O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr.ª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós, políticos, levamos tanta pancada da imprensa, mas tanta pancada, que a maioria do público, muitas vezes, acha que todos nós vivemos flautando, que não fazemos nada. Diante disso, eu até tenho lançado um desafio: para que venham participar do dia-a-dia de um Senador. Aí, sim, verão o quanto trabalhamos e corremos para tentar atender o público, os nossos Municípios, o Estado e a nossa República.

Esse questionamento motivou-me a falar sobre as atividades realizadas em um final de semana por este Senador nordestino. Quinta-feira à noite, desloquei-me, o que tem acontecido nos últimos cinco meses, ao meu Estado. Ao chegar à capital, João Pessoa, reuni-me com vários Prefeitos que já me aguardavam, apesar de ser 1 hora da manhã. Às 8 horas do dia seguinte, já estava novamente em reunião e, às 9 horas, peguei um avião e fui a Cabaceiras. Cabaceiras é uma cidade do Cariri que está sem nenhuma água, portanto, sem nenhuma agricultura. A única coisa que consegue sobreviver lá são os teimosos dos cabaceirenses da Paraíba, que lá vivem, e os caprinos. A nossa sorte é que o Estado da Paraíba tem investido muito em caprinos, o que, talvez, seja a maior riqueza da região, porque esses animais, sendo extremamente resistentes, sobrevivem em lugares inóspitos.

Naquela região, louvando esses animais, há uma festa anual chamada Bode Rei, que foi comemorada na sexta-feira passada. Trata-se de uma comemoração muito interessante, em que o rei dos animais é o bode, pois ele é quem dá o couro, a carne e, no caso das fêmeas, o leite, sendo o único animal capaz de sobreviver numa região como aquela. Porém, a festa aconteceu num momento em que a situação está difícil, porque estamos construindo uma adutora para tentar conseguir alguma água proveniente de Boqueirão.

            Depois dessa festa, fomos inaugurar uma fábrica de pasteurização de leite de cabra, ocasião em que visitamos os nossos correligionários. No dia seguinte, sábado, nós nos deslocamos para Uiraúna, no outro lado da Paraíba, a fim de lançar a pedra fundamental da construção de uma barragem que também irá sanar o sério problema da falta de água, da ausência do acúmulo de água. Essa barragem de Capivara, quando chover, nos dará 42 milhões de metros cúbicos de água e nos livrará do vexame que estamos passando nessa atual seca.

            No domingo, pela manhã, estávamos em Nova Palmeira, no outro lado do Estado, em Curimataú, que está enfrentando uma seca terrível. Naquela região, os agricultores plantaram três vezes este ano. Olha, nós, realmente, somos heróis. Os meus conterrâneos são heróis. Quando choveu, eles plantaram, mesmo sem recursos, a primeira safra. Como não houve mais chuvas, morreu tudo. Então voltou a chover, embora fora de tempo, e de novo ressurgiu a esperança: eles plantaram novamente. Mais uma vez, morreu tudo. Eles já estão na terceira plantação e empenharam tudo o que tinham. Aqueles que possuíam mais recursos solicitaram recursos do Banco do Nordeste ou Banco do Brasil e agora não têm como pagar, porque já plantaram três vezes neste mesmo ano e não colheram em nenhuma das três vezes. Não há safras.

Domingo, à noite, saí de Nova Palmeira, passei em casa para ver a família e, no dia seguinte, segui para São Paulo, acompanhando o Senador Maguito Vilela, que, como Presidente do PMDB, teria contato com as revistas Veja, IstoÉ e o jornal Folha de S.Paulo. Eu o acompanhei nessa viagem para, pessoalmente, fazer um apelo: que essas revistas e jornais mandem repórteres ao Nordeste a fim de ver como estamos vivendo. É incrível, mas, de tanto se falar em seca e em falta de água, o assunto virou rotina.

Outro dia, tomei conhecimento de uma pesquisa realizada por uma universidade americana sobre quanto um indivíduo daria para que uma pessoa não fosse morta, não fosse assassinada. O primeiro entrevistado daria U$100. Mas se fosse para duas pessoas, o cidadão já baixava e, no quarto, no quinto, dizia que era melhor deixar morrer. Isso é o que está acontecendo conosco.

