Pronunciamento de Geraldo Althoff em 19/12/2001
Discurso durante a 3ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, SOBRE O TRABALHO REALIZADO NA CPI DO FUTEBOL.
- Autor
- Geraldo Althoff (PFL - Partido da Frente Liberal/SC)
- Nome completo: Geraldo César Althoff
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), FUTEBOL.:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, SOBRE O TRABALHO REALIZADO NA CPI DO FUTEBOL.
- Aparteantes
- Alberto Silva, Antonio Carlos Júnior, Casildo Maldaner, Mauro Miranda, Ricardo Santos, Romeu Tuma, Valmir Amaral.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/12/2001 - Página 32063
- Assunto
- Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), FUTEBOL.
- Indexação
-
- ESCLARECIMENTOS, RESULTADO, RELATORIO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), FUTEBOL, NECESSIDADE, MINISTERIO PUBLICO, PUNIÇÃO, DIRIGENTE, RESPONSAVEL, CORRUPÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, REGULARIZAÇÃO, ESPORTE, REESTRUTURAÇÃO, JUSTIÇA DESPORTIVA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARBITRO, TRANSFORMAÇÃO, COMERCIO.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante aproximadamente 14 meses tive a honra de relatar a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades praticadas pelas Associações Brasileiras de Futebol.
Muitas vezes pensei em vir a este plenário informar sobre as investigações que a relatoria estava procedendo, mas preferi chegar ao término da CPI, com a aprovação, por unanimidade, do relatório, para, aí então, prestar contas não somente a meus Pares, que me delegaram tão árdua missão, como também para toda a sociedade brasileira.
A prudência impediu-me de antecipar comentários, já que, como relator, norteei todo o meu trabalho com base na ética, na isenção e na garantia de amplo direito de defesa a todos os investigados.
Primeiramente, devo destacar que a CPI foi fruto da brilhante percepção que o eminente Senador Álvaro Dias, que neste momento preside a sessão, teve em setembro do ano passado.
Há pelo menos 20 anos, temos registrado periodicamente, se não diariamente, escândalos praticados por dirigentes que presidem a Confederação Brasileira de Futebol, as Federações e até mesmo os clubes.
Esses dirigentes apresentavam-se à sociedade como se acima do bem e do mal estivessem, podendo praticar quaisquer atos, pois entendiam que não deviam explicações a ninguém. Reinavam em suas entidades como se essas fossem um estado autônomo dentro do Estado brasileiro.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, afirmo, de maneira categórica, que esse período acabou, e explico o porquê. Diagnosticamos três linhas mestras para as investigações, quais sejam:
a utilização, com fins de enriquecimento pessoal, das entidades geridas por parte dos seus dirigentes;
prejuízo causado ao Estado pela sonegação fiscal e previdenciária, tanto pelas entidades como dos dirigentes;
e, por último, a evasão de divisas e lavagem de dinheiro nas transações com o exterior, efetuadas por clubes brasileiros e por pessoas que se intitulam “empresários”.
Definidas essas três linhas mestras, eu deveria, como relator, determinar o escopo de abrangência do trabalho, visto que uma CPI tem prazo determinado para o encerramento de suas atividades.
Ora, o bom-senso recomendava a adoção do critério da materialidade financeira, isto é, já que o tempo era limitado, assim como os recursos, deveríamos nos concentrar naquelas entidades que movimentavam a maior quantidade de dinheiro.
Alguns desinformados tentaram insinuar que o meu relatório restringia-se ao eixo Rio-São Paulo. Ora, Srªs e Srs. Senadores, o eixo Rio-São Paulo é responsável por pelo menos 80% dos recursos financeiros que giram em torno do nosso futebol. Como se não bastasse tal fato, esses mesmos desinformados deveriam ter visto que compõem, também, o meu relatório investigações acerca da atuação dos empresários no futebol brasileiro, do técnico Vanderlei Luxemburgo, dos gestores do Grêmio Foot Ball Porto-Alegrense, do Sport Club Internacional, bem como os da Federação Mineira de Futebol. Além disso, produzi uma análise detalhada da atuação dos Conselhos Fiscais dos Clubes, que serve como exemplo para todo e qualquer clube deste País.
