O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje está sendo lembrado, mundo afora, o Dia Internacional de Luta contra a Aids, pandemia que assola todo o planeta.

            Segundo estimativas, somente este ano, a Aids eliminará do nosso convívio três milhões de pessoas. Serão três milhões de óbitos registrados em conseqüência dessa epidemia. É uma doença que traz lembranças de perda, saudade e dor; lembranças daquelas pessoas que seriam imprescindíveis no dia-a-dia do nosso País, que contribuiriam com o desenvolvimento, a cultura e a arte.

            Infelizmente, implantou-se no mundo, a partir da década de 80, uma tragédia. A Aids trouxe uma marca extremamente forte para o nosso século, para o nosso milênio. Faço algumas considerações, que, acredito, serão uma contribuição neste dia em que o Brasil deve refletir muito sobre a sua responsabilidade no controle dessa doença.

            É importante lembrar que alguns jornais ofereceram destaque ao assunto, como a Folha de S.Paulo e o Correio Braziliense. A Folha de S.Paulo publicou artigos fantásticos, assinados pelos Drs. Caio Rosenthal e Mário Scheffer, pessoas comprometidas com o combate e a redução dos números da Aids no Brasil, e também pelos Drs. Vicente Amato Neto e Jacyr Pasternak. O Correio Brazilienze traz matéria ampla, completa, elaborada pelo jornalista Rodrigo Caetano. Creio que todo o Brasil deveria ler.

            A Organização Mundial de Saúde anunciou, em seu relatório anual sobre a Aids, que cerca de 5,3 milhões de pessoas, incluindo-se 600 mil crianças com idade inferior a 15 anos, foram infectadas com o vírus HIV neste ano. Mundialmente, estima-se que 36,1 milhões de adultos e crianças vivam com o HIV. Desse total, 70% das pessoas infectadas encontram-se na África subsariana e 1,4 milhão na América Latina. Nos países industrializados, o número de casos novos de HIV permaneceu relativamente estável nos últimos anos. A Europa Ocidental tem 540 mil casos de Aids. Nos Estados Unidos, 920 mil pessoas convivem com o vírus; no mundo, cerca 18,2 milhões de homens, com idade entre 15 e 49 anos, sobrevivem com a moléstia.

            A Organização Mundial de Saúde estima que, somente neste ano, a Aids levará à morte três milhões de pessoas e que aumentará para 21,8 milhões o total de óbitos pela enfermidade. A Aids já matou o equivalente ao dobro de vítimas da Primeira Guerra, e, caso continue a crescer no ritmo atual, o número de mortes superará o da Segunda Guerra Mundial.

            O jornalista Rodrigo Caetano, em seu trabalho de hoje, expõe a tese preocupante de que a Aids já se transformou em epidemia de pobre no Brasil. Ele aponta que, dos 16 mil casos registrados no ano passado, 10 mil são de pessoas na faixa de cultura e educação de primeiro grau. Isso significa o crescimento e a horizontalização dessa doença entre as populações pobres. A Aids já atinge três mil dos cinco mil Municípios brasileiros.

            O continente africano abriga dois terços dos 36,1 milhões de pessoas infectadas no planeta, o que corresponde a, aproximadamente, 23,3 milhões de pessoas, segundo estudo das Nações Unidas. Na Zâmbia, 23% dos adultos são soropositivos. Em razão da Aids, em Botsuana, a expectativa de vida é de 29 anos; na África do Sul, 35 anos. No Zimbábue e na Namíbia será de 33 anos em 2010. A África subsaariana, que abriga 10% da população mundial, é a mais atingida pela Aids, embora este seja o primeiro ano em que o número de novas infecções na região parece ter-se estabilizado - são 3,8 milhões de pessoas este ano contra quatro milhões em 1999. Observou-se, no entanto, um aumento da morbidade e da mortalidade nessa região.

