O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação da energia elétrica do País é deveras preocupante. O fantasma dos apagões e do racionamento que rondava os lares dos brasileiros e os parques industriais do País efetivamente apareceu; deixou de ser fantasma para materializar-se.

            O Globo de hoje traz a seguinte notícia:

Pacote do governo tenta evitar o racionamento de energia. Objetivo é economizar 10% do consumo de luz no país até fim de maio. O Governo lançou ontem um pacote de medidas a ser adotado imediatamente para reduzir o consumo e aumentar a oferta de energia. O pacote vai vigorar até o fim de maio e tem como objetivo economizar 10% da energia consumida em todo o país. Se as 33 medidas fracassarem, será necessário racionar a oferta de energia, atingindo inicialmente os consumidores residenciais e comerciais. As indústrias serão as últimas a serem afetadas pelo racionamento.

            Sr. Presidente, essa situação explica-se, basicamente, pelo fato de o País ter adotado um modelo energético superado, que os últimos governos, inclusive o Governo do Presidente Fernando Henrique, vêm buscando modificar, com a participação cada vez mais ativa do setor privado na geração e distribuição de energia elétrica.

            O planejamento existente no País previa uma demanda quase compatibilizada com a capacidade de oferta. Entretanto, não se esperava que o volume de precipitação pluviométrica, notadamente nas Regiões Sudeste e Nordeste do País, fosse muito aquém do desejado, muito aquém do necessário, fazendo com que os nossos reservatórios das usinas hidrelétricas ficassem em níveis mínimos, diminuindo, conseqüentemente, o volume de geração de energia elétrica. Ora, é uma situação atípica que acabou fazendo com que o planejamento existente para o fornecimento e oferta de energia elétrica no País - insumo básico e fundamental - se escasseasse, ao ponto de estarmos agora com um processo de racionamento do seu uso. E caminharemos, seguramente, já que estamos chegando ao final do período chuvoso, para o período de racionamento.

Criticar que nada nesse sentido foi feito seria leviano de nossa parte. Efetivamente, o Governo tem procurado fazer o que é possível. A construção de usinas hidrelétricas a cargo da Eletrobras vem, nos últimos anos - e assim será até 2003 -, tendo um andamento razoável, não com a aceleração devida, mas também sem interrupção. O processo de privatização facilitou o ingresso de investimentos estrangeiros e, conseqüentemente, a modernização, e ocorreu basicamente na área de distribuição de energia. Hoje, cerca de 70% da distribuição de energia elétrica no País é feita pelo setor privado, mas na geração ocorre justamente o contrário: cerca de 70% da energia gerada pelo País ainda é feita por organismos estatais.

Matéria da revista IstoÉ desta semana, intitulada “A crise anunciada”, faz comentários sobre a redução, o racionamento, e diz que “no Brasil, o Governo já privatizou a maior parte do setor elétrico - boa parte para o capital estrangeiro -, mas recusou-se a definir o modelo de concorrência a longo prazo e a atender à exigência dos investidores transnacionais de tarifas reajustadas pelo câmbio, que protejam seu retorno das fragilidades do real”.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa é uma questão que precisa efetivamente ser discutida e analisada com profundidade. Se efetivamente os investidores estrangeiros pretendem, ao investir aqui os seus capitais, ter a segurança do retorno dos seus dividendos em dólar, é preciso saber se investimentos dessa natureza vão interessar ao consumidor brasileiro. E por que não estimular o próprio empresariado e o setor privado nacional, já que não haveria o comprometimento cambial, para investir maciçamente no setor de geração de energia?

A crise se alastra talvez também em função dos equívocos que ocorrem no nosso País. Vejam a inadimplência de Furnas, que, na comercialização em bloco da geração de energia, acaba criando inúmeras dificuldades ao setor.

Devemos analisar também, Sr. Presidente, o País. O Brasil tem um potencial extraordinário. A sua capacidade de energia instalada hoje é compatível com a demanda, mas estamos vivendo uma quadra interessante e importante do País. Controlada a inflação, estabelecidas e vencidas severas metas fiscais, o Brasil se prepara para um crescimento econômico como o registrado no ano passado, que superou a casa dos 4,5% do seu PIB.

Esse crescimento econômico, tão esperado pela sociedade brasileira - corrigiu inclusive inúmeras distorções no setor econômico, com conseqüências para a área social -, está correndo o risco de ser refreado pela escassez de energia elétrica.

