O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o jornal O Popular de Goiânia publicou, em sua edição de 10 de agosto de 2001, matéria altamente preocupante, da maior gravidade, que está causando grande inquietação em todo o Estado de Goiás. Diz O Popular: “Polígono da maconha migra para GO”. “Suspeita está sendo confirmada pela polícia em razão das recentes apreensões de drogas na região, além da descoberta de plantações. O polígono da maconha, denominação dada a uma área da Região Nordeste, caracterizada pela produção e tráfico intenso desse tipo de droga, está sendo transferido para o norte de Goiás, com a imigração de lavradores nordestinos especializados no cultivo, coleta e prensagem da erva. Essa suspeita, observada pelas Polícias Federal e Civil nos últimos meses, foi confirmada ontem com a apreensão de 422,5 kg da droga e mais de 4 kg de sementes na chácara Mandi, situada no município de Santa Teresinha de Goiás, a 330 km de Goiânia”.

Em pouco mais de um mês, a Polícia Federal em Anápolis e a Delegacia de Combate a Tóxicos e Entorpecentes apreenderam 955 kg de maconha e queimaram mais de 11 mil mudas dessa planta, o que confirma a suspeita de migração de traficantes de outras áreas do País para o Estado de Goiás, principalmente de Pernambuco, um dos Estados que mais produzem maconha no Brasil.

Sr. Presidente, Sr.ª^s e Srs. Senadores, trata-se, evidentemente, de uma nova estratégia de ação de traficantes de droga para fugir do combate à produção e ao tráfico de drogas no chamado polígono da maconha. Infelizmente, o Estado de Goiás foi escolhido por esses traficantes como base de operação e produção de maconha, o que representa um grande perigo para a segurança do nosso Estado, pois todos conhecemos os riscos que corremos quando o tráfico de drogas se infiltra em qualquer local.

O poder econômico envolvido no tráfico é tão violento e devastador que até mesmo os países ricos estão perdendo a batalha contra o narcotráfico. As Nações Unidas mantêm programas de combate às drogas, os Estados Unidos mobilizam verdadeiro exército com recursos financeiros e tecnológicos quase ilimitados, realizando verdadeiras operações de guerra, como as do programa de cooperação com a Colômbia e, no entanto, continuam perdendo a batalha para os narcotraficantes. Certamente, a estratégia mais correta e adequada consiste em cortar o mal pela raiz, evitando que essa semente do mal cresça e se aprofunde, produzindo efeitos deletérios terríveis em toda a sociedade.

Nunca se sabe o verdadeiro grau de comprometimento das instituições com a ação pestilencial das drogas, que provoca a corrupção de todo o aparato policial do Estado, arrasa a juventude e seu ideais, provoca seqüelas geralmente irreversíveis em todos os seus usuários e corrompe o tecido social.

Sobre a possibilidade de ser permeada a corrupção entre policiais civis e militares, nunca é demais lembrar que tem aumentado o número de integrantes das duas instituições envolvidas em atos ilícitos. E o que é pior: as punições, geralmente, são muito brandas, o que resulta em comprometimento da imagem das polícias civil e militar, mesmo todos nós sabendo do bom trabalho prestado por aqueles que são os responsáveis pela segurança pública.

Em Goiás, há um agravante provocado pelo aumento salarial concedido pelo Governo do Estado à Polícia Militar. “Mas por que agravante, se houve aumento?”, podem questionar-me. Exatamente por três motivos: os policiais civis não foram beneficiados, aumentando a insatisfação que hoje já é gritante. Além disso, nem todos os policiais militares ficaram satisfeitos com o reajuste parcelado, o que para uma significativa vertente da corporação corresponde tão-somente a reposição salarial. Por último, existe uma grande desconfiança em relação ao cumprimento desse cronograma em função de outros compromissos não resgatados pelo Governo do Estado. Entre eles, pode ser citada a gratificação especial para policiais que ajudaram a elucidar crimes de grande repercussão no Estado e no País. Alguns desse crimes foram solucionados há quase um ano, e até hoje nada do dinheiro no bolso dos policias.

