O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a reunião de Manaus, a IV Conferência de Ministros de Defesa das Américas, terminou com uma declaração meramente burocrática, que se referiu apenas de forma indireta à crise na Colômbia. Permito-me reproduzir trecho da declaração publicada no jornal O Estado de S. Paulo:

É de primordial importância continuar com o apoio aos esforços dos Estados e instituições dedicadas à luta contra as drogas ilícitas e atividades criminosas transfronteiriças correlatas, reconhecendo-se que tais atos representam desafios singulares à segurança e à estabilidade da Região.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, embora seja uma declaração burocrática, está claro que hoje todos reconhecem que é preciso garantir a segurança e a estabilidade da Região Amazônica. Esse assunto me traz à tribuna, porque a reunião de Manaus e os assuntos referentes à Amazônia têm provocado muitos comentários. Folheando o jornal, constatei que esse tema foi objeto de debate público entre os dois candidatos à Presidência da República dos Estados Unidos, o atual Vice-Presidente, Al Gore, e o filho do ex-Presidente George Bush que leva o nome do pai. Este último chegou ao cúmulo - e isto estarrece - de sugerir, como forma de auxiliar nações pobres, que os Estados Unidos aceitassem terras de florestas tropicais como pagamento da dívida externa desses países.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, vejam a gravidade do assunto, vejam como é importante a CPI que espero seja instalada no Senado da República - já temos as assinaturas indispensáveis para tanto -, com o objetivo de averiguar a atuação das organizações não-governamentais e de outros organismos que atuam na Região Amazônica, em território brasileiro e na região fronteiriça.

Volto a esse assunto nesta manhã movido pelo mesmo sentimento cívico de brasilidade, pelo mais sadio nacionalismo, sem ufanismo, que me motivou, assim que cheguei ao Senado da República, a apresentar um relatório pela aprovação de um projeto de resolução do Senado Federal, objetivando obter um empréstimo de US$1,4 bilhão para que pudéssemos promover um projeto de defesa do território nacional, mais precisamente de defesa da Região Amazônica. Cheguei a declarar, na época, que era imperioso e inadiável garantir o respeito aos direitos humanos e assegurar melhores condições de vida a todos os brasileiros que vivem na Amazônia, seja pela necessidade de preservar e explorar de forma equilibrada as suas riquezas, seja ainda pela necessidade de afastar qualquer ameaça à nossa soberania. Volto a repetir: seja ainda pela necessidade de afastar qualquer ameaça à nossa soberania.

Vejo agora que alguns aviões brasileiros estão sobrevoando o território amazônico. O Presidente da República, há poucos dias, lá esteve inspecionando os trabalhos já realizados pelo Projeto Sivam/Sipam. Tudo, penso eu - e estou convencido disto -, na mais completa convicção de que é imprescindível que tenhamos pleno conhecimento daquele território, de sua riqueza e, mais do que isso, que nós, por nós mesmos, com as nossas forças e com os elementos de que dispomos, promovamos a ocupação efetiva daquela área, preservando-a e conservando-a, evitando, assim, um dano que se nos afigura iminente, um atentado contra a soberania nacional.

Sr. Presidente, creio que não há nenhum exagero nisso, até porque essa é uma preocupação de todos os brasileiros. Recebi, por exemplo, um e-mail proveniente de alguém do meu Estado, que me pedia e me chamava a atenção para o assunto que me traz à tribuna hoje, inclusive dizendo que leu no jornal O Estado de S.Paulo, publicado sem destaque, que em escolas norte-americanas o mapa brasileiro é estudado ou é mostrado sem a Região Amazônica. Essa é a verdade.