Hoje, alguns milhões de nordestinos estão passando uma série de vexames tão grandes, que dá vergonha ser brasileiro. A indignação não é somente minha. Até mesmo as pessoas que já estão calejadas na burocracia, ficam estupefatas quando vão lá.

Encontrei na porta da Folha de S.Paulo, em São Paulo, o Ministro Raul Jungmann, que está respondendo, paralelamente, também pela seca e que está sendo um dínamo, fazendo tudo o que é possível. Fiz até um discurso de elogio às ações do Ministro que, em duas semanas, reuniu duas vezes os governadores, correu atrás de dinheiro, realizou um entendimento com o Exército solicitando a distribuição de água pelos carros-pipa e arranjou 100 mil cestas básicas para evitar a invasão das escolas que recebiam a merenda escolar. Enfim, o Ministro fez tudo o que podia. S. Exª disse-me que estava indignado, porque há onze dias havia dado ordem para que fossem enviados os carros-pipa e, até hoje, não havia chegado nenhum.

Sr.ª Presidente, a nossa burocracia, às vezes, é de pasmar! Cada cidadão que emperra um pouquinho, seja por preguiça, por lentidão, por dissídia, porque não está querendo nada ou ainda porque está querendo se fazer de importante - e, às vezes, temos que acioná-lo -, faz com que dias sejam gastos para uma ação. Queria ver um infeliz desse precisando do carro-pipa para beber água; ele, há dois anos, sem água, precisando desse carro-pipa. O Ministro estava indignado porque há onze dias havia dado ordens e ainda não havia sido entregue o primeiro carro-pipa.

Todos nós somos solidários com o Ministro. Porém, precisamos mais do que isso: precisamos ser mais solidários com nossos irmãos. Quando ocorre uma calamidade inusitada, por exemplo, uma enchente, o Brasil todo se mobiliza. Entretanto, quando se fala em seca, uma boa parcela da população diz: “lá vem novamente a indústria da seca”. No passado, pode ter havido políticos que usufruíam da seca. Não é o caso, não é o que estamos vivendo.

Hoje, li no jornal matéria em que o Governador de Pernambuco diz que em seu Estado já são 126 Municípios do Sertão e do Agreste em estado de emergência e 56 Municípios em calamidade pública declarada.

Perguntei aos companheiros aqui do Senado em que situação estão os seus Estados. Todos se encontram em situação de calamidade e de emergência. E aquele meu pedacinho, a Paraíba, onde o sol nasce primeiro, tem algumas vantagens por se localizar lá em cima, por estar mais próximo da Europa, por ter menos espaço entre os países desenvolvidos, mas tem um solo muito ruim, em que 70% é composto quase que unicamente de pedra à flor da terra. São apenas 80cm de terra antes de se encontrar o cristalino e isso faz com que, falhando um pouco a chuva, haja uma calamidade. A Paraíba está com aproximadamente 122 cidades em estado de emergência e mais de 80 em calamidade.

Li também, no Jornal do Brasil, uma matéria que me deixou um pouco preocupado. A seca, que mais uma vez faz o Nordeste brasileiro pedir socorro, não pegou o Governo Federal de surpresa. O Instituto Nacional de Meteorologia alertou os órgãos responsáveis sobre a estiagem que atingiria a região do Agreste nordestino e informou que provavelmente este ano só teríamos 30% das chuvas normais. Haveria uma redução de cerca de 70% das chuvas, e, além disso, irregulares. E que, neste ano, em algumas regiões, haveria somente 50% da capacidade de chuva, que já era pouca. Conclui o artigo dizendo que a “Paraíba é um dos Estados nordestinos onde a violência provocada pela seca se alastrou mais rápido. Malta, Souza, Patos e Cajazeiras são focos de revolta”.

Um protesto com mais de três mil trabalhadores rurais está sendo realizado hoje em frente ao palácio do governo. É duro para o governo de um Estado pequeno, com poucos recursos, ter que enfrentar sozinho essas calamidades.

Nossos irmãos do Rio Grande do Norte não estão em situação diferente. Perguntava ao Senador Paulo Souto como está a Bahia e S. Exª me respondeu que mais de 160 cidades estão em situação de calamidade.