            De acordo com avaliação do Banco Mundial, a África precisa gastar US$2,3 bilhões por ano para conter a tragédia no continente. Outras fontes estimam que a ajuda externa necessária seria de US$6 bilhões por ano, o que está longe do montante de US$180 milhões recebido atualmente.

            Na América Latina e Caribe, segundo dados do órgão das Nações Unidas de luta contra a Aids (Unaids), apresentados no Fórum 2000 - Conferência da América Latina e Caribe em HIV/Aids, realizado no Rio de Janeiro, estima-se que 200 mil crianças perderam seus pais por causa da Aids, desde o início da epidemia, e quase 40 mil vivem com o vírus do HIV. O Unaids estima que 1,3 milhão de pessoas vivem com o vírus na América Latina e 330 mil no Caribe, o qual mantém a mais alta taxa de prevalência da epidemia no hemisfério ocidental. O Brasil registra 0,5% de sua população infectada com HIV, e o Haiti, 5,3%.

            No Brasil, a Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST, do Ministério da Saúde, registrou 190.949 casos de Aids desde 1980: 6.750 crianças, 139.502 homens e 44.697 mulheres. Apesar dos números, apenas 19,5% das gestantes infectadas no Brasil se submetem a tratamento. Estimativas do órgão apontam que há 536 mil brasileiros entre 15 e 49 anos contaminados pelo HIV sem manifestar a doença. Para as mulheres, esse número seria de 181.609. Vale lembrar que, em 1985, a relação homem/mulher com Aids era de 25 homens para uma mulher com o vírus; hoje, é de dois homens para uma mulher, tendendo a cair e estabilizar num parâmetro de equivalência.

            Quinze por cento dos presos cariocas são portadores do HIV. Lamentavelmente, a maioria das carceragens brasileiras não distribui camisinha, distribui Aids.

            O problema dos bancos de sangue também é grave. Levantamento do Ministério da Saúde constatou que o País tinha, em 1997, 2.728 unidades hemoterápicas. Foram inspecionados pela vigilância sanitária 459. Em 10% desse grupo, não havia responsável técnico com formação em hematologia. Os exames para identificar a contaminação por alguns vírus não eram realizados por 17% das unidades hemoterápicas, o que aumenta os riscos de contaminação por transfusão de sangue.

            Não obstante, registre-se uma melhora no rigor da coleta de sangue, responsável pela queda dos índices de contaminação por transfusão sangüínea e, conseqüentemente, do número de hemofílicos infectados. Vale lembrar aí a frase de Henfil: Deus salve o sangue do povo brasileiro. Uma frase que marcou a luta contra essa doença e que redundou em um controle muito mais efetivo por parte das unidades de hemotransfusão no Brasil.

            Em 1984, o número de homofílicos era de 62% dos casos de transmissão sangüínea. Em 1999/2000, diminuíram para 0,9%.

            O Brasil tem sido apontado como um dos Países na vanguarda da prevenção à Aids. O Ministério da Saúde é tido como modelo dos países em desenvolvimento no tratamento e no combate ao vírus HIV. Não obstante, lamentavelmente, os responsáveis pelo Programa DST/Aids informaram que ficarão sem dinheiro para comprar parte dos remédios distribuídos gratuitamente aos doentes de Aids, como o Indinavir e o Nelfinavir. Além disso, faltará dinheiro para comprar camisinhas para a campanha de prevenção da Aids no Carnaval, assim como para a campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado hoje, que, este ano, passará em branco no Brasil. Estão previstos, ainda, problemas no programa de sangue e hemoderivados.

            O dinheiro que seria usado para realizar a campanha está incluído na verba de R$1,2 bilhão orçada para a Saúde, mas não liberada pelo Ministério do Planeamento. Pela primeira vez em 10 anos, o Governo não fará campanha de prevenção tradicionalmente lançada nesta época, a qual já está pronta e que deveria estar nas TVs, nas rádios, revistas e outdoors desde o último dia 22.

