Pronunciamento de Teotonio Vilela Filho em 19/10/2001
Discurso durante a 138ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Registro da sua participação, ontem, em São Paulo, na Conferência Internacional sobre Açúcar, Álcool e Energia da Cana-de-Açúcar.
- Autor
- Teotonio Vilela Filho (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AL)
- Nome completo: Teotonio Brandão Vilela Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA ENERGETICA.:
- Registro da sua participação, ontem, em São Paulo, na Conferência Internacional sobre Açúcar, Álcool e Energia da Cana-de-Açúcar.
- Aparteantes
- Casildo Maldaner, Romero Jucá.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/10/2001 - Página 25651
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
-
- CONGRATULAÇÕES, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRATINI DE MORAES, JOSE JORGE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), DECISÃO, AUMENTO, INCORPORAÇÃO, PERCENTAGEM, ALCOOL, GASOLINA.
- REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), BUSCA, SOLUÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, PRODUÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, RESPEITO, MEIO AMBIENTE.
- ANALISE, CRISE, ENERGIA ELETRICA, OPORTUNIDADE, RESTAURAÇÃO, PROGRAMA, PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL), SUBSTITUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, PETROLEO, REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS, COMENTARIO, SUPERIORIDADE, BRASIL, MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ENERGIA RENOVAVEL, PRODUÇÃO, ALCOOL, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para tecer comentários a respeito da Conferência Internacional sobre Açúcar, Álcool e Energia da Cana-de-Açúcar, que está se realizando em São Paulo desde ontem, quando tive a honra de fazer o discurso de abertura, representando o Senado Federal, designado que fui pelo Presidente Ramez Tebet.
Antes, porém, quero parabenizar o Presidente Fernando Henrique Cardoso e os Ministros Pratini de Moraes e José Jorge pela decisão tomada ontem de autorizar o aumento da mistura do álcool na gasolina, de 22% para 24%, podendo se estender até 26%, desde que tecnicamente aprovado.
Essa medida é fundamental como sinalização para todos os agentes econômicos, no sentido de não somente viabilizar, mas também consolidar o maior programa de energia renovável não poluente e bem-sucedido no mundo.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa conferência, que se realiza em São Paulo, abrangendo membros de mais de 20 países, reúne não apenas estudiosos em busca de soluções técnicas para questões energéticas ou à procura de alternativas políticas para problemas econômicos do setor sucroalcooleiro. Na verdade, eu os vejo antes como cruzados e precursores de uma nova e inevitável ordem energética internacional, baseada no combustível limpo e renovável e no mais escrupuloso respeito ao meio ambiente.
Permitam-me, Srªs e Srs. Senadores, em meio a uma das maiores crises de energia do Brasil, que eu fale, desta tribuna, menos de dificuldades e mais de esperanças; menos de desafios e mais de sonhos. Crises, afinal, não são obstáculos fatalmente intransponíveis, mas se constituem, sobretudo, na salutar renovação de desafios que estimulam a criatividade e a ousadia, que fortalecem a inventividade e a superação.
Foi uma crise de energia, também sem precedentes em seu tempo, que nos deu o Proálcool. Mais que simplesmente esperar, acredito firmemente que essa nova crise possa salvá-lo e viabilizá-lo.
Nesses 26 anos do Programa do Álcool, cometemos tantos equívocos de política energética, tantos desvios de formulação estratégica, que alimento hoje a mais viva esperança de que, finalmente, possamos ter aprendido a mais valiosa das lições de todos os percalços que enfrentamos: é impossível, absolutamente absurdo e impossível deixar morrer o maior programa de combustível renovável de todo o mundo, o mais copiado e invejado programa agroindustrial brasileiro.
Sr. Presidente, nossos ganhos em know-how, tecnologia e produtividade em todo o ciclo do álcool, até em função do uso massivo do combustível verde, constituem-se hoje em um dos mais importantes patrimônios do Brasil. Esse patrimônio nos oferece um capital valioso e um diferencial altamente positivo no contexto da economia globalizada do mundo contemporâneo. Nossa tecnologia de produção de motores tem sido valorizada além fronteiras. O Brasil domina hoje, como nenhum país do mundo, todo o ciclo de produção do álcool, do campo às usinas, das destilarias às fábricas de automóveis, da produção de máquinas à seleção de espécies de cana mais produtivas e resistentes.
