Pronunciamento de Franco Montoro em 18/03/1976
Discurso no Senado Federal
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO NUMERO 33/76, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4 DA LEI NUMERO 5890/73, ASSEGURANDO A APLICAÇÃO AO SALARIO DE BENEFICIO DOS PERIODOS ANTERIORES A SUA VIGENCIA, DOS CRITERIOS E CALCULO QUE ENTÃO VIGORAVAM.
- Autor
- Franco Montoro (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/SP)
- Nome completo: André Franco Montoro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PREVIDENCIA SOCIAL.:
- CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO NUMERO 33/76, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4 DA LEI NUMERO 5890/73, ASSEGURANDO A APLICAÇÃO AO SALARIO DE BENEFICIO DOS PERIODOS ANTERIORES A SUA VIGENCIA, DOS CRITERIOS E CALCULO QUE ENTÃO VIGORAVAM.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 19/03/1976 - Página 589
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
-
- ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, PREVIDENCIA SOCIAL, CALCULO, SALARIO, BENEFICIO.
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