            O repasse de R$62 milhões para as 27 Secretarias de Estado e 148 Municípios conveniados também foi suspenso. Foram adiados, ainda, os repasses de 560 projetos de ONGs que atuam na área de prevenção e apoio a soropositivos, e dois tipos de remédios do coquetel, os chamados inibidores da protease, podem não ser repostos. Além dos kits de carga viral e outros. Além dos recursos para remédios e campanhas. Falta dinheiro para o projeto de compra e distribuição dos preservativos femininos e masculinos, que são da ordem de oito milhões.

            A falta de verba para o setor repor estoques ameaça a distribuição gratuita dos remédios. A coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis precisa de R$136,1 milhões para comprar os medicamentos. (Cabe lembrar que só no desfalque envolvendo obras do TRT de São Paulo foram desviados 169 milhões). Parte dos remédios deve acabar entre o final de dezembro e início de janeiro. Também estão acabando os exames que analisam a evolução e o comportamento da doença no organismo, como a contagem de linfócitos e as genotipagens, que são elementos fundamentais no controle e o acompanhamento terapêutico de hoje.

            Se o Ministério da Saúde não receber mais dinheiro até o início de dezembro, a distribuição será suspensa. Ao todo, a coordenação de DST e Aids precisa de cerca de R$250 milhões. As secretarias estaduais da saúde e as secretarias municipais de 18 cidades também deverão ser atingidas pelos cortes federais. Elas deveriam receber, até dezembro, R$61,7 milhões.

            De acordo com técnicos do Ministério da Saúde, a saúde ainda deveria receber R$872 milhões - que o Ministério da Fazenda não está disposto a liberar, embora tenha havido um compromisso explícito do Presidente Fernando Henrique Cardoso em fevereiro de 1999, conforme cita o jornal Le Monde, de que a compra de remédios contra a Aids não seria motivo de preocupação e de instabilidade em relação aos órgãos de saúde do Brasil.

            A falta de dinheiro não atinge apenas o programa de combate à Aids, deve atingir também programas de combate a doenças endêmicas, como a malária o câncer e até mesmo o pagamento do Sistema Único de Saúde. Os hospitais e ambulatórios que atendem pelo SUS poderão ficar sem pagamento no próximo mês. O Ministério da Saúde recebeu no dia 17 a informação de que a equipe econômica planeja adiar o pagamento das internações e atendimentos do dia 2 de dezembro, data prevista anteriormente para o dia 30 do mesmo mês.

            O fato é ainda mais grave se considerarmos que o Brasil vem se destacando não apenas no que tange à prevenção, controle e tratamentos da Aids mas também no que respeita à pesquisa. Conforme dados do Programa Nacional de DST- Aids, do Ministério da Saúde, os investimentos em pesquisas científicas baratearam os remédios em 71%, nos últimos 4 anos, dando ao Brasil poder de barganha com a indústria farmacêutica internacional e, o que é mais importante, tornando o tratamento acessível a todos os infectados.

            A Fundação Oswaldo Cruz contribuiu de maneira marcante na definição de uma redução de custos, pela sua busca de auto-suficiência e contribuição em relação à epidemia de Aids.

            O Brasil distribui drogas anti-retrovirais aos pacientes desde 1996, o que resultou em uma drástica redução do número de internações hospitalares e uma queda de 50% na taxa de mortalidade. O programa brasileiro foi elogiado recentemente pelo Diretor-Executivo do Programa da ONU para a Aids, Sr. Peter Piot. Durante a 13ª Conferência Internacional de Aids, sediada em Durban, na África do Sul, que discutiu o combate à epidemia de Aids, o caso brasileiro foi analisado como um dos cinco bem-sucedidos na luta contra o vírus, ao lado do México, Argentina, República Dominicana e Venezuela. Em acordo firmado na conferência, o Unaids (Programa das Nações Unidas para a Aids) vai ajudar o Brasil a trabalhar com países em desenvolvimento para passar a sua tecnologia de fabricação de drogas anti-aids.