A natureza foi, realmente, muito generosa com o Brasil, concedendo ao nosso País mananciais ricos e extraordinários e importantes bacias do Planeta. Destaco, particularmente, a situação do Estado do Tocantins, o meu Estado, com quem a natureza foi também extremamente generosa, colocando, ali, duas das mais importantes bacias hidrográficas do País. Temos um potencial de geração de energia muito grande. Mas, na verdade, hoje estamos produzindo cerca de metade ou um pouco mais da metade da demanda de energia do nosso Estado, algo em torno de 145 megawatts. Isso é uma insignificância em relação à demanda instalada no País - mais de 72 mil megawatts - e à demanda nacional, e ainda com essa expectativa de crescimento.

No Tocantins, as providências foram adotadas. Primeiro, privatizou-se o gerenciamento do sistema energético local. Isso propiciou a antecipação de um programa da Eletrobrás de construir, no leito do rio Tocantins, uma usina hidrelétrica - a Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães -, que, transferida para o setor privado, está sendo feita a custo baixo e num tempo recorde. Em pouco mais de três anos e meio - no final deste ano, em setembro -, a usina estará construída, a mais importante obra do Estado do Tocantins, com capacidade de geração de 850 megawatts, que, diga-se de passagem, vai atender às necessidades do Estado com todo o esforço de aumento de sua demanda, que é hoje de 145 a 150 megawatts. Estamos também levando energia para o meio rural, que vai aumentar a sua demanda, mas, mesmo assim, a geração no Tocantins será, a partir de dezembro, cinco a seis vezes a sua demanda.

No próprio leito do rio Tocantins, ainda temos mais quatro projetos desenvolvidos, que, se colocados em prática, se implementadas as suas usinas, estarão contribuindo para mitigar essa necessidade que o País enfrenta.

Portanto, o modelo utilizado no Estado do Tocantins, de transferir para o setor privado a geração de energia elétrica, aproveitando o potencial energético do rio Tocantins, vem ao encontro das necessidades do País, do povo brasileiro, do empresariado brasileiro, das indústrias brasileiras, que consomem e que têm a necessidade desse insumo tão importante, que é a energia elétrica. Não interessa saber se a usina é estatal ou se é particular. O que o povo precisa, o que o parque industrial precisa é do fornecimento de energia elétrica tempestiva e abundante.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO) - Ouço, com muito prazer, o nobre Senador Carlos Patrocínio.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - Nobre Senador Leomar Quintanilha, V. Exª aborda um assunto de extrema importância, principalmente no momento atual. Efetivamente, o Governo Federal, ontem, lançou um plano, que eu diria, de alerta à população brasileira no sentido de economizar energia, porque a situação dos reservatórios é deveras preocupante, conforme assegura V. Exª. Acredito que o Brasil precisa, de vez em quando, ser sacudido por algumas preocupações. Isso ocorreu recentemente com o episódio da vaca louca, quando o Canadá alegou, de certa maneira, que o Brasil não vinha cuidando muito bem do seu rebanho, do ponto de vista sanitário. Essa situação foi boa para o Brasil, que, hoje, se prepara para ser um dos maiores exportadores de carne de todo tipo. Ontem, participei de um workshop maravilhoso sobre aqüicultura e, especificamente, sobre piscicultura, no Ministério da Agricultura. Agora há a questão da pouca chuva, que está fazendo com que os reservatórios atinjam os seus menores níveis dos últimos 40 anos. Isso, eminente Senador Leomar Quintanilha, até certo ponto será bom para o Brasil. O plano que o Governo está propondo implementar no nosso País é muito bom e fará com que o povo economize energia. Creio - e aqui já se falou muitas vezes - que o Brasil é o campeão mundial do desperdício, e sabemos muito bem disso. Não sou inteiramente favorável ao horário de verão e vejo que vários Estados já se rebelaram contra ele. Economiza-se muito pouco, há interferência no relógio biológico das pessoas e o resultado não tem sido o esperado. Portanto, isso vai ser bom, o brasileiro vai se acostumar a economizar energia não só nas crises, até porque o maior beneficiário será o próprio consumidor. Acho que o programa do Governo é bom, mas, sobretudo, deve-se fazer uma campanha nacional cada vez mais intensa para que se preserve a energia, cujo maior beneficiário, repito, será o próprio consumidor. V. Exª assegura que o Governo já fez muito no setor energético. Comungo da mesma opinião de V. Exª. Já fez muito, mas não tudo o que deveria fazer. Muitas vezes, da tribuna que V. Exª ocupa, nós e outros Srs. Senadores temos chamado a atenção do Governo para que se estabeleça uma política energética alternativa. Nobre Senador Leomar Quintanilha, é um absurdo que, no Brasil, em determinadas regiões, ainda se use chuveiro elétrico! O chuveiro tem que ter energia solar, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste do País. É o que se usa em outros países. O Brasil, por meio das universidades e dos seus pesquisadores, já desenvolveu um modelo excelente e barato para se captar energia solar. Desde 1984 - portanto, há 16 anos - uso energia solar e estou muito satisfeito. Gasto muito menos do que se estivesse usando energia elétrica. Temos, também, o problema do aproveitamento do bagaço da cana e a reativação do Programa Proálcool. Estamos sempre sujeitos aos humores do mercado dos combustíveis fósseis. Como exemplo, vimos agora o afundamento da P-36, que trará prejuízo de US$100 milhões pela falta de produção. Assim, tenho chamado a atenção para as energias alternativas: o bagaço da cana, o álcool - chamo a atenção para a reativação do Proálcool - a energia eólica, a energia solar, e creio, sinceramente, que Deus, por intermédio da natureza, está chamando a atenção do Brasil para que se enquadre num projeto de modernidade e de produção de energia não-poluente, renovável, conforme essas que citei. V. Exª faz um excelente discurso, alertando as autoridades e o povo de maneira geral, e, o que é mais importante, mostrando que o Estado do Tocantins tem potencial para fornecer energia em abundância para o nosso País.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO) - Senador Carlos Patrocínio, V. Exª - que, como eu, representa com muito orgulho o Tocantins e conhece o potencial hidrelétrico que o nosso Estado tem, podendo contribuir, de forma decisiva, para mitigar essas dificuldades que o País enfrenta - afirma, com muita propriedade, que essa crise anunciada haverá de trazer a sua contribuição. Aliás, dizem que é no momento de crise que se buscam as grandes soluções.

