O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, Sr^as e Senhores Senadores, entre as muitas qualidades do povo brasileiro, como se sabe, destaca-se a hospitalidade. Estrangeiros que visitam nosso País freqüentemente se surpreendem com o acolhimento carinhoso que aqui recebem. Na verdade, essa nossa difundida característica não encontra paralelo no mundo.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, o Brasil - país de dimensões continentais - possui um dos mais exuberantes acervos de riquezas naturais de todo o planeta, traduzido em 7.367 quilômetros de um litoral com magníficas praias e sol praticamente o ano todo; em uma vegetação riquíssima, onde se destacam florestas como a Mata Atlântica e a Amazônia - esta, com mais de 3 milhões de quilômetros quadrados de invejável biodiversidade - e sistemas como o cerrado, as matas de araucária, a caatinga, os pampas, as restingas, os mangues, o Pantanal Mato-Grossense.

            As riquezas naturais ainda se fazem representar nos colossais rios que cortam boa parte do território brasileiro, nas cataratas e cachoeiras, nas grutas, nas curiosas formações rochosas encontradas em parques naturais, na fauna e na flora diversificadas e presentes em todos esses ecossistemas. Completa esse cenário a própria população brasileira, mistura de raças, com uma variedade ímpar na sua cultura, nos seus costumes, nas suas manifestações artísticas.

            Temos condições de realizar, com repercussão internacional, Festivais de Frutas e de Floricultura, notadamente em cidades nordestinas permanentemente banhadas de sol, no litoral ou no interior. Nossa diversidade frutífera é imensa, com exemplares de espécies não raro ignoradas pelos próprios brasileiros.

            Tudo isso, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, faz supor que o Brasil é o país dos sonhos de qualquer turista.

            Na prática, não é o que se observa. Os dados demonstram, cabalmente, que a atividade turística, em nosso País, conquanto tenha sido incrementada nos últimos anos, está a anos-luz do aproveitamento ensejado pelo patrimônio de riquezas naturais e humanas; e a anos-luz, também, dos índices de promoção do turismo que se registram em países desenvolvidos, muitos deles menos atraentes que o nosso.

            Em 2000, o Brasil recebeu 4 milhões e 500 mil turistas, enquanto a cidade de Las Vegas, em pleno deserto americano e com seus atrativos concentrados unicamente nos cassinos, recebeu 36 milhões de visitantes - a maioria, reconheçamos, de turistas internos. A disparidade, no entanto, é brutal. Cabe lembrar, a esse propósito, uma frase que certa ocasião ouvi de um técnico americano: “Em Las Vegas, Deus não fez nada e o homem fez tudo; no Brasil, Deus fez tudo e o homem não fez nada.”

            Essa desigualdade acentuada se repete no cotejo com outras cidades e com países que têm grande vocação turística, seja por suas belezas naturais, por sua importância histórica ou por seu acervo artístico. É mister reconhecer que países como os Estados Unidos, a França, a Itália e a Espanha concentram outras vantagens, além dos atrativos tradicionais, destacando-se a proximidade geográfica em relação aos mercados de demanda e a própria renda da população, que favorece o turismo interno.

            No entanto, pelas informações que nos chegam, o Brasil perde, no que respeita à exploração da atividade turística, até para países mais pobres e de menor potencial, como o Vietnã, o Uruguai, a Costa Rica.

            Isso exposto, impõe-se questionar por que o Brasil, tão carente e tão endividado, não incrementa o turismo como atividade econômica sustentável, de forma a gerar empregos, melhorar a renda da população carente, fomentar o crescimento econômico e aumentar a arrecadação.

            Algumas hipóteses, de imediato levantadas, encontram amparo na análise dos especialistas: investimentos muito aquém do requerido pelo setor de turismo, pouca divulgação dos atrativos, planejamento falho nos festivais realizados no exterior, falta de qualificação dos recursos humanos e infra-estrutura absolutamente deficiente.

            Eis aí, nobres Colegas, um fator decisivo para a promoção do turismo em todo o mundo: infra-estrutura. Turista algum, dispondo de opções as mais variadas para seu entretenimento, optará por um local de destino que não ofereça boa rede hoteleira, boas condições de segurança, de transporte e de infra-estrutura sanitária.

            Tivemos, recentemente, um exemplo disso, com a advertência feita pela Organização Mundial de Saúde aos turistas que pretendiam visitar o Brasil. A entidade divulgou relatório recomendando precauções em relação à possibilidade de contraírem febre amarela, malária e, principalmente, o dengue. O relatório cita, ainda, o risco de contágio de doenças como o cólera e a hepatite. Fatos como esse, evidentemente, afugentam boa parte dos turistas interessados em conhecer as belezas da nossa terra e a alma do nosso povo.