Por tudo isso, Sr. Presidente, é lícito esperar -- e espero com toda a força do meu entusiasmo -- que o que nasceu da crise na crise se viabilizará.
O Proálcool brasileiro é um filho não programado da crise do petróleo, gerado pela explosão dos preços da Opep e pela instabilidade geopolítica do Oriente Médio, em 1975, quando foi concebido como alternativa de substituição de derivados de combustível fóssil para reduzir a nossa dependência externa. E vale acrescentar: para impedir a explosão da nossa pauta de importações e de nosso déficit comercial.
O filho da crise do petróleo, nos anos 70, cresceu e amadureceu e, hoje, abre-nos um vastíssimo leque de alternativas para o enfrentamento de uma crise igualmente grave de energia, de uma conjuntura igualmente adversa de balanço de pagamentos e do cenário novo, mas igualmente sombrio da poluição ambiental.
Nesse seu primeiro quarto de século, o Proálcool brasileiro avançou e se fortaleceu, a ponto de se justificar não apenas pelas razões estratégicas que o motivaram, mas também por imperativos econômicos, sociais e ecológicos, que se tornam hoje ainda mais fortes que na época da sua criação.
O Proálcool brasileiro atingiu uma posição tão singular que tem hoje custos competitivos com o da própria gasolina no mercado mundial, mesmo abstraída a fantástica conta ambiental e de saúde do combustível fóssil.
O nosso álcool, Sr. Presidente, Srs. Senadores, já não precisa de subsídios, exige apenas uma sinalização política do Governo - como, ontem, anunciou o Ministro Pratini de Morais, em São Paulo, ao aumentar a mistura do álcool com a gasolina de 22% para 24%. Outros sinais ainda são necessários. O Programa do Álcool exige apenas isto: que a sinalização política do Governo sirva aos agentes econômicos como balizamento de sua importância estratégica na matriz energética nacional. O álcool brasileiro felizmente já não precisa de subsídios, pois o Brasil não os dá. Ao contrário de outros países, que, enxergando a importância estratégica do combustível renovável, despendem generosos subsídios diretos e indiretos aos seus programas de álcool.
Nos Estados Unidos, os subsídios federais e estaduais chegam a mais de R$1mil/m³ de álcool. Na França, esse subsídio é de R$661/m³.
Nossos ganhos de produtividade, Sr. Presidente, se repetem ano a ano. O setor sucroalcooleiro do Brasil é um dos raros que podem exibir o aumento de produtividade de 3% ao ano durante um quarto de século. O parque açucareiro mais produtivo do mundo é o de São Paulo. O segundo mais produtivo do mundo é o do Nordeste brasileiro. Até por isso, por termos feito como ninguém o exaustivo dever de casa do aumento da produtividade, é legítimo, mais do que esperar, é legítimo exigir que se derrube de vez o protecionismo perverso que nos fecha mercados, mas, sobretudo, premia a ineficiência e penaliza a competência. O Proálcool brasileiro, afinal, é uma das mais incompreendidas histórias de sucesso da nossa economia nos últimos 25 anos.
A cada ano, o Proálcool apresenta uma economia de US$1,5 bilhão, equivalente à substituição da importação de petróleo. Sr. Presidente, são quase US$40 bilhões, em 25 anos, de efetiva contribuição para reduzir nossa dependência externa de combustíveis.
Mais que diminuir a pressão sobre o nosso balanço de pagamentos, o Proálcool tem contribuído ainda para reduzir as pressões sobre a nossa dívida social. O setor emprega um milhão e duzentos mil brasileiros do Sudeste ao Nordeste, ao custo de US$11 mil por emprego, que produz o mesmo resultado energético a um custo 155 vezes menor que o da indústria do petróleo -- só para fazer um rápido comparativo.
Essa importância social assume uma dimensão estratégica em países como o nosso, que sofre a necessidade premente de fixar populações no campo, contendo as migrações que incham as periferias das grandes cidades.
O Proálcool se presta, em nosso País, a ser instrumento valioso de desconcentração espacial do desenvolvimento, as grandes unidades de produção funcionando como eficientes diques de contenção do êxodo rural.
É difícil quantificar o que isso significa em termos de custo nos serviços públicos e assistência social, mas é possível imaginar o seu alcance, pois, afinal, sabe-se que atender a um homem na zona rural custa seis vezes menos que nas periferias urbanas.
A essa dimensão econômica, a essa contribuição social, o Proálcool tem acrescentado um inegável e invejável desempenho ambiental.