            Pesquisa pioneira realizada pelo Hospital Pérola Byington e outros centros de atendimento médico às mulheres em São Paulo, com vítimas da violência sexual, que além da humilhação do estupro sofrem ainda o risco de contrair o vírus HIV, tem conseguido reduzir drasticamente o risco de contágio. De 1.500 mil mulheres tratadas durante um mês com um coquetel de remédios contra a Aids fornecido pelo Ministério da Saúde e acompanhadas de perto por equipes médicas, num período de 5 anos, nenhuma foi infectada. Essa experiência constitui uma importante contribuição à ciência brasileira nessa área.

            De acordo com dados do Ministério da Saúde, o percentual de crescimento da Aids tem se mantido estável nos últimos anos. A taxa de mortes em decorrência da Aids caiu 53% desde 1996, graças ao uso da terapia anti-retroviral, ao tratamento gratuito e universal e às campanhas publicitárias. O Brasil é um dos poucos países no mundo a adotar esse tipo de estratégia. Mais da metade dos casos da América Latina se concentra no Brasil, único país muito populoso onde o tratamento conseguiu frear a expansão da doença.

            É preciso fazer justiça ao projeto de lei do Senador José Sarney que contribuiu decisivamente no sentido de promover a distribuição desses medicamentos à população brasileira.

            O Brasil tem hoje meio milhão de pessoas com o vírus da Aids. Desse total, 190 mil já estão sofrendo com os sintomas da doença. Desses, 63 mil; ou seja, 33;2% entre 15 e 29 anos. O grupo etário mais atingido, em ambos os sexos, concentra-se na faixa etária de 20 a 39 anos, somando 70% do total dos casos de Aids registrados pelo Ministério da Saúde. Apenas 20% das pessoas contaminadas não têm conhecimento de que estejam com o vírus da Aids.

            A Aids tem crescido violentamente entre as mulheres, particularmente entre as mulheres casadas e fiéis a seus maridos. Por esse motivo, o público alvo na próxima campanha brasileira de prevenção à doença, que seria lançada no início do próximo mês, não fosse o corte de recursos, é precisamente a mulher casada. O lema da campanha, Não Leve a Aids para Casa, busca conscientizar os maridos do uso de preservativos nas suas relações sexuais extraconjugais, bem como no caso de exposições passadas a comportamento de risco.

            Os dados do Ministério da Saúde são assustadores: 76% das pessoas sexualmente ativas não usam preservativo. A maioria delas age assim por acreditar estar protegida pela fidelidade conjugal. O resultado de tal crença é que, no Brasil, das pessoas contaminadas com o vírus HIV, 50% são casadas e se acreditavam protegidas.

            A incidência de AIDS em donas de casa foi responsável por 57% dos casos registrados, de dezembro de 1999 a junho de 2000, em 229 Municípios apenas, os quais representam 14,7% do total de Municípios onde foram notificados casos da doença no mesmo período. No total, foram registrados 11.400 casos de Aids de dezembro do ano passado a junho deste ano - 59% dos 5.507 Municípios brasileiros já registraram algum caso de Aids.

            O número de mulheres infectadas subiu de 44.151, em novembro de 1999, para 45.739, em fevereiro de 2000, um aumento de 3,6%. Segundo o Ministério da Saúde, a razão entre homens e mulheres com Aids ficou nessa faixa de 2 para 1, como falei, lembrando que, em 1995, era de 25 homens para 1 mulher. E o número de homens com Aids também aumentou, cresceu 2,16%, de novembro de 1999 a fevereiro de 2000, passando de 135 mil para 138 mil.

            Segundo o Ministro José Serra, na década de 90, a doença cresceu 5% entre os homens e 18% entre as mulheres. Em relação ao total de infectados no Brasil, 45% são mulheres. Em apenas três meses, o número de casos aumentou 3,6% entre as mulheres, ao passo que, entre os homens, o crescimento foi de apenas 2,16% no mesmo período.

