O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está sendo inaugurada em São Luís (MA) a usina de pelotização da Companhia Vale do Rio Doce, empreendimento que custou o montante de US$408 milhões. A unidade se constitui na maior e mais moderna usina desse tipo no mundo. A obra consolida no mercado mundial a presença da empresa, a mais destacada mineradora do planeta no mercado internacional de pelotas. Quando a usina entrar em operação plena, em junho deste ano, ficará elevada para 31 milhões de toneladas por ano a capacidade de produção de pelotas da Vale do Rio Doce no Brasil.

No dia 22 de novembro do ano passado, e, anteriormente, em maio de 2001, tive a oportunidade de registrar, desta tribuna, a importância dessa obra para a economia do país e, em especial, do Maranhão. É, portanto, com satisfação redobrada que volto a registrar o assunto.

Toda a produção da nova usina de pelotização será destinada ao mercado externo, sendo os principais compradores do produto países asiáticos, do Oriente Médio e da América Central. A pelota produzida em São Luís (MA) terá alto padrão de qualidade. O minério virá de Carajás pela estrada de ferro e chegará à unidade maranhense depois de passar por um processo de moagem. Em meu último pronunciamento sobre o tema, destaquei que a Companhia Vale do Rio Doce estava em contagem regressiva para a inauguração desta usina de pelotização em São Luís (MA). Agora, causa-me regozijo a inauguração da usina.

Com muito otimismo, portanto, trago para os Anais do Senado Federal a informação alvissareira relativa ao tão esperado término da construção da usina de pelotização da Companhia Vale do Rio Doce na capital do meu Estado.

Mais uma vez merece destaque, nessa empreitada, a atuação decisiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição havia aprovado, pouco antes daquela ocasião, a concessão de financiamento de US$200 milhões para a empresa Mineração Tucuruí, viabilizando-lhe a instalação de uma usina de pelotização de minério de ferro na capital do meu Estado.

O investimento total do empreendimento, de US$408 milhões, o que vai importar em duplicação do Efeito Multiplicador de Desembolsos (EMD), ou seja, o financiamento do BNDES alavancará um investimento mais de duas vezes superior ao valor liberado.

Citei, na oportunidade, que o projeto vai criar 1.800 empregos na fase de construção da usina, e 792 na fase de operação. Essas previsões foram concretizadas, e até superadas. As estimativas são as de que a economia maranhense receberá um importante reforço para o seu desejado incremento. A usina proporcionará receitas com exportações da ordem de US$200 milhões por ano após a sua conclusão.

Cerca de 80% do pessoal empregado na usina de pelotização da CVRD são maranhenses, contra 15% da Região Sudeste e 5% de outras regiões. O empreendimento gerou 2.500 empregos diretos na fase de implantação e, na fase de operação, contará a usina com 150 empregados diretos e outros 600 indiretos.

Merece louvor, ainda, a capacidade de iniciativa e o dinamismo empreendedor de nossas autoridades e dos empresários brasileiros.

Na verdade, houve risco de o projeto desta usina ser instalado fora do Brasil, mais precisamente em Trinidad y Tobago, em função de vantagens fiscais e creditícias oferecidas pelo governo daquele país. Felizmente, tal não ocorreu. Em meu pronunciamento de novembro de 2001 enfatizei:

“O financiamento do BNDES, no entanto, foi fundamental para a decisão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), controladora da Tucuruí, que favoreceu a implantação do empreendimento no Brasil”.

Outro ponto revelador da capacidade empresarial envolvida na construção desta usina foi o fato de o cronograma de obras em São Luís ter sido cumprido à risca, evitando-se, assim, a elevação de custos. Começou a usina a funcionar no prazo previsto. Merece destaque ser essa usina a primeira construída pela Companhia Vale do Rio Doce fora do Sistema Sul (Vitória/Espírito Santo), onde estão instalados sete outros empreendimentos de produção de pelotas.

Além de ser a mais moderna, a usina de pelotização de São Luís terá capacidade maior de produção em comparação com as instalações do Sistema Sul. Lá serão produzidos 6 milhões de toneladas por ano.

A Vale do Rio Doce, como se sabe, responde por 30% da produção mundial de pelotas, tendo como principal consumidor o mercado asiático. A partir da conclusão da usina de São Luís, a meta da empresa é a de atingir mais efetivamente o mercado norte-americano.