Ontem, o eminente Senador Luiz Otávio, do Pará, ocupou a tribuna para manifestar a mesma preocupação, e seu discurso foi enriquecido com apartes dos eminentes Senadores Roberto Requião, Pedro Simon, Bernardo Cabral e Gilberto Mestrinho, entre outros. Alguns relembraram aspectos que envolveram o Projeto Sivam, mas todos reconheceram que é preciso desenvolver esforços para preservar a soberania nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meditando sobre o assunto, cheguei à conclusão, sinceramente, que um dos grandes desafios que tive no Senado da República e uma das maiores colaborações que dei a esta Casa não foi proveniente de qualquer resquício de cultura, de qualquer resquício de intelectualidade, que não possuo, mas sim do espírito de nacionalidade, de brasilidade, que me animou na ocasião em que relatei o Projeto Sivam. Hoje, posso reafirmar o que já afirmei aqui em outra ocasião referindo-me ao Projeto Sivam, quando citei o filósofo Immanuel Kant. Ele dizia que há apenas duas coisas belas no universo: uma, o céu estrelado que cobre as nossas cabeças; e a outra, o sentimento do dever cumprido que vive em nossos corações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando assisto a todas essas discussões em torno da Amazônia e quando vejo o Plano Colômbia quase se concretizando, tenho plena convicção de que, naquela oportunidade em que relatei o Projeto Sivam, cumpri e realizei um grande trabalho - permitam-me a modéstia -, prestando, assim, uma grande colaboração para este País. Naquele ocasião, além de recomendar a aprovação do projeto, fiz outras recomendações. Uma delas - motivo de minha vinda hoje a esta tribuna - tem que se concretizar imediatamente. Não basta termos aviões sobrevoando o território amazônico, não basta apenas conhecermos o nosso território, como também não é suficiente apenas fazermos o policiamento daquela área. Acredito que a melhor forma de preservar, de defender aquilo que Deus colocou nos limites do território brasileiro - grande parte da Região Amazônica - é elaborar um projeto nacional de desenvolvimento para a Amazônia.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Vou conceder o aparte ao Senador Gilvam Borges. Depois, quero acentuar parte do relatório elaborado por mim por ocasião da concessão do empréstimo que está permitindo a este País fazer alguma coisa, por mínima que seja, em favor do território amazônico; que está permitindo às Forças Armadas - que estão aí sucateadas, necessitadas de apoio material, desguarnecidas de armamento, apenas com o seu patriotismo, com o seu espírito cívico - realizar seu trabalho. Apesar de todo o sacrifício e de todas as dificuldades por que passam as Forças Armadas, elas não perderam o seu sentimento de amor à Pátria e estão dando conta da realização do Projeto Sivam, na Amazônia, que, espera-se, esteja pronto no ano 2002.

Honra-me seu aparte, Senador Gilvam Borges.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Agradeço a gentileza, eminente Senador Ramez Tebet. Realmente esse é um assunto palpitante, e V. Exª deu uma contribuição fabulosa como Relator do Projeto Sivam, que foi um plano estratégico, elaborado e implementado sob orientação norte-americana, a partir do grande trabalho que eles realizam na área de inteligência. A preocupação principal do Projeto Sivam é com a questão do tráfico, como também com as reservas que possui a Região Amazônica. Agora, há de se convir, Senador Ramez, que vivemos em uma sociedade globalizada. Veja V. Exª o caso do Nordeste, onde franceses e europeus em geral, além de japoneses, estão comprando propriedades para lazer. Quanto à questão da proposta do presidenciável Bush em receber parte da floresta ou terras como pagamento da dívida externa, isso está dentro do contexto que visa a amenizar, a preservar. Sem sombra de dúvida, não há motivos para nos preocuparmos com uma intervenção norte-americana ou uma conspiração internacional na Amazônia. A Amazônia faz parte do território nacional. Não tenho dúvida de que o mundo vive, hoje, uma nova realidade. Vivemos em uma sociedade globalizada, não só no que diz respeito às informações como em relação ao sistema capitalista, em que prevalece a iniciativa privada. Os japoneses chegam aos Estados Unidos e compram empresas, propriedades, terras. E não há como impedi-los, nem a quaisquer outros povos, pois a legislação permite esse tipo de transação e de negócio. Lembro, por exemplo, do discutido Projeto Jari, nos Estados do Amapá e Pará, que envolvia milhões de hectares de terra. Tratava-se de um grande empreendimento do Sr. Daniel Ludwig, um norte-americano, que envolvia uma enorme propriedade. Agora, a preocupação de V. Exª é pertinente. Entendo que o País precisa investir maciçamente na área de segurança. As nossas Forças Armadas estão desmobilizadas, desaparelhadas, sem tecnologia. O País vive um momento muito delicado. Apesar disso, estou muito otimista e usarei a tribuna para falar de alguns dados positivos em relação à economia, demonstrando que estamos de fato retomando o desenvolvimento. Congratulo-me com V. Exª no tocante a suas preocupações. As nossas autoridades, de um modo geral, precisam se mobilizar em um esforço conjunto para garantir a nossa soberania. Agradeço a oportunidade do aparte.