É realmente muito difícil estarmos sempre batendo na mesma tecla, ver o Ministro se desdobrando e não ver as ações a tempo e a hora. Um dia sairão, mas, até lá, quantos já terão morrido? O cidadão sofre para ter uma vaquinha e tem que vendê-la por 10% do preço. Nessa hora, ou faz isso ou morre. É duro alguém acreditar em um governo, em um País, quando passa por esses vexames.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me concede um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Inicialmente, saúdo V. Exª pelo pronunciamento quando aborda as nossas atividades como parlamentares. Já vi tramitar nesta Casa projetos propondo que o recesso parlamentar seja de apenas um mês, como se tivéssemos um recesso em julho e mais três meses de férias. Poucos sabem o que significa realmente a presença de um Senador em um pequeno Município, nas suas bases. O Deputado Federal é votado em 20, 30 Municípios, enquanto o Senador, em todos. A eleição majoritária nos impõe uma obrigação. ...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Para uma vaga é ainda pior.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Esse foi o caso da eleição de V. Exª, do Senador Tião Viana e da minha, em que nós concorremos com apenas uma vaga, em uma situação extremamente difícil. É como a vaga de Governador. É cargo majoritário. As responsabilidades são grandes. Portanto, V. Exª começou bem ao dizer que seria muito importante que a imprensa pudesse acompanhar esse outro lado. Isso porque, em todos os finais de semana, quando não nos deslocamos até a nossa base, há realmente uma demanda muito grande, de centros universitários e de outros segmentos, pela nossa participação em debates, ainda mais com o Senado em evidência. Na segunda parte de seu pronunciamento, V. Exª cita o seu Estado, que conheço bem. Fico impressionado com a situação de Monteiro e Sumé, região que conheço e que gosto de visitar. Custa-me acreditar como é que as pessoas ali vivem sem água. No Brasil, dois terços da nossa população vive em um terço do nosso território. E, ainda hoje, gastamos cerca de 90% dos nossos orçamentos gerais no Brasil litorâneo e no Sudeste. Quando vim à tribuna protestar contra um acordo - V. Exª estava presente e fez um aparte - em que o Brasil estava cedendo aos americanos a utilização da Base de Alcântara, eu dizia o que vou repetir agora: nós ainda estamos governando este País de costas para o nosso grande potencial. Isso porque próximo à região de V. Exª, na articulação entre o Nordeste e o Amazonas, está o Tocantins e o nosso problema hoje é conseguir financiamento para a construção de duas mil pontes, em função do excesso de água que o nosso Estado tem. E o País é um só. O sol é uma dádiva, é fonte pura de energia. Não fosse assim, Israel não produziria o que produz. No entanto, a falta de uma política nacional entristece; uma política de longo prazo, que fosse um New Deal, que pudesse ser celebrado neste País. Falta a vocação de alguém para tomar conta deste País com um projeto nacional, para que não fiquemos analisando a questão da seca do Nordeste, como disse V. Exª, como uma questão de solidariedade e de campanhas eventuais. Portanto, Senador Ney Suassuna, parabenizo V. Exª por essa abordagem e quero dizer que, agora, com essa pressa que o racionamento sugere, vou ver aprovadas todas as outras cinco hidrelétricas que serão construídas no rio Tocantins, que darão ao nosso Estado os maiores reservatórios de água doce do mundo.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Que dádiva, Senador!

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Isso tudo tem que ser visto dentro de um conjunto. O Brasil ainda se senta à mesa da negociação internacional, desprezando a sua imensa riqueza, a sua biomassa, todas as nossas condições de sermos o celeiro da energia mundial; e nisso está incluído o Nordeste, com uma visão estratégica das suas potencialidades. Creio que V. Exª, que representa muito bem o seu Estado, que é um dos Senadores mais ativos, não precisa se preocupar com uma coisa: a atuação de V. Exª, estando aqui ou em seu Estado, há de merecer o reconhecimento da população da Paraíba, como já, de fato, o faz o Senado da República. Parabéns!

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Obrigado, nobre Senador. Incorporo o aparte de V. Exª, com muita honra para mim, ao meu discurso.

Eu dizia que, além da falta de água, o Nordeste, agora, vai ter falta de energia. Será a primeira região em que faltará energia. Os pequenos empresários estão desesperados. O que fazer da pequena fábrica que já não tinha empregos suficientes e agora vai ter que demitir? O “apagão” começará por lá.