A construção da usina maranhense estimulou o investimento de outras empresas no Maranhão: as obras consumiram 20 mil metros cúbicos de concreto e nove mil toneladas de estrutura metálica. Mais de 14 mil toneladas de equipamentos mecânicos e elétricos foram utilizados na obra.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, ao falarmos da inauguração desta usina de pelotização em São Luís vale a pena um breve e explicativo registro histórico relativo ao setor de siderurgia: o desenvolvimento dos processos de aglomeração possibilitou que os finos de minério de ferro, antes considerados sobras da lavra, passassem a ter valor econômico na forma de pelotas, sendo amplamente utilizadas no processo siderúrgico.

No Brasil, especificamente, a Companhia Vale do Rio Doce produz minério de ferro em pelotas, desde os anos 60, em suas usinas de pelotização localizadas na região de Tubarão, em Vitória, capital do Espírito Santo.

A Companhia Vale do Rio Doce nasceu como empresa mineradora e, ainda hoje, o minério de ferro é o principal produto do portfólio de negócios do grupo. A maior exportadora mundial de minério de ferro - fornecido também na forma de pelotas, finos e ultrafinos - comercializa seus produtos para usinas siderúrgicas de todo o planeta.

Os processos de lavra, classificação, manuseio e transporte do minério de ferro geram uma quantidade elevada de partículas finas e ultrafinas, que se somam à parcela de finos de minério (abaixo de 6 mm) existente nas jazidas. Sua aplicação direta na indústria siderúrgica é impraticável.

Assim, com o objetivo de viabilizar o aproveitamento comercial dos finos e elevar o rendimento de suas minas, a CVRD passou a agregar essas partículas em porções de tamanho e com características de qualidade que possibilitassem sua aplicação direta nos fornos siderúrgicos.

Entre os diversos processos de aglomeração existentes, a Vale optou pela pelotização, que agrega a parcela ultrafina do minério em pelotas por meio de processamento térmico.

Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, o desenvolvimento gerado para o nosso Estado com a nova usina de pelotização é muito promissor. A Vale do Rio Doce está ampliando em mais 42 mil metros quadrados o seu pátio de estocagem de minério de ferro, além de implantar, ali, quilômetros de sistemas de esteias transportadoras com destino ao Porto de Ponta da Madeira. Ainda na área de infra-estrutura, a Companhia Vale do Rio Doce construiu uma subestação para receber 230 KV de energia elétrica da empresa Eletronorte, com potência instalada de 120 MW. A demanda de energia da usina é de 35 MV.

A preocupação pela qualificação dos recursos humanos da empresa é outro ponto meritório do projeto. Em novembro de 2001, os técnicos maranhenses encerraram o treinamento de especialização em pelotização de minério de ferro, iniciado em abril do ano passado nas usinas da Vale do Rio Doce do Complexo Portuário de Tubarão, em Vitória (ES). Todos os técnicos, formados nas áreas de metalurgia, eletromecânica, eletrônica e química industrial, foram contratados pela Vale do Rio Doce para o desenvolvimento de atividades na usina de pelotização de São Luís.

Nunca no país foi treinado um contingente de mão-de-obra nos moldes da qualificação oferecida pela Vale do Rio Doce, informam os especialistas. Houve deslocamento de estudantes para outros Estados, com direito a toda a infra-estrutura e benefícios, que abrangeram alojamento, alimentação, assistência médica, transporte coletivo, seguro de vida em grupo, acompanhamento psicológico e bolsa de estudo no valor de R$330,00. Nos dez meses de treinamento, resultado de um convênio de cooperação técnica firmado entre a Vale do Rio Doce e o Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão ), os estagiários receberam aulas sobre minério de ferro, processo produtivo, tratamento e beneficiamento do minério e siderurgia.

O patrocínio do BNDES a iniciativas como esta merecem o nosso merecedor aplauso, sendo plenamente digna de registro nos Anais do Senado da República. Como representante do Maranhão nesta Casa, não poderia deixar de manifestar o meu reconhecimento pela iniciativa da Companhia Vale do Rio Doce.

Regozijo-me, portanto, com a empresa, representada pelos seus diretores e trabalhadores altamente qualificados do seu corpo técnico. Levo a todos eles o meu sentimento de admiração pela competência com que vêm dirigindo os destinos dessa grande instituição.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.