O Brasil foi o primeiro País do mundo a se livrar do chumbo tetraetila na gasolina, graças a adição do álcool anidro - e, mais uma vez, parabenizo ao Presidente Fernando Henrique pela decisão que tomou ontem, de ampliar de 22 para 24% essa mistura. Mais ainda: a cana necessária para produzir o álcool de um só automóvel retira do meio ambiente o CO2, produzido por 11,2 carros a gasolina. O álcool limpa. O carro a álcool, além não de poluir, limpa a poluição provocada por 11 carros à gasolina.
Além de produzirem energia, os canaviais funcionam, na natureza, em seu processo acelerado de fotossíntese, como formidáveis elementos purificadores e grandes pulmões naturais contíguos às maiores e mais poluídas cidades.
Combate-se o efeito estufa com grandes plantações de cana que, ao contrário das florestas, crescem em apenas dois anos. Permitam-me, então, um questionamento de ordem política, mas de base técnica inquestionável: se os países mais ricos do Hemisfério Norte chegam a cogitar do financiamento de florestas tropicais como elemento de purificação da natureza, por que não se pensar em esquemas específicos de financiamentos e apoio à produção de cana-de-açúcar, de resposta ainda mais rápida e de efeitos ainda mais abrangentes do que qualquer floresta artificial?
Mais importante do que tudo, no entanto, no álcool, é a dimensão estratégica de combustível renovável, que atende privilegiadamente ao nosso potencial energético de País tropical. Cedo ou tarde, o Brasil terá que construir a sua independência energética sobre a biomassa e sobre fontes hoje ainda tidas pejorativamente como alternativas.
Prefiro, por isso, Sr. Presidente, ver o álcool não apenas como valioso produto econômico, mas sobretudo como combustível limpo, o combustível da harmonia ambiental, em que as preocupações econômicas e os desafios energéticos caminhem passo a passo, lado a lado, com a necessidade imperiosa e inadiável de respeito ao meio ambiente.
As razões estratégicas que presidiram a criação do Proálcool persistem hoje e só uma visão imediatista e caolha pode ignorá-las. São essas razões estratégicas que levam países desenvolvidos, como a França e os Estados Unidos, a estimularem, mesmo agora, a consolidação e a expansão de programas já ambiciosos de combustíveis renováveis. Os Estados Unidos já estarão, em breve - até o final deste ano -, produzindo 8,2 bilhões de litros de álcool por ano. Outros países como a própria França, a Austrália, a Tailândia, México, Guatemala e Costa Rica já entraram agressivamente na produção desse combustível renovável. Países orientais como a Coréia e o próprio Japão já sinalizam com o início da exploração do combustível da biomassa.
Ao contrário do Brasil, esses países subsidiam fortemente o seu álcool, mas todos se guiam pelas mesmas razões estratégicas que um dia nos impeliram. Esses países superaram, na prática, o equívoco de reduzir tudo a uma disputa de mercados entre dois tipos de combustíveis. Petróleo e álcool não são excludentes, mas complementares de uma mesma e harmoniosa matriz energética.
Em viagem recente aos Estados Unidos, Sr. Presidente, para participar de uma conferência sobre a experiência brasileira com o álcool, encontrei entre os ouvintes representantes de todas as grandes empresas petrolíferas americanas. Diante de minha surpresa, ouvi deles próprios que o álcool não lhes parecia um concorrente, mas, diante da pressão dos ambientalistas, o álcool era a cada dia mais um aliado e alternativa de salvação do próprio petróleo num mundo crescentemente poluído.
Volto a lembrar o que disse no início do meu discurso: o Brasil já não vive o drama da poluição do chumbo tetraetila, totalmente aniquilado com a mistura da gasolina com o álcool nos índices de 22%. Outros poluentes serão eliminados na medida em que se aumente essa mistura.
Felizmente, esses países, Sr. Presidente, parecem ter superado esse conflito inexpressivo diante da dimensão das questões energéticas a enfrentar; um conflito tecnicamente inconsistente, mas que, ao longo dos anos, sedimentou na opinião pública e na postura dos agentes econômicos do nosso País preconceitos e um clima de rivalidade que em nada contribuiu para o Brasil. O País, felizmente, também superou esses equívocos.