            Hoje, Sr. Presidente, a ação governamental voltada para o turismo concentra-se no Fundo Geral de Turismo - Fungetur; no Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT; no Programa de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Turismo - Prodetur; no Roteiro de Informações Turísticas - Rintur; e no Ecoturismo. Existem ainda alguns outros programas, de menor amplitude, mas bastante interessantes, como o “Melhor Idade” e o “Iniciação Escolar”.

            O Fungetur destina-se a oferecer crédito para a implantação, manutenção e melhoria de empreendimentos turísticos a empresas e órgãos públicos que atuam no setor. Embora tenha retorno de seus financiamentos, o Fungetur há muito não recebe repasses de recursos da União, motivo por que seu orçamento vem decrescendo sistematicamente. É de se lamentar essa situação, se lembrarmos que grande parte da infra-estrutura turística - já precária - que temos hoje foi financiada por esse fundo.

            O Programa Nacional de Municipalização do Turismo, coordenado pela Embratur, é de suma importância, por buscar maior eficiência na exploração da atividade turística por meio da descentralização, ao mesmo tempo em que promove o intercâmbio de Municípios, Estados e União entre si e com a iniciativa privada. De acordo com o PNMT, 1.680 municípios brasileiros têm potencial turístico.

            Concebido para financiar a implantação da infra-estrutura requerida pelo turismo, o Prodetur tornou-se a primeira experiência no desenvolvimento do potencial de turismo regional a valer-se de financiamentos externos. Trata-se de um dos mais atuantes programas do setor, especialmente o Prodetur/Nordeste, já que os demais - Prodetur/Amazônia e Centro-Oeste, Prodetur-Sudeste e Prodetur/Sul e Mercosul estão menos avançados.

            O Rintur consiste na identificação de municípios prioritários para o desenvolvimento da atividade turística. Para isso, vale-se de pesquisas e de coletas de informações junto aos próprios municípios, atualizadas anualmente.

            Os programas “Melhor Idade” e “Iniciação Escolar” dirigem-se, respectivamente, ao público com mais de 50 anos, que pode aproveitar a oferta dos serviços nas baixas temporadas; e aos estudantes da 6ª à 8ª séries, aos quais são ministrados ensinamentos sobre a importância socioeconômica do turismo. O programa visa, também, a motivar parte desses estudantes, levando-os a optar por profissões na área do turismo, além de conscientizá-los para a necessidade de proteção do nosso patrimônio cultural e natural.

            Finalmente, Sr. Presidente, quero abordar o programa “Ecoturismo”, o qual considero ter especial importância. Lembro, a propósito, que o corrente ano de 2002 foi proclamado pela ONU, já em julho de 1998, como o “Ano Internacional do Ecoturismo”, o que demonstra a importância desse tema no cenário internacional.

            A decisão daquela egrégia Assembléia baseou-se no fato de que o ecoturismo, sendo um instrumento de política econômica e de promoção social, representa uma alternativa sustentável e responsável de utilização dos recursos naturais e culturais do planeta.

            Aqui, nobres Colegas, abre-se, a meu ver, uma imensa possibilidade para o desenvolvimento do turismo no Brasil. De imediato, pensamos na Amazônia e novamente recorremos à ONU: uma pesquisa feita por aquela entidade, há alguns anos, incluiu a Amazônia entre as dez palavras mais reconhecidas mundialmente, ao lado de marcas comerciais que investem milhões de dólares em marketing, como “Coca-Cola”, “Microsoft” e “McDonald’s”.

            Mas o potencial brasileiro vai muito além da Amazônia. Temos nada menos que 34 parques nacionais, 23 reservas biológicas e 14 áreas de proteção ambiental, que somam - pasmem! - 31 milhões de hectares. Nossa dimensão continental, nossa diversidade ambiental e a variedade da nossa cultura nos garantem uma posição privilegiada no que concerne ao ecoturismo.

            Nesse contexto se enquadra também o que se tornou conhecido como turismo rural - atividade em plena expansão, de norte a sul do País. Calcula-se que os empreendimentos desse setor criaram mais de 1 milhão de empregos na última década, compensando a redução dos postos de trabalho imposta pela mecanização agrícola, evitando o êxodo rural e, conseqüentemente, o inchaço das cidades. A renda familiar gerada no campo por atividades não-agrícolas, com destaque para o turismo rural, foi estimada em 543 reais, contra 264 reais das famílias que se dedicam à agricultura.

            Sr^as e Srs. Senadores, dados da WTTC (Conselho Mundial de Viagens e Turismo) revelam que, em 1999, a atividade turística faturou, em todo o mundo, 4 trilhões e 500 bilhões de dólares, arrecadando 792 bilhões de dólares em impostos e gerando 192 milhões de empregos.

