A SRª MARIA DO CARMOS ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, autoridades presentes, em um certo ano, que pode ter sido o ano de 1181 ou 1182, no dia 4 de outubro, teria nascido em Assis, na Itália, um menino que, na rebeldia da adolescência, filho de pais muito ricos, renegou a fortuna e a vida mundana para, juntamente com um grupo de amigos, a maior parte jovens bem-nascidos, entregarem-se ao cristianismo, dedicando suas vidas a fazer o bem, a chamar a atenção do povo para o amor e o respeito para com toda a criação, a protestar contra o egoísmo e sobretudo a se dedicarem ao próximo.

            São Francisco de Assis, entre os santos da Igreja, é talvez a personalidade humana mais extraordinária, mais rica de exemplos e mais admirável que se pode conhecer. Foi ele quem primeiro defendeu ante a humanidade a importância da perspectiva ambiental e preservacionista da natureza. Por essa razão, São Francisco é considerado o protetor dos pássaros e dos animais. Entretanto, considero que ele deva ser reconhecido pela primazia do grito em favor do meio ambiente.

            Três séculos depois da passagem de Francisco de Assis pelo mundo, começaram as grandes navegações, os grandes descobrimentos e a revelação de um novo mundo, descoberto por Colombo e batizado de América em reconhecimento ao grande navegador Américo Vespúcio, o mesmo que, navegando sob o patrocínio da Coroa Portuguesa, em 4 de outubro de 1501, chegou oficialmente, pela primeira vez, à foz de um grande rio no Nordeste, ao qual deu o nome de rio São Francisco, em homenagem ao grande personagem do cristianismo.

            O Brasil deixou de despertar interesse econômico por algum tempo, até que, em 1534, com as capitanias hereditárias, começou a colonização. E o rio São Francisco cortava a maior parte delas, como as capitanias do Espírito Santo, da Bahia de Todos os Santos e de Pernambuco, exercendo um papel muito importante como meio de transporte, como caminho, fronteira e espaço para o desenvolvimento das primeiras atividades de ocupação do território nacional. O rio unia e integrava o nordeste, o sudeste e o litoral, onde se desenvolvia a economia açucareira, e o sertão, onde a criação de gado era a principal atividade.

            O histórico da exploração do rio São Francisco e a sua poderosa influência na formação da identidade das populações que vivem nas suas margens, nos seus vales e adjacências de sua imensa bacia estão diretamente relacionados, em suas origens, com a agropecuária, com o chamado ciclo do couro, que promoveu o povoamento dessa região, onde hoje atividades econômicas tão importantes e diversificadas são desenvolvidas pelos mais de 500 municípios que cobrem o seu percurso de 2.700 quilômetros de extensão, que vai da Serra da Canastra, em Minas Gerais, até a sua foz, entre Alagoas e o meu querido Estado de Sergipe.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aquele exuberante rio São Francisco - descoberto e batizado em 4 de outubro de 1501 por Américo Vespúcio -, que tanto contribuiu para a ocupação econômica e o progresso do nosso País, que alimenta os lagos e as turbinas de magníficas hidrelétricas que geram energia em Três Marias, Moxotó, Sobradinho, Itaparica, complexo de Paulo Afonso e Xingó, ao longo dos anos, vem sofrendo agressões desastrosas que comprometem o seu curso, como as atividades predatórias do garimpo, os resíduos sólidos da mineração e o esgoto in natura de mais de dois milhões de pessoas, lançado no rio das Velhas, que desemboca no São Francisco, em cujas nascentes já se registra desastroso desmatamento, que se alastra até a sua foz.

            Cinco séculos de utilização e desgaste do Velho Chico, problema profundamente agravado nos últimos 50 anos pela implantação do formidável complexo de geração hidroenergética sem a imprescindível preocupação com a preservação ecológica, tornam hoje imperioso um grito de alerta e socorro a tantos quantos exerçam papel de liderança responsável no Brasil, pela simples razão de que, em se mantendo tamanha agressão ambiental contra o rio que mais contribuiu para a formação da nacionalidade brasileira, sua própria sobrevivência estará gravemente ameaçada.