O SR. RAMEZ TEBET - Eu é que agradeço a V. Exª o aparte, embora discorde de 90% do que acabou de afirmar. Por exemplo, peço vênia a V. Exª para dizer que não acredito que o Projeto Sivam seja de inspiração americana. Esse projeto é de inspiração das Forças Armadas do Brasil, que estão preocupadas com a nossa soberania, com a defesa do território nacional, com a segurança nacional, assim como das autoridades e de todos nós que preparamos o Projeto Sivam.

Quanto à abordagem feita sobre a globalização, considero parcialmente verdade o que V. Exª afirmou. A globalização mudou um pouco o conceito de soberania, mas não a ponto de fazer com que possa ser entendida pelos países pobres como submissão. Os países ricos, aproveitando-se da globalização, querem nos submeter. Mas os países pobres ou os países independentes têm que adotar medidas para, dentro do contexto da globalização, defender os interesses nacionais. Acredito ainda que a globalização, além de não significar submissão, não pode significar passividade, comodismo ou entreguismo de qualquer espécie.

Costumo dizer que a globalização é irreversível, mas não pode ser cruel. Não podemos chegar ao ponto de admitir que potências estrangeiras tenham um candidato à presidência da República que vai a público debater as suas propostas de governo e chegue ao cúmulo de afirmar que uma maneira de ajudar os países pobres é tomar conta das florestas tropicais ou comprá-las. Isso significa comprar parte do território nacional. Parafraseando o jornalista Cláudio Lysias, no momento em que lhe presto uma homenagem pela publicação de um artigo no Jornal de Brasília de sábado, quando se referiu a essa proposta do presidenciável norte-americano George Bush: “Essa é uma proposta indecente!”. Digo eu que essa é, verdadeiramente, uma proposta indecente.

Entretanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito que, para ocupar a Amazônia, precisamos de um projeto de desenvolvimento - e eu recomendava isso em meu relatório -, porque a Amazônia representa, como todos sabem, mais de 60% do território brasileiro. Lá, temos a maior reserva mundial de água doce, a maior biodiversidade do Planeta, cerca de um terço dessas florestas tropicais referidas pelo presidenciável norte-americano e um volume inestimável de riquezas minerais. Cerca de 12% da população brasileira vive na Amazônia, distribuída de forma verdadeiramente desigual sobre um território em que existem enormes vazios, com baixíssimos índices de densidade populacional, e suas condições de vida são precárias. Por outro lado, essa é uma região que sempre se disse ser cobiçada internacionalmente.

Neste mundo globalizado, essa aquisição de terras a que o Senador Gilvam Borges acaba de se referir também me traz preocupação. Porque, sob o manto de gerar empregos em determinada região, alguns organismos internacionais começam a ocupar parte do nosso território, fora até da Região Amazônica. A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil é algo verdadeiramente assustador.

Aproveito para fazer um registro do que está ocorrendo no Estado de Mato Grosso do Sul - nem pensava em fazê-lo, mas o aparte de V. Exª me inspirou, Senador Gilvam Borges. Gostaria de alertar o Senado de que é preciso, no mínimo, saber o que determinada seita religiosa está fazendo em Mato Grosso do Sul, com a aquisição de grande porção do território do meu Estado. Estão em busca da produção? Estão em busca de terras para produzir? Estão em busca de quê? Justamente terras adquiridas perto de mananciais de água. É curioso isso!