Uma das alternativas de ação apontadas por V. Exª, que deve envolver a sociedade, a principal prejudicada em razão do racionamento da energia, é esse processo de educação do uso doméstico da energia, evitando-se o abuso de tempo no chuveiro, de uso do ferro elétrico, de luzes acesas nas diversas dependências da casa, sem que haja alguém ali utilizando os benefícios da energia elétrica. Enfim, tenho certeza de que esse programa haverá de contribuir com a dona de casa, que, efetivamente, é a maior economista que o mundo conhece e que sabe organizar o seu orçamento dentro da sua capacidade de receita, adequando-a às suas despesas. Testemunhamos, permanentemente, as donas de casa recomendando, principalmente aos seus filhos, que apaguem a luz do quarto quando lá não estiverem, que não se demorem muito ao chuveiro, para não se gastar excessivamente energia. Sei que essa campanha nacional haverá de dar uma contribuição para que o País racionalize um pouco o uso desse insumo.

V. Exª tem razão, também, quando diz que precisamos contribuir e exigir que o Governo continue no processo de envolvimento do setor privado na geração de energia, não só nos grandes empreendimentos, mas estimulando também as pequenas usinas, as chamadas PCHs.

Lembra V. Exª, com muita propriedade, que o Brasil, justamente por ter tudo muito abundante, não se preocupou com o programa alternativo do Proálcool, que é extraordinário - desenvolvemos uma tecnologia nova, que foi copiada por outros países e, devagarinho, vamos abandonando o Proálcool ao seu próprio destino, com geração de energia limpa.

Também V. Exª aborda o que eu gostaria de comentar sobre as outras alternativas de energia que, no território brasileiro, são extremamente favoráveis, como o aproveitamento da energia eólica. Surpreendeu-me a informação de que o potencial de energia eólica que o País tem, de forma mais acentuada no Nordeste brasileiro, é quase duas vezes maior do que a sua capacidade de geração de energia elétrica, de 165 mil megawatts. E nós praticamente não aproveitamos nada. Da mesma forma, quase não aproveitamos a energia fotovoltaica, a energia solar.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entendo que a crise anunciada, e que se avizinha, dará ao Brasil a oportunidade de buscar a solução definitiva para esse grave problema, que deve ser encontrada com rapidez para não inibir essa oportunidade extraordinária que o Brasil tem de encontrar, definitivamente, o seu caminho de progresso e de desenvolvimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.