            Sobretudo em sua foz, vários sintomas preocupantes podem ser observados, para espanto dos que temem o colapso do rio. Apenas a título de ilustração, permitam-me destacar alguns dados comprovantes da sua degradação:

            - primeiro, onde há poucos anos grandes embarcações navegavam normalmente, hoje até pequenas lanchas precisam de guias da região para navegar e não encalhar;

            - segundo, enormes ilhas de areia, antes inexistentes, espalham-se ao longo das últimas dezenas de quilômetros do rio, após a hidrelétrica de Xingó, intensificando-se a sua presença com a proximidade da foz;

            - terceiro, é perfeitamente possível, em pleno leito do rio, andar a pé, pela existência de uma altura mínima de lâmina de água em vários trechos fluviais;

            - quarto, na altura de Neópolis e Penedo - cidades sergipana e alagoana, respectivamente -, localizadas a 40 quilômetros da foz, já se pescam normalmente peixes do oceano, sinal evidente de bruscas modificações na foz do rio e na qualidade das suas águas;

            - quinto, indícios do avanço do mar são tão flagrantes que a ilha secular do Cabeço, localizada perto da foz, antes habitada por centenas de famílias de pescadores, onde, além de inúmeras casas, havia igrejas e escolas, foi totalmente destruída, não restando hoje uma única edificação em pé.

            Finalmente, a vazão mínima garantida contratualmente pela Chesf, de 2.060 metros cúbicos por segundo, após o reservatório de Sobradinho, chega a alcançar, depois de Xingó e até a foz, 800 metros cúbicos por segundo, acentuando os efeitos perversos da cunha salina, que, em maior grau, pode vir a causar uma catástrofe de proporções inimagináveis. Nesse trecho são feitas tomadas de água para as adutoras que abastecem os municípios sertanejos de Alagoas e Sergipe, bem como para a adutora que abastece mais da metade do consumo da população de Aracaju.

            Sem querer adotar a postura de cassandra, quero ressaltar que tais características, Sr. Presidente, foram igualmente constatadas no período que precedeu o início da morte de outros importantes rios, que, hoje, durante as estiagens, secam dezenas de quilômetros antes de atingir sua antiga foz. Tive a tristeza de conhecer o patético espetáculo da foz do antes caudaloso rio Amarelo, um dos mais importantes da China, durante uma de suas secas. Quando se sabe que outros rios famosos da terra, tais como o Ganges, na Índia, e o Nilo, no Egito, sofrem degradação semelhante, mais nada é preciso para nos alertar que, se por inaceitável omissão do nosso Governo e inadmissível passividade nossa, na condição de parlamentares, isso vier a acontecer com o rio São Francisco, será o maior desastre da história brasileira.

            Faço questão de relatar o exemplo do estado agonizante de rios importantes do mundo para alertar que o mesmo poderá acontecer com o Velho Chico, e, portanto, não há nada mais urgente no Brasil de hoje, especialmente para nós, nordestinos, do que revitalizá-lo integralmente. Cabe, contudo, chamar a atenção para um aspecto primordial: é fundamental uma revitalização e, posteriormente, a sua conservação definitiva e não discursos demagógicos ou ações meramente paliativas. Às vezes, temos a impressão de que o Governo quer iniciar um projeto apenas como mera satisfação à opinião pública.

            Cabe, sim, formular-se um projeto amplo e tecnicamente embasado e serem definidas suas etapas de construção de forma clara, sendo estas aprovadas pelo Congresso, num amplo pacto político, de modo a não se correr risco de interrupção nos próximos Governos.

            É extremamente importante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, autoridades presentes, levarem-se em consideração as prioridades de revitalização do rio, precedida pelo indispensável reforço de sua vazão a partir de outros rios e bacias já devidamente estudados.

            Há um outro ponto relevante: é lamentável observarmos hoje o declínio da navegação do rio que, há algumas décadas, tinha uma exuberante atividade de transporte fluvial, com uma enorme variedade de barcos, hoje reduzida a saudades e a desmantelo. É triste constatar isso, quando se sabe da prioridade que o transporte fluvial deveria merecer no equacionamento do transporte de cargas do nosso País. Basta lembrar que seu custo corresponde a apenas um décimo do seu equivalente do transporte por meio de caminhões. Daí ser surpreendente o fato de o Brasil, inexplicavelmente, ser o único país continental a priorizar o sistema rodoviário para a distribuição de suas cargas.

