O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB - MT) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, decorridos três anos da entrada em vigor da Lei nº 9.787, que instituiu o medicamento genérico no Brasil, é possível constatar a boa aceitação desse produto pelos consumidores, a despeito de largas parcelas da população ainda terem dúvidas sobre o significado do genérico no mercado farmacêutico.

            Essas dúvidas, Sr. Presidente, não raro vêm acompanhadas de um sentimento de indignação, quando se constata que os genéricos podem ser mais caros do que os medicamentos similares encontrados no mercado. Afinal, a produção dos genéricos tem por objetivo exatamente reduzir os gastos dos consumidores com o tratamento da saúde, especialmente daqueles que utilizam medicação de uso contínuo.

            Recentemente, um jornal local constatou que 42 remédios genéricos custavam mais caro do que os similares encontrados nas farmácias. Entre esses estava, por exemplo, o antibiótico ciprofloxacina, de 500 miligramas, embalagem de 14 comprimidos, que custava R$38,45, enquanto o similar, com as mesmas especificações, era encontrado por R$20,81 - ou seja, quase a metade do preço do genérico.

            Outro periódico, também de Brasília, apurou no final do ano passado que o antibiótico ceftriaxona de determinado laboratório custava R$7,63, enquanto o genérico era quase 80% mais caro - R$13,61; e que a dipirona similar custava R$1,41, enquanto o genérico saía ao consumidor por R$2,21.

            “O Ministério da Saúde é o maior incentivador do uso dos genéricos, especialmente porque esses medicamentos, que têm qualidade garantida, chegam a custar 40% menos que os de referência”, salientou o periódico. “Mas o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal - acrescentou - comprovou que os genéricos estão perdendo para os similares na guerra dos preços”.

            Ouvido pelo jornal, o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Antônio Barbosa, alertou o Ministério da Saúde para essa diferença de preços, que pode comprometer a política de medicamentos genéricos, ressalvando, embora, que esses produtos continuam sendo a melhor opção para o consumidor.

            Para Barbosa, o Governo falhou ao estabelecer como referência para o medicamento genérico uma única marca, em geral a mais antiga no mercado. Para ele, os preços deveriam ser vinculados à média das principais marcas existentes no mercado.

            Não é o que diz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. O órgão esclarece que o medicamento genérico é o único produto com garantia de eficácia na mesma proporção do medicamento que serve de referência. Os similares, muitas vezes, não têm a mesma eficácia.

            Nesse aspecto, Sr^as e Srs. Senadores, a Anvisa tem razão - o que não significa que os medicamentos similares sejam produtos ruins. O fato é que tanto os medicamentos similares quanto os genéricos devem ter equivalência farmacêutica com o medicamento de ponta, isto é, devem apresentar as substâncias com os mesmos princípios ativos e nas mesmas proporções.

            Os genéricos, no entanto, precisam, além disso, provar sua bioequivalência, ou equivalência clínica, em relação ao produto de referência, o que requer estudos clínicos e testes laboratoriais caríssimos, que aumentam de forma significativa o custo do produto.

            No entanto, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, as autoridades sanitárias devem permanentemente buscar a redução dos preços, sob pena de a política de medicamentos genéricos ficar desacreditada pela população. Afinal, as campanhas do Governo passaram para o consumidor a idéia de que o produto genérico era sempre mais barato do que os medicamentos similares, e não apenas os de referência. Além disso, é preciso levar em conta que os genéricos são isentos do pagamento de imposto na importação de matérias-primas, têm incentivos do Governo e dispensam campanhas publicitárias, que encarecem a colocação do produto no mercado.

            A par dessas facilidades, é preciso lembrar que o medicamento genérico tem uma função social da mais alta relevância, uma vez que nossa população tem pequeno poder aquisitivo, notadamente aqueles segmentos que utilizam remédios em maior escala - os aposentados, os idosos em geral, as famílias da periferia, que já não dispõem de alimentação adequada.

            No caso das moléstias de tratamento prolongado ou permanente, como é o caso do diabetes e da hipertensão, o custo dos medicamentos onera gravemente o orçamento familiar. O mesmo ocorre com os pacientes que são obrigados a usar drogas de novíssima geração, como as de combate à Aids. De acordo com o Ministério da Saúde, existem no Brasil cerca de 600 mil portadores do vírus HIV, e, embora nem todos tenham desenvolvido a doença, isso dá uma idéia da importância que tem o medicamento genérico num mercado como o brasileiro, muito amplo, porém muito pobre.

            Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, não obstante as explicações da Anvisa, aliás, procedentes, a população reivindica o barateamento dos medicamentos genéricos. E o faz com razão: a política de medicamentos genéricos tem sido bem aceita pelos consumidores, mas num País pobre como o nosso, não basta que o custo desses produtos seja inferior ao dos medicamentos de referência. O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica - Abifarma, Ciro Mortella, reconheceu, no final do ano passado, que os genéricos “não universalizam o acesso aos remédios”, representando simplesmente uma economia para aqueles que já podiam comprá-los.

            Trata-se de inegável benefício, mas ainda é pouco. Numerosos consumidores, como a mídia revela cotidianamente, têm expressado um sentimento misto de desilusão e revolta com os preços dos genéricos. Nossas autoridades sanitárias devem estar atentas para esse fato, empenhando-se vigorosamente na expansão da oferta e na redução do custo dos genéricos, para que este programa não perca sua credibilidade junto ao consumidor brasileiro.

            Muito obrigado.

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