            O mais grave é que muitas mulheres contraem o HIV em idade fértil. Segundo dados do Ministério da Saúde, 94% dos casos de Aids em menores de 13 anos resultam de transmissão vertical - contaminação da mãe para o recém-nascido. A detecção do vírus na mãe, em exames pré-natais, reduz para 8% as chances de o bebê nascer com o vírus, se for dada a medicação. Ou seja, evita-se até 97%, quase 100%, se for feito o chamado coquetel com anti-retrovirais nos casos de mães infectadas com bebês e tratadas no tempo oportuno. O bebê também deve ser tratado após o nascimento.

            Houve um aumento do número de casos de transmissão vertical. Desde a primeira ocorrência de Aids pediátrica, em 1985, até fevereiro de 2000, já foram notificados 5.273 casos de transmissão vertical. No período entre 1984 e 1987, 21% das crianças infectadas tinham até 4 anos de idade. Em 1993, esse percentual já chegava a 90%. Em 1998, cerca de 13 mil gestantes, entre 15 e 34 anos de idade, estavam infectadas pelo HIV. Esse número correspondia, então, a 0,4% do total das gestantes.

            O número de casos de Aids começou a cair na Região Sudeste e está crescendo nas Regiões Sul e Nordeste, ficando estável nas demais regiões.

            Entre 1999 e 2000, 71% dos casos de transmissão em que se conhecia o grau de escolaridade envolviam pessoas analfabetas ou com até 8 anos de estudo. Sabe-se que 99% dos casos de transmissão sangüínea são causados por drogas injetáveis. A transmissão em homossexuais, que era de 22% em 1999, caiu para 16%, em fevereiro de 2000, segundo o Ministério da Saúde.

            Segundo dados da Usaid, cerca de 95% das pessoas infectadas pelo HIV vivem em países em desenvolvimento, e a cada minuto seis pessoas abaixo de 25 anos são infectadas pelo vírus. A maioria das pessoas é infectada por volta de 20, 30 anos, e falece depois de 10 a 15 anos, aproximadamente.

            Em todo o mundo, o percentual de adultos vivendo hoje com Aids é assustador: no Zimbábue, 26%; Botsuana, 25%; África do Sul, 13%; Haiti, 5,17%; Brasil, em torno de 0,5%; França, 0,37%; Estados Unidos, onde se registrou a primeira forte expansão da doença, apenas 0,18%, segundo fontes do Unicef e da própria Usaid.

            Os órfãos são uma das principais conseqüências da epidemia. É a primeira vez no mundo que se tem de lidar com um problema crônico de órfãos. Em 1990, 3,6 milhões de crianças com menos de 15 anos já haviam perdido um dos seus genitores, ou os dois. O número chegou a 15,8 milhões este ano, e em 2010 esse índice será de 30,2 milhões de órfãos, segundo a Usaid. Mesmo se a epidemia estabilizar-se até 2010, o problema dos órfãos só será resolvido entre 2020 e 2030. No Brasil, o relatório da Usaid aponta que o País terá 789.620 órfãos, em decorrência da Aids, até 2005.

            Existem no mundo, atualmente, cerca de 70 linhas de pesquisa para o desenvolvimento de uma vacina contra a Aids. Até hoje, foram desenvolvidas pelo menos seis vacinas contra o HIV, todas sem nenhum resultado satisfatório, como queria a comunidade científica. As vacinas não funcionam porque o vírus tem as suas peculiaridades.

            Esperamos que a inteligência humana e o investimento científico, nos moldes em que se tem feito atualmente, possam encontrar soluções melhores.

            O Sr. Júlio Eduardo (Bloco/PV - AC) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Concedo uma palavra ao eminente Senador Júlio Eduardo, que reúne não só um mandato preocupado com os direitos humanos mas também a condição de um dos mais qualificados profissionais da Medicina que conheço. S. Exª tem como especialidade a Obstetrícia, que trabalha diretamente também com esse problema.

