveita as futuras gerações.  

Causou-me estranheza, nos últimos dias, um editorial de "O Estado de São Paulo", criticando injustamente o ministro Sarney Filho por ter destinado ao Maranhão, através de uma das suas cinco Secretarias, onze milhões de reais para o governo estadual e 4,7 milhões para prefeituras maranhenses, verbas previstas no Orçamento.  

O editorial referiu-se apenas à Secretaria de Recursos Hídricos, não se dando ao trabalho de analisar a destinação das verbas das outras quatro Secretarias. Se o fizesse, teria constatado que Sarney Filho, como sempre o fez, terá atuado sem bairrismos, discriminações ou privilégios.  

O importante a notar, Senhor Presidente, é a insignificância das verbas assinaladas no referido editorial. O Maranhão, um Estado geralmente esquecido pelos poderes públicos federais, tem problemas gravíssimos vinculados ao meio ambiente: matas ciliares extintas; rios, de grande importância econômica, ameaçados de secarem; falta de saneamento nos seus núcleos populacionais, etc., um conjunto de carências que o governo estadual não tem condições de, sozinho, solucionar. Os recursos que lhe foram destinados, de acordo com as disposições orçamentárias, são uma gota d'água frente ao vulto dos problemas a enfrentar. Estão, pois, plenamente justificados.  

O episódio da injusta crítica talvez possa servir de inspiração ao grande jornal paulistano para se somar àqueles que pleiteiam não só para o Maranhão, mas para as regiões mais carentes do Brasil, verbas consentâneas para o encontro de soluções definitivas. Os expedientes paliativos ajudam a atenuar males e procrastinam crises, mas não impedem que elas eclodam com repercussões sociais e econômicas mais desfavoráveis.  

Era o que tinha a dizer.  

Obrigado.  

o~