Felizmente, também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o parque industrial brasileiro parece haver superado, com louvor, as turbulências causadas pela liberação de preços e de comercialização do álcool, implantadas sem mecanismos eficientes de regulamentação e num ambiente dominado por elevados excedentes e câmbio supervalorizado. Tal conjuntura, que comprometia a competitividade do álcool frente à gasolina, quase levou à bancarrota o setor sucroalcooleiro.
Hoje, a indústria nacional mostra sinais de amadurecimento, de disposição de assumir riscos, mas, fundamentalmente, provas de que recuperou sua capacidade de se planejar a longo prazo.
Da parte do Governo, felizmente também se superaram entraves institucionais, como os que impediam, na prática, a co-geração e a compra da energia excedente por geradoras estatais. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco, CHESF, para citar o exemplo mais eloqüente, está agora adquirindo 80 megawatts de produtores independentes do Nordeste, incluindo destilarias e usinas de açúcar. No Sudeste, também, várias indústrias produtoras de álcool já forneceram energia elétrica este ano, a partir do bagaço da cana, excedente da produção.
Mas a hora é de avançar na conquista de novos mercados para o álcool, um produto que tem sido relegado a segundo plano no setor sucroalcooleiro, mas que, em breve, deve ser o carro-chefe da produção.
Já produzimos, em 1997, 15 bilhões de litros de álcool. Hoje a expectativa para a safra de 2001/2002 é de apenas 10,8 bilhões de litros, para um consumo de 11,7 bilhões de litros. O setor espera um sinal, mínimo que seja, acerca da importância que se dispense a esse energético, para, de novo, voltar a produzi-lo em escala até superior à do passado recente.
Essa sinalização dada ontem, num ponto importante pelo Governo, poderia vir tanto pela adição do álcool anidro à gasolina, dos atuais 22% para 26%. Ontem, o Ministro Pratini anunciou que chegará aos 26%, logo que algumas discussões técnicas autorizem essa medida. Mas aqui é importante registrar o anúncio para 24%, como também medidas concretas de apoio ao carro a álcool, sobretudo para a frota pública, para as frotas de táxi e de locadoras. A frota brasileira a álcool, afinal, já chegou a 4,5 milhões de veículos, mas hoje é de apenas 2,5 milhões de veículos.
A hora, Sr. Presidente, é de avançar em mercados mas, sobretudo, na conquista de novos espaços, como o da gaseificação do bagaço de cana, que pode abrir as mais auspiciosas perspectivas, não apenas para o setor sucroalcooleiro, mas para o próprio Brasil. Basta dizer que, com a tecnologia atual já conhecida e disponível, que está nas prateleiras do Brasil à disposição das indústrias de açúcar e de álcool, poderá o potencial hoje de bagaço ofertado gerar até 6 mil megawatts.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 6 mil megawatts é uma Hidrelétrica de Xingó, que custou ao Brasil mais de US$3 bilhões. Para se atingir esses 6 mil megawatts, não se precisa mais do que US$500 milhões de investimento, porque a estrutura já está pronta. Já existem a cana, a tecnologia, o parque industrial, o mercado, a mão-de-obra, as usinas funcionando. Seria, única e exclusivamente, um aperfeiçoamento na eficiência das turbinas e das caldeiras.
Esses 6 mil megawatts, se for cortada a cana como chamam, de pés e pontas da cana, dobrará o potencial, porque hoje os canaviais são queimados. Se a cana for cortada crua, com pés e pontas, vai de 6 mil para 12 mil megawatts com a tecnologia à disposição das usinas.
O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me um aparte, Senador Teotônio Vilela Filho?
O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Apenas vou concluir o que estava falando sobre o bagaço de cana, nobre Senador Casildo Maldaner.
Se for adicionada, incluída uma tecnologia que está sendo desenvolvida pela Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, da gaseificação do bagaço de cana, aumentará de 6 para 10 mil megawatts a cana comum e de 10 para 20 mil megawatts o potencial energético do bagaço de cana no Brasil. Isso significa quase o dobro da energia produzida por Itaipu, a maior hidroelétrica do mundo.
Com muita honra, concedo o aparte ao Senador Casildo Maldaner.
O PRESIDENTE (Lauro Campos) - Senador Teotonio Vilela Filho, peço vênia apenas para lembrar que o tempo do orador já está ultrapassado há alguns minutos, embora reconheçamos a importância do assunto. Seremos condescendentes, mas, infelizmente, há outros oradores aguardando para usar da palavra. Fico satisfeito, como ex-professor do nobre Senador que ocupa a tribuna ...
