O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de forma bastante rápida, falarei sobre um assunto bastante atual: o tratamento especial para agricultura com respeito ao chamado “apagão”.

A agropecuária é uma das atividades da produção que mais necessitam de energia elétrica e, portanto, por causa da sazonalidade da sua produção, é uma das que mais sentem o racionamento e os eventuais apagões.

Desde o início do racionamento de energia que estamos vivendo atualmente, os produtores rurais têm sofrido e reclamado com justa razão, principalmente aqueles que dependem mais do uso intenso da eletricidade, como os avicultores, os suinocultores, os pecuaristas de leite, os que têm culturas irrigadas e aqueles que lidam com o pré-processamento, como resfriamento, secagens e armazenamento.

Por exemplo, Sr. Presidente, na pecuária de leite, o pecuarista tem de resfriar o seu produto na própria fazenda, por ter de ser diária a ordenha das vacas e por ser o leite um produto altamente perecível, cuja coleta pelos grandes laticínios somente é feita de 48 em 48 horas. Na suinocultora, durante o período do frio, os leitões têm de ser aquecidos 24 horas por dia, e poucas granjas possuem geradores próprios. Na avicultura, a chocagem dos ovos e o aquecimento dos pintinhos não podem sofrer interrupções. Na fruticultura, na horticultura e na floricultura, por serem culturas irrigadas, o agricultor depende fundamentalmente do fornecimento de energia para tocar seu negócio; e os grãos precisam ser secados e armazenados para que não haja perda na quantidade física e na qualidade dos produtos.

Outra cultura que depende imensamente da energia elétrica e que poderá sofrer prejuízos incalculáveis é a do algodão, cuja produção nacional se vem recuperando vertiginosamente nos últimos anos, devido ao esforço do Governo e dos produtores, que a levaram para o Centro-Oeste, notadamente para Mato Grosso. Como conseqüência dessa expansão da produção, instalaram-se centenas de novas indústrias de beneficiamento desse produto, cujo funcionamento depende também - e muito - de energia elétrica, que, suprimida, trará prejuízos incalculáveis a elas.

Vale lembrar ainda que a agricultura, de um modo geral, está em franco crescimento no Centro-Oeste e precisa industrializar seu produto. Portanto, o eventual corte de energia preocupa sobremaneira os produtores e as entidades representativas regionais.

Dessa maneira, Sr. Presidente, se o tratamento proposto pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica for aplicado à atividade rural sem levar em conta suas peculiaridades, redundará em sérios prejuízos nas áreas de produção e no abastecimento, com reflexo nos preços dos produtos e na oferta de emprego rural, além de afetar o desempenho da balança comercial e da economia do País.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna desta Casa para fazer esse alerta e para solicitar às autoridades gestoras da crise de energia que considerem essas particularidades intrínsecas da agropecuária, para dar àquele setor um tratamento diferenciado, de maneira que as medidas a serem implementadas pelas distribuidoras de energia elétrica não venham a comprometê-lo, já que é de vital importância para a economia brasileira.

Muito obrigado.