O SR. LUIZ OTÁVIO (Sem Partido - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não tenho procuração do Presidente Fernando Henrique Cardoso para contestar o pronunciamento do Senador Roberto Saturnino, do PSB do Rio de Janeiro.

            Entretanto, tenho as minhas convicções, a minha fé, o meu entusiasmo, a minha vontade de superar dificuldades e a certeza de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao longo desses seis anos e meio de Governo, deu uma nova roupagem ao País, transformando-o num país respeitado.

            Sua Excelência, um estadista, que representa um país da América Latina como o nosso, pode visitar qualquer país, estar reunido com qualquer chefe de Estado e realmente demonstrar a sua capacidade, a sua inteligência, a sua honradez, o seu respeito e, principalmente, a sua competência.

            É interessante, quando se fala da Área de Livre Comércio das Américas - ou seja, da união de todos os países das Américas com exceção de Cuba -, vermos que, a exemplo da União Européia, que hoje pode ter um objetivo, uma finalidade.

            Cito, como exemplo, o caso de um país como Portugal, que, antes da União Européia, apresentava elevado índice de desemprego. Os seus habitantes, os seus cidadãos abandonavam o país à procura de trabalho. Atualmente, Portugal é também um país membro dessa comunidade, com capacidade de geração de emprego e de renda, com o turismo desenvolvido. Há obras em todo o país, e quebrou-se a burocracia do próprio governo, que antes era estatal. Hoje, vê-se o comércio de produtos tidos como regionais.

            No caso específico do vinho, antes produzido com muita dificuldade e sem um controle de qualidade, sem meios de transporte, sem facilidades na alfândega, Portugal não conseguia exportar os seus produtos. Hoje, com a União Européia, aquele cidadão das aldeias tem condição de despachar a sua produção para toda a Europa com apenas um documento, um conhecimento de transporte. Ele pode atender a qualquer país com a maior facilidade, com as melhores condições e passar por todas as fronteiras sem nenhum empecilho, sem nenhum embaraço, podendo com isso participar do mercado competitivo.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Sem Partido - PA) - Pois não, Senador Roberto Saturnino. Tenho muita satisfação e muita honra em ouvir V. Exª.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e concordar com V. Exª, que tocou num ponto importante: o espírito de comunidade que existe na União Européia. Os países ricos estão ajudando os menos ricos ou os mais pobres, como Portugal, Grécia e Espanha, com grandes investimentos, exatamente para reduzir as desigualdades. As fronteiras foram abolidas na circulação dos cidadãos, das mercadorias e foi criado o Parlamento europeu. Não se trata simplesmente de uma proposição de negócios: Vamos estabelecer uma área de livre comércio, porque isso vai melhorar os seus negócios e os nossos. Vai melhorar muito mais os negócios norte-americanos do que os dos brasileiros. Exatamente ontem, perante a comitiva de deputados americanos, tive a oportunidade de ressaltar isso, quando eu disse: Os senhores não estão aqui demonstrando uma vontade política de integração, mas uma vontade de ganhar mais dinheiro, o que é lícito e compreensível, mas, para o Brasil, o interesse é contrário, pois vamos perder mais. Na União Européia, não. Houve o sentimento da integração em todos os aspectos: políticos, de cidadania e a preocupação em se reduzir as desigualdades com investimentos pesados, como os que estão sendo feitos em Portugal e Grécia, o que V. Exª ressaltou tão bem no seu oportuno discurso.

            O SR. LUIZ OTÁVIO (Sem Partido - PA) - Agradeço ao Senador Roberto Saturnino e incluo, no meu pronunciamento, o seu aparte.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assim como existem fórmulas corretas, fórmulas que deram certo, por que hoje o nosso Mercosul não pode dar certo? Por que temos tantas dificuldades? Porque os países que fazem parte desse acordo têm o objetivo de realmente melhorar a condição de vida de toda a população, que é trabalhadora, que quer melhorar e estudar. São pessoas que têm filhos, netos e que sabem que o futuro vai chegar; porém, mais rápido.

            As dificuldades que estamos enfrentando hoje com o Mercosul realmente nos chamam a atenção, nos preocupam, porque somos países praticamente semelhantes, embora, logicamente, haja uma diferença bastante acentuada de tamanho, de população e de PIB. O Brasil é que pode realmente encabeçar não apenas o Mercosul, mas a própria Área de Livre Comércio das Américas - Alca .