Assim, definidas as linhas mestras e o escopo de abrangência de meu trabalho, partimos - e aqui digo partimos porque estava assessorado por uma plêiade de cidadãos da mais extrema competência - para uma investigação minuciosa. Embora desconfiasse, como a grande maioria da população brasileira, de que encontraria abusos de toda a ordem na gestão das associações desportivas, a realidade mostrou-se muito mais dramática do que se poderia imaginar.
Confesso que, ao pôr luzes sobre a caixa-preta do futebol, os fatos revelados deixaram-me chocado e, ao mesmo tempo, decepcionado.
Passarei, então, a relatar alguns exemplos que refletem o caos administrativo e econômico em que se encontra o nosso futebol. De início, encontramos um técnico da seleção brasileira que movimentou R$10 milhões em suas contas correntes, sem declarar nada à Receita Federal. Técnico esse responsável pela indicação de jogadores (alguns dos quais de qualidade duvidosa) para os clubes pelos quais passou, assim como para a seleção brasileira.
Encontramos também um dirigente Deputado, que utiliza os recursos do seu clube sem prestar contas a ninguém, desviando-os para contas “laranjas” e até mesmo para o exterior. Esse dirigente Deputado chegou mesmo a desviar recursos do seu clube para fins de enriquecimento pessoal.
Já o dirigente do maior clube brasileiro, que declarou na CPI “não ser um bandido comum”, conseguiu, em três anos de mandato, aumentar exponencialmente a dívida do clube, ao mesmo tempo em que negava aos membros do Conselho Fiscal acesso às informações financeiras da agremiação.
Esse mesmo dirigente pagou duas vezes pelo direito de imagem do seu principal jogador, um dos quais foi feito em paraíso fiscal, sem nenhuma comprovação da verdadeira destinação dos recursos. Além disso - pasmem, Srªs e Srs. Senadores! -, ao ser confrontado com uma conta bancária de seu clube no exterior, apresentou três versões diferentes para o mesmo fato, mas nenhum documento para qualquer das versões.
Encontramos também uma federação que constitui verdadeira dinastia, em que uma mesma família ocupa o poder há mais de 30 anos. Nessa federação, gerida como se fosse um negócio privado e familiar, que só dá prejuízo, não há nenhum controle, nenhuma transparência, as eleições são viciadas, e o nepotismo grassa. Srªs e Srs. Senadores, o dirigente dessa federação emprega em torno de 30 parentes na entidade que preside e, ao ser questionado por mim, confessou que seus atos “não são justos, não são éticos e não são morais”. Repito: foram palavras dele, definindo os atos que ele mesmo cometeu na federação.
Descobrimos também uma federação estadual, com sede luxuosa, até mesmo poder-se-ia dizer faraônica, onde os recursos entram aos borbotões, saem para as empresas de dirigentes e ocupantes de cargos estatutários e acabam, como que por mágica, voltando, em parte, ao seu dirigente máximo. O mesmo dirigente se orgulha dos resultados financeiros da sua federação e mantém os clubes à mingua, cobrando juros quando lhes empresta qualquer soma. E, além do mais, teve a desfaçatez de pagar tributos pessoais com recursos da federação. Srªs e Srs. Senadores, confrontados com doze cheques nominais pagos pela federação a sua própria pessoa, resolveu negar os fatos, como se contra fatos bastassem palavras e nenhuma comprovação da licitude dos pagamentos.
Descobrimos uma outra federação, em que seu dirigente máximo, muito amigo do Deputado dirigente, diz que não tem tempo e nem quer saber da contabilidade “porque tem que ler pelo menos três horas por dia”. Esse dirigente intelectual gere a sua federação há mais de uma década, aliando-se sempre aos pequenos interesses regionais. Tentou por todos os meios obstruir os trabalhos da CPI, ao mesmo tempo em que nos apresentou livros contábeis incompletos e rasurados.