            É indispensável que se promovam o reflorestamento de suas margens, o combate às causas da erosão, o desassoreamento da calha do rio, a remoção das ilhas de areia, a restauração da sua navegabilidade, a recuperação das lagoas naturais, o tratamento do esgoto das cidades ribeirinhas - que é uma questão, inclusive, de saúde - e o desenvolvimento de pólos de aqüicultura como suporte de atividade econômica para as populações que ali residem.

            Compete reiterar que todas essas ações serão inúteis se não houver paralelamente um vigoroso aumento da vazão do rio São Francisco, a partir do barramento de vários dos seus próprios afluentes, bem como de tributários do rio Paraná e, eventualmente, do rio Tocantins. A partir daí, poder-se-iam viabilizar, inclusive, a sonhada transposição de águas do rio São Francisco e um amplo equacionamento dos demais recursos hídricos do Nordeste.

            Só para demonstrar que tudo isso não é apenas um sonho irreal de um projeto que poderia transformar a vida de dezenas de milhões de nordestinos e ser o grande passo para erradicar a miséria da nossa sofrida região, basta lembrar que o seu custo não seria mais que uma fração do total investido no Proer. Acrescente-se que outros países áridos do mundo já viabilizaram projetos semelhantes e se transformaram em modelos de desenvolvimento. Entre nós, portanto, só falta uma firme decisão política para que esse sonho dos nossos ancestrais se transforme em realidade e para que, onde hoje há seca e desesperança, seja implantado um imenso pomar de produção de alimentos, com a geração de milhões de empregos e qualidade de vida digna para todos.

            Hoje é um dia histórico, Sr. Presidente, um dia do maior significado para os brasileiros, em especial para os nordestinos, porque aqui estamos saudando os 500 anos do chamado rio da unidade nacional. O Senado Federal, do alto da responsabilidade que tem ante à Nação, cumpre nesta data seu dever em ressaltar o papel insuperável que vem desempenhando o rio São Francisco para a Pátria brasileira desde os seus primórdios até os nossos dias. Afinal, o rio é vital, pelo menos quanto à geração energética de todo o Nordeste brasileiro, do qual é praticamente a única fonte provedora. Por outro lado, como fonte hídrica, além dos ribeirinhos, angustiam-se também as dezenas de milhões de conterrâneos que habitam os Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Piauí, que, com justiça, sonham em receber suas águas, por um projeto de transposição, esperança que vem dos nossos antepassados do início do Império.

            Na verdade, hoje enfrentamos as secas com praticamente as mesmas medidas paliativas como o faziam os nossos ancestrais do Império. Para não me alongar na descrição do quadro de horror que têm significado essas secas para a nossa região, ficarei apenas num exemplo. Em um meticuloso estudo realizado pelo pesquisador cearense Marco Antônio Villa, ficou demonstrado que as secas foram responsáveis, nesse século e meio, pela morte direta de três milhões de nordestinos, ou seja, um genocídio correspondente à metade dos judeus assassinados nos fornos crematórios nazistas na Segunda Guerra Mundial. É claro que outras dezenas de nordestinos teriam tido o mesmo destino se não tivessem emigrado à força para ajudarem a construir o progresso do Sul/Sudeste.

            O mais constrangedor de tudo isso é saber que, segundo cálculos confiáveis, com menos da metade dos recursos que foram gastos em ações inúteis e obras paliativas durante as nossas estiagens cíclicas no mesmo período, secas, tais como as que conhecemos hoje, seriam fenômenos de um passado distante. Mais ainda: teríamos implantado na região um desenvolvimento auto-sustentável. Exemplo disso é o que ocorreu no oeste americano, em parte do qual há regiões onde chove sete vezes menos do que o nosso sertão. Na década de 30, era a região mais pobre dos Estados Unidos e, graças ao efeito multiplicador de um ambicioso equacionamento hídrico implantado pelo New Deal, é hoje a região mais próspera e dinâmica da economia americana.

