O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os problemas sociais e econômicos vividos pelo Brasil se revelam em quadros e situações da maior gravidade, como os números da saúde pública.  

Não venho questionar a importância de doenças como a AIDS, hoje, certamente, a mais enfocada pela mídia e pelas entidades médicas, mas precisamos lembrar sempre que ainda convivemos com outros males, mais antigos, porém cuja força aumenta a cada dia.  

Nesse caso, podemos incluir a malária, cuja estatística vem experimentando uma elevação que surpreende e causa preocupações. É o que se vê, hoje, em reportagem publicada pelo jornal O Globo , assinada por Jailton de Carvalho, sob o título "Malária avança no Norte e assusta o Governo", que, logo no primeiro parágrafo, deixa entrever a seriedade do problema:  

"A malária, doença típica de regiões tropicais pobres, está tendo um crescimento alarmante na Região Amazônica, principalmente no Pará e no Amazonas." E o repórter apresenta os números relativos àqueles Estados: no Pará, aumento de 142,53% nos últimos cinco anos; no Amazonas, o triênio 1997/1999 acusou uma elevação de 177,65% no total de casos confirmados.  

O que diz o Governo disso?  

O Ministério da Saúde afirma que "é um problema de alta gravidade" e seu Secretário Executivo, Barja Negri, promete divulgar amanhã um plano de emergência para reforçar o combate à malária. E o Estado do Pará é citado como o mais problemático e ameaçador no cenário da ampliação dos números e da necessidade de aumentar os gastos com o combate à doença.  

É importante que se analise o recrudescimento da malária no Pará naquele qüinqüênio, pois, em 1995, o Estado registrou 174 mil casos, contra os 248 mil de 1999. E, neste ano de 2000, as coisas podem ficar ainda piores, porque, nos seus primeiros dois meses, já foram registrados 32 mil casos.  

O Coordenador do Núcleo de Endemias da Secretaria de Saúde do Pará, Amiraldo da Silva Pinheiro, garante que a situação ainda está sob controle, mas admite: "Em janeiro e fevereiro últimos, nada menos que 32 mil paraenses contraíram a doença".  

E a precariedade de recursos públicos para as campanhas de prevenção e de tratamento tem sido um grande obstáculo para seu sucesso. Os R$6 milhões de 1999 foram muito pouco, insuficientes para reforçar medidas como a pulverização e a aplicação de inseticida e ampliação da rede de atendimento aos infectados.  

Essas duas providências elementares – prevenção e tratamento – permitiriam antecipar os diagnósticos, evitando o agravamento do quadro dos pacientes, agravamento que sempre dificulta sua recuperação.  

O Coordenador do Núcleo de Endemias do Pará, Amiraldo da silva Pinheiro, afirma que a malária é uma doença que reflete todas as condições socioeconômicas desfavoráveis de uma região. Ele explica, em declarações ao Jornal do Rio de Janeiro: "a malária não vai ser eliminada enquanto perdurarem as ocupações desordenadas do solo e a pobreza da população".  

A análise do Sr. Amiraldo Pinheiro é diretamente sobre o quadro paraense, mas seus principais indicadores se aplicam a todos os demais Estados da Região Norte:  

"No caso do Pará, a malária estaria avançando por causa da exploração da madeira, do palmito e do garimpo e da formação de assentamentos de sem-terra". Para ele, repete a seguir "essas atividades, que têm pouco acompanhamento dos serviços públicos, acabam expondo a população ao mosquito transmissor".  

O mais preocupante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é saber que não existe vacina eficaz contra a malária.  

A reportagem explica o motivo dessa crescente incapacidade de eliminar a doença e seus vetores: "nos últimos anos, o parasita tem desenvolvido resistência a praticamente todos os medicamentos disponíveis. O tratamento é realizado com comprimidos à base de cloroquina e outras substâncias".  

E não pode haver demora, porque, se o tratamento não for feito prontamente, os sintomas evoluem para delírios e convulsões – e, daí, para morte do doente é apenas uma questão de tempo.  

O Estado do Acre, como sempre, é um dos mais afetados pela doença. E os números são deveras alarmantes: segundo o Ministério da Saúde, em 1999, foram verificados 23.730 casos, 44% a mais que no ano anterior. Basta projetar esse índice de 12 meses para um período de três ou cinco anos, como no caso de Pará e Amazonas, para ter-se uma idéia da gravidade do problema.  

Este meu pronunciamento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem justamente o escopo de alertar a consciência nacional para o atendimento às emergências e aos sofrimentos dos amazônidas, que estão concentrando 95% de todos os casos nacionalmente constatados.  

É um alerta à consciência e à responsabilidade dos Governos, em todos os níveis, porque não podemos admitir que, na entrada de um novo milênio, o Brasil ainda tenha de conviver com mazelas centenárias, cujo agravamento nos dá um triste primado no pódio dos países menos competentes na tarefa de assegurar a seus cidadãos níveis mínimos de saúde pública e de controle das doenças endêmicas regionais.  

Muito obrigado.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.