Descem, hoje, em território sul-mato-grossense, aviões trazendo estrangeiros, que lá permanecem por três ou quatro dias e depois retornam às suas pátrias. E não plantam nada. E não há uma cabeça de gado pastando nessas terras adquiridas por essa seita. Fico me perguntando qual a finalidade disso. Realmente não sei. Mas os órgãos de inteligência do Brasil têm que estar atentos, porque temos o dever de defender o território nacional.

Mas voltemos à nossa Amazônia, que precisa ser ocupada, que precisa de um projeto de desenvolvimento. Agora, mais do que nunca, porque os noticiários da imprensa estão pegando fogo, deixando-nos com “a pulga atrás da orelha” com os incessantes comentários sobre uma possível ocupação da Amazônia. Quando sabemos que grandes lideranças internacionais, inclusive, apontam na direção de que aquela região pertence ao mundo, aproveitando-se de um aforismo ou de um ditado - que uns contestam, mas que é quase que pacífico, pelo menos, é dito popular - de que a Amazônia constitui os “pulmões do mundo”, por onde respiraria todo o Planeta. Houve, ainda, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a declaração do ex-Presidente francês, François Mitterrand, segundo a qual: “Quem não cuida daquilo que é seu não pode falar em soberania, porque a soberania é tanto mais limitada quando as pessoas não usam um bem precioso que possui”.

Relembro o relatório que fiz sobre o Projeto Sivam, clamando por um projeto de desenvolvimento para aquela região. Por isso, vejo como auspiciosa a visita do Presidente da República a um conjunto habitacional construído com parte daquele empréstimo de US$1,4 bilhão que autorizamos o Governo a fazer, para que pudéssemos, realmente, pôr em prática o Projeto Sivam/Sipam, cujo objetivo é o monitoramento e o controle aéreo, evitando o contrabando, o narcotráfico e aquilo que possa “motivar” uma ação estrangeira, como a que, hoje, ameaça a Colômbia. Como existe a alegação de que haverá ação norte-americana naquele país, independentemente da vontade de quem quer que seja, os nossos militares e todos os brasileiros têm o justo receio de que isso possa se estender ao território nacional, abalando o sentimento nacionalista e a soberania brasileira.

Urge, portanto, concederem-se recursos cada vez maiores ao Projeto Sivam; urge promover-se, efetivamente, um projeto de desenvolvimento para a Amazônia. Sempre defendi, no Senado da República, a bandeira de que o Brasil, para se desenvolver, precisa volver seus olhos para o interior, para a região amazônica, para o Centro-Oeste, de terras férteis, de terras que podem produzir.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essas áreas merecem planos e programas especiais de investimentos do Governo, pois elas têm condições de dar resposta ao Brasil, para que possamos propiciar melhor qualidade de vida à gente brasileira. Não consigo entender essa concentração de renda e de aplicação de recursos nas grandes metrópoles.

Urge volvermos nossos olhos para o tempo de Getúlio Vargas e, até mesmo, do Regime Militar, para se fazer justiça. O Presidente Ernesto Geisel, por exemplo, fez programas de desenvolvimento para a agricultura e para a pecuária na Região Centro-Oeste. Devemos reconhecer aquilo que foi realizado, para que façamos justiça e também para que lembremos que programas dessa natureza são necessários para que essas regiões possam se alavancar, diminuindo as desigualdades regionais que assolam todos os brasileiros.

Fiz disso a minha bandeira no Senado da República, tão convencido estou, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que sem isso não melhoraremos o nível de vida da gente brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - (Faz soar a campainha)

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Já que a campainha soa anunciando que devo encerrar, peço ao Sr. Presidente que me conceda pelo menos mais cinco minutos para que eu possa ouvir o Senador Leomar Quintanilha.