            A maior vitrine, o maior objetivo dos Estados Unidos, com certeza, é o mercado brasileiro. Sem ele, simplesmente a Alca perde qualquer finalidade junto aos países sul-americanos. Essa posição do Brasil se deve ao seu potencial, ao seu Produto Interno Bruto, à sua capacidade de comunicação externa e interna, por meio de suas hidrovias. É um País que pode ser interligado de Norte a Sul. Considerando-se a produção brasileira e a capacidade do País de aumentá-la ainda mais, o Brasil pode também chegar a qualquer país asiático, europeu ou a qualquer continente americano, pela facilidade que tem em superar as dificuldades oceânicas, inclusive dentro da sua malha interna, facilitando o escoamento da produção e diminuindo o seu custo econômico com o objetivo de exportar.

            Porém, temos hoje um grande desafio, uma vez que a Área de Livre Comércio das Américas vai acontecer. Queiramos ou não. Essa é a minha avaliação, é o meu sentimento, pelo potencial econômico dos Estados Unidos e pela sua força política atual, que foi demonstrada recentemente quando enfrentou as economias russa e japonesa e, agora, tenta mostrar o caminho que pode seguir os países em desenvolvimento que têm potencial, como é o caso do Brasil.

            Um exemplo bastante prático que percebo é a influência das empresas americanas na economia brasileira. A partir do momento em que for disparado o início das operações da Alca, não apenas o capital americano, mas as empresas americanas passarão a trabalhar dentro do Brasil com muita facilidade, porque temos uma dificuldade muito grande em captar recursos.

            O Brasil possui grandes empreiteiras, que se modificaram muito rapidamente. A maioria delas, hoje, atua até mesmo nas áreas de telecomunicação, petroquímica, transporte e logística. Por quê? Porque essas empresas não terão mais condições de construir grandes obras no Brasil. O capital virá com a tecnologia. Já existem empresas - dou até um exemplo: a Fiat Allis, que fabrica tratores pesados - que estão se propondo a fazer parceria com empresas brasileiras para operarem as grandes obras, porque elas já têm a experiência européia.

            Por isso, iniciei falando sobre a União Européia. As empresas americanas vão dominar esse mercado também, porque, além da tecnologia e do equipamento, elas trazem o capital para construir as obras. Inicialmente, as empresas nacionais realizarão as grandes obras assumindo o caráter de subempreiteiras e, depois, desaparecerão, porque a empresa que chega ao País, paga atualmente 4, 5 ou 6% ao ano, em dólares, em qualquer banco estrangeiro. A partir do momento em que vier para cá, pagará muito mais. A taxa Selic, ontem, estava em 19% ao ano.

            Assisti, no Ministério da Agricultura, a uma explanação, a uma discussão, melhor dizendo - até porque havia pessoas de vários segmentos da área de pesca -, e observei a facilidade que eles encontram para trazer o capital, para trazer os barcos e poder pescar, em qualquer parte do nosso litoral, exportando essa mercadoria. Hoje, as barreiras existem por meio da legislação, do Congresso Nacional, mas, com a área de livre comércio, isso vai acabar e nos encontraremos numa situação bastante complicada. No entanto, tenho certeza de que com a competência do povo brasileiro, a sua vontade de vencer, o seu entusiasmo para superar dificuldades, esses aspectos serão resolvidos.

            O Presidente Fernando Henrique foi feliz, ontem, quando escolheu o Embaixador Sérgio Amaral, juntamente com a nova equipe de Governo, para o Ministério do Desenvolvimento.

            Fiquei satisfeito ao ouvir S. Exª na substituição competitiva das importações, assunto que o Senador Saturnino também enfatizou, dizendo que precisamos diminuir as importações para, realmente, conseguirmos um superávit primário maior e mais rápido. Porém, somente poderemos diminuir as importações se as substituirmos por produtos nacionais.

            O cobre, por exemplo, é importado há quatorze anos, quando temos uma reserva muito grande no Pará. Na próxima segunda-feira, será assinado um contrato entre o Governo do Pará e a Vale do Rio Doce para o início do Projeto Sossego, em Carajás, para a produção desse mineral.

            Com certeza, medidas e atitudes como essa podem aumentar o superávit primário brasileiro, viabilizando a economia do País.

            Sr. Presidente, na quarta-feira, estive com o Ministro Paulo Renato, no Ministério da Educação, acompanhado do Secretário do meu Estado, Deputado Nilson Pinto, e da Secretária de Educação, durante a assinatura de um convênio que cria mais uma escola profissionalizante no meu Estado. Vários Estados da Federação, além do meu, também assinaram convênios.