Espero que a ação maligna das drogas esteja apenas nos seus primeiros passos em Goiás, apesar da ocorrência de seguidas apreensões de maconha em diversos Municípios do nosso Estado nos últimos tempos. Foram feitas apreensões de quantidades significativas de maconha em diversas cidades importantes de Goiás como Anápolis, Ivolândia, Planaltina de Goiás, Rio Verde e Catalão, o que demonstra a existência de uma ação programada dos narcotraficantes para atuar no meu Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito que ainda é tempo de salvarmos Goiás da ação deletéria dos produtores de maconha e de todos os traficantes de drogas. Não podemos expor nossa juventude à ação perversa e destrutiva desses marginais e destruidores de vidas humanas, principalmente dos nossos jovens.

É preciso atuarmos com firmeza neste momento em que o mal está tentando se enraizar em Goiás.

Antes que os ovos dessa serpente virulenta produzam seus frutos, precisamos combater com todas as nossas forças esses traficantes, que já causaram inúmeros males em todo o mundo. É necessário, portanto, que a sociedade reaja violentamente contra a ação nefasta de traficantes que tentam implantar as suas raízes em nosso Estado.

Deixo aqui o meu apelo ao General Alberto Cardoso, responsável pelo programa de combate às drogas do Governo Federal, e às autoridades policiais do Estado de Goiás, para que adotem, com a maior urgência, as providências necessárias para livrar o Estado dessa praga maior do que todas as pragas que já se abateram sobre a humanidade.

O povo bom, trabalhador, humilde e pacífico de Goiás não merece ficar exposto à ação de marginais e de traficantes de drogas.

Vamos cortar esse mal pela raiz, antes que ele se propague e se torne incurável.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Com todo prazer, concedo o aparte a V. Exª.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Mauro Miranda, acompanhei com atenção o pronunciamento de V. Exª sobre esse tema extremamente importante. V. Exª direciona o apelo às autoridades em função da realidade de Goiás, que, como V. Exª disse, é o reflexo daquele que é um problema nacional. No mínimo, isso deveria provocar profunda indignação no Senado, que representa a Federação, e no Congresso Nacional. É preocupante a situação das drogas e do narcotráfico no País. Não estou falando do consumidor individual, porque este é vítima. É preciso que o Estado, a estrutura de Saúde, ofereça alternativas objetivas, concretas e eficazes para minimizar o impacto da droga na juventude e possibilitar a recuperação dessas pessoas. Tive oportunidade de me relacionar com pessoas que usam drogas, que fizeram gigantesco esforço para se livrar delas, que viram suas famílias destruídas e suas juventudes perdidas. É de fundamental importância que discutamos esse assunto. V. Exª faz uma cobrança objetiva a quem, de fato, coordena o programa nacional, porque todo o Brasil sabe que não há estrutura que aja com mais naturalidade e tranqüilidade que a do narcotráfico. Ficamos indignados ao ver a imprensa reservar imensos espaços, por exemplo, para o fato de um angolano negro ou um pobre favelado aparecer com alguns gramas de cocaína em sua bolsa. Esse miserável é tratado como se fosse parte fundamental do tráfico de drogas, mas todos sabem que os céus e os belíssimos mares do Brasil são cortados, diariamente, por toneladas de pasta base de cocaína. No Brasil quem tem aviões, gigantescos navios e iates, que não passam por controle algum, são os grandes e poderosos. O narcotráfico age livremente no País porque uma parte importante da elite política e econômica e o aparelho de Estado permitem que os traficantes continuem destruindo famílias inteiras e destruindo também uma parte extremamente importante da nossa juventude. Compartilho o esforço que V. Exª faz, porque todo mundo sabe que o narcotráfico age livremente no País. Nada me irrita mais do que ouvir falar da guerrilha na Colômbia. O que existe é a demagogia do Governo americano, a demagogia de muitos em relação à guerrilha colombiana. Por que no Brasil não há guerrilha? Há uma luta, há uma guerra instalada no País - muitos fingem que não a vêem -, mas não há uma guerrilha organizada. Aqui o narcotráfico é livre. Os traficantes agem livremente e fazem tudo o que querem. Por quê? Porque há gente grande e poderosa que possibilita que eles circulem e que sejam muitas vezes - em função da grande quantidade de dinheiro que arrecadam - bem recebidos na alta sociedade e até nos espaços oficiais. Portanto, como mãe e como brasileira, compartilho o apelo que V. Exª faz, porque o problema do narcotráfico é gravíssimo. Muitos fazem discursos demagógicos contra as Farc e contra a Colômbia. Repito: no Brasil os narcotraficantes fazem o que querem, e não há uma guerrilha viabilizando absolutamente nada. Saúdo V. Exª pelo pronunciamento extremamente importante que faz nesta manhã, quando diz que não podemos agir com naturalidade em relação a coisas gravíssimas que estão destruindo mentes e corações em nosso País. Os grandes e os poderosos ganham muito dinheiro com o narcotráfico, enquanto quem se destrói é o pobre, o pequeno, o favelado, a juventude. Pais e mães de família recorrem às drogas e à marginalidade como último refúgio, porque não têm outra alternativa. Os grandes ganham muito dinheiro com isso, e o pobres, às vezes, ganham migalhas, mas se armam nos morros e acabam destruindo inclusive suas famílias e as pessoas pobres que ali vivem. Parabéns a V. Exª!