Por último, entre os casos mais importantes que estou descrevendo, chegamos ao dirigente-mor do futebol brasileiro. Homem que se gabava de total transparência e de total honestidade em sua gestão. Qual não foi a nossa surpresa quando percebemos que estávamos diante de uma outra verdade. Esse dirigente-mor sempre alegou que o seu enriquecimento devia-se a sua atuação como empresário e não era proveniente da Confederação Brasileira de Futebol.
A lógica da investigação, portanto, não poderia prescindir da análise das atividades empresariais desse dirigente, a fim de verificar a procedência dessa afirmação. Descobrimos que as empresas desse prócer só existem para dar prejuízo. Todas dão prejuízo. E mais: apesar de as empresas darem prejuízo, continuam todas funcionando ao longo dos anos e emprestam volumosos recursos para o próprio dirigente. De fato, a razão de ser dessas empresas é gerar recursos para que o cartola justifique seu patrimônio e sua renda. Os negócios se estendem a empresas sediadas em um dos paraísos fiscais mais fechados do mundo.
Paradoxalmente, quando os recursos de contratos de patrocínio aumentaram significativamente, a entidade passou a apresentar déficits cada vez maiores. Quando a situação ficou insustentável, a entidade foi socorrida por vultosos empréstimos externos, a juros elevados, de um banco de intermediação que não costuma fazer empréstimos, mas apenas liga as pontas. Quem estaria na outra ponta, recebendo esses juros elevadíssimos?
Nos contratos de patrocínio, há sempre o pagamento de gordas comissões a amigos do dirigente.
A CBF apresenta-se como uma verdadeira sinecura.
Srªs e Srs. Senadores, chamou-nos a atenção o exagero de gastos com mordomias, jantares nababescos, limusines e um festival de despesas turísticas pagas até mesmo para desembargadores. A SBTR Passagens e Turismo foi contemplada com R$31 milhões em três anos. Não podemos verificar adequadamente esses gastos porque não havia a devida comprovação contábil. Com toda a certeza, o Ministério Público deverá completar a investigação sobre os elos que não conseguimos desvendar entre a SBTR e os dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol.
A investigação dos fatos acima referidos permitiu a identificação de uma série de fatores que impedem o pleno desenvolvimento do futebol brasileiro. De maneira geral, foram constatados na gestão dessas entidades ilícitos administrativos e fiscais, falta de transparência administrativa, administração temerária das entidades, impunidade patrimonial; manipulação pelos dirigentes dos conselhos e dos mecanismos estatutários de controle; gestão financeira sem referencial mercadológico e irresponsabilidade social.
No entanto, o panorama revelado evidenciou que a exploração e a administração do futebol, praticadas por profissionais, é uma atividade negocial com todas as características fáticas dos “atos de comércio”, como demonstram algumas das transações típicas hoje praticadas na administração da modalidade, como a contratação de serviços de atletas profissionais, venda de espetáculos, merchandising, exploração de marcas, licenciamento de produtos e contratos comerciais de parcerias.
Nesse contexto, a CPI do Futebol firmou convicção de que a implantação definitiva de um ethos profissional na gestão das entidades de administração e de prática desportiva constitui caminho que o setor não pode mais se dar ao luxo de desconsiderar. Não há mais lugar, no País, para a defesa de procedimentos amadores e cartoriais no trato dos negócios do futebol. Por isso mesmo, a CPI identificou a necessidade de uma reformulação profunda na estrutura do futebol profissional no Brasil.
Essa tarefa compreende modificações a partir de iniciativas que cabem ao Poder Legislativo, como a proposição de projetos de lei e a criação de instância interna de acompanhamento das atividades do setor desportivo, e outras, que foram apresentadas no relatório sob a forma de recomendações, por se inserirem no âmbito da competência privativa do Poder Executivo.