            No Brasil, no mesmo período, segundo a Embratur, o turismo gerou uma renda de 32 bilhões de dólares, propiciando uma arrecadação de 7 bilhões de dólares em tributos diversos e gerando 6 milhões de empregos.

            A taxa de ocupação dos hotéis brasileiros, em 1999, foi de 59,3%. O número de turistas domésticos - quase 40 milhões - foi oito vezes superior ao de visitantes estrangeiros. As cidades mais visitadas por turistas estrangeiros foram o Rio de Janeiro, procurado por 32,5% deles, seguido de Florianópolis (17,7%), São Paulo (13,7%) e Salvador (12,7%). Os turistas brasileiros dirigiram-se principalmente a São Paulo (4,1%), Rio de Janeiro (3,4%), Fortaleza (2,5%), Recife (1,9%) e Salvador (1,6%).

            A Capital baiana, por sinal, tem atraído a cada ano um número maior de turistas. Aliás, a Bahiatur vem obtendo sucesso significativo na promoção do turismo em todo o Estado, a exemplo do que ocorre também no Maranhão, onde essa atividade - uma das prioridades do Governo Roseana Sarney - tem permitido, a um só tempo, promover a região, gerar renda para a população local e incrementar a arrecadação. 

            Com satisfação, Sr^as e Srs. Senadores, lembro que, tendo antecedido Roseana Sarney no governo do Estado do Maranhão, também eu me preocupei em promover a atividade turística, que a cada dia adquire maior importância na economia regional. Naquela ocasião, interiorizamos a atividade turística; revelamos a todo o Brasil os atrativos de Barreirinhas, dos Lençóis Maranhenses, da Baixada, de Carolina e do Delta do Parnaíba. Recuperamos o Teatro Arthur Azevedo, restauramos as linhas elétricas da Capital e de cidades do interior e cuidamos da infra-estrutura. Quando foi lançado o Prodetur, em 1994 - o último ano do meu governo - o Estado do Maranhão já dispunha de um planejamento prévio para viabilizar os projetos de turismo, que têm sido tocados competentemente, como de hábito, pela Governadora Roseana Sarney.

            O desempenho do Maranhão e da Bahia nesse setor, Sr. Presidente, permite supor que os demais Estados e Municípios brasileiros podem igualmente beneficiar-se do seu potencial turístico, desde que saibam explorá-lo.

            Para isso, é preciso, em primeiro lugar, vontade política. Mas é preciso, também, fazer o planejamento adequado, investir em infra-estrutura e em qualificação de pessoal. A Agenda Única Nacional, documento elaborado no I Congresso Brasileiro da Atividade Turística, realizado há dois anos no vizinho Estado de Goiás, recomendou, entre outras medidas: vinculação das estratégias setoriais ao Programa Nacional de Municipalização do Turismo; concentração das linhas de crédito numa só instituição financeira; criação de incentivos para o setor semelhantes aos que são mantidos para a exportação, uma vez que a atividade turística promove a entrada de divisas; e investimentos maciços em infra-estrutura, com a modernização dos portos, ampliação da navegação turística, melhoria das condições de segurança pública, melhoria das condições de saneamento, entre outras medidas.

            Recentemente, observou-me um especialista em turismo que os visitantes estrangeiros começam a ter uma impressão negativa do Brasil no próprio desembarque. Os nossos agentes públicos, na recepção ou na despedida de turistas, precisavam dominar ao menos o inglês e o espanhol. E estarem qualificados para recebê-los com simpatia e alegria. Em alguns países, são recebidos com festa. Na despedida dos turistas, uma simples palavra de simpatia - agradecendo a visita e desejando-lhes felicidades e breve retorno - teria um incrível efeito multiplicador em benefício do turismo no Brasil. Mas isso não acontece na rotina dos aeroportos e portos marítimos brasileiros.

            Potencial turístico, Sr^as e Srs. Senadores, temos de sobra. Temos ainda um povo hospitaleiro e alegre, que se apraz em receber os visitantes. Ao lado disso, temos uma urgente necessidade de gerar renda, especialmente para os segmentos mais carentes da população. O incremento da atividade turística, sem dúvida, é o caminho mais curto para conseguirmos esses objetivos - não só o mais curto, mas também o mais indicado, por representar uma geração de renda e de empregos adequada ao desenvolvimento sustentável e equilibrado.

            Desta tribuna, Sr. Presidente, levo minhas ponderações ao Ministro do Esporte e Turismo e ao diretor do Departamento de Polícia Federal, na esperança de que, na esfera das suas competências, muito possam fazer para o incremento do turismo em nosso País.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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