            Hoje, o Estado do Pará tem escolas técnicas profissionalizantes em vários Municípios:

-     em Paragominas, ainda em construção, com cursos nas áreas de madeireira, mineral, agroindústria, agropecuária, informática e meio ambiente, atendendo os Municípios de Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá e São Miguel do Guamá;

-     em Itaituba, Município bastante promissor, com capacidade de geração de energia e que, dentro da nova dinâmica da Eletronorte, possui uma área para a construção de uma hidrelétrica. A sua escola profissionalizante, em construção, deverá criar condições de geração de renda, empregos e treinamento de pessoal, e atuará nas áreas de turismo, mineral, pólo joalheiro, eletromecânica e informática, atendendo a Aveiro, Jacareacanga, Placas, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão;

-     em Belém, com convênio já assinado, atendendo Ananindeua, Barcarena, Benevides, Marituba e Santa Bárbara, e objetivando a área de turismo, design e informática;

-     em Salvaterra, na região do Marajó, com convênio aprovado, nas áreas de informática, turismo e agropecuária;

-     em Abaetetuba, no baixo Tocantins, principalmente na área de construção naval. Esse Município tem tradição na construção de iates e barcos de passeio, que hoje singram os mares brasileiros, no Guarujá, em Santos e Angra dos Reis, e que, agora, deverão ser exportados;

-     em Monte Alegre, com convênio assinado, para tratar exclusivamente da área de agropecuária, informática e turismo, atendendo Oriximiná, Município-sede da Mineração Rio do Norte, em Trombetas, onde está localizada uma mina de bauxita, matéria-prima que é transformada em alumina e, depois, em alumínio. Essa mina é reserva da Companhia Vale do Rio Doce e atende aos Projetos Albrás/Alunorte, no Pará, e Alcoa, no Maranhão. Grande parte de sua produção é exportada para o Japão e Estados Unidos;

-     em Tucuruí, onde, atualmente, são gerados 4 mil megawatts, com previsão de uma geração, no próximo ano, de 8 ml megawatts, em fase de análise no Ministério da Educação e Cultura, com cursos nas áreas do meio ambiente, biodiversidade e eletromecânica;

-     em Tailândia, no sul do Pará, cujo convênio foi assinado na quarta-feira, que atenderá a região de Acará, Concórdia do Pará, Moju e Tomé Açu, com cursos de marcenaria, agropecuária e informática.

            Esse foi um ponto muito importante para nós, da Região Norte, da Amazônia e, em especial, do Pará.

            Sabemos que quase toda a produção de ferro do Projeto Carajás é exportada para os Estados Unidos, o Japão e países europeus.

            Todos esses grandes projetos retiram a nossa matéria-prima e a exportam para os países que precisam adquirir esses bens para geração de empregos. No entanto, nós nos preocupamos com a criação de emprego no Brasil, dentro da região amazônica. Não mais aceitamos apenas a condição de exportadores de matéria-prima e de energia elétrica, como acontece no caso do alumínio, vendido para os países que dão resultado na balança comercial brasileira. Por ser um produto eletrointensivo, quase 70% do custo total da sua produção corresponde ao consumo de energia elétrica.

            A nossa preocupação, portanto, foi sempre esta: treinar o nosso pessoal e prepará-lo com cursos profissionalizantes para que essa matéria-prima seja, realmente, não só transportada para outros países mas, também, tenha sua produção verticalizada, ou seja, seja fabricada e industrializada no Brasil. Ao invés de apenas exportarmos lingotes de alumínio, passaremos a produzir esquadrias, cabos, rodas de magnésio e até fibra ótica, num futuro que, tenho certeza, será em breve.

            Da mesma forma, temos capacidade para exportar por intermédio de portos como os de Belém, Vila do Conde e Santarém, o que diminuirá em seis mil milhas a distância de qualquer porto europeu, americano ou asiático e viabilizará as exportações. Esse será um grande desafio para o novo Ministro do Desenvolvimento, Sr. Sérgio Amaral. Que essas indústrias e essa necessidade de maior geração de divisas nacionais sejam levadas para a Região Norte, para a Amazônia. Lá, temos energia, lá temos portos, o que nos proporciona grande capacidade de geração de empregos. Vejam V. Exªs que só no Pará temos mais de seis milhões e meio de habitantes. Alem disso, o trem da Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, proveniente do Maranhão, está sempre lotado de maranhenses, ou de novos paraenses, os quais contribuirão também para o nosso desenvolvimento. Os Estados de Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo, todos os dias, mandam pessoas para trabalharem na Amazônia e, com isso, geraremos mais empregos e mais renda.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos fé de que melhores dias virão, mesmo enfrentando todas as dificuldades, todas as intempéries, todos os temporais, conseguiremos superá-los! Pelo menos estamos de pé, de cabeça erguida. Tenho a certeza de que não estamos, hoje, como a Argentina, derrotada interna e externamente. Estamos superando as crises, como já as superamos anteriormente. Tenho fé de que vamos vencer!

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