A regulamentação do futebol profissional como ato de comércio é o cerne da transformação da “estrutura básica do futebol brasileiro”, à qual se junta uma série de obrigações e de responsabilidades que visam a garantir a transparência da atividade e a construir instrumentos democráticos de controle. Esses os fundamentos subjacentes à primeira proposta legislativa que esta Comissão Parlamentar de Inquérito oferece à consideração da sociedade brasileira: A Lei de Responsabilidade Social do Futebol Brasileiro.
O segundo projeto de lei de iniciativa da CPI propõe a regulamentação da profissão de agente esportivo, atividade até há pouco relegada a uma posição marginal na estrutura desportiva mas que, de fato, assumiu papel importante nas negociações dos eventos, das transferências, e nas representações de atletas. A normatização legal dessa atividade torna-se fundamental para que seja praticada com transparência e obedeça a instrumentos indispensáveis de controle social.
O terceiro projeto, versando sobre a regulamentação da profissão de árbitro de futebol, é medida articulada às demais, essencial para a transformação da estrutura do futebol brasileiro baseada em uma cultura empresarial, profissional e desportiva responsável.
As alterações pontuais propostas à Lei nº 9.615, de 1998, a chamada Lei Pelé, são resultantes de convicção amadurecida a partir de contato com entidades representativas de clubes, de atletas, das entidades dirigentes e de juristas com profundo conhecimento acerca da matéria.
De outra parte, a experiência vivida no dia-a-dia da Comissão evidenciou a necessidade de completa reformulação das normas que estabelecem os procedimentos e poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Propomos, assim, uma Lei de Inquérito Parlamentar em substituição à Lei nº 1.579, de 1952. Com mais de 50 anos, a legislação em vigor encontra-se totalmente ultrapassada, em face de a ordem jurídica haver mudado significativamente desde então.
Por fim, Sr. Presidente, a criação, no âmbito da Comissão de Educação do Senado Federal, de Subcomissão de Desporto, destinada a tratar de questões relativas às atividades desportivas em nosso País, é outra proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito. De caráter permanente, a Subcomissão constituir-se-á, fundamentalmente, em fórum privilegiado de debates sobre um setor que se destaque como fator relevante de identidade nacional.
Ao longo dos trabalhos, a par dos problemas de gestão, ficaram evidentes, no universo desportivo investigado, disfunções na relação laboral entre clubes e atletas, na organização de calendários, na eficiência dos órgãos judicantes. Além dessas, e como tema recorrente em depoimentos e contribuições recebidos pela Comissão, patenteou-se a constatação do agravamento das situações de violência nos espetáculos esportivos, especialmente nos jogos de futebol.
A realidade demonstrada, em face da extensão dos desequilíbrios verificados, exige o inadiável delineamento de um projeto estratégico para o desenvolvimento do desporto, em especial do futebol, em nosso País. A importância econômica e social das atividades desportivas requer do Poder Público o estabelecimento de políticas de regulação e fiscalização eficientes, capazes de assegurar o desejável fortalecimento do setor. A concretização desse esforço nacional de correção de rumos, de resgate de valores, de expansão sustentada do desporto brasileiro, depende, por certo, das ações conjuntas das instâncias Legislativa, Executiva e Judiciária de Governo.
Dessa maneira, a CPI apresentou as seguintes Recomendações ao Poder Executivo:
- criação de uma agência reguladora para o desporto;
- criação de uma comissão nacional para analisar e propor medidas referentes à violência em espetáculos esportivos;
- criação de uma comissão nacional para analisar e propor um novo código disciplinar e a reestruturação da justiça desportiva; e
- fórum nacional para analisar a relação laboral entre entidades de prática e atletas profissionais.
Concluo, Sr. Presidente, sob a firme convicção de que esta Casa, o Senado Federal, cumpriu de maneira altiva, responsável e, acima de tudo, independente, a sua missão.
O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Geraldo Althoff, permite-me V. Exª um aparte?
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Concedo, com muita honra e com muita satisfação, o aparte ao nobre Senador Romeu Tuma.