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Senadora Heloísa Helena, agradeço-lhe o aparte e esse testemunho. Admiro a insistência, a firmeza e a força com que V. Exª defende esse entendimento, que é o de todos nós, quando fala dessa grande ameaça que está sobre nós. Concordo também que os poderosos, os grandes, os que têm avião estão soltos, sem controle por parte daqueles que têm o dever de controlar essa situação, como é o caso do General Cardoso. Por isso, dirigi o meu apelo exatamente a S. Exª.

Na sociedade sofrida e sacrificada, quantas associações existem hoje visando à proteção e à recuperação dos viciados em drogas, problema praticamente sem solução?

Esse foi o desafio que lançaram sobre o meu Estado, onde estão plantando maconha.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Mauro Miranda, V. Exª concede-me um aparte?

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Ouço V. Exª, Senador Lindberg Cury, com muito prazer.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Mauro Miranda, o meu aparte também é motivado por essa sua preocupação com o Estado de Goiás. V. Exª abordou um assunto local que repercute na imprensa, mas que é, na verdade, um problema nacional. Estamos perdendo a guerra para o narcotráfico. A cada dia, os traficantes se fortalecem mais e ocupam o território nacional, e é evidente que cada família é sacrificada com essa atitude. Uma família que tem um usuário de drogas perde-se no meio da sociedade. Há um desgaste dentro dessa família, há muita preocupação e um envolvimento muito grande com o problema. Faço uma pergunta: qual é a família brasileira que não possui um caso próximo de envolvimento com drogas? Então, essa preocupação é válida. Precisamos unir todas as forças e pedir às autoridades competentes que analisem esse problema com muito carinho, porque ele está se alastrando, principalmente agora, quando o desemprego é grande. Em determinadas localidades do Distrito Federal, como nas cidades satélites, a droga ocupa cada vez mais espaços, utilizando jovens desempregados, que não têm outra alternativa. Eles começam vendendo, traficando e levando a droga para outras localidades e depois se tornam consumidores. Aqui essa preocupação é muito grande, como deve ser, também, no Estado de Goiás. Enfim, é válida a proposição de V. Exª. Penso que devemos nos preocupar com esse problema crucial que está provocando um desequilíbrio social em nosso País. A Senadora Heloísa Helena falou, com muita propriedade, sobre o que provoca a droga em toda a extensão deste território continental. Eram essas as minhas observações.

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Senador Lindberg Cury, agradeço o aparte de V. Exª, que também é um goiano, como eu. Ainda tenho essa paixão diferente por toda essa região.

