O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB – SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez venho manifestar a minha preocupação quanto aos problemas da saúde pública no Brasil e, notadamente, no Estado de Sergipe, no que se refere à situação vexatória por que está passando um dos hospitais mais antigos do Nordeste.  

Criado há mais de setenta anos, o Hospital de Cirurgia vive uma crise sem precedentes, quase fechando suas portas e não podendo, em face das dificuldades financeiras, oferecer à comunidade que serviu durante tantos anos os serviços que poderia prestar tendo em vista a infra-estrutura notável de que dispõe não só no que diz respeito a recursos humanos - médicos, enfermeiros e paramédicos -, mas também no que diz respeito a equipamentos que, ao longo dos anos, foram adquiridos com o esforço denodado dos vários diretores que passaram por aquela instituição.  

Sr. Presidente, para que possamos aquilatar a importância do Hospital de Cirurgia, basta dizer que, somente em 1999, o pronto-socorro daquele hospital atendeu 43.390 casos de urgência do SUS, como também 13.054 casos em regime de ambulatório. Houve 5.400 atos cirúrgicos em seu centro cirúrgico geral. É um hospital que dispõe de serviços complementares de eletrocardiograma, de teste ergométrico, de hemodinâmica, além de vários aparelhos, como acelerador linear, bomba de cobalto, braquiterapia com césio. Além disso, foi um dos hospitais pioneiros na cirurgia de coração.  

Sr. Presidente, tendo em vista a situação caótica por que passa o Hospital de Cirurgia, que está prestes a fechar suas portas por dificuldades financeiras, mais uma vez se acentua a necessidade imperiosa da aprovação, o mais rápido possível, de uma proposta de emenda constitucional que venha consolidar o pensamento do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que haja a destinação obrigatória de recursos da União, dos Estados e dos Municípios para o setor da Saúde.  

Se verificarmos os dados comparativos que chegam diariamente ao nosso gabinete e ao Ministério da Saúde, vamos notar que, muito embora alguns Estados e Municípios se esforcem para prestar serviços de saúde condizentes com as necessidades da população, a grande maioria deles fica esperando a liberação dos recursos pela Comissão Mista de Orçamento e por convênios que aleatoriamente acontecem no Ministério da Saúde vinculando recursos aos Estados e Municípios. Entretanto, recursos próprios deveriam ser utilizados e empregados na montagem de uma infra-estrutura capaz de receber, inclusive, mais recursos federais e de entidades internacionais.  

Os governos estaduais e as prefeituras municipais, na grande maioria, não têm se dedicado a esse assunto, não têm se preocupado com esse setor. Se houvesse uma infra-estrutura para recebimento de recursos, para elaboração de projetos e montagem de aparelhos com tecnologia mais avançada e com técnicos devidamente preparados para manuseá-los, os recursos destinados à Saúde não estariam voltando para os cofres da União, como acontece em muitos casos, porque os Estados e os Municípios se mostram incapazes de aplicá-los em sua totalidade.  

Enquanto isso, o Hospital de Cirurgia do Estado de Sergipe, que é o hospital de referência do Nordeste, pela capacidade dos seus técnicos, pela infra-estrutura de que dispõe, não coloca toda essa estrutura em favor da população, porque os recursos que lá chegam são insuficientes para sua manutenção e para a prestação condigna de serviços ao povo de Sergipe.  

O mesmo está acontecendo no Hospital João Alves, um dos grandes hospitais de atendimento à população mais pobre e mais carente do Estado de Sergipe. Na semana passada, estive no Hospital João Alves e fiquei penalizado e — por que não dizer? — horrorizado com a situação humilhante daqueles doentes em macas pelos corredores, esperando para serem atendidos por médicos que, muitas vezes, não dispõem nem de tempo para atender tanta gente amontoada nos corredores. Na sexta-feira da Paixão, vi mais de vinte pessoas que vieram da Capital e do interior em cima de macas, passando mal porque estavam com espinha na garganta. E os médicos eram insuficientes para o atendimento a tantas pessoas que estavam acumuladas não só nos corredores, como nas enfermarias.  

Por isso, Sr. Presidente, é imperiosa e mais do que heróica a luta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para transformar a situação caótica e vexatória do setor de Saúde em nosso País.