O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não sei se é coincidência ou se é a mão divina que faz V. Exª estar na tribuna relatando todo o caminho da CPI e o Senador Álvaro Dias, que com tanto brilhantismo presidiu a CPI do Futebol, estar dirigindo os trabalhos da sessão.
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - É verdade.
O Sr. Romeu Tuma (PFL -SP) - Acho que são ocasiões em que o dedo de Deus mostra a realidade e o caminho que Ele fez não por decisão, mas pelo qual influiu na inteligência, na competência e na fé que V. Exªs têm na seriedade. Eu acompanhei, dentro das minhas limitações, dentro do possível, algumas das reuniões da CPI do Futebol. Acho que V. Exªs agiram com lisura, com transparência, com dignidade, tendo equipes de alta competência colaborado eficazmente com a relatoria que tão bem V. Exª dirigiu. E trouxeram a público não uma condenação, mas uma apuração séria, que servirá, sem dúvida nenhuma, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às autoridades responsáveis por todo o sistema desportivo brasileiro, principalmente o futebol, que é a paixão de qualquer um de nós. Quando nós nascemos, ou quando nascem nossos filhos e netos, penduramos a bandeira do time na porta do quarto da maternidade. Como vê V. Exª, já se nasce torcendo por algum time. V. Exª, como médico, sabe disso. Provavelmente sabe que quando nasce uma criança torcedora do Tubarão na maternidade em que trabalha, sente uma vibração especial, principalmente quando a bandeirinha do clube está pendurada na porta. Digo que sou corintiano por delegação do meu pai, que era corintiano roxo, assim como toda a minha família. Portanto, o futebol está em nosso sangue. Quantas vezes o cidadão deixa de comprar o seu lanche para poder comprar o bilhete para assistir a uma partida! E hoje o torcedor se assusta ao saber que alguns maus diretores e maus gerenciadores de clubes desviaram dinheiro que teria de ser investido no futebol, na busca de melhor qualidade, que ao longo destes últimos anos estamos perdendo. Senador Geraldo Althoff, eu não teria nada a acrescentar. Apenas quero vibrar com V. Exªs, por tudo o que fizeram. Este ano foi atípico no Senado, porque a própria produção de leis foi brilhante, todas de interesse público.
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Agradeço a V. Exª .
O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Estamos votando a quebra da imunidade parlamentar. A transparência, o respeito ao cidadão, a busca da dignidade em qualquer tipo de função, inclusive no esporte, trouxe, sem dúvida nenhuma, um olhar melhor da população sobre os membros do Senado. Devemos muito a V. Exª, Senador Geraldo Althoff, Relator dos trabalhos da CPI do Futebol. Gostaria de agradecê-lo em nome do Partido, pois estou aqui, repentinamente, como Líder do PFL. Cumprimento-o, em nome do PFL, por todo o benefício que trouxe ao Partido. E ao Senador Álvaro Dias, que tão bem soube conduzir os trabalhos da CPI, sem desrespeitar em momento algum os que foram convocados como testemunhas ou como acusados. Os questionamentos foram feitos com brilhantismo e inteligência, na busca da verdade. Tenho esperança de que o povo brasileiro ficará eternamente agradecido pelo trabalho desenvolvido por V. Exªs.
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.
O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Concedo também um aparte ao nobre Senador Antonio Carlos Júnior.
O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - Senador Geraldo Althoff, venho me pronunciar porque estou orgulhoso do trabalho feito pela CPI do Futebol, com destaque para V. Exª, Relator, e para o Presidente, Senador Álvaro Dias. Lembro-me de que, no momento da criação da CPI, discutia-se que entidades de direito privado, como a CBF, os clubes e as federações, não poderiam ser investigados pelo Congresso Nacional. Ledo engano! Quando o assunto toca fundo no coração do povo, os seus representantes têm de estar atentos. É dever nosso sim! V. Exªs enfrentaram toda sorte de reações, perseguições e todo tipo de ação contrária, mas, mesmo assim, tiveram coragem e levaram a cabo esse trabalho belíssimo, não só desvendando uma série de absurdos e falcatruas cometidos em várias entidades do futebol brasileiro, como também sugerindo, como vimos agora no relato de V. Exª, Senador Althoff, meios de coibir tantos males que foram causados ao futebol brasileiro. Hoje o futebol brasileiro vai viver um novo marco. Os resultados do jogos da seleção são nada mais nada menos do que a síntese de tudo o que vinha acontecendo. O resultado da CPI levará o futebol brasileiro a um novo caminho que, esperamos, seja de vitórias, como sempre foi, e estava deixando de ser por força da má gestão, das falcatruas dos malfeitos cometidos contra ele. Portanto, quero parabenizar o Senador Geraldo Althoff, Relator, e o Presidente da CPI, Senador Álvaro Dias, pelo trabalho, que representou um marco para o Senado Federal. Muito obrigado.
