O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já não era sem tempo de o Brasil celebrar a existência e a firme robustez de suas instituições públicas e privadas. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ocupa, sem sombra de dúvida, lugar de destaque nessa plêiade institucional brasileira. Aliás, mais do que oportunamente, o Brasil deve, hoje, render homenagens a tão prestigiada instituição quando da comemoração de seu qüinquagésimo aniversário.

            Com sede atual em Brasília, a Confederação Nacional da Agricultura foi fundada em 1951 com o objetivo de sediar debates e decisões sobre políticas relacionadas à produção rural brasileira. Desempenha, assim, papel fundamental na organização e mobilização dos interesses do setor agrícola nacional, compreendendo não somente os grandes produtores, mas também os pequenos lavradores. Num ambiente de incessante mudanças, de busca de soluções e modernização da atividade rural, a CNA preside o sistema organizacional que envolve toda a produção do setor.

            Especialistas admitem que, graças ao seu alto poder de representatividade, a entidade goza de uma reputação inabalável junto à sociedade e ao Estado brasileiros. Seja junto ao setor privado, seja junto ao setor público, é reconhecida como indispensável interlocutora da classe rural nas discussões e decisões que afetam todo o rico universo da agropecuária. Para justificar o unânime prestígio, a área técnica da CNA opera em defesa dos interesses da classe produtora rural, com singular insistência nos temas da política agrícola, política agrária, tributação, previdência social rural, legislação trabalhista rural, além de mercados interno e externo do Brasil.

            Do ponto de vista dos recursos financeiros, o sistema sindical patronal do setor agropecuário se abastece por duas fontes. Enquanto, de um lado, a contribuição sindical compulsória cobrada diretamente pela CNA é garantida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de outro, as mensalidades espontâneas dos associados aos sindicatos rurais se legitimam, progressivamente, como fonte expressiva de recolhimento. Mais especificamente, 60% dos recursos arrecadados por intermédio das contribuições compulsórias são destinados aos sindicatos, 20% repassados ao FAT administrado pelo Ministério do Trabalho, 15% às Federações e, por fim, os 5% restantes reservados à CNA. 

            Não por acaso, a sede da CNA em Brasília investe seus recursos em conhecimento, abrigando um acervo rico em publicações técnicas, com o auxílio do qual se interpretam e se analisam dados da conjuntura econômica agropecuária. Além disso, promovem-se pesquisas de assuntos pertinentes à agropecuária em geral. Nesse contexto, a CNA edita mensalmente uma publicação denominada “Informativo Técnico Revista Gleba e Indicadores Rurais”, ao lado da qual apóia a Coletânea de Estudos Gleba. Com o objetivo de levar a notícia do campo ao Congresso Nacional, a entidade também elabora os boletins “Agropecuária Agora” e “Informativo Parlamentar”. 

            Bem a propósito, a CNA resolveu comemorar seus 50 anos elegendo o expressivo epíteto “Meio século trabalhando para quem cuida da terra”. E não era para menos, uma vez que, historicamente, a independência entre a estrutura sindical dos produtores rurais e o Governo proporciona um espaço ideal para a efetivação do diálogo, na expectativa de colher respostas aos problemas do setor rural. Nessa linha, o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) configura-se como um dos fóruns mais privilegiados de participação e atuação da CNA, no âmbito do qual órgãos politicamente vitais do Poder Executivo possuem assento.

            Não seria totalmente redundante frisar que a Confederação Nacional da Agricultura tem progressivamente garantido presença nos principais conselhos, comissões temáticas, grupos de trabalho e programas oficiais relativos às decisões que envolvem o setor agrícola, no Brasil e no mundo. Entre outras participações, a CNA toma parte no Conselho de Contribuintes, no Conselho Nacional de Saúde, no Conselho Nacional do Trabalho, no Conselho Assessor Nacional da Embrapa, no Conselho Deliberativo do SEBRAE, no Conselho Diretor do Fundo de Participação do PIS/PASEP e no não menos importante Grupo de Trabalho em Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

            Por outro lado, a CNA faz questão de se relacionar com inúmeras associações civis ligadas a segmentos produtores, mantendo ambiente favorável à troca de idéias e à implementação de atividades, em consonância com o interesse do setor. Nesse espírito, a Confederação funciona como aglutinadora de organizações, como são os casos da Sociedade Nacional da Agricultura, a Sociedade Rural Brasileira, a Associação Brasileira de Criadores de Zebu, a União Brasileira de Avicultores, a poderosa Federação das Associações dos Plantadores de Cana do Brasil, o Conselho Nacional do Café e a Organização das Cooperativas do Brasil.

            Por último, na esfera internacional, a CNA não se furta a cultivar laços bem estreitos com diversas entidades ligadas ao setor agrícola. Em primeiro lugar, ocupa espaço de destaque no Fórum Consultivo Econômico e Social do Mercosul, além de integrar a Seção Nacional de Coordenação dos Assuntos Relativos à Área de Livre Comércio das Américas, bem como a poderosa International Federation of Agricultural Producers.

            Em suma, a ocasião é de festa e, por isso, o Senado Federal deve, entusiasticamente, congratular-se com a Confederação Nacional da Agricultura, cujos cinqüenta anos ininterruptos de trabalho em prol de um Brasil mais produtivo e desenvolvido merecem ser retribuídos com um sincero e exultante: muito obrigado!

            Era o que tinha a dizer.

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