            O Sr. Júlio Eduardo (Bloco/PV - AC) - Ilustre Senador, agradecendo a oportunidade de aparteá-lo, eu gostaria de elogiá-lo por uma iniciativa que, mais uma vez, demonstra a competência de quem consegue aliar uma formação profissional dedicada, competente, pós-graduada, num assunto tão importante para o nosso País, a uma atuação parlamentar impecável, consistente. No momento de mais um 1º de dezembro em que temos pouco a comemorar e muito com que nos preocupar, o trabalho que V. Exª desenvolve nesta Casa certamente cumpre, de forma elevada, a função com que um Parlamentar no Senado Federal tem de contribuir para a compreensão dos problemas que atingem a sociedade brasileira. Nesse perfil preocupante que está sendo divulgado da tribuna, mais uma vez, vemos o grande inimigo nas ações de saúde brasileiras: a falta de continuidade das ações. Para combater um quadro tão sério, de doença tão perigosa, a falta de continuidade certamente é comprometedora. Ela compromete a saúde do povo brasileiro de maneira incisiva. Dentro desse perfil de epidemia da Aids no Brasil, sabe-se que pelo menos 0,5% da população brasileira está infectada e que, desses 0,5%, quase 40% são mulheres. O ritmo de crescimento dessa doença vem preocupando sobremaneira. Nisso, vejo como é importante a atuação de um Parlamentar comprometido como V. Exª, quando aprova, em uma comissão desta Casa, projeto que qualifica a assistência pré-natal, amplia a sua abrangência, melhora e garante os anos complementares, para, certamente, diminuir a transmissão vertical no nosso País. Com isso, teremos um 1º de dezembro à frente para comemorar, quando isso estiver implementado. É claro que todos os membros desta Casa ajudarão a aprovar e a cobrar. Então, fica aqui registrado o meu elogio a esse projeto de V. Exª, em nome das mulheres, dos filhos que virão e da saúde do País, porque certamente todos serão beneficiados. Gostaria de registrar também como vejo com bons olhos quando um projeto tramita numa comissão desta Casa tentando ampliar a abrangência da informação. Vemos que o poder institucional tenta cumprir sua função, mas não o consegue fazer da maneira eficiente que nós idealizamos. Então, é importante que a sociedade como um todo entre nessa luta, porque esse é um grande inimigo, um inimigo difícil. Na Comissão de Assuntos Sociais, vemos tramitar um projeto que obriga que, nas etiquetas de roupas íntimas, sejam divulgadas informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e outras doenças importantes. Essa é uma forma de fazermos com que o setor produtivo deste País, o empresariado, ajude no combate, de uma maneira simples, a essa doença. Essa é uma contribuição que diminuiria em muito os custos com os quais o País arca ao tentar combater essa doença. Merecem registro e o nosso apoio as tentativas do Congresso de tentar ampliar o leque de batalhadores pela saúde do povo brasileiro, combatendo a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Esperamos poder, em 1º de dezembro, o mais proximamente possível, ter mais comemorações do que lamentos a fazer. Muito obrigado.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço ao nobre Senador Júlio Eduardo a contribuição e incorporo-a integralmente ao meu pronunciamento.

            Em relação a esse projeto de lei que V. Exª cita, que é de minha autoria e que tive a oportunidade de apresentar ainda no ano passado, fiquei muito feliz ao ver, nesta semana, a mídia nacional destacar que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo adotou uma resolução que torna obrigatória para os médicos de São Paulo a solicitação do exame anti-HIV para mulheres grávidas. Estima-se que essa medida será de enorme impacto no que diz respeito à proteção das mulheres brasileiras. O meu projeto de lei do ano passado já previa essa grande contribuição; eu diria que se antecipou a essa decisão do Conselho Regional de Medicina.

            Enfrentei resistências iniciais dentro de setores do Ministério da Saúde, que, equivocadamente, imaginavam que traria um ônus muito elevado ao País a solicitação de três milhões de exames ao ano. No entanto, a consideração que devia ser feita é que fazer saúde de maneira correta não sai caro. O caro é não fazer isso de maneira correta, é desviar de sua finalidade o recurso público.