O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Permite-me V. Exª um aparte?
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - De imediato, concedo um aparte também ao Senador Mauro Miranda.
O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Senador Geraldo Althoff, quero me associar aos meus colegas e parabenizá-lo pela atuação na CPI do Futebol, bem como o Presidente Álvaro Dias pelo belíssimo trabalho feito. V. Exª, além de colocar às claras as mazelas do nosso futebol, sugere algumas leis para melhorar o ordenamento dessa área tão importante para o povo brasileiro, aquela que toca o coração, aquela que emociona nas arquibancadas, nos clubes. Parabenizo V. Exª por essa ação. Devemos estar atentos também às providências que serão adotadas pelo Ministério Público e pela Justiça. É sempre muito triste ouvir de comentaristas, da imprensa, que a CPI terminou em pizza. As proposições de V. Exª vão em sentido contrário, já que são projetos de lei que visam modificar esse setor tão importante. Ao mesmo tempo, gostaríamos de cobrar transparência das ações que do Ministério Público e da Justiça. Apelo a essas instituições para que dêem seqüência, sobretudo com transparência, e publicidade às suas ações, daqui para a frente, para vermos os que cometeram erros serem condenados. Muito obrigado.
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer algumas referências aos apartes apresentados e dizer ao nobre Senador Romeu Tuma que tenho a absoluta convicção, a absoluta certeza de que os desígnios de Deus me colocaram neste Senado Federal da maneira que aqui cheguei, pelo falecimento de um cidadão catarinense da mais alta qualidade, o Senador Vilson Pedro Kleinübing, homem totalmente afeito aos sentimentos e às ações de moralidade e de ética. Coube, pelos desígnios de Deus, a mim, exatamente, substituí-lo. E procurei fazer e exercitar todas as ações dentro desta Casa sempre tendo em mente as reflexões e as posições do nobre Senador Vilson Pedro Kleinübing. Os desígnios de Deus também me colocaram nessa relatoria. Portanto, procuramos, por meio do nosso trabalho, dar uma resposta acima de tudo a esta Casa e à sociedade brasileira.
Quero dizer ao nobre Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior que, no momento em que nos defrontávamos com problemas, principalmente porque estávamos a investigar entidades de direito privado, eu sempre respondia de uma única maneira: nada mais público neste País do que o futebol; nada mais público neste País do que o nosso maior patrimônio cultural. E cabe exatamente ao Poder Público preservar o patrimônio cultural deste País e, por conseqüência, preservar um desses patrimônios, que é o futebol.
Tivemos, nobre Senador, reações externas e internas fortes. Conseguimos superar todas de uma maneira muito serena e muito tranqüila, buscando, sempre, por meio do bom senso e da discrição, exercitar o nosso trabalho.
Entendo que conseguimos, exatamente porque o nosso relatório foi aprovado, na Comissão, por unanimidade.
Quero agradecer o aparte do nobre Senador Mauro Miranda e dizer a S. Exª que eu não tenho dúvida também de que a história do futebol brasileiro será completamente diferente a partir do momento que conseguirmos fazer que essas propostas se tornem realidade.
