O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento, eu gostaria de deixar patenteada aqui a honra de todos os Senadores goianos e de todo o povo goiano pela aprovação, na tarde de hoje, do nome do Desembargador Sebastião de Oliveira Castro Filho para ocupar uma das vagas do Superior Tribunal de Justiça do nosso País. Doravante, com a nomeação feita pelo Sr. Presidente, o Ministro Castro Filho assumirá aquela função importante, sendo o primeiro goiano, o primeiro Desembargador do Centro-Oeste brasileiro a exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Quero dizer, passada a votação, que se trata de um dos Desembargadores mais íntegros do nosso Estado, Desembargador correto, honesto, probo, um luminar do Direito em Goiás e que será luminar do Direito em todo o País.

            O segundo motivo de satisfação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é em função do Dia Internacional da Solidariedade ao Povo Palestino. Também hoje o Congresso Nacional recebe a visita dos formandos em Direito da querida, rica, vasta e promissora cidade de Rio Verde. De forma que, hoje, foram vários os momentos de alegria para todos nós goianos, principalmente o Senador Iris Rezende, o Senador Albino Boaventura e para este Senador.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a data de hoje marca a comemoração do Dia Internacional da Solidariedade ao Povo Palestino, um marco histórico que representa a decisão das Nações Unidas tomada em 1947 que determinava a criação de dois estados na Palestina: um judeu e o outro árabe. Como se sabe, uma determinação que não se efetivou por completo. Os judeus se estabeleceram, mas o mesmo não aconteceu com os palestinos, que hoje formam uma grande comunidade de cerca de cinco milhões de pessoas que vivem dispersadas, sem terra, sem lar, sem pátria e, acima de tudo, sem dignidade. A maioria se espreme nos territórios ocupados da Cisjordânia e Gaza, e outros vivem em países árabes vizinhos ou espalhados pelo mundo, inclusive em nosso querido Brasil.

            Gerações inteiras têm crescido levando uma vida paliativa; muitos estão longe de seu solo ancestral, enquanto outros crescem e amadurecem conhecendo apenas a dura e injusta vida no campo dos refugiados.

            Hoje, em diversas partes do mundo, inclusive na sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, essa data é lembrada com inúmeras atividades, festividades, manifestações e debates. Este ano, em função dos graves conflitos registrados em Jerusalém, essas discussões ganham em importância e devem estar voltadas para a busca da paz no Oriente Médio e para a consolidação do tratado que prevê a coexistência de palestinos e judeus naquela mesma região. O mundo deve trabalhar nesse sentido.

            É inconcebível, nos dias de hoje, que dois povos evoluídos como israelenses e palestinos possam viver permanentemente em conflito, permanentemente em guerra, com a população dos dois lados continuamente intranqüilas, acuadas, sem saber se estarão vivas no dia de amanhã.

            Os esforços de todas as nações na busca da paz precisam ser redobrados. A violência na região continua crescendo em escala assustadora, o que impede, naturalmente, a retomada das negociações. É necessário um cessar-fogo imediato para que os líderes dos dois povos possam voltar a dialogar. E o que estamos vendo é exatamente o contrário: o aprofundamento da crise. Já são dois meses de conflitos armados que fizeram 250 mortos e milhares de feridos e mutilados, entre os quais dezenas de crianças com menos de 10 anos de idade.

            A crise se aprofunda a tal ponto que não sabemos mais se estamos tratando de conflitos entre grupos radicais ou se se trata de uma guerra de verdade. Mergulhados num ciclo cego de ataques mútuos, o número de confrontos aumenta dia a dia e, com eles, o número de vítimas.

            Em Israel, alguns segmentos já defendem o uso do poderio militar do país para iniciar de verdade a guerra, com o objetivo, naturalmente, de destruir as cidades ocupadas pelos palestinos. E uma série de medidas com o objetivo de sufocar a economia palestina já está em andamento. Nesse contexto, faz-se fundamental a participação de observadores ou mediadores internacionais, uma idéia a que Israel antes se opunha, mas agora dá sinais de aceitar. Esse é um elemento importante para garantir que os direitos e a soberania dos dois lados sejam respeitados, pois trata-se de única forma de se chegar a um consenso e de se evitar que a crise no Oriente Médio se transforme de vez em guerra, com elementos muito mais bárbaros do que os que já estamos vendo todos os dias.

            A intervenção internacional se faz urgente. Não haverá paz dentro do contexto presente hoje na região onde os israelenses, assentados no estado judeu, continuam exercendo uma forte ocupação militar nos territórios palestinos. No estágio atual das relações diplomáticas internacionais, isso é algo praticamente inadmissível.

