O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lamentavelmente, o Rio de Janeiro, mais uma vez, aparece no cenário nacional e internacional como uma cidade extremamente violenta. É verdade que essa violência não ocorre só no Rio de Janeiro. No Brasil, assim como na Europa e nos Estados Unidos também há violência de todas as formas, mas o meu Estado tem sido marcado por alguns episódios que impressionam a população não só do Rio de Janeiro como também de todo o País. A qualidade, a capacidade e a preparação da polícia é algo que nos impressiona muito.  

Citarei, rapidamente, alguns exemplos que ocorreram no ano passado. Tivemos alguns assassinatos como o do Coronel Nazaré Cerqueira, que foi ex-Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e Coronel da Polícia Militar. Até hoje a Polícia não conseguiu desvendar o assassinato do Coronel.  

Tivemos um casal de enfermeiros, líderes sindicais, também assassinados, e até agora a Polícia não conseguiu prender os assassinos nem desvendar o mistério desse assassinato.  

Houve a morte de um outro sindicalista, companheiro da oposição sindical dos rodoviários, assassinado também de forma brutal, e até hoje nada aconteceu.  

No dia de ontem, houve esse episódio terrível. No sábado último passado, à noite, foi assassinado, no Município de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, um outro trabalhador, Líder do MST, também a mando de grileiros, em uma emboscada, e de forma covarde.  

Infelizmente, somos obrigados a ocupar a tribuna para falar desses episódios que nos entristecem muito.  

Só para lembrar rapidamente a situação de ontem, a violência no Rio de Janeiro, como em outras cidades brasileiras, revelou-se em toda a sua crueldade pelos atos maquiavélicos de um seqüestrador que, covardemente, fez reféns, sob terror psicológico e mira de uma arma, dentro de um ônibus urbano em plena rua do Jardim Botânico. Impressionou o drama das pessoas que, à mercê do seqüestrador, sofriam medonha pressão emocional e o mais cruel terrorismo. Impressionou o sangue frio de um sujeito torpe que, com a lucidez de um blefe de jogador profissional, fingiu atirar numa refém – para não matar –, pressionando psicologicamente a Polícia.  

Entretanto, impressionou ainda, mais do que tudo, a inconcebível precipitação e a imperdoável falta de preparo da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que, sob a vista de todos os que assistiram ao vivo àquelas cenas de barbárie, ajudou realmente a dar fim à vida daquela moça, uma vez que atirou num alvo que mantinha colado ao seu próprio corpo uma refém na mira de um revólver.  

A ação policial foi impressionante. Chocamo-nos, na verdade. O mundo viu cenas de brutalidade e de crueldade, que culminaram na morte de uma inocente, a Srª Geise Firmo Gonçalves, pela ineficiência da força pública. Os cidadãos do Rio de Janeiro estão sob constantes salvas de tiros, de seqüestros e de bandidagem geral nas ruas, nos morros e nas praças. Isso é guerra! Isso é temerário, uma falência total do poder público!  

Estamos vendo a cidade sucumbir e vivendo, na realidade, um estado de calamidade pública, facultado pela fraqueza moral e pela corrosão das instituições públicas. Nesse sentido, nota-se que não adianta defender a Polícia pela televisão, como fez erroneamente o Governador Anthony Garotinho. Além disso, existem setores que aproveitam a ocasião para defender o uso das Forças Armadas na segurança interna do País.  

Verificamos que ambos defendem a militarização da segurança pública. Isso não resolve a situação.  

Mudaremos essa realidade tomando as seguintes atitudes:  

Promover uma profunda reforma econômica e política no Brasil. Que passa pela reforma agrária, redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais, salário mínimo digno e outras medidas.

Reformulação de todo sistema de segurança no Brasil, que passa pela desmilitarização da polícia, pela sua municipalização. Ou seja, que seja formulado um projeto de Segurança Pública Democrático."

Um outro tema que me traz à tribuna é o assassinato de um trabalhador rural, um líder rural ligado ao MST no Município de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.  

É mais um assassinato de um trabalhador do campo. Refiro-me ao companheiro Wanderley Bernardo Ferreira, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, de 31 anos de idade. Ele foi morto sábado passado, a tiros, em uma emboscada a poucos metros de casa, no assentamento Zumbi dos Palmares, localizado na antiga usina de açúcar São João, em Campos, no Rio de Janeiro.  

O suspeito de ser o mandante do crime é um fazendeiro chamado José Azeredo. Esse indivíduo vinha ameaçando matar três sem-terra em vingança pela morte de três vacas. Isso é bem típico da mentalidade dos latifundiários que monopolizam a terra no Brasil, para os quais uma vida humana vale tanto quanto uma vaca, provavelmente menos.  

Será que este assassinato covarde e bárbaro vai ficar impune, como tantos e tantos outros cometidos por latifundiários contra lideranças de trabalhadores?  

Não podemos aceitar isto! O Poder Público tem que demonstrar empenho e rapidez na investigação. Os culpados não podem deixar de ser encontrados e punidos severamente. Não se pode continuar permitindo que estes grupos de pistoleiros que trabalham para os poderosos continuem agindo impunemente, como mostram não apenas as inúmeras mortes de trabalhadores que lutam por terra, mas também os assassinatos de trabalhadores das cidades, como os do casal de enfermeiros Edma e Marcos e do líder rodoviário Sebastião Francisco Lima, o Tião Sem Medo, ocorridos recentemente também no Rio e até agora não esclarecidos.  

É necessário dar um basta a essa situação. É preciso que o Governador do Rio tome consciência da gravidade do que está acontecendo no Estado e tome as providências necessárias, e com rapidez e determinação.  

Sr. Presidente, o Brasil está precisando de um programa nacional de segurança, um projeto nacional que busque realmente melhorar a situação geral, sem o qual a situação ficará cada vez pior. Estamos todos sujeitos, expostos à sanha dos assassinos, dos assaltantes e dos seqüestradores.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.