E, para o conhecimento de V. Exª e de todas as Srªs e os Srs. Senadores presentes, afirmo que estamos realizando um trabalho muito intenso de sensibilização do Poder Executivo para que traga para si a responsabilidade de, por meio de uma medida provisória, fazer com que a nossa Lei de Responsabilidade Social do futebol brasileiro passe a ter, por conseqüência, eficácia o mais rapidamente possível.
Para concluir, Sr. Presidente, estava a afirmar que tenho a firme convicção de que o Senado Federal cumpriu de maneira altiva, responsável e, acima de tudo, independente sua missão de zelar pelo aperfeiçoamento das relações sociais, que, no caso do desporto, significa um dos maiores patrimônios socioculturais da Nação brasileira.
Eram essas as informações que desejava fornecer a este Plenário e a toda a sociedade brasileira.
O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Senador Geraldo Althoff, V. Exª me permite um aparte?
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Concedo o aparte a V. Exª.
O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Senador Geraldo Althoff, parabenizo V. Exª pelo trabalho realizado, juntamente com o Senador Álvaro Dias, que preside a sessão neste momento, à frente da CPI do Futebol. No próximo ano, estaremos operacionalizando uma sugestão que partiu da CPI no sentido de se constituir, dentro da Comissão de Educação do Senado Federal, uma subcomissão especializada na área de esportes, objetivando estudar, analisar e acompanhar os passos e as recomendações nascidas da CPI e, sobretudo, sugerir uma nova estrutura para o futebol brasileiro, que está a demandar uma melhor organização, para evitar os vícios e os problemas levantados pela CPI. Congratulo-me com V. Exª e com o Senador Álvaro Dias.
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Muito obrigado, nobre Senador Ricardo Santos. Com certeza, a criação da Subcomissão de Desportos na Comissão de Educação, tão bem presidida por V. Exª, agregará valores inestimáveis para a continuidade do trabalho iniciado pela nossa Comissão Parlamentar de Inquérito.
O Sr. Valmir Amaral (PMDB - DF) - Senador Geraldo Althoff, V. Exª me concede um aparte?
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Antes do término, Sr. Presidente, permita-me conceder um aparte ao nobre Senador Valmir Amaral.
O Sr. Valmir Amaral (PMDB - DF) - Senador Geraldo Althoff e Senador Álvaro Dias - que, neste momento, está presidindo a sessão do Senado e foi o Presidente da CPI do Futebol -, foi uma honra muito grande para mim participar, desde a sua criação, dos trabalhos dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo requerimento tive a honra e o prazer de assinar, acreditando em V. Exªs. Não esperava outra coisa de V. Exªs a não ser esse belíssimo trabalho. Penso que algum canal de televisão - a Rede Globo ou o Sistema Brasileiro de Televisão, por exemplo - deveria apresentar um documentário sobre a CPI do Futebol, mostrando ao povo brasileiro esse trabalho maravilhoso que foi feito. Durante o período em que participei dos trabalhos dessa CPI, depois de ver aquelas coisas estrondosas, comecei até a desgostar de assistir ao futebol brasileiro quando chegava em casa, torcedor do Fluminense que sou. Então, seria bom que algum canal de televisão mostrasse o trabalho que foi realizado, para que o povo brasileiro voltasse a acreditar em seus times, acreditar que há condições de se fazer um trabalho sério neste País, porque o futebol está, como sempre esteve, em primeiro lugar no coração de todos os brasileiros. Parabéns, Senador Geraldo Althoff, V. Exª deu o maior presente de Natal para todos os brasileiros, para todos os torcedores de times de futebol de nosso País. V. Exª, juntamente com o Senador Álvaro Dias, fez um trabalho que vai deixar o povo brasileiro eternamente grato. Parabéns, Senador! Sinto-me muito feliz ao fazer este aparte ao pronunciamento de V. Exª.
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Senador Valmir Amaral, somos uma pequena parte dentro de um contexto, o Senado Federal. Com certeza, o êxito dessa Comissão Parlamentar de Inquérito é o êxito do próprio Senado Federal, pela constante ação de todos os Srs. Senadores, solidários com o nosso trabalho. O trabalho é do Senado, não é da individualidade de qualquer um de nós.