            É preciso voltarmos às determinações extraídas das Conferências de Madri e Oslo, há quase uma década, quando os israelenses se comprometeram a retirar-se dos territórios ocupados desde a guerra de 1967. Esse é um ponto fundamental para a paz. Sem o fim da ocupação, os palestinos não poderão, como os israelenses, se estabelecerem como uma pátria verdadeiramente livre. Não haverá paz se apenas um dos lados tiver o direito à autonomia e à soberania.

           É natural e compreensível a frustração dos palestinos com os resultados de anos intermináveis de negociações. Aqueles que permanecem na região pátria amontoam-se em 40% da Cisjordânia e 80% da Faixa de Gaza. Mesmo assim, vivendo em aldeias e cidades cercadas por postos de controle israelense, o que os reduz a uma inevitável situação de indignidade, sofrimento e humilhação. Sofrimento de que, naturalmente, os judeus também são vítimas em função do estado de guerra em que estão envolvidos. Mas a verdade é que a busca da paz encontra-se quase toda nas mãos de Israel, que reluta em cumprir os tratados já estabelecidos. Os gestos de violência devem dar lugar a um cessar-fogo imediato, ponto de partida para a retomada do diálogo, com base nas resoluções da ONU, que propõe a criação dos dois Estados. Só dessa forma, com o respeito aos direitos dos dois povos assegurados de maneira igualitária, será possível pensar na construção de uma paz duradoura.

           O meu objetivo ao vir hoje a esta tribuna não é outro senão chamar a atenção para a busca da paz no Oriente Médio. O impasse a que se chegou exige de todas as nações, inclusive do Brasil, o empenho para que o bom senso se sobreponha à irracionalidade da violência e das sucessivas mortes que assolam esses dois povos há várias gerações. Dois povos que, ao longo da História, já sofreram demais com guerras, privações, humilhações e perseguições.

           O Brasil também precisa dar a sua contribuição. A interferência externa, repito, é fundamental para que a paz prevaleça e palestinos e judeus concretizem o sonho de viver num ambiente de harmonia, tendo um lar, uma pátria, soberania e independência, o mínimo a que uma nação pode aspirar.

           O ambiente nervoso e emocional em que esses dois povos estão envolvidos acaba por impedir um debate racional sobre o problema. É por isso mesmo que apenas com o engajamento e a intermediação de forças econômicas e políticas mundiais, isentas e distantes do emocionalismo da guerra, poder-se-á chegar a um acordo justo, um acordo que possibilite tanto aos israelenses quanto aos palestinos estabelecerem uma pátria de harmonia e progresso para seus cidadãos.

           Neste Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, deixo registrada minha solidariedade a essa gente sofrida, mas forte e crente em novos dias de paz e de crescimento. Da mesma forma, registro o meu respeito pelo povo israelense. Fica aqui o meu apelo e minha torcida para que prevaleçam o diálogo e a sensatez, elementos essenciais para que a paz possa ser construída em toda a sua plenitude.

           Muito obrigado.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª concede-me um breve aparte?

           O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Se o Presidente permitir, gostaria de ouvir o nobre Senador Eduardo Suplicy.

           O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - Lamento Senador Eduardo Suplicy, mas S. Exª está fazendo uma comunicação inadiável.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Entendi que S. Exª estava falando como Líder.

           O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - V. Exª tem razão. S. Exª estava inscrito para uma comunicação inadiável, mas acabou falando como Líder.

           O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Os dois têm razão, Sr. Presidente. Realmente, estava inscrito para fazer uma comunicação inadiável, mas depois pedi ao Líder Jader Barbalho para falar pela Liderança de meu Partido.

           O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - Senador Eduardo Suplicy, gostaria que V. Exª fosse bastante breve.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Maguito Vilela, gostaria de manifestar minha solidariedade com o ponto de vista externado por V. Exª. Em todo o Brasil, não só em São Paulo, encontramos, dia a dia, pessoas das mais diversas origens do Oriente Médio - árabes, judeus, palestinos, libaneses - trabalhando lado a lado, realizando atividades do comércio, da indústria. Conseguiram, no Brasil, dar demonstração de que todos esses povos podem perfeitamente viver em paz. Para nós brasileiros torna-se um tanto difícil compreender por que razão está sendo tão difícil superar os problemas. É importante todo o esforço que nós brasileiros pudermos empreender no sentido de canalizar energias para que o Oriente Médio encontre o caminho da paz e da compreensão baseado em termos de justiça para todos os povos. V. Exª disse uma palavra que tem o apoio, acredito, de todos nós Senadores. 

           O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço ao nobre Senador Eduardo Suplicy e incorporo a sua bela intervenção ao meu pronunciamento. Agradeço também ao Sr. Presidente pela tolerância e pela compreensão.

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