O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Com muita honra de minha parte... Consta do meu currículo.
O PRESIDENTE (Lauro Campos) - ...e gostaria de ouvi-lo indefinidamente. Contudo, infelizmente, o Regimento Interno me proíbe.
O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Sr. Presidente, ouço rapidamente o Senador Casildo Maldaner e, depois, concluirei meu pronunciamento.
O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Curvo-me ante o que reza o Regimento Interno. Senador Teotonio Vilela Filho, quero dizer a V. Exª que, de certo modo, estamos criando nosso caminho. Estamos com o nosso projeto para o ano que vem, respeitando o Governo, o Partido de V. Exª e críticos de certa forma. Talvez tenhamos demorado um pouco e já devêssemos ter avançado um pouco mais das idéias de V. Exª. Penso que perdemos tempo para avançar mais naquilo em que acreditamos. Confesso que estou admirado com a exposição que V. Exª faz. Nela, não vejo apenas o ex-professor de V. Exª, que está presidindo a sessão neste momento, mas também o nosso eterno Teotonio Vilela, seu pai. V. Exª, com a calma e o jeito de aluno que foi do Senador Lauro Campos, tem um tom professoral e está dando uma verdadeira aula ao Brasil. Admiro as teses de V. Exª. Como catarinense originário da fronteira com a Argentina, defendo sempre a interiorização do desenvolvimento e as teses que V. Exª defende permitem a interiorização do desenvolvimento e a busca do que é melhor na diversidade das forças de que precisamos. No campo energético, diria que os terrenos acidentados do oeste catarinense oferecem condições para a instalação de pequenas hidroelétricas. Localizam-se naquela região os rios Uruguai, Chapecó e Canoas e, agora, várias usinas lá estão sendo construídas. Assim, teremos maior capacidade energética, associada à produção de energia eólica, que começa a se desenvolver no Brasil, a qual considero extraordinária. A energia produzida do bagaço da cana é algo lindo porque permite a preservação do meio ambiente ao mesmo tempo em que se busca a interiorização do desenvolvimento, sem depender de variações cambiais. Hoje, o Brasil está recebendo uma grande aula de V. Exª e não apenas o Estado de Alagoas. Cumprimento V. Exª, com o maior respeito.
O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Muito honrado com o aparte de V. Exª, nobre Senador Casildo Maldaner.
O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Teotonio Vilela, V. Exª me concede um aparte?
O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Concedo um rápido aparte ao nobre Senador Romero Jucá, obedecendo ao meu mestre, o Senador Lauro Campos, que preside a sessão neste momento.
O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Meu caro Senador Teotonio Vilela Filho, serei rápido. Eu não poderia deixar de fazer, neste momento, por meio de um aparte, três registros distintos, que considero importantes. Primeiro, gostaria de falar da nossa satisfação em relação ao fato ressaltado pelo Senador Teotonio Vilela Filho: a ampliação da colocação do álcool na gasolina. Penso que isso abre um espaço e é uma decisão política corajosa do Governo que, na verdade, sinaliza com tudo aquilo que ressaltou o Senador Teotonio Vilela Filho. A segunda questão é que o projeto, a tecnologia, o caminho do bagaço da cana para gerar energia realmente é fundamental para o Brasil, tendo em vista que isso fará com que também, de outro lado, se reforce a questão da produção do álcool para ser misturado na gasolina. É um processo cíclico que, na verdade, proporcionará um ganho a mais de competitividade e de auto-suficiência ao País. É importante dizer que o caminho que o Senador Teotonio Vilela aponta é fundamental e que já está sendo analisado pelo próprio Ministério de Minas e Energia. Em contato com o Ministro José Jorge, S. Exª me ressaltou que o Ministério começa a discutir linhas de financiamento exatamente para fazer as adaptações defendidas pelo Senador Teotonio Vilela Filho, ou seja, adaptações nas turbinas e nas caldeiras das usinas, para que se possa, efetivamente, ingressar esses seis mil megawatts de energia ao setor produtivo brasileiro. A terceira observação que queria fazer, Sr. Presidente, é uma questão de dever de justiça. O Senador Teotonio Vilela Filho jamais faria isso, mas eu, como parceiro, admirador e acompanhante do trabalho realizado por S. Exª aqui, quero parabenizá-lo pelo esforço, pela luta incansável. Certamente, o Senador tem participação importante nessa conquista referente à ampliação do índice de álcool adicionado à gasolina, pois S. Exª tem defendido, permanentemente, não só essa questão como a da melhoria do sistema energético brasileiro como um todo. Ressalte-se até que, dias atrás, aprovamos um projeto de conservação de energia apresentado por S. Exª, exatamente no sentido de melhorar a utilização e o controle da energia no Brasil. Portanto, como bem ressaltou o Senador Casildo Maldaner, o Senador Teotonio Vilela Filho, que tem se notabilizado, no Senado Federal, pelo seu conhecimento técnico, pela sua defesa e ação em prol do fortalecimento do sistema energético brasileiro, granjeia mais uma importante vitória com essa ampliação do índice de álcool acrescentado à gasolina. Quero felicitá-lo não apenas pelo discurso de hoje, mas principalmente pelas ações de V. Exª em prol não só do Nordeste - o Nordeste tem ganhado com isso, como também Alagoas -, mas em prol do Brasil. Muito obrigado a V. Exª.