            Houve, então, um entendimento, e o projeto foi aprovado unanimemente na Comissão de Assuntos Sociais, não cuidando, assim, apenas da Aids, mas de todas as principais doenças de transmissão vertical, o que vai salvar a vida de milhares de bebês neste País todos os anos.

            Desde o seu início tenho acompanhado a epidemia de Aids, que hoje já está entrando em sua terceira década de existência em nosso País. Ainda na década de 80, fiz uma de minhas especializações no Instituto Emílio Ribas, de São Paulo, e acompanhei os primeiros momentos daquela tragédia humana que se abatia sobre nós. A sobrevida de um doente que tinha uma infecção no sistema nervoso central era de seis meses após a primeira infecção forte. Hoje, algumas pessoas estão há dez ou quinze anos convivendo com o vírus da Aids, mostrando a extraordinária contribuição que a ciência tem dado no combate e no controle dessa doença.

            Sou otimista. Acredito que, na próxima década, se Deus quiser, vamos frear definitivamente a expansão dessa epidemia, porque medidas de prevenção e controle definitivas deverão estar postas em relação ao vírus da Aids. A responsabilidade que têm os gestores públicos e os legisladores neste momento é a de propagar a oportunidade da prevenção, da responsabilidade. Assim fazendo, acredito que poderemos atingir um ponto em que 99% das crianças estarão salvas de serem infectadas. Se agirmos de acordo com normas técnicas mínimas neste País, poderemos reduzir de forma dramática o impacto da doença entre jovens e adolescentes.

            Devemos contar com mais ação por parte da sociedade organizada, pois esse não é um problema apenas de governo. As igrejas precisam se desprender mais, ter a convicção mais ampla que outros setores já têm em relação à Aids. É preciso ficar claro que o uso de preservativos pode frear uma tragédia humana. É preciso haver mais abertura ao discutir sexualidade no seio das famílias. Precisamos de uma relação de informação mais aberta e elegante dentro dos meios de comunicação em relação a esse tema.

            Há novelas cuja audiência atinge de trinta a quarenta milhões de espectadores. Os momentos em que informações poderiam passar subliminarmente, de maneira elegante, em programas de grande audiência, não são aproveitados - refiro-me a temas como o da prevenção, o da conscientização. Poderíamos alcançar resultados fantásticos se esses momentos fossem aproveitados. O que se vê, às vezes, são propagandas subliminares de cigarro e de bebidas alcóolicas. Essas passam com facilidade nos meios de comunicação, mas a prevenção de doenças, na qual a simples informação pode ser o maior instrumento, isso, infelizmente, ainda é uma dívida das emissoras de comunicação brasileiras para com a saúde pública.

            Espero, Sr. Presidente, que este modesto pronunciamento contribua para uma reflexão da juventude, das mulheres, dos homens e dos gestores do Brasil. Encerro-o com a maior tranqüilidade e altivez, elogiando o Ministério da Saúde do Brasil, o Dr. Paulo Roberto Teixeira, que conduz o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do Ministério da Saúde, pela maneira operosa, inteligente e ampla com que tem se esforçado para fazer a sua parte de gestor público. Merece elogio também o Ministro da Saúde pelo seu empenho na obtenção e boa aplicação de recursos no Brasil.

            Também deve ser feita uma lembrança ao passado da luta contra a Aids dentro do Ministério da Saúde. O Dr. Alair Guerra, que iniciou uma ampla ação de defesa e combate a essa epidemia, e o Dr. Pedro Chequer, que hoje não faz mais parte do Ministério da Saúde - está contribuindo com a Organização das Nações Unidas de maneira mais ampla -, merecem também o reconhecimento justo pelo trabalho dedicado e operoso que desenvolveram a favor da saúde pública no Brasil.

            Muito obrigado.

            Modelo15/10/242:11