Compartilho o alerta de V. Exª ao País. Aliás, esse é mais do que um alerta; é um pedido de tomada de providência urgente por parte dos dirigentes nacionais.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Senador Mauro Miranda, V. Exª é mineiro como eu, com uma ligeira diferença, que se confunde no sentimento do amor à terra, à liberdade e ao sentimento de um Estado que ninguém viola impunemente. Estou chegando e ouço V. Exª, que fala não mais sobre o problema da concentração urbana e das entidades ou a respeito do novo Estatuto das Cidades que foi aprimorado e vem sendo discutido no Brasil inteiro. Inclusive, já existe uma documentação substancial sobre o exame desse assunto, promovido inicialmente por V. Exª no momento em que fez inserir na Constituição, entre os deveres sociais, exatamente a moradia. No tocante à droga, gostaria de transmitir a V. Exª uma sugestão: que todos nós aqui do Senado, Senadores da República, conhecêssemos um pequeno documento, sucinto, objetivo e dramático, o filme "Notícias de uma Guerra Particular", do documentarista João Moreira Salles, filho de quem V. Exª sabe, homem ilustre e irmão de Walter Salles, o produtor e diretor de “Central do Brasil”, o filme que mais empolgou o Brasil e grande parte do mundo. É preciso conhecer esse documentário. É um filme dramático que precisa ser examinado e discutido como um instrumento para chegar ao conhecimento da realidade brasileira. A droga existe despudoradamente, mas também é reflexo de uma realidade que precisa ser conhecida por todos nós. Vendo aquele documentário, ouvindo as manifestações dos pobres das favelas do Rio de Janeiro, chegamos à conclusão de que é impossível encontrar uma solução numa favela, numa concentração humana dolorida pela pobreza e que, efetivamente, vive uma situação dramática. O cidadão está desempregado ou tem um pequeno ganho em uma pequena atividade. De um momento para outro, chega ali o representante dos droguistas e oferece a essa criança, a esse rapaz, a esse moço, um emprego com uma remuneração de R$300 ou R$400. Falo em voz alta, abertamente: as favelas representam praticamente uma nação, têm seus valores, seus sentimentos e até seus governos e suas administrações. Eu pediria a V. Exª que providenciasse, junto à área específica do Senado Federal, este documentário chamado “Notícias de uma Guerra Particular”, que revela essa realidade pela voz de policiais, de pessoas importantes e de todos os atores desse drama vivido pelo favelado do Rio de Janeiro. É uma solicitação que faço a V. Exª, para que possamos discutir essa questão. Entreguei em mão esse documento ao Ministro da Justiça, para que S. Exª tomasse conhecimento da matéria e pudesse desenvolver algo para minorar esse quadro de sofrimento em que vive a sociedade brasileira em face da proliferação da droga. Muito obrigado.

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Senador Francelino Pereira, agradeço muito o seu aparte. Sou orgulhoso de ser mineiro, de ter nascido na querida Uberaba, no Estado em que V. Exª foi um tão grande Governador, e percebo o seu exemplo como homem público neste País. É um homem sério, correto, inteligente, brilhante.

V. Exª agora também endossa essa tese em relação à droga e propõe uma peça cultural, como é esse documentário. Podemos sugerir à Comissão de Assuntos Sociais, tão ligada a esse problema, que vejamos numa reunião conjunta esse documentário que V. Exª traz ao conhecimento desta Casa.

V. Exª também tocou no assunto do Estatuto das Cidades, na organização das cidades. Tudo isso está relacionado, porque o ninho principal das drogas são as periferias desorganizadas das nossas grandes cidades, a falta do emprego, a falta de moradia. São problemas sobre os quais precisamos mergulhar seriamente. O Senado e a classe política em geral precisam voltar seus olhos, urgentemente, para os grandes centros urbanos. Em apenas nove cidades brasileiras, moram cinqüenta milhões de brasileiros jogados nas periferias, vivendo de forma precária.

Senador Francelino Pereira, agradeço-lhe, mais uma vez, pelo testemunho dado, que é um aporte muito forte ao pronunciamento simples que fiz nesta manhã.

Obrigado, Sr. Presidente.