O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Geraldo Althoff, V. Exª me concede um aparte?
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Concedo um aparte ao nobre Senador do meu Estado, Casildo Maldaner.
O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Geraldo Althoff, eu vinha acompanhando pelo sistema de televisão que V. Exª abordava esse tema e temia não chegar a tempo. Para minha surpresa, ao adentrar neste plenário, além de ver V. Exª analisando o tema, como Relator dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, vejo também presidindo a sessão o eminente Senador Álvaro Dias, que foi o Presidente da CPI. Coincidência ou não, penso que é um momento importante por que passa o Senado e, sem dúvida alguma, eu não podia deixá-lo passar sem me manifestar. Conheço V. Exª não é de hoje. Embora não ostentemos a mesma agremiação partidária, nos tempos em que eu, como Vice-Governador ou como Governador de Santa Catarina, andava pelo sul do Estado, ao visitar a “Cidade Azul”, como é conhecida a querida Tubarão, encontrava V. Exª, sempre simpático e atencioso. V. Exª honrou Santa Catarina. Esse trabalho que V. Exª desenvolveu como Relator, sem querer entrar no mérito das questões dessa ou daquela grandeza, tem ajudado a enobrecer o nosso Estado aqui no Senado e, por que não dizer, no Brasil. Não podia deixar de, neste momento, cumprimentar V. Exª e, por extensão, também o Presidente da Comissão, Senador Álvaro Dias, e os membros que dela participaram.
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Muito obrigado, nobre Senador Casildo Maldaner. Com certeza, durante todo esse trabalho, o pensamento que tínhamos sempre era, acima de tudo, para a nossa querida Santa Catarina.
O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Geraldo Althoff, V. Exª me permite um aparte?
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Concedo um aparte ainda ao nobre Senador Alberto Silva.
O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Geraldo Althoff, quero fazer minhas as palavras dos que o apartearam e cumprimentá-lo pelo êxito que foi a CPI do Futebol, sempre comandada por V. Exª e também pelo nosso companheiro Álvaro Dias. Pelo resultado alcançado, o Brasil inteiro agradece a essa Comissão, que, afinal de contas, colocou “os pingos nos is” do futebol brasileiro. Agora, lembro que poderíamos ir mais além. O Brasil foi ou é ainda o “país do futebol”, esporte que movimenta multidões; carregamos no peito aquela alegria de sermos tetracampeões mundiais. De repente, o futebol entra nessa coisa deletéria que V. Exª acabou descobrindo, pondo a nu, e consertando. Não seria a hora de nós, quem sabe, darmos uma mãozinha, e do Governo brasileiro tomar a si uma certa responsabilidade em relação à Seleção brasileira de futebol e à Seleção que disputa nas Olimpíadas? Lembrem-se todos - sem que isto seja um elogio ao regime militar que passou - que o Presidente Médici teve uma atuação decisiva na vitória da Seleção brasileira no tricampeonato. Digo isso porque eu fazia parte, de alguma maneira, do governo - era o Governador do Piauí àquela época - e sei quanto ele influiu para que a Seleção tivesse o melhor. E mais: é preciso evitar que se faça uma Seleção pegando um jogador daqui e outro dali, treinando-os apenas durante uma semana antes da disputa. Os outros países não fazem assim. A França foi campeã, mas o Governo francês seguramente estava por trás da sua Seleção, porque é realmente um grande mérito para um país ganhar uma medalha mundial, quer no futebol, quer nas Olimpíadas. Parabéns a V. Exª.
O SR. GERALDO ALTHOFF (PFL - SC) - Nobre Senador, muito obrigado. O aparte de V. Exª realmente agrega valores ao nosso pronunciamento.
Termino, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª pela deferência de nos ter dado um pouco mais do tempo, mas era imperioso que aqui viéssemos prestar contas aos nossos Pares do nosso trabalho.
Saímos daqui, ao término deste discurso, com o sentimento do dever cumprido.
Muito obrigado.
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