No Nordeste, 60% de sua água vem do rio São Francisco, e estamos com pouca água. Além disso, quem tomou dinheiro emprestado está agora tendo que pagar ao banco. É preciso que se protele esse pagamento; mais do que isso, é preciso não deixar o cidadão entrar na lista negra, o que o proibiria de tirar outro empréstimo. Ele tentou três vezes. Três vezes plantou. Três vezes não colheu e exauriu os seus recursos. E ainda paga por isso? É dureza!

O meu final de semana não parou por aí. Sexta-feira, estive em uma região; sábado, em outra; domingo, em outra e, segunda, em São Paulo, de porta em porta, pedindo para que mandem repórteres para lá a fim de constatar a situação. Mais à noite, estava de volta ao Rio de Janeiro, para fazer uma palestra em uma grande festividade da Maçonaria, com a presença de todos os grão- mestres. E a minha grande surpresa foi constatar como existem pessoas preocupadas com o bem do Brasil, com os problemas do Brasil. A palestra começou às 21 horas e acabou à 1:30h. Houve perguntas, sugestões, indagações e preocupações de pessoas de excelente nível, preocupadas com o que está acontecendo no Brasil, seja o “apagão”, as exportações, os problemas por que está passando a Petrobras, seja o problema da seca, do balanço de pagamentos, a posição do Senado, do Congresso, a tramitação das reformas tributária e política. Surpreendente! Graças a Deus, ainda existem muitas pessoas preocupadas, observando e acreditando que somos capazes de ser agentes de transformação.

A nossa missão aqui não é de blablablá. Além de fazermos o discurso, temos que partir para a ação de alguma forma; levar os brasileiros a não ficar esperando pelo Governo.

Infelizmente, há causas que não podem ser resolvidas apenas pelas pessoas. A transposição do rio São Francisco precisa sair do papel. Inclusive, Senador, atualmente a situação está agravada, porque iniciaram um outro projeto, no Ministério do Meio Ambiente, que levará três anos para ser concluído. Não podemos esperar três anos pela conclusão desse projeto para, depois, esperar mais cinco pela conclusão do outro. É exaurir a paciência do povo, é tirar a última esperança do nordestino numa transposição cuja água só segue para um destino: o mar, porque vai além de todas as barragens - dois por cento de 2.670 m³/s são 70m/s.

Os Senadores são muitas vezes vilipendiados pela imprensa. Todo mundo acredita que viemos para cá para olharmos esse teto bonito, para dizermos: “Ah, cheguei ao máximo!” Não. Aqui se trabalha - e se trabalha muito. Se alguém não trabalha nesta Casa, não conheço. Vejo todos aqui se desdobrando para atender às suas missões, para cumprir as suas promessas de palanque e os seus compromissos com o Estado que representam e com o País.

Portanto, eu gostaria muito, mas muito, que esses mesmos repórteres, que muitas vezes elaboram uma grande matéria apenas para fazer perguntas maliciosas ou para apontar o mau político, tirassem um dia para me acompanhar. Estou me oferecendo para isso. Acompanhem-me em um final de semana ou em um dia normal. Quero ver quem terá “gás” para me acompanhar e ver o quanto trabalhamos nesta Casa, o quanto trabalhamos pelo nosso Estado, o quanto trabalhamos pela comunidade e pelo nosso País.

Isso é uma espécie de desabafo.

Esta semana, depois de ter acordado, durante três dias seguidos, às 5h da manhã e de ter ido dormir, todos os dias, mais de 1:30h ou 2h da manhã, lutando, buscando informações, vendo como está a comunidade, vendo o que se tem de fazer, hoje estou precisando desabafar e dizer que, às vezes, é lastimável verificarmos a falta de justiça com que somos julgados por um trabalho como o que fazemos nesta Casa.

Espero que o Ministro Raul Jungmann tenha sucesso, porque ele está se empenhando, mas não está conseguindo, de maneira nenhuma, fazer tudo o que poderia em relação ao Nordeste.

O Sr. Nova da Costa (PMDB - AP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo um aparte a V. Exª com muita satisfação.