            Idêntico equacionamento hídrico pode ser implantado no Nordeste, inclusive a tão sonhada transposição de águas do São Francisco. E esse equacionamento, Sr. Presidente, só pode ser feito a partir do Velho Chico. É claro que não pode partir de um rio esquálido e ameaçado de extinção, como se encontra o São Francisco, mas de um rio inteiramente revitalizado, com sua saúde reabilitada.

            Cabe ressaltar aqui que já existe uma proposta preliminar na Codevasf que, devidamente ajustada, poderá servir de ponto de partida.

            E cabe aqui dizer também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba está exercitando a visão global dos problemas e, evidentemente, das soluções. Nos últimos oito anos, seus técnicos vêm desenvolvendo um Plano de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco e do Semi-árido Nordestino. Essa iniciativa tem a participação de outras instituições federais e estaduais, mas, lamentavelmente, não tem consenso no Governo Federal. Mas esse já é o indício de uma forma correta de atuação das empresas do Governo.

            Permitam-me, portanto, encerrar estas minhas palavras com uma proposta concreta, capaz de galvanizar e unir todos os nordestinos.

            Sigamos, aqui e agora, o magnífico exemplo do visionário Me. Novaes, na Constituição de 1946, inclusive com o apoio de outros baianos, como Clemente Mariano e Luiz Viana, e aprovemos uma emenda constitucional estabelecendo um prazo de 20 anos, durante o qual seria garantido um percentual fixo de 2% da arrecadação tributária, destinado a um fundo para a execução de um abrangente plano de revitalização do rio São Francisco. E, a partir dele, pode-se fazer um pleno equacionamento dos recursos hídricos de todo o semi-árido nordestino, incluindo todos os dez Estados.

            Vale aqui fazer uma observação fundamental: as circunstâncias desse fundo são bem mais favoráveis, em termos de garantia de retorno de benefícios concretos, do que o que foi feito na Constituição de 1946. Àquela época, o grande parlamentar baiano, Me. Novaes, sugeriu isso, inspirado nos resultados extraordinários obtidos pelo programa do Vale do Tennessee, nos Estados Unidos. Mas não havia uma ação específica claramente detalhada, nem um órgão e muito menos uma equipe para colocá-lo em prática, ao contrário do que propomos agora, em que nada seria gasto com burocracia, com a constituição de órgãos, com a criação de equipes e com gastos indiretos, que costumam absorver, às vezes, a maioria dos recursos destinados a certos programas governamentais.

            Dessa vez, há um órgão especializado, a Codevasf, uma equipe de excelentes especialistas subutilizada e um esboço definido de um projeto para o equacionamento dos recursos hídricos do Nordeste, a partir do rio São Francisco. Falta apenas a decisão política, e essa seria dada, aqui e agora, pelo Senado da República, o que serviria, inclusive, para reacender a fé dos nordestinos em sua classe política.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus senhores e minhas senhoras, esse seria o modo conseqüente de comemorarmos os 500 anos do rio São Francisco. O positivo de tudo isso é que, tecnicamente, sabemos fazê-lo, tal como outros povos já o fizeram. E, ao fim desse período, teríamos construído, onde hoje existe a parte mais atrasada do País, onde se concentra mais da metade da chamada miséria absoluta nacional, uma região bem mais desenvolvida, cuja população teria plena condições de conviver com a seca. Além disso, o Nordeste, a partir desse patamar, teria condições, tal como ocorreu com o oeste americano, de alçar vôo para um desenvolvimento auto-sustentável e de, sobretudo, construir uma sociedade onde impere maior justiça social e de onde a miséria seja extirpada.

            Meus senhores e minhas senhoras, a História ensina que, nos momentos de crise, os verdadeiros líderes de uma nação se agigantam, com soluções criativas que, às vezes, mudam a História.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta é uma data histórica, e a Nação brasileira nos cobra uma solução de grandeza. Esse é o nosso maior desafio, e estou certa de que esta Casa não falhará ao povo brasileiro.

            Muito obrigada.

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