O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (Bloco/PSDB - AL) - Nobre Senador Romero Jucá, sinto-me honrado pelo aparte de V. Exª, que incluo em meu pronunciamento.
Sr. Presidente, voltarei a esta tribuna para, dando continuidade a uma série de pronunciamentos sobre o tema da energia, tecer comentários sobre o que levantaram os Senadores Casildo Maldaner e Romero Jucá acerca da grande potencialidade brasileira - pelo fato de o Brasil ser um país tropical - em termos de energias renováveis e não-poluentes. Infelizmente, ao longo do tempo, em algumas ocasiões essa potencialidade tem sido subestimada. Às vezes, a utilização de certos tipos de energia tem sido até impedida de prosperar, como é o caso da energia solar, apesar de o Brasil ter um dos maiores índices de insolação do mundo. O País também dispõe de oportunidades das mais variadas e riquíssimas no que tange à energia eólica, às pequenas hidroelétricas, à energia da biomassa - quanto a esta última, fundamentalmente, o potencial brasileiro é da maior qualidade.
Dessa forma, desta tribuna defendi - como lembrou o Senador Romero muitas vezes - várias decisões e sinalizações do Governo Federal para que essas energias fossem mais bem aproveitadas. E o aumento da quantidade de álcool na mistura com a gasolina é realmente um desses pleitos que venho defendendo há anos aqui na tribuna e nas Comissões.
Para concluir, Sr. Presidente - e peço desculpas pelo alongado tempo do meu discurso -, quero acrescentar que tudo, no entanto, dependerá de uma definição básica e urgentemente inadiável: o que queremos da nossa matriz e da nossa política energética. Garantir o curtíssimo prazo sem vislumbrar o futuro e o longo prazo? Fazer ganho econômico em troca de perdas estratégicas? O que queremos, enfim?
Dessa definição depende o futuro do Proálcool, como depende o futuro da nossa matriz energética e do próprio País. Tal definição também será decisiva para que, num futuro próximo, quando de novo se encherem os reservatórios de nossas hidroelétricas, não tenhamos que desperdiçar água sem geração de qualquer energia apenas porque temos compromissos com as termelétricas a gás, montadas às pressas em função do curtíssimo prazo da atual crise de chuvas.
Qualquer que seja a decisão do Governo, terá conseqüências profundas na vida nacional. Mas confiamos, e confiamos, bem fundamentados, em que o Governo evitará o erro que, infelizmente, tem sido marca de nossa política energética nas últimas décadas: entender a energia apenas como insumo econômico, desprezando sua dimensão estratégica e sua profunda interação com o ambiente.
Portanto, Sr. Presidente, com muita alegria, participei ontem, como palestrante inicial, da abertura da Conferência Internacional sobre o Álcool e a Energia do Bagaço de Cana, realizada em São Paulo. Ali compareceram brasileiros e estrangeiros de vários países, Muitos deles representavam países tropicais, naturalmente vocacionados, como o Brasil, para a biomassa, para os energéticos renováveis. Todos com o desafio comum que é maior que qualquer conflito ou divergência eventual em suas políticas energéticas: o de produzir uma energia cada vez mais limpa e em harmonia com o ambiente.
Diante do exposto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, saúdo os participantes da mencionada Conferência realizada em São Paulo, como também saúdo, com entusiasmo redobrado, a nova ordem energética internacional que se pretende constituir e consolidar a partir da biomassa e do escrupuloso e intransigente respeito à natureza.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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