O Sr. Nova da Costa (PMDB - AP) - Eu gostaria de abordar um assunto que me toca de perto. No seu pronunciamento, V. Ex.ª caracteriza bem a incidência da emergência na área, em alguns Municípios do seu Estado. Nos idos de 80, participei ativamente, como Superintendente de Operações da Defesa Civil, dos trabalhos de assistência às calamidades que pouco ocorrem no País, mais às situações emergenciais. Como bem sabe V. Exª, havia uma lei, e essa coordenação regional ficava a cargo da Superintendência do Desenvolvimento Regional. O sistema funcionava bem. Tínhamos os programas elaborados preventivamente, caracterizando as áreas emergenciais, e a Sudene tinha uma coordenação específica para o controle não apenas da seca como das outras emergências. Uma vez, em 1985, acompanhei pessoalmente aquela grande enchente a que o Nordeste foi submetido, quando o rio Jaguaribe transbordou, saiu da calha, encheu a cidade e somente a torre da igreja ficou descoberta. Era Ministro, à época, o Costa Couto. Andamos por toda a região e pelo seu Estado. Lembro-me de que a Sudene tinha aproximadamente dois mil carros-pipas que imediatamente chegavam. Ora, a extinção de um órgão - esta é uma análise que faço - não deve ocorrer devido a erros ou falhas de qualquer que seja o setor administrativo. Penso que o Governo deveria ter mais prudência ao analisar as atribuições de um órgão da importância da Sudene e do qual tive a honra de ser superintendente durante mais ou menos três meses, quando realizamos todas as operações no momento em que ocorreram as calamidades. O que vem acontecendo - acolho com muita preocupação as suas observações - é que não foi realizado um estudo para que, à medida que o órgão saia da sua operação, alguém possa assumir essa coordenação. Portanto, o sistema ficou quebrado, o que é lamentável. O meu pronunciamento nesta Casa é para levar uma advertência ao Governo, porque defesa civil é para ontem, e não para hoje! E os planos têm que ser adredemente elaborados. Fico penalizado, fico chocado ao relembrar a época em que participamos, com tantos companheiros, daquele projeto. Havia um colega na Sudene, Manoel, que V. Exªs, do Nordeste, devem conhecer, que desempenhava aquela função com amor e carinho. A Sudene era um órgão atuante e colocava os equipamentos emergenciais nas áreas críticas. Quanto mais o Município é desprovido de renda e acometido por aquela seca - só quem não vai lá não sabe o que é o sofrimento -, mais ele passa por uma situação dessa, na qual a emergência pode-se transformar em calamidade. A água é tudo para as plantas e para as vidas das pessoas. Lamento essa situação e enalteço o pronunciamento de V. Exª, que deve contribuir como séria advertência ao Governo, no sentido de que haja um estudo, junto à Defesa Civil - que ainda existe e está vinculada ao Ministério da Integração Regional - a fim de se solucionar o problema. E que haja mais cuidado, pois o Brasil, sem um planejamento racional, não chegará a lugar nenhum.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Nova da Costa. Quero aproveitar a oportunidade para saudar a sua vinda a nossa Casa e dizer que fico muito grato pelo seu aparte e o incorporo, com muita honra, ao meu pronunciamento.

Hoje, apresentamos aqui, Sr.ª Presidente, Srs. Senadores, um requerimento, pedindo a instalação de uma comissão especial para o acompanhamento das ações governamentais que visam a minorar os efeitos da seca. Esse requerimento será votado logo mais, para o qual peço o apoiamento de todos os companheiros.

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB - MT) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Vou pedir à Presidência, nobre Senador, que me permita ouvi-lo, pois o meu tempo está esgotado e eu gostaria muito de poder ouvi-lo.

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB - MT) - É apenas um instante. Vou votar favoravelmente ao seu requerimento. Porém, se esse Ministro dirigir as ações de combate à seca como dirige a reforma agrária, V. Exª não poderá esperar nada, não! Ontem, ouvi um pronunciamento do Ministro, em que ele combatia a oligarquia nordestina. Ele quer fazer disso um palanque. Em vez de vir com propostas concretas para o combate à seca do Nordeste, está fazendo um discurso velho, antigo. S. Exª deveria agir para combater a seca. Infelizmente, o que vimos no jornal foi aquele discurso antigo, que até parece o dos bolcheviques de 1917, mas nada de prático está sendo feito para o combate à seca. Lastimo dizer que V. Exª não pode esperar muito dessa iniciativa. Infelizmente, o drama dos nordestinos não acabará e homens como esse Ministro continuarão dizendo o mesmo para a imprensa, sem apresentar uma solução concreta. Era apenas isso, Senador.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador.

Agradeço à Presidência a concessão do tempo e encerro as minhas palavras.