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - Eu pediria ao nobre Senador Leomar Quintanilha que fosse breve no seu aparte. O orador já ultrapassou em oito minutos o seu tempo.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Agradeço a deferência da Mesa, Sr. Presidente. Agradeço ao nobre Senador Ramez Tebet a oportunidade de participar da discussão de um tema que me interessa muito e a todos os brasileiros. Atenho-me, até para ser breve e contribuir com os trabalhos da Casa, nobre Senador Ramez Tebet, à parte do seu pronunciamento que diz respeito à necessidade de um programa mais abrangente de desenvolvimento da Amazônia, esse Brasil, que, no meu entendimento, está por ser descoberto, esse Brasil do Centro-Norte que temos a honra de representar. Praticamente quatrocentos dos quinhentos anos do Brasil foram dedicados à região litorânea. O Brasil do Norte ainda tem programas pontuais e muito tímidos para que se estabeleça um programa de integração nacional que tire do isolamento grande parte do povo brasileiro que habita essas regiões. É preciso que haja, efetivamente, um programa mais abrangente, como V. Exª está comentando no seu pronunciamento. Foi importante o Projeto Calha Norte e também o é o Projeto Sivam, do qual participamos, numa luta tenaz contra seus opositores. Lembro-me da rodovia Transamazônica, também importante para a integração da região, tendo sido praticamente abandonada. Não podemos imaginar a ocupação harmônica da Amazônia por brasileiros sem programas integrais de desenvolvimento sustentado. Não podemos fazer coro com aqueles que querem ter apenas uma atitude contemplativa, achando bonita e bela a paisagem, os rios, as matas e as florestas. Devemos estabelecer um programa de desenvolvimento sustentado que aproveite as riquezas oferecidas pela natureza nessa extraordinária região centro-norte. Ela, certamente, dará a contribuição que o Brasil precisa para encontrar, definitivamente, os trilhos do desenvolvimento e do progresso. Cumprimento V. Exª pelo brilhante pronunciamento a respeito da integração da região centro-norte, particularmente da Amazônia, ao contexto nacional.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Leomar Quintanilha, depois de vê-lo entrar no plenário, eu não poderia terminar este pronunciamento sem me referir a V. Exª, porque seria ingratidão de minha parte. V. Exª foi Sub-Relator do Projeto Sivam. Trabalhamos juntos, passamos por noites não maldormidas, mas indormidas, buscando a melhor solução, procurando contornar os meandros que afetavam o projeto, separando o joio do trigo, porque tínhamos plena convicção do nosso objetivo. Recordo-me que também foi muito valioso o trabalho do Senador Geraldo Melo como Sub-Relator. O Presidente daquela Comissão foi o Senador Antonio Carlos Magalhães, que hoje preside a nossa Casa. Hoje, constatamos que estávamos certos.

Finalizo o meu pronunciamento, Sr. Presidente, lendo as últimas palavras do meu relatório: “A Amazônia faz parte do nosso projeto de um Brasil soberano e com melhor qualidade de vida para todos nós, brasileiros. Esse novo Brasil depende da realização de um projeto nacional de desenvolvimento auto-sustentável para a Amazônia. Estou convicto de que o Projeto Sipam/Sivam é ferramenta essencial da construção do nosso futuro. Nossa responsabilidade, neste momento, é histórica”.

Agora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os fatos começaram a surgir nas nossas vizinhanças, dando-nos um sinal de alerta, significando que está na hora de, realmente, colocarmos a mão na massa. Esse projeto de desenvolvimento não deve servir só para a Amazônia, mas também para o Centro-Oeste e para todo o interior do nosso Brasil. É isso que estamos entendendo e que o mundo de globalização está nos ensinando.

Dou-me por tranqüilo, nesta manhã, porque ontem não pude participar do debate que aqui se travou no momento em que o Senador Luiz Otávio ocupava a tribuna. Fico também satisfeito por poder, de alguma forma, dar resposta positiva ao noticiário da imprensa, que vem registrando os fatos que acabei de mencionar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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